Desde o passado dia 29 de Dezembro de 2003, o Office of Communications (Ofcom) passou a ser o órgão regulador das comunicações no Reino Unido, com responsabilidades nas áreas da televisão, rádio e telecomunicações.
Até àquela data, a regulação das comunicações era assegurada pelo Office of Telecommunications (Oftel), pela Radio Authority, Radiocommunications Agency (RA), pela Broadcasting Standards Commission e pela Independent Television Commission (ITC), cuja agregação no OFCOM agora se concretizou. Apenas se mantêm em funcionamento o Department of Trade and Industry (DTI) e a Postal Services Commission (POSTCOMM), responsáveis pelo comércio e indústria e pelos serviços postais, respectivamente.
O Ofcom tem como principais missões promover a concorrência, a pluralidade, a informação dos cidadãos e a diversidade cultural, servir os interesses dos cidadãos/consumidores, apoiar a inovação e o investimento nestas áreas e encorajar a evolução dos media electrónicos e as redes de comunicações em benefício de todos.
Mais informação:
- Ofcom - Office of Communications http://www.ofcom.org.uk
- DTI - Department of Trade and Industry http://www.dti.gov.uk
- POSTCOMM - Postal Services Commission http://www.psc.gov.uk
