Número de lacetes desagregados pelos novos operadores aumenta 55% no terceiro trimestre

O número de lacetes desagregados pelos novos operadores está a crescer de forma acentuada. No final de Setembro existiam 43 127 lacetes desagregados, mais 55% do que o número existente três meses antes e sete vezes mais do que aquele que existia no período homólogo, quando apenas existiam em Portugal 6515 lacetes desagregados. O crescimento acentuado do ritmo de desagregação de lacetes decorre em boa medida do conjunto de alterações regulatórias levadas a cabo pela ANACOM nos últimos meses.

Actualmente existem pedidos em carteira para desagregar mais 4250 lacetes, pelo que o número existente no final de Setembro rapidamente será ultrapassado, o que continuará a assegurar um elevado crescimento do parque de lacetes desagregados - o par de cobre que vai da central da Portugal Telecom até à casa dos clientes e  permite aos novos operadores chegarem ao cliente final directamente, sem necessidade de prestar serviço através da PT. O número de operadores que está a investir em infraestrutura, através da desagregação do lacete local, também está a aumentar, existindo já quatro operadores interessados neste modelo de negócio.

O elevado ritmo de desagregação de lacetes reflecte as medidas regulatórias adoptadas pela ANACOM, que permitiram uma redução de 60% no preço da instalação e 18,7% no preço da mensalidade do lacete local, além de terem determinado um encurtamento dos prazos de disponibilização. O regulador determinou ainda uma subida do valor das compensações que a PT Comunicações tem que pagar aos novos operadores por incumprimentos na oferta do lacete; além de ter introduzido procedimentos que simplificam e agilizam o processo - a PT Comunicações deve iniciar o processo de fornecimento do lacete local no momento em que recebe o pedido de encomenda por parte do operador escolhido pelo utilizador final, sem verificar previamente da validade das denúncias ou autorizações dos clientes, como acontecia até aqui.

Este conjunto de medidas visa melhorar a situação concorrencial no sector - uma vez que permite aos novos operadores ultrapassarem os constrangimentos que têm existido ao nível do acesso - e permitiu mesmo o aparecimento de ofertas de voz e banda larga muito agressivas, baseadas na oferta grossista de OLL.

Se a estas alterações na Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local se juntarem outras como a imposição à PT de oferecer aos novos operadores um maior número de pontos de acesso à rede, as reduções de preços na oferta grossista «Rede ADSL PT», a introdução de novas classes de débito e a alteração de procedimentos que visam facilitar a migração de clientes entre operadores, incumbindo a PT de desencadear o processo logo que recebe o pedido de provisão por parte do prestador escolhido pelo cliente, reúne-se um conjunto de condições que facilitam o desenvolvimento da actividade dos novos operadores e favorecem a penetração da banda larga em Portugal.