No quadro das suas competências na área da cooperação, a ANACOM, juntamente com o Governo espanhol e a União Internacional das Telecomunicações (UIT), apoiou a criação de um Centro de Excelência (CdE) para países africanos de expressão portuguesa e espanhola. O acordo de parceria respectivo foi assinado a 9 de Outubro de 2008, em Lisboa.
Este Centro de Excelência, à semelhança dos que existem para os países francófonos e anglófonos, dedicar-se-á durante os próximos quatro anos (2009-2012) à capacitação institucional na África lusófona e hispânica. Procurará, designadamente, contribuir para uma maior autonomia do sector das comunicações naqueles países e criar instrumentos de auto-sustentabilidade de formação através da qualificação de dirigentes e quadros do sector das telecomunicações. Trata-se de um projecto com um orçamento de cerca de 1.3 milhões de dólares, destinado a financiar acções de formação para o sector das comunicações em África.
A gestão do projecto, designadamente a escolha das acções de formação e definição dos planos de actividade, é assegurada por um Comité Permanente, onde estão representados a UIT, doadores e países receptores. A primeira reunião deste Comité decorreu a 4 e 5 de Dezembro, em Maputo, tendo sido aprovado o programa de formação para 2009, ao qual se podem candidatar entidades (públicas ou privadas) ou pessoas singulares. Caberá depois a um comité de avaliação, composto por representantes da UIT, doadores e receptores, avaliar e decidir sobre as propostas de candidatura.
No âmbito das suas competências, a ANACOM está disponível para prestar qualquer esclarecimento adicional sobre o projecto, bem como para encaminhar para a UIT qualquer proposta ou intenção de candidatura que as entidades ou pessoas singulares estabelecidas em Portugal possam querer submeter. Deste modo, os interessados poderão efectuar pedidos de esclarecimento ou endereçar propostas de candidatura para coe@anacom.ptmailto:coe@anacom.pt.
