Tendo vindo a ser colocadas à ANACOM algumas dúvidas sobre o assunto, esclarece-se que, em conformidade com a recomendação efectuada por esta Autoridade por deliberação de 25 de Julho de 2007, a PT Comunicações (PTC) incluiu, em 31 de Outubro de 2007, a oferta Naked DSL (NDSL - oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga) na oferta grossista “Rede ADSL PT”.
A ANACOM congratula-se com este desenvolvimento, que poderá constituir um contributo importante para o estímulo da penetração dos serviços de banda larga e da concorrência, nomeadamente nas regiões menos povoadas e junto das populações menos favorecidas, pois contribui para reduzir os custos totais em que os utilizadores finais incorrem no acesso à Internet de banda larga.
Esta é uma oferta grossista disponibilizada pela PTC a outros prestadores, que possibilita a oferta de serviços ADSL ao consumidor final, sem obrigar à contratação ou manutenção do serviço fixo de telefone.
Tendo em conta o calendário previsto, a oferta estará operacional a 1 de Fevereiro de 2008, data a partir da qual os prestadores interessados poderão, querendo e tendo em conta a sua estratégia comercial, disponibilizar ofertas retalhistas baseadas em NDSL.
A ANACOM analisará, entretanto, a oferta da PTC no sentido de avaliar a sua conformidade com os entendimentos expressos no relatório da consulta pública oportunamente aprovado e divulgado e com os objectivos de regulação do sector.
