- Acesso e Interligação
- Acesso a Condutas
- Apoio ao Consumidor
- Área Postal
- Banda Larga
- Circuitos Alugados
- Comércio Electrónico
- Comunicações electrónicas - análise de mercados
- Comunicações electrónicas - quadro regulamentar (2002)
- Comunicações de Emergência
- Gestão do Espectro
- ITED - ITUR
- Laboratórios ANACOM
- Normalização
- Numeração, Nomes e Endereçamento
- O Sector das Comunicações
- Oferta do Lacete Local (OLL)
- Presença Internacional
- Programas Comunitários
- Roaming Internacional
- Redes e Serviços Móveis
- Regime R&TTE
- Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
- Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
- Televisão Digital
- URSI - Comité Português
Redes de Nova Geração - Adjudicação dos concursos da zona Norte, Centro e Alentejo/Algarve
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009807 O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, anunciou, a 6 de Fevereiro, as decisões de adjudicação dos concursos redes de nova geração nas zonas Norte, Centro e Alentejo/Algarve. Mais info09.02.2010 | 10:40
Sítio da ANACOM - resultados nos testes de acessibilidade
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008919 O sítio da ANACOM na Internet está adaptado às necessidades dos utilizadores portadores de deficiências. Mais info08.02.2010 | 12:45
Leilão BWA - ronda única de licitações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1009262 Ronda única de licitações da fase de distribuição, a apresentar pelos candidatos admitidos a leilão BWA, terá início no dia 9 de Fevereiro de 2010. Mais info08.02.2010 | 09:30
Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008913 Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Mais info05.02.2010 | 12:20
Legislação - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008883 Publicado no Diário da República de 4 de Fevereiro de 2010 a Declaração de rectificação n.º 219/2010, relativa ao despacho n.º 1780/2010, de 26 de Janeiro. Mais info05.02.2010 | 11:55
Perguntas frequentes sobre serviço telefónico fixo - actualização
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008587 Actualizadas as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito do serviço telefónico em local fixo e serviço universal. Mais info04.02.2010 | 17:00
Dívidas aos operadores móveis prescrevem em 6 meses
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008488 Supremo Tribunal de Justiça decide que o pagamento do preço de serviços prestados pelos operadores móveis prescreve no prazo de seis meses. Mais info04.02.2010 | 15:45
Recrutamento na UIT - até 29 de Março e 1 de Abril 2010
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008167 Recrutamento para Senior Media Relations Officer e Procurement Officer na UIT. Mais info04.02.2010 | 10:45
Workshop ENISA-ANACOM sobre ''Risco e Inovação'' - apresentações
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1007995 Encontram-se disponíveis para consulta as apresentações efectuadas no âmbito do workshop ENISA-ANACOM sobre ''Risco e Inovação''. Mais info03.02.2010 | 16:45
Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1008055 Estudos publicados pela ENISA sobre o combate ao spam e a resiliência das redes de comunicação. Mais info03.02.2010 | 15:50
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| Mais informação sobre estatísticas do sítio | |
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Manual ITED (2ª edição - Novembro de 2009)
Última actualização: 28.12.2009 |
630 |
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Manuais técnicos ITED e ITUR
Última actualização: 27.11.2009 |
608 |
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro
Última actualização: 26.05.2009 |
574 |
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Perguntas Frequentes (FAQ)
Última actualização: 28.12.2009 |
563 |
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Serviços electrónicos interactivos
Última actualização: 19.01.2010 |
474 |
Consultas públicas
Revogação dos direitos de utilização de frequências dos Muxes B a F - lançada a 1.2.2010, comentários até 1.3.2010
Terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais e obrigação de controlo de preços - lançada a 20.1.2010, comentários até 3.3.2010
Sistema de Informação Centralizado (SIC) - lançada a 28.12.2009, comentários até 9.2.2010
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Eventos ANACOM
23.º Seminário ANACOM -''Considerations in making electronic communications accessible to all'', Lisboa, 11.2.2010
Aceda à informação sobre o leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências para o BWA
Compras Públicas
Plataforma electrónica de contratação pública - Obtenha informação sobre a contratação electrónica da ANACOM
Siga a ANACOM no Twitter
No Twitter ICP_ANACOM encontra todas as actualizações feitas nas versões Portuguesa e Inglesa deste sítio
Perguntas frequentes (FAQ)
Temas: Audiotexto, ITED, Licenciamento redes de Radiocomunicações Privativas do SMT, Tarifários Serviço Móvel (SMT), Oferta Lacete Local, PNN, Portabilidade, R&TTE, Roaming, Radiocomunicações por Satélite, Telefone Fixo e Serviço Universal, Valor acrescentado baseados no envio de sms, Televisão Digital Terrestre, VoIP.
Balcão Virtual
Aceda aos Formulários electrónicos interactivos, bem como a um conjunto de informação dirigida ao consumidor. Conheça as percentagens definidas pelos municípios e as tabelas de correspondência de códigos postais - TMDP.
Aceda aqui a informação sobre a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP)
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Consulte e compare, gratuita e interactivamente, os tarifários em vigor para os consumidores individuais, para chamadas de voz, SMS e MMS.
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