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Comércio Electrónico
Comércio electrónico
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Se pretender citar o artigo "Comércio electrónico" copie e cole o texto que se segue:
Autor: ANACOMTítulo: "Comércio electrónico"
Publicação: 28.01.2004
URL: http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=154991
Consulta: 09.02.2010
A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio electrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.
A ANACOM assume, neste domínio, um papel de relevo, tendo sido designada entidade de supervisão central, com atribuições em todas as áreas aí reguladas, função que acumula com a de autoridade reguladora nacional dos sectores das comunicações electrónicas e dos serviços postais.
Neste contexto, recairão sobre a ANACOM, entre outras, novas funções ao nível da regulamentação, supervisão, contencioso e informação. Neste espaço encontrará informação relevante, sistematizada e actual, relacionada com o comércio electrónico.
 Consultas públicas Revogação dos direitos de utilização de frequências dos Muxes B a F - lançada a 1.2.2010, comentários até 1.3.2010 Terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais e obrigação de controlo de preços - lançada a 20.1.2010, comentários até 3.3.2010 Sistema de Informação Centralizado (SIC) - lançada a 28.12.2009, comentários até 9.2.2010 |
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