Actualizações
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Interfaces rádio - actualização das especificações técnicas
ANACOM aprovou, por deliberação de 1.7.2010, a versão final das especificações técnicas dos interfaces rádio. Mais info
30.07.2010 | 18:10 -
Conferência ANACOM - Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos
A ANACOM está a organizar uma conferência subordinada ao tema ''Net Neutrality: regulação de redes e regulação de conteúdos'', que decorrerá a 6 de Outubro de 2010, em Lisboa. Mais info
30.07.2010 | 16:35 -
Vagas para Perito Nacional Destacado - até 26.08.2010
Candidaturas à vaga para Perito Nacional Destacado (PND) na DG Competitividade da Comissão Europeia. Mais info
30.07.2010 | 15:35 -
Recrutamento na UIT - até 29.09.2010
Candidaturas à vaga para Radiocommunication Engineer aberta na UIT. Mais info
30.07.2010 | 14:30 -
15.ª reunião do Conselho Consultivo da ANACOM
Decorreu a 28 de Julho de 2010 a décima quinta reunião do Conselho Consultivo da ANACOM. Mais info
30.07.2010 | 10:45
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Áreas Temáticas
Acesso e Interligação
No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.Acesso a Condutas
O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.Actividade Internacional
Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.Apoio ao Consumidor
Informação útil aos consumidores sobre as condições de oferta dos serviços de comunicações electrónicas.Área Postal
O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.Balcão Virtual
Balcão VirtualBanda Larga
Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.Circuitos Alugados
No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.Comércio Electrónico
A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio electrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.Comunicações electrónicas - análise de mercados
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de Fevereiro de 2003.Comunicações electrónicas - quadro regulamentar
Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações electrónicas, tanto o adoptado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.Comunicações de Emergência
Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.Gestão do Espectro
Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.ITED - ITUR
Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.Laboratórios ANACOM
Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.Normalização
A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.Numeração, Nomes e Endereçamento
Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.O Sector das Comunicações
Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.Oferta do Lacete Local (OLL)
Está dsiponivel nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.Programas Comunitários
Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.Roaming Internacional
Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.Redes e Serviços Móveis
O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.Regime R&TTE
Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.Televisão Digital
As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.URSI - Comité Português
Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.Serviços e Informações Úteis
Roaming Light
Sabia que quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar.
Consultas públicas
Introdução dos serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações - lançada a 7.7.2010, comentários até 4.8.2010
Eventos ANACOM
4.º Congresso do Comité Português da URSI ''Comunicações rádio pessoais: redes de curto alcance e RFID'', Lisboa, 23.09.2010
Conferência ANACOM 2010 - Net Neutrality, Lisboa, 06.10.2010
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2012 (WRC-12)
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Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências para o BWA
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Plataforma electrónica de contratação pública - Obtenha informação sobre a contratação electrónica da ANACOMRedes de nova geração
Perguntas frequentes (FAQ)
Temas: Audiotexto, ITED, Licenciamento redes de Radiocomunicações Privativas do SMT, Tarifários Serviço Móvel (SMT), Oferta Lacete Local, PNN, Portabilidade, R&TTE, Roaming, Radiocomunicações por Satélite, Telefone Fixo e Serviço Universal, Valor acrescentado baseados no envio de sms, Televisão Digital Terrestre, VoIP.
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP)
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Sugestão de Consulta: Spectru
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