Informação relacionada

• • Relatório sobre a Situação das Comunicações - 2005
    Está disponível o relatório sobre a situação das comunicações electrónicas e postais em Portugal, referente a 2005. Para além do enquadramento internacional, em particular sobre a evolução do sector das comunicações electrónicas na União Europeia, (...)
    13.07.2006
    
  • ANACOM representada no Sistema de Certificação Electrónica do Estado
    No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 116-A/2006, a 16 de Junho, que criou o Sistema de Certificação Electrónica do Estado - Infra-estrutura de Chaves Públicas (SCEE), a ANACOM nomeou um representante nos respectivos Conselho Gestor e Conselho Técnico (...)
    11.07.2006
    
  • Distribuição de pelouros pela nova Administração
    Este link está redirecionado para a área ''Atualidades'', deste sítio.
    30.06.2006
    
  • Tomada de posse dos novos membros do CA da ANACOM
    Decorreu hoje, nas instalações do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a tomada de posse dos novos membros do Conselho de Administração (CA) da ANACOM. A posse foi dada pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino (...)
    28.06.2006
    Última atualização: 29.06.2006
  • Publicada Resolução que nomeia os membros do CA da ANACOM
    Foi hoje publicada, na IIª Série do Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2006, que nomeia os novos membros do conselho de administração (CA) da ANACOM, aprovada no dia 8 do corrente mês de Junho.
    21.06.2006
    Última atualização: 23.06.2006
  • Novos membros do Conselho de Administração da ANACOM
    Na reunião do Conselho de Ministros de 8 de Junho de 2006, foi aprovada a nomeação dos novos membros do Conselho de Administração da ANACOM, que passa a ser constituído por 5 membros. O cargo de Presidente será ocupado pelo Prof. Doutor José Manuel Amado da (...)
    09.06.2006
    
  • Alteração na presidência da ANACOM
    O Conselho de Ministros, na reunião ontem realizada, aprovou, de acordo com o comunicado emitido, a Resolução que nomeia a equipa que vai governar o Banco de Portugal. Essa equipa inclui Pedro Duarte Neves, presidente do conselho de administração da ANACOM, (...)
    28.04.2006
    Última atualização: 12.05.2006
  • Leilões de Compras Electrónicas da ANACOM
    No âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas, a ANACOM realizou, no dia 13 de Dezembro de 2005, nas suas instalações, pela segunda vez, um leilão de compras electrónicas respeitante a material de escritório - artigos de papelaria e reprografia.
    19.01.2006
    
  • Relatório de Regulação 2004
    Está disponível, para consulta, o Relatório de Regulação da ANACOM, referente às actividades desenvolvidas em 2004, dando assim cumprimento às disposições decorrentes dos Estatutos da ANACOM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de Dezembro.
    29.11.2005
    
  • Lançado convite à apresentação de estudos no âmbito das comunicações
    Com vista a promover a realização de estudos sobre a realidade portuguesa das comunicações, a ANACOM convidou a academia portuguesa a apresentar, até ao próximo dia 11 de Novembro, propostas para a realização de trabalhos científicos neste âmbito.
    26.10.2005
    

Área ANACOM

• O que é a ANACOM

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• Cronologia das Comunicações (1989-2013)

• Laboratório de Ensaios e Calibração

• Exposição a campos eletromagnéticos

• Plataforma de Convergência e Desenvolvimento

• Prémio ANACOM

• Concurso ''A melhor carta''

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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