Arquivo - 2004

• • ANACOM analisa nova oferta da NOVIS - deliberação de 10.12.2004
    Oferta da NOVIS de 07.12.2004 em análise, e condicionada a efectiva prestação do serviço à decisão final da ANACOM.
    13.12.2004
    
  • Ciclo de Seminários sobre o Regime ITED
    Ciclo de seminários sobre o Regime ITED promovido pela ANACOM.
    24.11.2004
    
  • Redes de televisão por cabo com 1,37 milhões de clientes - 2º trimestre de 2004
    Existiam em Portugal, no final do segundo trimestre de 2004, cerca de 1,37 milhões de clientes do serviço de televisão por cabo.
    21.10.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Número de clientes das redes móveis estabiliza - 2º trimestre de 2004
    Existiam em Portugal, no final do segundo trimestre de 2004, 9,33 milhões de clientes das redes móveis.
    13.10.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • ANACOM reforça testes à qualidade das redes móveis
    Este link está redirecionado para a área ''Atualidades'', deste sítio.
    24.09.2004
    
  • Tráfego postal movimenta 67 milhões de objectos - primeiro trimestre de 2004
    O tráfego postal de serviços explorados em concorrência ascendeu a 67 milhões de objectos durante o primeiro trimestre de 2004.
    27.07.2004
    Última atualização: 21.11.2007
  • Rede fixa tem 4,17 milhões de acessos - primeiro trimestre de 2004
    O número de acessos telefónicos de rede fixa instalados a pedido de clientes ascendeu a 4,17 milhões no final do primeiro trimestre de 2004.
    23.07.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Banda larga atrai 565 mil clientes - acesso à Internet - primeiro trimestre de 2004
    O número total de clientes de serviços de acesso à Internet ascendeu a 7,9 milhões no final do primeiro trimestre de 2004.
    08.07.2004
    Última atualização: 21.11.2007
  • ANACOM estuda qualidade do acesso à Internet
    ANACOM deliberou conduzir a realização de um estudo de aferição da qualidade dos serviços de acesso à Internet existentes em Portugal.
    03.06.2004
    
  • Reacção da ANACOM à notícia do Expresso Online 'Autoridade quer acabar com ''blogs'''
    Carece de fundamento a notícia publicada, a 11.05.2004, no Expresso Online sob o título 'Autoridade quer acabar com ''blogs'''.
    12.05.2004
    
  • Rede fixa com 4,3 milhões de linhas - final de 2003
    O número total de acessos telefónicos de rede fixa instalados em Portugal rondou os 4,3 milhões no final de 2003.
    06.04.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Redes móveis têm 9,34 milhões de clientes - final de 2003
    O número de assinantes do serviço telefónico móvel chegou aos 9,34 milhões no final de 2003.
    05.04.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Comércio Electrónico: conclusões da conferência
    Conclusões da conferência ANACOM ''O Comércio Electrónico em Portugal - o quadro legal e o negócio''.
    31.03.2004
    
  • Tráfego postal movimenta 211 milhões de objectos - serviços explorados em concorrência em 2003
    O tráfego de serviços postais explorados em concorrência ascendeu a 211 milhões de objectos durante 2003, mais 37% do que no ano anterior.
    26.03.2004
    Última atualização: 21.11.2007
  • Conferência da ANACOM discute comércio electrónico
    Conferência ANACOM subordinada ao tema ''O Comércio Electrónico em Portugal: o quadro legal e o negócio''.
    24.03.2004
    Última atualização: 21.04.2004
  • Meio milhão de clientes na banda larga - final de 2003
    O número de clientes de Internet por banda larga chegou ao meio milhão no final de 2003.
    23.03.2004
    Última atualização: 21.11.2007
  • ANACOM apresenta apoio à Sociedade da Informação
    Concurso para o programa comunitário eTen, destinado ao apoio de projectos no domínio da sociedade da informação divulgado, em Lisboa, numa sessão organizada pela ANACOM.
    08.03.2004
    
  • Televisão por cabo cresce para 1,33 milhões de clientes - final de 2003
    Os operadores de televisão por cabo chegaram ao final de 2003 com 1,33 milhões de clientes.
    18.02.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Qualidade das redes móveis em estudo - resultados publicados
    Redes GSM dos operadores Optimus, TMN e Vodafone apresentam bons níveis de cobertura do País e possuem um desempenho satisfatório.
    17.02.2004
    
  • Convénios sobre preços e qualidade - qualidade dos correios definida em Convénio
    A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e os CTT - Correios de Portugal assinaram dois convénios sobre qualidade e preços a vigorar durante os dois próximos anos.
    21.01.2004
    
  • Comunicado ADSL
    Desenvolvimento dos serviços de banda larga, é prioridade comunitária e nacional, no plano de actividades e na actuação da ANACOM.
    20.01.2004
    
  • Números 707, 708 e 809 - ANACOM define preços máximos
    ANACOM determinou a fixação de preços máximos a aplicar nas ligações telefónicas para números iniciados pelos prefixos 707, 708 e 809.
    16.01.2004
    
  • Rede fixa com menos acessos - terceiro trimestre de 2003
    O número de acessos telefónicos de rede fixa desceu para 4,2 milhões durante o terceiro trimestre de 2003.
    09.01.2004
    Última atualização: 21.11.2007

Sala de Imprensa

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  • Arquivo - 1998

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• Intervenções do Conselho de Administração

• Galeria de imagens

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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