Abril

• • Novas regras da concorrência no âmbito da União Europeia
    As regras da concorrência na União Europeia (UE) vão sofrer uma alteração substancial em consequência da aplicação, a partir de 1 de Maio.
    30.04.2004
    Última atualização: 11.10.2004
  • Questionário anual da UIT sobre a regulação das telecomunicações
    A União Internacional das Telecomunicações (UIT) está a preparar pelo 10º ano consecutivo a publicação do levantamento regulamentar das telecomunicações de 2004 (2004 Telecommunication Regulatory Survey), através do qual se tem acesso à informação sobre (...)
    30.04.2004
    
  • Entrada em vigor do tarifário do serviço universal da PT Comunicações (2004) - deliberação de 29.4.2004
    Por deliberação de 29 de Abril de 2004 é interdita à PTC a aplicação do novo tarifário na data anunciada por aquela empresa, devendo esta cumprir a regra constante do nº 3 do artigo 48º da Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro, no que respeita à data de entrada em vigor do novo tarifário.
    30.04.2004
    
  • Preços dos serviços de interligação de linhas alugadas e de componentes para interligação (sentido provável da decisão) - deliberação de 29.4.2004
    Por deliberação de 29 de Abril de 2004, foi aprovado o sentido provável da decisão referente aos preços dos serviços de interligação de linhas alugadas e de componentes para interligação. Esta deliberação foi notificada aos interessados para se pronunciarem, por escrito, no prazo de 10 dias, (...)
    30.04.2004
    
  • ERG - Consulta pública
    Disponível para consulta e comentários, o documento o ''Proposta de Opinião do ERG sobre a revisão da Recomendação da Comissão Europeia relativa à separação contabilística e contabilidade analítica''.
    30.04.2004
    Última atualização: 21.05.2004
  • Programas Comunitários
    Consulte neste sítio a área relativa aos Programas Comunitários, onde se apresenta informação actualizada sobre o programa comunitário eContent, como também sobre o Plano de Acção eEurope.
    26.04.2004
    
  • Posições Comuns do ERG
    O Grupo de Reguladores Europeus (ERG) publicou duas posições comuns, uma sobre a aplicação das medidas correctivas (remédios) no âmbito do novo quadro regulamentar para as comunicações electrónicas e outra sobre acesso de alto débito (bitstream acess).
    26.04.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''. 
    26.04.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
    22.04.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    22.04.2004
    Última atualização: 29.08.2007
  • Legislação - actualização da informação
    Foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 32-A/2004, de 10 de Abril que rectificou a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Electrónicas - Regicom)
    21.04.2004
    
  • Dia Mundial das Telecomunicações - inquérito
    No quadro das comemorações do Dia Mundial da Telecomunicações, que têm lugar no próximo dia 17 de Maio, a União Internacional das Telecomunicações (UIT) lançou um inquérito sobre a importância dos objectivos de desenvolvimento da interligação e do acesso (...)
    21.04.2004
    
  • Sistema de Contabilidade Analítica da PT Comunicações (2001) - deliberação de 14.4.2004
    Por deliberação de 14 de Abril de 2004, e no âmbito da auditoria realizada pela empresa BDO Binder & Co., com referência ao exercício de 2001, foi aprovada a declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica do serviço fixo de telefone e do serviço de circuitos alugados (...)
    20.04.2004
    Última atualização: 21.12.2006
  • Indicativos de chamada das estações de amador licenciadas - actualização da informação
    A ANACOM disponibiliza neste sítio a versão actualizada da listagem dos indicativos de chamada das estações de amador licenciadas, com indicação da respectiva zona postal.
    20.04.2004
    
  • Consulta pública sobre as prioridades da UE na WRC-07
    Esta consulta pública surge no seguimento da solicitação da Comissão Europeia ao RSPG para apresentação de uma Opinião sobre os aspectos mais importantes a ter em conta no processo de preparação e negociação da WRC-07 no quadro da implementação das políticas comunitárias (...)
    19.04.2004
    Última atualização: 16.05.2007
  • Consulta pública no âmbito da Revisão 99 (3ª fase) - prazo de resposta
    Os comentários à consulta pública preliminar sobre o processo de definição de mercados relevantes, avaliação de poder de mercado significativo (PMS) e imposição de obrigações, relativa aos serviços móveis, revestem a maior importância para a reflexão em curso bem como (...)
    19.04.2004
    Última atualização: 11.04.2007
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
    19.04.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''. 
    19.04.2004
    
  • Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
    16.04.2004
    
  • Cessação de mensagem publicitária veiculada através do serviço de informações ''118'' - deliberação de 14.4.2004
    Por deliberação de 14 de Abril de 2004, foi aprovada a decisão sobre a cessação da divulgação da mensagem publicitária relativa à oferta de chamadas gratuitas aos domingos através do prefixo "1070", veiculada no serviço de informações, prestado através do número "118".
    16.04.2004
    Última atualização: 21.12.2006
  • Publicidade no serviço de informações ''118'' no âmbito do serviço universal (sentido provável da decisão) - deliberação de 14.4.2004
    Por deliberação de 14 de Abril de 2004, foi aprovado o projecto de decisão sobre publicidade no serviço de informações, prestado através do número "118", no âmbito do serviço universal de comunicações electrónicas. Este projecto de decisão foi notificado à PTC (...)
    16.04.2004
    Última atualização: 03.05.2004
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    16.04.2004
    Última atualização: 29.08.2007
  • Indicadores de qualidade de serviço e sistema de reclamações dos CTT (2002) - deliberação de 14.4.2004
    Por deliberação de 14 de Abril de 2004, foram aprovadas as conclusões da auditoria aos indicadores de qualidade de serviço e ao sistema de reclamações dos CTT, referentes a 2002, realizada no âmbito do nº 7 do artigo 8º e do nº 3 do artigo 22º da Lei de Bases dos (...)
    15.04.2004
    Última atualização: 19.04.2004
  • Conferência sobre o comércio electrónico - conclusões
    Teve lugar no passado dia 30 de Março, na Culturgest, em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema O Comércio Electrónico em Portugal - o quadro legal e o negócio, organizada pela ANACOM, que beneficiou de um elevado número de presenças - mais de 1000 participantes.
    15.04.2004
    
  • Reunião sobre o Plano de Acção para uma Internet mais Segura
    Com a finalidade de divulgar e sensibilizar os intervenientes para a urgência na concepção e promoção de um projecto nacional ao abrigo do Plano de Acção para uma Internet mais Segura – em particular na área das linhas directas para denúncia de conteúdos ilegais em rede (...)
    15.04.2004
    Última atualização: 20.04.2004
  • ANACOM publica manual sobre o Comércio Electrónico
    A ANACOM publicou um manual subordinado à, intitulado 'O Comércio Electrónico em Portugal - o quadro legal e o negócio'.
    15.04.2004
    
  • Regime R&TTE - actualização da informação
    O regime R&TTE (Radio and Telecommunications Terminal Equipment) foi introduzido no espaço da União Europeia pela Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações (...)
    15.04.2004
    
  • ICANN - Consulta pública sobre novos domínios de topo
    É possível remeter à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) comentários sobre a criação de nove nomes de domínio de topo-.mail, .mobi, .tel, .travel, .xxx, .jobs, .post, .asia e .cat - no âmbito da consulta pública lançada.
    14.04.2004
    Última atualização: 19.04.2004
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
    14.04.2004
    
  • Consulta pública sobre a interoperabilidade dos serviços de televisão digital
    Até ao próximo dia 30 de Abril, está a decorrer uma consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre a interoperabilidade dos serviços de televisão digital, tendo por base o documento de trabalho elaborado pela Comissão sobre o referido tema. Em complemento desta consulta, terá (...)
    14.04.2004
    Última atualização: 19.04.2004
  • Portabilidade - elementos exigíveis para a denúncia do contrato
    Com o objectivo de tentar solucionar alguns dos problemas verificados nos processos de portabilidade, em particular no âmbito das denúncias dos contratos de serviço telefónico, a ANACOM definiu a seguinte regra: não pode ser exigido aos utilizadores de cada empresa (...)
    13.04.2004
    Última atualização: 07.09.2005
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.  
    12.04.2004
    Última atualização: 19.04.2004
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    08.04.2004
    Última atualização: 29.08.2007
  • Consulte a edição de Março da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da Anacom, que aqui pode consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
    08.04.2004
    Última atualização: 20.04.2004
  • Evolução da oferta grossista ''Rede ADSL PT'' - deliberação de 6.4.2004
    Por deliberação de 6 de Abril de 2004, foi aprovada a deliberação relativa à oferta grossista "Rede ADSL PT".
    07.04.2004
    Última atualização: 06.05.2004
  • Estatísticas Serviço Fixo de Telefone - 4º Trimestre de 2003
    A Anacom divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao Serviço Fixo de Telefone - 4º Trimestre de 2003.
    06.04.2004
    Última atualização: 25.01.2008
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    06.04.2004
    Última atualização: 29.08.2007
  • Consulta pública no âmbito da Revisão 99 (3ª fase)
    É hoje lançada a 3ª fase da consulta pública sobre o processo de definição de mercados relevantes, avaliação de poder de mercado significativo (PMS) e imposição de obrigações, que se integra no processo de implementação do novo quadro regulamentar resultante da designada (...)
    06.04.2004
    Última atualização: 15.11.2004
  • Lugar de Director Executivo da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) em concurso
    Concurso aberto para apresentação de candidaturas ao lugar de Director Executivo da Agência Europeia para ENISA.
    05.04.2004
    
  • Estatísticas Serviços Móveis - 4º Trimestre 2003
    A Anacom divulga a informação estatística dos Serviços Telefónico Móvel, Móvel com Recursos Partilhados e Redes de Radiocomunicações Privativas.
    05.04.2004
    Última atualização: 25.01.2008
  • Avaliação de radiações não ionizantes - 1º Trimestre de 2004
    Até ao final do primeiro trimestre de 2004, foram recebidas no ICP-ANACOM 617 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 563 processos (...)
    05.04.2004
    
  • Portal da Sociedade da Informação da União Europeia
    Está já disponível o Portal da Sociedade da Informação da União Europeia (UE), que pretende dar uma visão global e completa sobre todos os aspectos relacionados com a sociedade da informação no seio da União.
    05.04.2004
    
  • Actualizada área ''Presença Internacional''
    A área “Presença Internacional” do sítio ANACOM foi actualizada com as últimas reuniões ocorridas em Março.
    05.04.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    05.04.2004
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
    02.04.2004
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 155 078 o total de números portados no final de Março de 2004, dos quais 126 726 são números do serviço fixo de telefone, 28 118 pertencem ao serviço móvel terrestre e 234 são números de serviços não geográficos.
    02.04.2004
    
  • Bases de Dados - Incentivos Comunitários - actualização da informação
    A Base de Dados sobre Incentivos Comunitários disponibiliza informação relativa às iniciativas e programas comunitários existentes para o sector das Comunicações.
    01.04.2004
    Última atualização: 04.07.2005

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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