Julho

• • Portabilidade - ponto de situação sobre transparência tarifária
    Está já disponível o relatório sobre o ponto de situação das medidas implementadas para garantir transparência tarifária ao nível da portabilidade de número, nacional e internacionalmente. Este relatório surge na sequência da aprovação pela ANACOM, por deliberação (...)
    28.07.2004
    Última atualização: 15.05.2007
  • As comunicações no Programa do XVI Governo
    No Programa do XVI Governo Constitucional, aprovado em Conselho de Ministros de 23 de Julho de 2004, as comunicações merecem destaque no capítulo II - Apostar no crescimento e garantir o rigor, e no capítulo IV -Investir na qualificação dos portugueses.
    28.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 1º Trimestre de 2004
    A Anacom divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente às Redes de Distribuição por Cabo - 1º Trimestre de 2004.
    28.07.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Estatísticas Serviços Postais explorados em concorrência - 1º trimestre de 2004
    Serviços Postais explorados em concorrência - 1º Trimestre de 2004. A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos Serviços Postais explorados em concorrência - 4º Trimestre de 2003. Para mais informações sobre este assunto, consulte a área das "Estatísticas"(...)
    27.07.2004
    Última atualização: 21.11.2007
  • Bases de Dados - Incentivos Comunitários - actualização da informação
    A Base de Dados sobre Incentivos Comunitários disponibiliza informação relativa às iniciativas e programas comunitários existentes para o sector das Comunicações.
    27.07.2004
    Última atualização: 04.07.2005
  • Serviços postais - desenvolvimentos na UE
    Foram recentemente adoptados pela Comissão Europeia dois documentos com relevância para os correios: a proposta alterada de Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388, no que diz respeito ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços postais, e a Comunicação (...)
    26.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • Imposição de obrigações nos mercados grossistas de originação e terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo - consulta pública
    Foi decidido pela ANACOM, por deliberações de 15 e 16 de Julho de 2004, lançar uma consulta sobre as obrigações nos mercados grossistas de originação e terminação de chamadas na rede telefónica pública num local fixo.
    26.07.2004
    Última atualização: 15.11.2004
  • Imposição de obrigações nos mercados retalhistas de banda estreita - consulta pública
    Foi decidido pela ANACOM, por deliberações de 15 e 16 de Julho de 2004, lançar uma consulta relativa ao documento sobre as obrigações nos mercados retalhistas de banda estreita.
    26.07.2004
    Última atualização: 15.11.2004
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    26.07.2004
    
  • Formulário para reclamações, pedidos de informação, comentários e sugestões
    Para melhor servir os cidadãos, a ANACOM disponibiliza a partir de hoje um formulário que facilitará a recepção e o tratamento dos pedidos de informação, reclamações e comentários que lhe sejam dirigidos.
    23.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 1º Trimestre de 2004
    A Anacom divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente ao serviço telefónico fixo - 1º trimestre de 2004.
    23.07.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Autoridades nacionais da UE competentes em spam - terceira reunião
    A ANACOM e representantes das autoridades nacionais da maior parte dos Estados-membros da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) participaram, no passado dia 23 de Junho de 2004, em Bruxelas, na terceira reunião das autoridades nacionais competentes (...)
    21.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • ANACOM participa em seminário de e-Strategy
    No seminário de e-Strategy, dedicado ao tema ''Estratégias de Comércio Electrónico para as PME'', realizado no passado dia 30 de Junho, na Universidade Autónoma de Lisboa, a ANACOM fez uma apresentação subordinada ao tema ''Panorama Geral do Comércio Electrónico (...)
    21.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • Política do espectro de radiofrequências na União Europeia - Comunicação da Comissão
    A Comissão Europeia adoptou a 19 de Julho de 2004 uma Comunicação designada ''Primeiro relatório anual sobre a política do espectro de radiofrequências na União Europeia: ponto da situação e perspectivas'', descrevendo as acções e os desafios envolvidos na execução (...)
    21.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • Seminário sobre comércio do espectro - desenvolvimentos
    Já está disponível a apresentação e a lista de assuntos abordados no seminário organizado pela Comissão Europeia, no passado dia 15 de Julho, com o objectivo de apresentar o relatório final do ''Estudo sobre as condições e opções na introdução do comércio secundário (...)
    21.07.2004
    
  • Portugueses na Agência Europeia para a Segurança de Sistemas e Redes de Informação
    Pedro de Sampaio Nunes, Director dos Assuntos Gerais, Segurança de redes e Internet, da Direcção-Geral da Sociedade de Informação da Comissão Europeia, e Pedro Manuel Barbosa Veiga, Presidente do Conselho Executivo da Fundação para a Computação Científica Nacional (...)
    20.07.2004
    
  • Proposta de Regulamento sobre arranque do Galileo
    Mil milhões de euros é o montante máximo que a Comissão prevê como necessário para financiar as fases de desenvolvimento e exploração do sistema europeu de radionavegação por satélite Galileo, para o período entre 2007 e 2013.
    20.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • Comunicação da Comissão sobre Cimeira Mundial da Sociedade da Informação
    Considerando necessário transpor para medidas concretas os princípios acordados na primeira fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS), em Genebra, em 2003, a Comissão Europeia adoptou, a 14 de Julho de 2004, uma Comunicação que identifica (...)
    20.07.2004
    
  • ANACOM notifica Comissão Europeia sobre medidas referentes aos mercados relevantes
    A ANACOM notificou à Comissão Europeia, a 16 de Julho de 2004, as medidas adoptadas referentes à definição dos mercados relevantes dos serviços fixos comutados de baixo débito (retalhistas e grossistas, excluindo o mercado de trânsito) e a avaliação de poder de mercado significativo (...)
    19.07.2004
    Última atualização: 07.10.2004
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.  
    19.07.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
    16.07.2004
    Última atualização: 27.02.2008
  • Serviço de Postos Públicos - Relatório da consulta e decisão
    É hoje divulgado o relatório da consulta pública sobre o serviço de postos públicos, lançada a 3 de Maio de 2004 ao abrigo do n.º 1 do Artigo 90º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Regicom), que apresenta uma síntese das duas respostas recebidas (...)
    16.07.2004
    
  • Estatísticas Serviços Móveis - 1º Trimestre 2004
    A ANACOM divulga, a partir de hoje, informação estatística do 1º trimestre de 2004 referente aos Serviços Telefónico Móvel, Móvel com Recursos Partilhados.
    15.07.2004
    Última atualização: 01.06.2007
  • Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
    A lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva foi actualizada na área temática ''Serviços de Radiocomunicações''.
    14.07.2004
    
  • Aviso sobre os novos instrumentos ITED
    Foi objecto de divulgação alargada um aviso relativo à entrada em vigor dos diversos instrumentos ITED.
    14.07.2004
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
    14.07.2004
    Última atualização: 09.08.2004
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.   
    12.07.2004
    
  • Disponíveis Decisões ERC
    A ANACOM publica neste sítio cinco Decisões do Comité Europeu de Radiocomunicações (ERC), no âmbito da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), todas elas em vigor em Portugal, que ainda não tinham sido publicadas:
    09.07.2004
    Última atualização: 10.08.2004
  • Novo prazo da consulta pública sobre as prioridades da UE na WRC-07
    Foi prorrogado até 22 de Outubro o prazo da consulta pública promovida pelo Grupo de Política do Espectro (RSPG) sobre as prioridades e objectivos da União Europeia (UE) na próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações, a realizar em 2007 (WRC-07) sob a égide da UIT.
    08.07.2004
    Última atualização: 22.07.2004
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
    08.07.2004
    
  • Estatísticas Serviço de Transmissão de Dados/ Serviço de Acesso à Internet - 1º Trimestre de 2004
    A ANACOM divulga a informação estatística do Serviço de Transmissão de Dados/ Serviço de Acesso à Internet - 1º Trimestre de 2004.
    08.07.2004
    Última atualização: 25.01.2008
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    A informação actualizada sobre o Plano Nacional de Numeração encontra-se disponível na correspondente área deste sítio.
    08.07.2004
    
  • Seminário sobre comércio do espectro radioeléctrico
    Decorre em Bruxelas, a 15 de Julho, um seminário organizado pela Comissão Europeia para apresentar o relatório final do “Estudo sobre as condições e opções na introdução do comércio secundário do espectro radioeléctrico na União Europeia”, elaborado pelo consórcio Analysys (...)
    07.07.2004
    
  • Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da Anacom, que aqui pode consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
    07.07.2004
    Última atualização: 10.08.2004
  • Lista de operadores - actualização da informação
    A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    07.07.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    07.07.2004
    Última atualização: 29.08.2007
  • Notificações da ANACOM não suscitam comentários da Comissão
    A Comissão Europeia analisou, sem avançar qualquer comentário, as notificações apresentadas pela ANACOM, no âmbito da análise de mercados, incluindo as empresas detentoras de poder de mercado significativo (PMS), ao abrigo do artigo 57º, n.º 1, da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Regicom).
    06.07.2004
    
  • Comunicação da Comissão sobre serviços móveis de banda larga
    A Comunicação da Comissão Europeia sobre serviços móveis de banda larga, de 30 de Junho de 2004, analisa o ambiente regulatório e político dos serviços móveis de banda larga, identificando os desenvolvimentos ocorridos neste sector, bem como os desafios que se colocam e a forma de (...)
    05.07.2004
    Última atualização: 07.07.2004
  • Prioridades da Presidência holandesa do Conselho da UE
    Desde 1 de Julho e até ao final do ano, a presidência do Conselho da União Europeia (UE) é da responsabilidade da Holanda, após a Irlanda ter levado a cabo essa função durante o primeiro semestre de 2004.
    05.07.2004
    
  • Estatísticas Serviços de Audiotexto - 1º Trimestre 2004
    A ANACOM divulga a informação estatística referente aos Serviços de Audiotexto.
    05.07.2004
    Última atualização: 21.11.2007
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.  
    05.07.2004
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 170 924 o total de números portados no final de Junho de 2004, dos quais 137 197 são números do serviço telefónico fixo, 33 463 pertencem ao serviço telefónico móvel e 264 são números de serviços não geográficos.
    02.07.2004
    
  • Entrada em vigor do Manual ITED
    Entram hoje em vigor a 1ª edição do Manual ITED, os procedimentos de registo das entidades certificadoras (2ª edição), os procedimentos de avaliação das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (1ª edição) e o modelo de certificado de conformidade ITED (2ª edição).
    01.07.2004
    Última atualização: 02.07.2004
  • Avaliação de radiações não ionizantes - 2º Trimestre de 2004
    Até ao final do segundo trimestre de 2004, foram recebidas no ICP-ANACOM 656 solicitações relacionadas com radiações não ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 596 processos (82 envolvendo estabelecimentos de ensino), (...)
    01.07.2004
    
  • Entidades registadas ao abrigo da Lei n.º 5/2004 (Regicom)
    A listagem das entidades que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas de acordo com o Regicom já está disponível neste sítio e será permanentemente actualizada.
    01.07.2004
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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