Outubro

• • Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
    31.10.2003
    
  • Oferta grossista 'Rede ADSL PT' - deliberação de 29.10.2003
    Por deliberação de 29.10.2003, foi aprovada a decisão relativa à oferta grossista ''Rede ADSL PT'' da PT Comunicações.
    30.10.2003
    
  • Anacom divulga respostas à consulta SMRP-CDMA
    30.10.2003
    
  • Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
    28.10.2003
    
  • Relatório da consulta pública - Prestação do Serviço Móvel com Recursos Partilhados (SMRP-CDMA)
    Por deliberação de 23 de Outubro, foi aprovado pelo Conselho de Administração da ANACOM o relatório da consulta pública sobre a prestação do Serviço Móvel com Recursos Partilhados (SMRP), com utilização da tecnologia CDMA (...)
    27.10.2003
    Última atualização: 27.11.2003
  • Euro 2004 em nova área do sítio ANACOM
    A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) disponibiliza desde hoje uma área específica sobre a atribuição de licenças temporárias no âmbito do evento (...)
    27.10.2003
    Última atualização: 02.12.2003
  • Grupo de Política do Espectro lança consulta
    A 13 de Outubro, o Grupo de Política do Espectro (RSPG) submeteu a consulta pública o seu programa de trabalho. Os comentários no âmbito desta consulta devem ser enviados até ao dia 13 de Janeiro de 2004 para o endereço electrónico (...)
    27.10.2003
    Última atualização: 16.03.2004
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    27.10.2003
    
  • Acordo Regional Relativo à Planificação do Serviço de Radionavegação Marítima na Zona Marítima Europeia (1985)
    Os Actos Finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a Planificação do Serviço de Radionavegação Martítima (Radiofaróis) na Zona Marítima Europeia, realizada no âmbito da União Internacional das Telecomunicações (UIT), foram aprovados pelo Governo (...)
    22.10.2003
    Última atualização: 17.11.2003
  • Estatísticas Serviço Móvel Terrestre
    Estatísticas Serviço Móvel Terrestre
    22.10.2003
    Última atualização: 21.11.2007
  • Telecom World 2003 faz balanço do sector
    Meia centena de países, num total de 911 expositores, estiveram representados no maior evento do mundo das comunicações, organizado pela UIT, a ITU Telecom World 2003, cuja última edição decorreu entre 12 a 18 de Outubro, em Genebra.
    21.10.2003
    Última atualização: 07.10.2004
  • Espaço Europeu de Numeração Telefónica (ETNS) - ECTRA/DEC(99)04
    Foi adoptada pela ANACOM a Decisão CEPT/ECTRA, de 2 de Dezembro de 1999, sobre as convenções do Espaço Europeu de Numeração Telefónica (ETNS) - ECTRA/DEC(99)04, da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), (...)
    21.10.2003
    
  • Nova Lei das Comunicações Electrónicas chega ao Parlamento
    Pode ser consultada no sítio da Assembleia da República, em http://www3.parlamento.pt/PLC/Iniciativa.aspx?ID_Ini=19867, a proposta de lei que, no âmbito do processo de transposição das directivas que compõem o novo quadro regulamentar das comunicações electrónicas, (...)
    20.10.2003
    
  • Pré-Selecção - Serviço de barramento 10XY (despacho de 13.10.2003 e deliberação de 16.10.2003)
    Este link está redireccionado para a área temática 'Numeração, Nomes e Endereçamento'.
    20.10.2003
    Última atualização: 19.11.2003
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    20.10.2003
    Última atualização: 17.11.2003
  • Publicados Actos Finais do XVIII Congresso da UPAEP
    Os Actos Finais do XVIII Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), realizado no Panamá, em Setembro de 2000, foram aprovados pelo Governo e publicados na I Série-A do Diário da República de 15 de Outubro (Decreto n.º 46/2003).
    17.10.2003
    Última atualização: 06.01.2004
  • Lista de operadores - actualização da informação
    A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    17.10.2003
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    16.10.2003
    
  • Avaliação de radiações não ionizantes - 3º Trimestre de 2003 - actualização da informação
    A actualização da informação relativa à avaliação de radiações não ionizantes, reportando ao 3º trimestre de 2003, encontra-se disponível.
    15.10.2003
    Última atualização: 25.01.2008
  • Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
    14.10.2003
    
  • Dia Mundial da Normalização
    Comemora-se hoje, dia 14 de Outubro, o Dia Mundial da Normalização como forma de reconhecer o empenho levado a cabo no desenvolvimento de Normas Internacionais, em especial no seio da Organização Internacional da Normalização (ISO), (...)
    14.10.2003
    Última atualização: 16.02.2004
  • 11ª Conferência da CEPT
    De 22 a 24 de Outubro de 2003, terá lugar, em Nice (França), a 11ª Conferência da Organização Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT).
    14.10.2003
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    14.10.2003
    
  • Consulte a edição de Setembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da Anacom, que aqui pode consultar em suporte electrónico. O seu conteúdo inclui os últimos desenvolvimentos regulatórios em Portugal e no mundo e outras informações relevantes para o sector das comunicações.
    13.10.2003
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    13.10.2003
    
  • Dia Mundial dos Correios - 9 de Outubro
    Comemora-se hoje o Dia Mundial dos Correios, em homenagem à assinatura, a 9 de Outubro de 1874, do Tratado de Berna que fundou a União Postal Universal (UPU).
    09.10.2003
    Última atualização: 22.10.2003
  • Evolução de preços do serviço fixo de telefone 1998-2003
    09.10.2003
    
  • Acordo de Cooperação entre a ANACOM e a Autoridade da Concorrência
    Foi assinado a 26 de Setembro de 2003 um acordo de cooperação entre a ANACOM e a Autoridade da Concorrência, representadas pelos seus presidentes.
    07.10.2003
    Última atualização: 14.10.2003
  • Observatório da Sociedade da Informação
    Numa iniciativa da UNESCO, que envolve Portugal, Brasil, Moçambique, Cabo Verde, Angola e Timor Leste, foi criado, no passado dia 4 de Setembro de 2003, o Observatório da Sociedade da Informação. Este Observatório, com sede na capital brasileira, Brasília, visa disponibilizar na Internet (...)
    07.10.2003
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    06.10.2003
    
  • Audição Pública sobre o Plano de Acção eEurope2005
    Na próxima segunda-feira, dia 6 de Outubro de 2003, terá lugar, em Bruxelas, uma audição pública inserida no processo de revisão do plano de acção eEurope 2005, que permitirá o debate em torno dos respectivos objectivos e instrumentos de implementação, (...)
    03.10.2003
    
  • Comunicação sobre o papel do governo electrónico no futuro da Europa
    ''É essencial para a Europa dispor de um sector público que contribua para o crescimento económico europeu, que ofereça a todos serviços de grande qualidade e que reforce o processo democrático'', foram as palavras do Comissário Europeu responsável pela sociedade da informação, (...)
    03.10.2003
    
  • Cibercomércio em consulta pública
    Decorre até 7 de Novembro de 2003 a consulta pública sobre os problemas jurídicos no cibercomércio, lançada pela Direcção-Geral da Empresa da Comissão Europeia. No âmbito do plano de acção eEurope 2005 e das conclusões do Conselho Europeu de 20/21 de Março de 2003, (...)
    03.10.2003
    
  • Bases de Dados - Incentivos Comunitários - actualização da informação
    A Base de Dados sobre Incentivos Comunitários disponibiliza informação relativa às iniciativas e programas comunitários existentes para o sector das Comunicações.
    03.10.2003
    Última atualização: 04.07.2005
  • Estatísticas Serviços Postais explorados em concorrência - 2º Trimestre de 2003
    A ANACOM divulga a informação estatística referente aos Serviços Postais explorados em concorrência - 2º Trimestre de 2003.
    02.10.2003
    Última atualização: 21.11.2007
  • Presença portuguesa no Fórum da Juventude da TELECOM 2003
    A União Internacional das Telecomunicações (UIT) seleccionou dois estudantes portugueses, David Carronha e Paula Baião, da Universidade Católica Portuguesa, para participarem no Fórum da Juventude, organizado no âmbito da exposição mundial TELECOM 2003, (...)
    02.10.2003
    
  • Lista de entidades certificadoras registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área "ITED" deste sítio.
    02.10.2003
    
  • Presidência Portuguesa da CEPT chega ao fim
    Terminou a 30.09.2003 o mandato de Portugal na Presidência da CEPT, após um ano de intensa e gratificante actividade. Esta foi a primeira vez que a Administração Portuguesa assumiu a direcção máxima da organização, tendo o cargo de Presidente sido assegurado por José Saraiva Mendes, Administrador da ANACOM.
    01.10.2003
    

Atualidades

• Arquivo

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  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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