Fevereiro

• • Portação de Números - Instauração de processos de contra-ordenação
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    27.02.2002
    Última atualização: 28.02.2002
  • Suspensão da oferta de Circuitos Alugados à HLC
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    25.02.2002
    Última atualização: 26.03.2002
  • Convenção do Serviço Universal - Preços do Serviço Fixo de Telefone
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    25.02.2002
    Última atualização: 15.12.2006
  • Aprovado novo pacote regulamentar para as telecomunicações
    Com o novo enquadramento legislativo, a Comissão ganha poderes acrescidos, através da possibilidade de exercício do direito de veto em dois âmbitos: definição de mercados relevantes e designação dos operadores com poder de mercado significativo.
    22.02.2002
    Última atualização: 24.02.2003
  • Preço das chamadas terminadas em números verdes e em números azuis
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    21.02.2002
    Última atualização: 15.12.2006
  • Mercado dos circuitos alugados - Poder de mercado significativo
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    21.02.2002
    Última atualização: 15.12.2006
  • Publicitação de Frequências Biénio 2001-2002
    Foi aprovada e publicada pela ANACOM a Publicitação de Frequências para o biénio 2001-2002.
    20.02.2002
    Última atualização: 19.09.2002
  • Consulte a Edição de Janeiro da Spectru Nº.37
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    19.02.2002
    Última atualização: 16.08.2002
  • ANACOM participa como fundadora na futura associação de normalização sectorial
    ANACOM participa como fundadora na futura associação de normalização sectorial.
    19.02.2002
    
  • Decisão relativa a compensações pela incapacidade de cumprir os prazos de resposta aos pedidos de fornecimento (OLL)
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    18.02.2002
    Última atualização: 20.02.2002
  • Estudo de aferição da qualidade de serviço das redes móveis GSM (2002)
    Teve início em 18 de Fevereiro de 2002, através do desenvolvimento das primeiras medidas no terreno, o 3º estudo promovido pela ANACOM para aferição da qualidade de serviço das redes móveis GSM (QoS GSM).
    18.02.2002
    
  • Decisão relativa à PRI e à PRAI - 2002
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    15.02.2002
    Última atualização: 15.12.2006
  • Consulta pública sobre Convergência e Regulação (lançamento)
    Foi lançada a 15.2.2002, conjuntamente pela ANACOM e pelo Instituto da Comunicação Social, a consulta pública prevista no âmbito da iniciativa(...)
    15.02.2002
    Última atualização: 06.08.2007
  • Serviço de Radiocomunicações - Exposição a Campos Electromagnéticos
    Está já disponível em Gestão do Espectro informação detalhada sobre a protecção da população contra os efeitos adversos na saúde susceptíveis de resultarem da exposição a campos electromagnéticos.
    14.02.2002
    Última atualização: 15.03.2004
  • Indicadores estatísticos do serviço móvel terrestre (SMT)
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    07.02.2002
    Última atualização: 28.08.2002
  • O novo sítio da ANACOM - www.anacom.pt
    Além de uma nova imagem gráfica, em www.anacom.pt disporá de funcionalidades acrescidas e os conteúdos foram renovados e multiplicados.
    05.02.2002
    
  • Mercado das redes telefónicas fixas e ou do serviço fixo de telefone - Poder de mercado significativo - 2001
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    05.02.2002
    Última atualização: 16.06.2003

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

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  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

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  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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