Informação relacionada
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CE publica relatório sobre banda larga na Europa
A Comissão Europeia (CE) considera que, apesar de alguns países europeus serem líderes mundiais no acesso à Internet de banda larga, o fosso entre os Estados-Membros com melhor e pior desempenho continua a crescer. De acordo com um relatório do Comité das Comunicações da (...)
17.10.2007
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Avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT
Foi aprovada, a 3 de Outubro de 2007, a decisão final relativa à metodologia para avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT - ofertas de contenção 1:50, bem como o relatório da audiência prévia dos interessados sobre o sentido provável de (...)
10.10.2007
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Banda larga na UE atinge nível dos EUA e Japão
A penetração da banda larga na União Europeia atingiu a taxa máxima de sempre, encontrando-se ao nível de países como os Estados Unidos da América (EUA) e o Japão. De acordo com a informação divulgada pela Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (...)
17.09.2007
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Oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (''Naked DSL'') - relatório da consulta pública
A ANACOM aprovou, por deliberação de 25 de Julho de 2007, o relatório da consulta pública sobre oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (''Naked DSL''), lançada na sequência da deliberação de 4 de Abril de 2007, a qual tinha por objectivo recolher a opinião (...)
30.07.2007
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Resolução sobre política europeia da banda larga - Parlamento Europeu
Reconhecendo a importância da banda larga para o desenvolvimento económico e coesão regional da Europa e reafirmando o seu apoio político a iniciativas que existam neste âmbito, o Parlamento Europeu adoptou, a 19 de Junho de 2007(...)
13.07.2007
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Avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT
A ANACOM aprovou, a 6 de Junho de 2007, o sentido provável de decisão relativo à metodologia para avaliação de compressão de margens (...)
14.06.2007
Última atualização: 24.01.2008 -
OCDE analisa evolução da banda larga em 2006
A OCDE divulgou recentemente os resultados do último Broadband Statistics, relatório estatístico que apresenta um conjunto de dados caracterizadores da situação e da evolução verificada na OCDE, em 2006, em termos de acesso e de utilização da Internet em banda larga.
27.04.2007
Última atualização: 30.08.2007 -
Oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (''Naked DSL'') - consulta pública
A ANACOM aprovou, por deliberação de 4 de Abril de 2007, o lançamento de uma consulta pública sobre oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (Naked DSL ou NDSL).
09.04.2007
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APDSI lança glossário da sociedade da informação (2ª edição)
A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação lançou ontem, dia 3 de Abril de 2007, a segunda edição do glossário da sociedade da informação, que inclui praticamente todos os termos da edição original revistos e, ainda, cerca de setenta novos (...)
04.04.2007
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Relatório anual da CE sobre a economia digital
Entre 2000 e 2006, o sector das tecnologias de informação e comunicação contribuiu para quase 50% do aumento da produtividade da União Europeia, sendo um dos sectores mais dinâmicos na União.
04.04.2007
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CE publica relatório sobre banda larga na Europa
Banda Larga
Áreas Temáticas
Acesso e Interligação
No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.Acesso a Condutas
O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.Atividade Internacional
Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.Área Postal
O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.Balcão Virtual
Balcão VirtualBanda Larga
Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.Circuitos Alugados
No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.Comércio Eletrónico
A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.Comunicações eletrónicas - análise de mercados
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.Comunicações de Emergência
Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.Gestão do Espectro
Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.ITED - ITUR
Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.Laboratório de Ensaios e Calibração
Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.Normalização
A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.Numeração, Nomes e Endereçamento
Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.Oferta do Lacete Local (OLL)
Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.Programas Comunitários
Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.Roaming Internacional
Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.Redes e Serviços Móveis
O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.Regime R&TTE
Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.Sector das Comunicações
Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.Televisão Digital
As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.URSI - Comité Português
Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.Serviços e Informações Úteis
Serviço Universal
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas
Consultas públicas ANACOM
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013
Eventos ANACOM
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015
Portal do Consumidor
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar
Campanha TDT
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013
Formulários de serviços eletrónicos e interativos
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica
Perguntas frequentes (FAQ)
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP