Arquivo - 2005

• • ANACOM alarga âmbito da pré-selecção a todas as chamadas - excluído o acesso à Internet e chamadas grátis para o chamador
    ANACOM aprova o ''Regulamento da Selecção e Pré-selecção'', que estabelece os princípios e regras aplicáveis à selecção e pré-selecção nas redes telefónicas públicas.
    22.12.2005
    
  • ANACOM baixa preços do lacete local para 2006
    A ANACOM decidiu baixar os preços que a PT Comunicações vai cobrar aos operadores alternativos pelo lacete local a partir de 01.01.2006.
    20.12.2005
    Última atualização: 16.02.2007
  • Clientes de acesso à Internet aumentam 6,6% no terceiro trimestre
    O número de clientes do serviço de acesso à Internet em Setembro cifrava-se em 1,427 milhões, mais 6,6% que no trimestre anterior.
    19.12.2005
    Última atualização: 21.11.2007
  • Serviço móvel ultrapassou os 11 milhões de clientes em Setembro
    Taxa de penetração do serviço sobe para 105,8%
    16.12.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • Clientes do serviço fixo com subida ligeira no terceiro trimestre
    O número de clientes de serviço telefónico fixo na modalidade de acesso directo era de aproximadamente 3,184 milhões, no final do terceiro trimestre 2005.
    16.12.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • ORLA entra em vigor dentro de 10 dias úteis - três meses depois avaliará procura de acessos
    Com a entrada em vigor da ORLA, Portugal passa a integrar um grupo restrito de países que têm este instrumento liberalizador do mercado.
    15.12.2005
    
  • Presidente da ANACOM em grupo do IRG para discutir revisão do quadro regulamentar
    Presidente da ANACOM terá a seu cargo as discussões de alto nível sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações electrónicas.
    14.12.2005
    
  • ANACOM aprova quadro de atribuição de frequências para 2005/2006
    A ANACOM já aprovou o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências para 2005/2006 (QNAF).
    05.12.2005
    
  • Banda larga cresce 8% no terceiro trimestre
    O número de clientes de banda larga existentes em Portugal aumentou 8% no terceiro trimestre de 2005 para 1,132 milhões de clientes.
    09.11.2005
    
  • Número de lacetes desagregados pelos novos operadores aumenta 55% no terceiro trimestre
    O número de lacetes desagregados pelos novos operadores está a crescer de forma acentuada.
    09.11.2005
    
  • ANACOM alarga comparador de preços aos SMS e MMS
    ANACOM alarga funcionalidades do seu comparador de preços aos SMS e MMS enviados para números das redes móveis nacionais ou para a rede fixa.
    08.11.2005
    
  • ANACOM lança consulta pública sobre os serviços VoIP
    ANACOM lança consulta pública sobre a abordagem regulatória aos serviços de voz suportados na tecnologia IP (VoIP).
    07.11.2005
    
  • ANACOM organiza conferência para debater regulação nas telecomunicações
    A ANACOM vai passar a realizar, anualmente, uma conferência para debater regulação nas telecomunicações.
    03.11.2005
    
  • ITED facilita expansão da banda larga
    ANACOM mostra casa do futuro em Viseu.
    14.10.2005
    
  • ANACOM define regras de comunicação de fecho ou redução de horário das estações dos CTT
    Projecto de Regulamento sobre encerramento e redução de horário de estabelecimentos postais em consulta.
    11.10.2005
    Última atualização: 12.10.2005
  • Intervenções públicas do presidente da ANACOM
    Este link está redirecionado para a área ''Atualidades'', deste sítio.
    10.10.2005
    
  • Tráfego do serviço fixo cai 2,2% no trimestre apesar da subida do tráfego de voz
    O tráfego total do serviço fixo telefónico originado em 822 milhões de chamadas realizadas durante o segundo trimestre de 2005 cai 2,2% face ao trimestre anterior.
    06.10.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • TV por cabo com 1,468 milhões de assinantes em Junho
    No 2.º trimestre aderiram ao serviço 30 mil clientes
    04.10.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • ANACOM pede à PT propostas de preços para 2006
    Por deliberação de 20.09.2005, foi determinada à PT Comunicações a publicação, no prazo de 20 dias, de uma proposta de oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL).
    22.09.2005
    
  • Tráfego nos serviços postais liberalizados aumenta no segundo trimestre
    O tráfego dos serviços postais explorados em concorrência ultrapassou, no segundo trimestre de 2005, os 66 milhões de objectos.
    21.09.2005
    Última atualização: 21.11.2007
  • ANACOM destaca desempenho dos operadores móveis no serviço de mensagens curtas
    O Serviço de Mensagens Curtas (SMS) da TMN, Vodafone e Optimus apresenta muito bom desempenho, segundo um estudo de qualidade levado a cabo pela ANACOM.
    15.09.2005
    
  • Operadores móveis degradam qualidade de serviço nos Açores e na Madeira
    Redes móveis GSM dos três operadores nacionais, TMN, Vodafone e Optimus, com um desempenho pouco satisfatório nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
    15.09.2005
    
  • ANACOM impõe à PT descida de preços e prazos na oferta de condutas
    Alterações a introduzir na Oferta de Referência de Acesso a Condutas (ORAC) da concessionária PT Comunicações.
    12.09.2005
    
  • ANACOM determina redução do preço da distribuição e difusão do sinal de televisão em 17%
    Aprovada a decisão relativa ao serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão.
    08.09.2005
    
  • Número de clientes de banda larga aumenta 10,5% no segundo trimestre
    O número de clientes de banda larga atingiu durante o segundo trimestre de 2005 um crescimento de 61,3% em termos homólogos e de 10,5% face ao trimestre anterior.
    08.09.2005
    Última atualização: 21.11.2007
  • Portugal tem 10,7 milhões de assinantes de telefones móveis
    No final do segundo trimestre de 2005, existiam 10,7 milhões de assinantes do serviço telefónico móvel.
    31.08.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • Redes móveis nacionais têm boa capacidade para manter chamadas de longa duração
    As redes móveis GSM da TMN, Vodafone e Optimus apresentam boa capacidade para manter chamadas de voz de longa duração.
    04.08.2005
    
  • ANACOM define informações e parâmetros de qualidade que os operadores terão que oferecer aos clientes
    Aprovado o sentido provável da decisão relativo ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas.
    02.08.2005
    
  • Comparador da ANACOM faz 23 mil simulações nas primeiras 24 horas
    Nas primeiras 24 horas de funcionamento do comparador de preços de chamadas de telefones móveis lançado pelo ANACOM entraram no Observatório de Tarifários 7.112 utilizadores.
    29.07.2005
    Última atualização: 03.08.2005
  • ANACOM lança comparador de preços para comunicações móveis
    ANACOM lança ''Observatório de Tarifários''.
    28.07.2005
    
  • ANACOM baixa preço da ORLA proposto pela PT
    A mensalidade da ORLA a cobrar pela PT aos novos operadores deverá fixar-se em 11,32 euros de acordo com um projecto de deliberação aprovado pela ANACOM.
    26.07.2005
    
  • Tráfego nos serviços postais abertos à concorrência cai no primeiro trimestre
    O tráfego dos serviços postais explorados em concorrência totalizou 64 milhões de objectos no primeiro trimestre de 2005.
    20.07.2005
    Última atualização: 21.11.2007
  • ANACOM lança consulta pública sobre renovação das licenças GSM
    Consulta pública no âmbito do processo de renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800 da Vodafone e da TMN.
    19.07.2005
    
  • Portugal tem 1,436 milhões de subscritores de televisão por cabo
    Portugal tinha, no final do primeiro trimestre de 2005, 1.436 milhões de utilizadores de subscritores do serviço de distribuição de televisão por cabo.
    13.07.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • Tráfego na rede fixa continua em queda no primeiro trimestre
    O tráfego total originado na rede fixa durante o primeiro trimestre de 2005 atingiu 2.652 milhões de minutos.
    13.07.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • Portugal tem 10,6 milhões de utilizadores de telefones móveis
    No final do primeiro trimestre de 2005 existiam em Portugal 10,6 milhões de utilizadores de telefones móveis, mais 2,7% que no trimestre anterior.
    12.07.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • ANACOM sobe compensações devidas pela PT aos novos operadores por atrasos no acesso aos lacetes
    Aprovado, em 08.07.2005, o sentido provável da deliberação relativa às condições de operacionalização da oferta desagregada do lacete local (OLL).
    11.07.2005
    
  • Banda larga cresce 12,5% no primeiro trimestre de 2005
    No final do primeiro trimestre de 2005 existiam em Portugal cerca de 966 mil utilizadores de Internet de banda larga.
    11.07.2005
    Última atualização: 21.11.2007
  • ANACOM aprova lançamento da consulta sobre tarifa plana de interligação
    ANACOM aprova o lançamento de uma consulta pública sobre oferta de interligação por capacidade (tarifa plana de interligação), por deliberação de 24.06.2005.
    29.06.2005
    
  • ANACOM quer mais facilidade na migração de clientes entre operadores de banda larga
    A ANACOM introduziu duas alterações na oferta grossista de banda larga da PT Comunicações ''Rede ADSL PT''.
    28.06.2005
    Última atualização: 11.04.2007
  • ANACOM lança processo de renovação das licenças dos operadores móveis
    ANACOM lança processo de renovação dos direitos de utilização das frequências GSM e DCS 1800 da Vodafone e da TMN.
    15.06.2005
    
  • Análise de mercado - ANACOM conclui por situação concorrencial no mercado de trânsito
    O mercado de trânsito na rede telefónica pública, o mercado 10, representa 1% da totalidade do volume de tráfego de interligação cursado.
    31.05.2005
    Última atualização: 01.06.2005
  • ANACOM define elementos a integrar nos contratos a celebrar entre operadores e clientes e dá luz verde ao tarifário da PTC
    Para assegurar defesa dos consumidores
    18.05.2005
    
  • Existência de poder de mercado significativo justifica imposição da obrigação - ANACOM define elementos da oferta de realuguer de linha da PT
    A ANACOM considera que a Portugal Telecom deve disponibilizar aos seus concorrentes uma oferta de realuguer de linha telefónica.
    03.02.2005
    
  • Tráfego telefónico na rede fixa continua em queda
    Tráfego telefónico na rede fixa continua em queda registando um decréscimo de 0,5% face ao trimestre anterior.
    27.01.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • Internet de banda larga cresce 76% - em Setembro existiam 749 mil utilizadores
    No final de Setembro de 2004 existiam em Portugal 748 984 utilizadores de internet de banda larga, mais 13,5% ou 87 mil clientes que no trimestre anterior.
    26.01.2005
    Última atualização: 21.11.2007
  • Receitas dos serviços postais explorados em concorrência caem 0,6% no terceiro trimestre
    As receitas totais dos serviços postais explorados em concorrência cifraram-se em 90,997 milhões de euros no terceiro trimestre de 2004.
    17.01.2005
    Última atualização: 21.11.2007
  • Portugal tem 9,6 milhões de utilizadores de telemóveis
    No final de Setembro existiam em Portugal 9,636 milhões de utilizadores de telemóveis.
    06.01.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • Subscritores de televisão por cabo aumentam 6% até Setembro
    No final de Setembro existiam em Portugal 1,391 milhões de assinantes de serviços de televisão por cabo.
    05.01.2005
    Última atualização: 01.06.2007
  • Proposta de referência de interligação para 2005 - ANACOM corta preços de interligação em 10% e alarga horário económico
    A ANACOM pretende baixar os preços de interligação em 10% para 2005.
    03.01.2005
    Última atualização: 21.01.2005

Sala de Imprensa

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Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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