Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
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Autor: ANACOMTítulo: "Contratos de adesão aprovados pela ANACOM"
Publicação: 02.03.2006
URL: http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=339391
Consulta: 24.05.2013
Serviço de Acesso à Internet/ Serviço de Dados
Os contratos de adesão disponíveis nesta página são aqueles que foram aprovados pela ANACOM para o serviço de acesso à Internet/serviço de dados, pelo que alguns destes podem não ser utilizados para o serviço de acesso à Internet em banda larga.
AR Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações, S.A. (antiga JAZZTEL PORTUGAL - Serviços de Telecomunicações, S.A.)
Contrato de adesão a serviços TMAX - 14.12.2004http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=227323
BRAGATEL - Companhia de Televisão por Cabo, S.A.
Contrato de adesão a serviços de comunicações electrónicas - 18.1.2008http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=265242
CABO TV Madeirense S.A.
Contrato de Fornecimento e Prestação de Produtos e Serviços CABO TV Madeirense - 28.2.2008http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=270322
Clara.Net Portugal (antiga VIA NET.WORKS Portugal - Tecnologias de Informação, S.A.)
Prestação de Serviço de Acesso à Internet Dial-up sem mensalidade - 25.2.2008http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=269842
Prestação do Serviço C-ADSL - 25.2.2008http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=269842
ONITELECOM
Prestação do serviço de acesso à Internet - 21.3.2000http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=214891
PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A.
Prestação do serviço de acesso à Internet - 22.8.2007http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=252585
TELE LARM
Serviço DOV Cliente - 17.11.2004http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=211763
TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais
Condições de utilização dos serviços de acesso WAP e my:TMN - 1.9.2005http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=227363
TV Cabo Portugal S.A.
Contrato de adesão a serviços de comunicações electrónicas - 18.11.2005http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=227362
TVTEL Grande Porto, S.A.
Prestação do serviço Internet de banda larga - 31.1.2002http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=222703
VIA NET.WORKS PORTUGAL
Prestação do serviço de acesso à Internet - 28.12.2005http://www.anacom.pt/template31.jsp?categoryId=227357
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Banda Larga
Áreas Temáticas
Acesso e Interligação
No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.Acesso a Condutas
O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.Atividade Internacional
Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.Área Postal
O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.Balcão Virtual
Balcão VirtualBanda Larga
Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.Circuitos Alugados
No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.Comércio Eletrónico
A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.Comunicações eletrónicas - análise de mercados
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.Comunicações de Emergência
Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.Gestão do Espectro
Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.ITED - ITUR
Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.Laboratório de Ensaios e Calibração
Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.Normalização
A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.Numeração, Nomes e Endereçamento
Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.Oferta do Lacete Local (OLL)
Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.Programas Comunitários
Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.Roaming Internacional
Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.Redes e Serviços Móveis
O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.Regime R&TTE
Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.Sector das Comunicações
Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.Televisão Digital
As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.URSI - Comité Português
Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.Serviços e Informações Úteis
Serviço Universal
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas
Consultas públicas ANACOM
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013
Eventos ANACOM
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015
Portal do Consumidor
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar
Campanha TDT
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013
Formulários de serviços eletrónicos e interativos
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Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP