Informação relacionada

• • Comissão Europeia publica folheto sobre roaming
    A Comissão Europeia disponibilizou no respectivo sítio na Internet um folheto explicativo sobre o regulamento relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas, publicado a 29 de Junho de 2007, no Jornal Oficial da União Europeia.
    02.07.2007
    
  • Publicado regulamento sobre roaming
    Foi publicado hoje, 29 de Junho de 2007, o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância (roaming) (...)
    29.06.2007
    Última atualização: 22.01.2008
  • Roaming na UE - Novo regulamento entra em vigor a 30 de Junho
    Cerca de um ano após a proposta inicial de regulação do roaming nas chamadas móveis dentro da União Europeia (UE), um novo regulamento comunitário foi aprovado, a 25 de Junho de 2007, pelo Conselho de Ministros da Competitividade (Mercado Interno, Indústria (...)
    26.06.2007
    
  • Preços de roaming na Internet - GSM Europe
    Foi disponibilizado pela GSM Europe um sítio na Internet que permite a pesquisa de informação sobre os preços dos serviços de roaming praticados pelos operadoras de rede móvel activos em todos os Estados-Membros da União Europeia, bem como na Suíça e na Croácia.
    23.05.2007
    Última atualização: 24.05.2007
  • Parlamento Europeu adopta regulamento sobre tarifas de roaming
    Foi adoptado hoje, dia 23 de Maio de 2007, pelo Parlamento Europeu (PE), por maioria, o regulamento que estipula a existência de tectos máximos para os preços dos serviços de roaming internacional praticados pelos operadores de telecomunicações no seio da União Europeia (UE).
    23.05.2007
    Última atualização: 24.05.2007
  • Acordo sobre a redução das taxas de roaming na UE
    Do encontro informal entre representantes do Parlamento Europeu e a presidência do Conselho Europeu, realizado no passado dia 15 de Maio de 2007, resultou um acordo sobre a regulação das tarifas de roaming internacional.
    17.05.2007
    
  • Parlamento Europeu - redução dos preços de roaming
    É expectável que, a partir de Julho de 2007, as tarifas dos serviços de roaming internacional possam ser reduzidas.
    13.04.2007
    
  • Roaming em debate no Parlamento Europeu
    Vai ter lugar a 23 de Janeiro, no Parlamento Europeu (PE), uma sessão de esclarecimento sobre regulação dos serviços de roaming internacional.
    19.01.2007
    
  • Conclusões do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia (UE)
    Decorreu, a 11 e 12 de Dezembro de 2006, a reunião do Conselho de Ministros da União Europeia (UE) sobre os transportes, telecomunicações e energia, onde foram abordados, entre outros, os seguintes assuntos sectoriais relevantes: (...)
    13.12.2006
    
  • Tarifas de roaming em relatório
    As tarifas de roaming internacional nas comunicações móveis continuam muito elevadas na União Europeia (UE), consistindo no principal dissuasor à utilização de telemóveis no estrangeiro pelos europeus, conforme revela o Special Eurobarometer 269 - Roaming, um relatório (...)
    13.11.2006
    

Roaming Internacional

• Enquadramento

• Legislação

• Informação comunitária relevante

• Questionário sobre roaming internacional

• Estatísticas

• Estudos e relatórios

• Perguntas frequentes (FAQ)

• Informação relacionada

• Links

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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