Arquivo - 2006

• • ANACOM impõe à PTC melhorias na oferta do lacete local
    ANACOM aprova sentido provável da decisão sobre procedimentos de co-instalação no âmbito da oferta do lacete local (OLL), que determinará a alteração, pela PT Comunicações, da oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL).
    19.12.2006
    
  • ANACOM consegue poupança em compras por leilão electrónico
    ANACOM consegue poupança em compras por leilão, online, realizado no âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas.
    12.12.2006
    
  • Site da ANACOM com mais funcionalidades
    ANACOM introduz nova funcionalidade no seu sítio na Internet que visa tornar mais acessível, célere e transparente a divulgação das instalações certificadas de acordo com o novo regime do ITED.
    11.12.2006
    Última atualização: 12.02.2007
  • ANACOM emite títulos reconfigurados para FWA
    A ANACOM vai emitir à AR Telecom, Novis, Oni, Vodafone, WTS, PTC, e Broadnet os títulos reconfigurados dos correspondentes direitos de utilização de frequências para a exploração de sistemas FWA.
    05.12.2006
    Última atualização: 08.02.2007
  • ANACOM quer ouvir o mercado sobre novas tecnologias de banda larga sem fios
    A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações colocou em consulta pública a introdução do acesso de banda larga via rádio em Portugal.
    04.12.2006
    Última atualização: 08.02.2007
  • Taxa de penetração do serviço de distribuição de televisão por cabo está nos 13,2%
    A percentagem de assinantes do serviço de distribuição de televisão por cabo fixou-se nos 13,2% no 3.º trimestre de 2006.
    28.11.2006
    Última atualização: 20.11.2007
  • OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom
    ANACOM aprova parecer sobre projecto de decisão da Autoridade da Concorrência (AdC).
    24.11.2006
    Última atualização: 28.03.2007
  • Tráfego na rede fixa cai no terceiro trimestre
    O tráfego total originado na rede fixa durante o terceiro trimestre de 2006 atingiu 2.140 milhões de minutos, registando-se uma quebra de 5,5% em relação ao trimestre anterior.
    23.11.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • 88,4% dos clientes de Internet utilizam banda larga
    No final do 3º trimestre de 2006, existiam cerca de 1,587 milhões de clientes do serviço de acesso à Internet em Portugal.
    14.11.2006
    Última atualização: 20.11.2007
  • Assinantes do serviço móvel aumentam no trimestre
    No final do 3º trimestre de 2006 existiam 11,926 milhões de assinantes do Serviço Telefónico Móvel.
    10.11.2006
    Última atualização: 20.11.2007
  • ANACOM aprova parecer sobre projecto de decisão da AdC
    ANACOM aprova parecer sobre o projecto de decisão da Autoridade da Concorrência relativo ao processo de concentração Sonaecom/PT.
    20.10.2006
    Última atualização: 15.02.2007
  • ANACOM define parâmetros de qualidade para as empresas que prestam serviço de acesso à Internet
    A ANACOM decidiu avançar com a definição dos parâmetros de qualidade de serviço que as empresas prestadoras de serviço de acesso à Internet têm que medir e anunciar junto dos consumidores.
    12.10.2006
    
  • Comunicado - Estudo ''Prices and Price-cost Margins of Mobile Services''
    Esclarecimento da ANACOM na sequência de notícias publicadas na imprensa.
    09.10.2006
    
  • Tráfego dos serviços postais liberalizados regista quebra ligeira no 2º trimestre
    O tráfego dos serviços postais explorados em regime de concorrência atingiu cerca de 76 milhões de objectos - correspondendo a 25,4% do total do tráfego postal - no segundo trimestre de 2006.
    18.09.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • Tráfego na rede fixa cai 5,2% no segundo trimestre
    O tráfego total (voz e Internet) originado na rede fixa entre Abril e Junho atingiu cerca de 2.264 milhões de minutos, menos 5,2% que no trimestre anterior.
    11.09.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • Serviço de televisão por cabo tem 1,4 milhões de subscritores
    No segundo trimestre deste ano, os subscritores do serviço de distribuição de televisão por cabo representavam cerca de 28% do total dos alojamentos portugueses.
    09.08.2006
    Última atualização: 20.11.2007
  • Utilização de telemóveis continua a aumentar
    Em Junho de 2006 existiam em Portugal 11,738 milhões de telemóveis em utilização, mais 1,6% que no final de Março.
    09.08.2006
    
  • Comparador da ANACOM faz 110 mil simulações no primeiro ano
    110 mil operações de simulação no primeiro ano de utilização do comparador de preços de chamadas de telefones móveis lançado pela ANACOM.
    31.07.2006
    
  • ANACOM renova licenças da SIC e TVI
    A ANACOM decidiu renovar as licenças da SIC e da TVI pelo prazo de 15 anos, para o exercício da actividade televisiva de acordo com o sistema analógico.
    17.07.2006
    
  • Tráfego na rede fixa continua em queda
    Tráfego total originado na rede fixa durante os três primeiros meses do ano regista quebra de 3,5%.
    06.07.2006
    Última atualização: 15.02.2007
  • Comunicado conjunto - ANACOM e Autoridade da Concorrência
    Comunicado conjunto da ANACOM e Autoridade da Concorrência.
    04.07.2006
    Última atualização: 06.07.2006
  • Correio expresso com novos operadores
    No primeiro trimestre de 2006 o tráfego postal de serviços liberalizados cresceu 14,7% face ao trimestre anterior.
    03.07.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • Quase metade dos utilizadores de serviços postais está satisfeita com a qualidade do serviço
    Quase metade dos utilizadores de serviços postais, 46,6%, está satisfeita ou muito satisfeita com a evolução da qualidade dos correios nos últimos 12 meses.
    03.07.2006
    Última atualização: 15.02.2007
  • Nova administração da ANACOM assume funções
    Conselho de Administração da ANACOM, liderado por José Manuel Amado da Silva, já iniciou funções.
    20.06.2006
    
  • ANACOM impõe à PT descidas de preços, prazos, e indicadores de qualidade na oferta de condutas
    Aprovadas as alterações a introduzir na Oferta de Referência de Acesso a Condutas da PT Comunicações.
    07.06.2006
    Última atualização: 17.09.2008
  • ANACOM reduz prazo do win-back de seis para quatro meses
    A ANACOM decidiu reduzir de seis para quatro meses o período de guarda durante o qual as empresas do grupo PT não poderão desencadear quaisquer acções para tentarem recuperar clientes pré-seleccionados por outros operadores, o chamado winback.
    05.06.2006
    
  • Serviço de televisão por cabo regista a adesão de seis mil novos clientes no 1º trimestre
    No final do primeiro trimestre de 2006, os subscritores do serviço de distribuição de televisão por cabo representavam cerca de 28% do total dos alojamentos portugueses.
    05.06.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • Clientes do serviço móvel continuam a aumentar
    No final do primeiro trimestre deste ano existiam em Portugal 11,56 milhões de utilizadores de telefones móveis.
    02.06.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • ANACOM proíbe Novis de cobrar mensalidade pela portação do número
    Aprovada a decisão sobre a interdição da cobrança adicional de €2/mês imputável à portabilidade nos contratos de prestação do serviço Clix/ADSL.
    31.05.2006
    
  • ANACOM corta preços de aluguer de circuitos em até 20%
    A ANACOM decidiu baixar os preços de aluguer de circuitos cobrados pela PT Comunicações.
    31.05.2006
    
  • Desinteresse e ausência de computador são as principais barreiras à expansão da Internet
    Em Janeiro de 2006, 26% dos lares portugueses dispunham de acesso à Internet em banda larga.
    22.05.2006
    Última atualização: 29.05.2006
  • Utilizadores de banda larga aumentam 8,2% durante o primeiro trimestre
    No final do primeiro trimestre de 2006 existiam em Portugal 1,312 milhões de clientes de banda larga, mais 100 mil clientes que no trimestre anterior.
    17.05.2006
    Última atualização: 22.03.2007
  • ANACOM desce preços de interligação em 5%
    ANACOM desce preços de interligação em 5% e dá 10 dias à PT Comunicações para introduzir os novos preços na Proposta de Referência para Interligação para 2006.
    03.05.2006
    Última atualização: 04.08.2006
  • ANACOM aprova convénios de preços e qualidade do serviço postal
    Aprovado o Convénio de Preços e o Convénio de Qualidade do serviço postal universal.
    27.04.2006
    Última atualização: 28.04.2006
  • ANACOM define informação que os operadores têm que divulgar junto dos consumidores
    Aprovada a decisão relativa ao objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas.
    27.04.2006
    
  • Utilização do telefone fixo com espaço para crescer
    O número de utilizadores de telefone fixo poderá aumentar em Portugal, de acordo com o inquérito ao consumo das comunicações electrónicas levado a cabo pela ANACOM e pela Marktest.
    26.04.2006
    
  • Número de lacetes desagregados aumenta 51% no primeiro trimestre
    O número de lacetes desagregados pelos operadores alternativos no primeiro trimestre de 2006 atingiu os 108 mil acessos.
    19.04.2006
    
  • ANACOM lança campanha publicitária para promover simulador de tarifas
    A campanha informativa tem como objectivo promover o conhecimento alargado do Observatório de Tarifários.
    13.04.2006
    
  • Tráfego dos serviços postais liberalizados aumenta 15,5% no 4º trimestre de 2005
    No 4.º trimestre de 2005 o tráfego dos serviços não enquadrados na categoria de correio expresso cresceu 15,8%, enquanto que os serviços de correio expresso cresceram 12,2%.
    13.04.2006
    Última atualização: 21.11.2007
  • ANACOM fixa níveis de qualidade para o serviço telefónico universal
    ANACOM define parâmetros de qualidade de serviço, e os objectivos de desempenho aplicáveis ao serviço universal.
    11.04.2006
    
  • ANACOM seleccionada como fonte de informação do Google Notícias
    ANACOM seleccionada para participar no projecto Google Notícias.
    31.03.2006
    
  • ANACOM disponibiliza informação sobre os preços de roaming
    Informação sobre os preços de roaming no sítio da ANACOM.
    29.03.2006
    Última atualização: 30.03.2006
  • ANACOM participa no 1.º Fórum para a Sociedade da Informação
    O presidente da ANACOM será um dos oradores da primeira sessão do Fórum para a Sociedade da Informação a realizar em Aveiro.
    09.03.2006
    
  • Número de clientes de banda larga aumenta 43% em 2005
    No final de 2005 existiam em Portugal 1,212 milhões de clientes de Internet de banda larga, número que traduz um crescimento homólogo de 43% e um aumento de 7,1% face ao terceiro trimestre do ano.
    09.03.2006
    Última atualização: 21.11.2007
  • Clientes do serviço de televisão por cabo aumentam 4,3% em 2005
    No final de 2005, o serviço de distribuição de televisão por cabo tinha 1,398 milhões de assinantes, mais 4,3% que no período homólogo.
    09.03.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • Tráfego na rede fixa continua em quebra
    O tráfego total originado na rede fixa durante o último trimestre de 2005 atingiu cerca de 2,513 mil milhões de minutos, menos 9,9% que no trimestre homólogo.
    08.03.2006
    Última atualização: 01.06.2007
  • Número de assinantes do serviço móvel aumenta 10,5% em 2005
    No final de 2005 existiam em Portugal 11,448 milhões de assinantes do Serviço Telefónico Móvel.
    08.03.2006
    Última atualização: 21.11.2007
  • ANACOM fixa quadro regulatório do VoIP e cria gama 30 para o serviço nómada
    A ANACOM já criou uma nova gama de numeração, o ''30'', no Plano Nacional de Numeração, para acomodar os serviços de voz sobre IP de uso nómada.
    06.03.2006
    
  • ANACOM quer facilitar comunicação entre utilizadores de serviços de diferentes tipos
    O ENUM é uma função que permite estabelecer uma correspondência entre números de telefone e aplicações de comunicações electrónicas associadas aos mesmos.
    06.03.2006
    Última atualização: 23.01.2008
  • ANACOM renova licença GSM da Vodafone por mais 15 anos
    Renovação dos direitos de utilização das frequências GSM 900/1800 (TMN e Vodafone).
    02.03.2006
    Última atualização: 06.03.2006
  • ANACOM põe em consulta pública as licenças da SIC e TVI para efeitos do processo de renovação
    A ANACOM já iniciou o processo de renovação das licenças da SIC e da TVI, tendo aprovado já o documento que será colocado em consulta pública.
    22.02.2006
    Última atualização: 30.01.2008
  • Operadores móveis com fraco desempenho nos eixos ferroviários
    Redes móveis GSM da TMN, Vodafone e Optimus apresentam fraco desempenho nos eixos ferroviários.
    08.02.2006
    
  • Número de lacetes desagregados aumenta oito vezes em 2005
    O mercado nacional de telecomunicações registou um grande dinamismo em 2005, sobretudo no que respeita à banda larga.
    31.01.2006
    

Sala de Imprensa

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• Intervenções do Conselho de Administração

• Galeria de imagens

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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