Arquivo - 2000

• • Concurso público para atribuição de quatro licenças IMT2000/UMTS - Divulgação dos Resultados
    O Ministro do Equipamento Social (MES) anunciou, em 19 de Dezembro de 2000, os resultados do concurso público para atribuição de 4 licenças de âmbito nacional para os sistemas de telecomunicações móveis internacionais (IMT2000/UMTS), aberto a 1 de Agosto de 2000.
    19.12.2000
    Última atualização: 09.01.2008
  • Quadro Nacional de Atribuição de Frequências
    Foi aprovado e publicado pelo ICP o novo Quadro Nacional de Atribuição de Frequências.
    24.11.2000
    Última atualização: 17.05.2007
  • Modelo de custeio económico da rede fixa de telecomunicações
    Teve lugar em 17 de Novembro a apresentação pública de um modelo de custeio económico de processo de engenharia da rede fixa de telecomunicações.
    17.11.2000
    Última atualização: 04.07.2002
  • Resultado da Consulta sobre a concorrência no acesso local
    Foi aprovado o documento que integra o respectivo resultado, bem como o entendimento do ICP sobre a matéria.
    07.11.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Consulte a Edição de Setembro da Spectru - Newsletter mensal das comunicações
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    31.10.2000
    Última atualização: 17.09.2002
  • Apresentação dos resultados do inquérito 'As comunicações no sec. XXI'
    A partir do dia 25 de Outubro, pode consultar na Plataforma de Convergência e desenvolvimento os resultados do inquérito conjunto ICP/Deco sobre "As Comunicações no Século XXI".
    19.10.2000
    Última atualização: 25.10.2007
  • PRI 2001 - Elementos mínimos
    Dando cumprimento ao calendário oportunamente divulgado, foram aprovados pelo ICP os "Elementos mínimos a incluir na Proposta de Referência de Interligação para 2001".
    18.10.2000
    Última atualização: 26.01.2002
  • Dia de Informação - Redes Transeuropeias de Telecomunicações
    Vai realizar-se em Bruxelas, no dia 14 de Novembro, um Dia de Informação para a apresentação e prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público sobre aplicações e serviços genéricos.
    04.10.2000
    Última atualização: 28.01.2002
  • Consulte a Edição de Agosto da Spectru - Newsletter mensal das comunicações
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    29.09.2000
    Última atualização: 17.09.2002
  • Acto público de abertura dos pedidos de candidatura
    Acto público de abertura dos pedidos de candidatura
    14.09.2000
    Última atualização: 09.01.2008
  • Consulte a Edição de Julho da Spectru - Newsletter mensal das comunicações
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    24.08.2000
    Última atualização: 17.09.2002
  • Declaração sobre Poder de Mercado Significativo
    Em 3 de Agosto de 2000, foi decidido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 415/98 de 31 de Dezembro e uma vez ouvida a Direcção Geral do Comércio e Concorrência, o seguinte:
    03.08.2000
    Última atualização: 16.06.2003
  • Abertura do Concurso para atribuição de licenças para os Sistemas de Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT2000/UMTS)
    Foi aberto concurso para atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para os Sistemas de Telecomunicações Móveis Internacionais.
    01.08.2000
    Última atualização: 09.01.2008
  • Consulte a Edição de Junho da Spectru - Newsletter mensal das comunicações
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    21.07.2000
    Última atualização: 17.09.2002
  • Indicadores de Qualidade de Serviço - Circuitos Alugados
    Por deliberação de 20 de Julho de 2000, foram definidos os Indicadores de Qualidade de Serviço que os operadores de redes públicas que prestam o Serviço de Circuitos Alugados devem observar, conforme previsto no nº 3 do artº 3º do RERPT.
    20.07.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Alterações à PRI 2000 da PT
    Foi determinado que a Portugal Telecom deverá rever e actualizar, no prazo de 15 dias, as condições de preços aplicáveis ao serviço de transporte de tráfego internacional de saída constantes da Proposta de Referência de Interligação para 2000.
    19.07.2000
    Última atualização: 02.01.2007
  • Consulte a Edição de Maio da Spectru - Newsletter mensal das comunicações
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    19.07.2000
    Última atualização: 17.09.2002
  • ESIS - European Survey of Information Society
    European Survey of Information Society.
    18.07.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Concorrência no acesso local - Consulta pública
    Foi lançada em 10 de Julho a consulta pública sobre a concorrência no acesso local, através da oferta desagregada do lacete local (OLL).
    10.07.2000
    Última atualização: 08.02.2007
  • Proposta de Referência de Interligação (PRI) para 2001 - Elementos Mínimos
    Encontra-se em consulta aos operadores e prestadores de serviços o projecto de ''Elementos mínimos a incluir na PRI 2001'', preparado pelo ICP.
    07.07.2000
    Última atualização: 11.12.2006
  • QoS - GSM: Aferição da Qualidade de Serviço das Redes Móveis
    Foi publicado o relatório do estudo sobre a Aferição da QoS - GSM, cujas medidas no terreno foram desenvolvidas pelo ICP desde o início de 2000.
    26.06.2000
    Última atualização: 16.05.2007
  • Declaração de Conformidade sobre o Sistema de Contabilidade Analítica dos CTT - Correios de Portugal S.A.
    Exercício de 1998
    19.06.2000
    Última atualização: 29.04.2004
  • Principais Conclusões da WRC2000 - World Radiocommunication Conference 2000
    Após quatro semanas de deliberações, concluiu-se no passado dia 2/6/2000, em Istambul, a Conferência Mundial das Radiocomunicações, que constituiu um grande sucesso para os interesses europeus.
    08.06.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Especificação de pré-selecção interina
    Dando seguimento às anteriores decisões relacionadas com a introdução da pré-selecção de operador no serviço fixo de telefone, foi aprovada a especificação de pré-selecção interina.
    02.06.2000
    Última atualização: 11.12.2006
  • Comunicado aos Técnicos RITA
    O Decreto-Lei n.º 59/2000 de 19 de Abril, onde se estabelece o novo regime jurídico de instalação das Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED), entrou em vigor em 24 de Abril de 2000 no Continente e em 4 de Maio nas Regiões Autónomas.
    25.05.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Consulte a Edição de Abril da Spectru - Newsletter mensal das comunicações
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    18.05.2000
    Última atualização: 17.09.2002
  • Consulta pública sobre portabilidade do número
    Na sequência da consulta pública lançada no passado mês de Fevereiro e das respostas recebidas, foi aprovado o relatório correspondente.
    17.05.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Pré-selecção de operador Serviço Fixo de Telefone
    De acordo com o calendário oportunamente fixado pelo Instituto das Comunicações de Portugal nos termos do Artigo 32º do Decreto-Lei nº 415/98, de 31 de Dezembro, a pré-selecção deverá ser introduzida pelos prestadores com acesso directo a partir de 1 de Julho de 2000.
    16.05.2000
    Última atualização: 24.03.2004
  • Concurso Público: Plano de Acção para promover a segurança no uso da Internet
    Está aberto um concurso público para a promoção de acções de consciencialização no âmbito da execução do Plano de Acção para promover a Segurança no Uso da Internet.
    04.05.2000
    Última atualização: 13.05.2013
  • Consulte a Edição de Março da Spectru - Newsletter mensal das comunicações
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    18.04.2000
    Última atualização: 17.09.2002
  • Oferta mínima de circuitos alugados
    Por decisão de 6 de Abril de 2000, foi definida a oferta de um conjunto mínimo de circuitos alugados, para o ano 2000.
    06.04.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Especificações Técnicas - Acesso Fixo Via Rádio Ponto-Multiponto (FWA)
    Por deliberação de 23/09/99, o Conselho de Administração do ICP aprovou as especificações técnicas para a homologação de tipo de emissores/receptores a integrar em redes do sistema para acesso fixo via rádio ponto-multiponto (FWA).
    20.03.2000
    Última atualização: 26.01.2002
  • Conferência sobre Televisão Digital Terrestre (DVB-T)
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    17.03.2000
    Última atualização: 07.01.2002
  • Declaração de Entidades com Poder de Mercado significativo
    Por decisão tomada em 02.03.2000 pelo Conselho de Administração do ICP, foram declaradas as entidades com poder de mercado significativo para efeitos do Regulamento de Exploração do Serviço Fixo de Telefone e do Regulamento de Exploração de Redes Públicas de Telecomunicações.
    02.03.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Dia Informativo Redes Transeuropeias de Telecomunicações
    Vai realizar-se, em Bruxelas, no próximo dia 20 de Março um Dia de Informação para apresentação dos concursos públicos que se encontram a decorrer no âmbito do programa Redes Transeuropeias de Telecomunicações.
    29.02.2000
    Última atualização: 04.01.2008
  • Concurso Público: Plano de Acção para Promover a Segurança no Uso da Internet
    Está aberto um concurso público para a contratação de serviços no âmbito da execução do Plano de Acção para promover a Segurança no Uso da Internet.
    23.02.2000
    Última atualização: 04.01.2008
  • ICP lança Consulta Pública sobre Portabilidade do Número
    Com esta consulta, pretende-se identificar e definir um plano de acção para a introdução da portabilidade de operador em Portugal.
    16.02.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Concursos Públicos no âmbito do Programa Redes Transeuropeias de Telecomunicações
    Está aberto um concurso público para a elaboração de uma lista de peritos com vista à avaliação das propostas recebidas relativas ao programa Redes Transeuropeias de Telecomunicações (99/C 277A Jornal Oficial 30.09.1999).
    10.02.2000
    Última atualização: 24.01.2003

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

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  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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