Arquivo - 1998

• • Custos de Acesso à Internet em Portugal 1992-1998
    Custos de Acesso à Internet em Portugal inferiores à média da maior parte dos países da União Europeia.
    22.12.1998
    Última atualização: 23.04.2013
  • 8.º Congresso da APDC
    Convergência: uma realidade em evolução ...
    19.11.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Redes Transeuropeias de Telecomunicações Parcerias Empresariais
    Duas empresas da União Europeia contactaram o ICP para informar da sua disponibilidade para a constituição de parcerias com empresas portuguesas, na área das telecomunicações e transportes.
    16.10.1998
    Última atualização: 09.01.2008
  • Concursos Públicos - Sociedade da Informação
    A Comissão Europeia, no âmbito do programa multianual para o estabelecimento da Sociedade de Informação na Europa, (...)
    19.08.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Concurso Público - Plano de acção sobre a Segurança no Acesso à Internet
    Foi publicado um aviso de concurso convidando à apresentação de propostas relativas à preparação da execução do Plano de Acção para promover (...)
    19.08.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Estabelecimento e fornecimento de redes de T-DAB a concurso
    O ICP criou esta página, com os links abaixo, para auxiliar todos os interessados a conhecer a tecnologia T-DAB, bem como as disposições legais (...)
    06.08.1998
    Última atualização: 24.01.2008
  • Consulta pública para a introdução do DVB-T em Portugal
    A Televisão Digital Terrestre vai permitir ultrapassar algumas das restrições próprias dos sistemas analógicos, designadamente a escassez de espectro.
    03.08.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Luís Nazaré tomou posse como Presidente do ICP
    Com um percurso profissional desenvolvido nas áreas de Gestão, Planeamento e Administração nos sectores de Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
    01.07.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Dia Mundial das Telecomunicações - 1998
    Mensagem do Presidente do ICP; Mensagem do Secretário Geral da UIT; Comunicado de Imprensa; Programa; Links.
    17.05.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • 24.ª Assembleia de Partes da Eutelsat em Portugal
    Estoril, Portugal, 12-14 de Maio de 1998
    14.05.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Africa Telecom 98 - Pavilhão de Portugal
    Portugal está, uma vez mais, presente numa exposição promovida pela UIT.
    09.05.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • II Encontro Ministerial dos Correios e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
    A Guiné-Bissau foi o país anfitrião do II Encontro Ministerial dos Correios e Telecomunicações da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que se realizou, entre 27 e 30 de Abril, a convite do Governo daquele país.
    30.04.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • Multimédia XXI
    Conferência: Intervenção do Presidente do Concelho de Administração do ICP, Eng. Fernando Mendes.
    27.04.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • MIDJAN: promoção da telemedicina nos países em desenvolvimento
    A Telemedicina foi incluída no conjunto de Questões a estudar pelo Sector de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT.
    31.03.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Livro Verde sobre a Convergência das Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologias da Informação
    A Comissão das Comunidades Europeias apresentou recentemente o Livro Verde Relativo à Convergência dos Sectores das Telecomunicações, dos Meios de Comunicação Social e das Tecnologias da Informação e às suas Implicações na Regulamentação.
    31.03.1998
    Última atualização: 12.11.2004
  • Licenciamento para a Prestação do Serviço de Chamada de Pessoas PAN-EUROPEU ERMES
    O processo de licenciamento para prestação do Serviço de Chamada de Pessoas Pan-Europeu ERMES em Portugal abriu no dia 13 de Fevereiro.
    13.02.1998
    Última atualização: 27.03.2007
  • Redes Transeuropeias de Telecomunicações
    (Jornal Oficial 97/S 14-153147, de 21/01/98)
    21.01.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Consulta Pública DECT
    Anúncio; Questões Mais Frequentes; Press Release; Dossier DECT.
    02.01.1998
    Última atualização: 27.03.2007

Atualidades

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Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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