Arquivo - 2001

• • Serviço Fixo de Telefone - pré-selecção - informação estatística (projecto de decisão)
    28.12.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • PRI e PRAI 2002 (projecto de decisão)
    28.12.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Preço de chamadas para números portados (projecto de decisão)
    28.12.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Fiscalização às entidades que certificam ITED - Deliberação de 4 de Dezembro de 2001
    21.12.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Novo Quadro Regulamentar para as Telecomunicações Praticamente Aprovado
    O Parlamento Europeu aprovou em segunda leitura, a 12 de Dezembro, um acordo de compromisso no âmbito do Pacote Revisão 99 (...)
    19.12.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • 7º Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações
    O mercado das telecomunicações continua a registar dinamismo, ao mesmo tempo que avança a implementação dos princípios regulamentares definidos pela União Europeia, verificando-se contudo (...)
    17.12.2001
    Última atualização: 24.02.2003
  • Actividade dos Laboratórios do ICP
    O ICP tem disponíveis, para consulta, os dados relativos à actividade de dois dos seus laboratórios, o Laboratório de Compatibilidade Electromagnética (LCEM) e o Laboratório de Metrologia Radioeléctrica (LMR), desde que os mesmos iniciaram a sua actividade, em 1993 (...)
    17.12.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • UE-Conselho de Ministros de Telecomunicações
    A Presidência belga da União Europeia, a Comissão e o Parlamento Europeu vão prosseguir a partir de hoje, 10 de Dezembro, contactos com vista à adopção do pacote 'Revisão 99', até ao final deste ano, conforme previsto.
    10.12.2001
    Última atualização: 21.02.2003
  • Consulte a Edição de Novembro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
    10.12.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Publicados os Novos Estatutos do ICP-ANACOM
    O Instituto das Comunicações de Portugal viu os seus novos Estatutos serem aprovados pelo Decreto-Lei nº 309 /2001, publicado na I Série-A do Diário da República de 7 de Dezembro.
    07.12.2001
    Última atualização: 08.01.2007
  • ITED - Perguntas Frequentes
    As questões mais frequentes que têm sido colocadas ao ICP, relacionadas com o Decreto-Lei nº 59/2000, de 19 de Abril, que aprovou o regime ITED.
    07.12.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Circuitos Alugados - Deliberações de 29/11/2001
    Em 29 de Novembro de 2001, foram aprovadas pelo Conselho de Administração do ICP duas deliberações (...)
    05.12.2001
    Última atualização: 15.12.2006
  • Preços dos serviços de interligação praticados pelos operadores de serviço móvel terrestre - Projecto de decisão
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    04.12.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Oferta do Lacete Local (OLL) - Deliberação de 29.11.2001
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    03.12.2001
    Última atualização: 04.03.2002
  • Estudo Sobre os Preços do Serviço de Aluguer de Circuitos em 2001
    O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) realizou um estudo que compara os preços do serviço de aluguer de circuitos, praticados em 2001, pelos operadores históricos de todos os países da UE.
    28.11.2001
    Última atualização: 12.06.2007
  • Mercado das Redes Telefónicas Fixas e ou de Serviço Fixo de Telefone - entendimento preliminar sobre Poder de Mercado Significativo - 2001
    27.11.2001
    Última atualização: 23.06.2003
  • Oferta do Lacete Local (OLL) - Deliberações de 22/11/2001
    Em 22 de Novembro de 2001, foram aprovadas pelo Conselho de Administração do ICP três deliberações no âmbito da Oferta do Lacete Local (OLL) pela PT Comunicações, S.A.,
    26.11.2001
    Última atualização: 15.12.2006
  • Estatísticas do Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo - 3º trimestre 2001
    Estatísticas do Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo
    19.11.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Caução exigível no âmbito do Serviço Fixo de Telefone
    16.11.2001
    Última atualização: 25.01.2002
  • PIB e Posições Comuns adoptadas no seio do IRG
    O Grupo de Reguladores Independentes (IRG), que engloba 19 Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) europeias - em representação dos quinze Estados-membros da União Europeia, incluindo o ICP em representação de Portugal, (...)
    13.11.2001
    Última atualização: 07.05.2007
  • Consulte a Edição de Outubro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
    09.11.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Alterações a introduzir na PRI 2001 - deliberação de 26/10/01
    05.11.2001
    Última atualização: 15.12.2006
  • Dia de Informação Nacional - Redes Transeuropeias Telecomunicações (22 de Novembro de 2001)
    31.10.2001
    Última atualização: 24.05.2002
  • Segurança no Uso da Internet - Concurso Público
    A Comissão Europeia vai publicar no Jornal Oficial C299, de 1 de Novembro, um convite à apresentação de propostas para a promoção de acções de sensibilização no âmbito da execução do Plano de Acção para promover a Segurança no Uso da Internet.
    30.10.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Plano de Actividades do ICP (2002-2004)
    Encontra-se disponível para consulta o Plano de Actividades do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) para o triénio 2002-2004.
    26.10.2001
    Última atualização: 22.02.2002
  • Implementação de Sistemas UMTS
    Uma vez concluídas as diligências determinadas em 31 de Julho de 2001.
    24.10.2001
    Última atualização: 09.05.2002
  • Relatório e Contas 2000
    18.10.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Consulte a Edição de Setembro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
    16.10.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Supervisão da Oferta de Acesso ao Lacete Local (OLL)
    16.10.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Campanha de Comércio Electrónico da Rede Nacional de Euro Info Centers
    Em 14 de Setembro de 2001, os Euro Info Centres iniciaram uma campanha em 18 países, que tem por objectivo dar informações práticas e acompanhar as pequenas e médias empresas (PME) (...)
    15.10.2001
    Última atualização: 14.09.2007
  • Coordenação Luso-Brasileira no Porto
    Decorrerá no Porto, de 17 a 19 de Outubro, a 6ª reunião da Comissão de Coordenação ANATEL - ICP, plataforma privilegiada de intercâmbio de informações e experiências entre os órgãos reguladores do sector das telecomunicações brasileiro e português.
    15.10.2001
    Última atualização: 11.10.2004
  • Redes Transeuropeias de Telecomunicações
    15.10.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Dia Mundial dos Correios - 2001
    O 127º aniversário da UPU e o Dia Mundial dos Correios serão hoje, mais uma vez, conjuntamente celebrados. Comemora-se a assinatura, a 9 de Outubro de 1874, do Tratado de Berna, que fundou a então designada União Geral dos Correios.
    09.10.2001
    Última atualização: 07.04.2003
  • Iniciativa Convergência e Regulação - elementos do grupo
    Os sete elementos que integram o grupo de personalidades referido no nº. 2 do Despacho Conjunto no. 863/2001, de 26.6.2001 foram (...)
    09.10.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Emitida à PTDP a licença para estabelecimento e exploração da Plataforma de Televisão Digital Terrestre
    09.10.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Aprovado o Despacho do MES que fixa o montante das taxas devidas pelas entidades licenciadas e autorizadas para a prestação de serviços postais
    08.10.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Cooperação Técnica Promovida pelo ICP
    O ICP tem vindo a desenvolver, no quadro das suas competências enquanto órgão regulador do sector das comunicações, relações de cooperação técnica com diversos países, incluindo os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
    04.10.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Estatísticas Serviço de Transmissão de Dados / Serviço de Acesso à Internet - 1º e 2º trimestres 2001
    Estatísticas Serviço de Transmissão de Dados / Serviço de Acesso à Internet
    03.10.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Aferição da Qualidade de Serviço das Redes Móveis (QoS - GSM)
    Foi publicado o relatório do estudo sobre a Aferição da Qualidade de Serviço das Redes Móveis (QoS - GSM), cuja recolha de medidas no terreno foi desenvolvida pelo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) entre 16 de Abril e 27 de Junho de 2001.
    27.09.2001
    Última atualização: 22.06.2004
  • Consulte a Edição de Agosto da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
    20.09.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Iniciativa Convergência e Regulação
    A proposta de actuação estratégica para o desenvolvimento dos sectores do audiovisual e das telecomunicações num ambiente de convergência tecnológica motivou a iniciativa 'Convergência e Regulação' ...
    10.09.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Condições de acesso à Internet - Despacho de 22 de Agosto de 2001
    04.09.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Estatísticas Serviços de Audiotexto - 2º trimestre de 2001
    28.08.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Audiotexto com Barramento
    Com a entrada em vigor, em 25 de Agosto de 2001, da Lei nº 95/2001, de 20 de Agosto, a regra aplicável ao acesso aos serviços de audiotexto passou a ser o barramento.
    24.08.2001
    Última atualização: 03.01.2007
  • Estatísticas Serviço de Chamadas de Pessoas - 2º trimestre de 2001
    Estatísticas Serviço de Chamadas de Pessoas
    24.08.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Estatísticas Serviço Móvel com Recursos Partilhados - 2º Trimestre de 2001
    Estatísticas Serviço Móvel com Recursos Partilhados
    24.08.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Estatísticas Serviço Móvel Terrestre - 2º Trimestre de 2001
    Estatísticas Serviço Móvel Terrestre
    23.08.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Televisão Digital Terrestre
    <b>Licença atribuída</b>
    20.08.2001
    Última atualização: 11.04.2003
  • Manual ITED - Consulta
    Por deliberação de 30.07.2001, foi decidido lançar uma consulta alargada sobre o projecto preliminar de Manual ITED.
    20.08.2001
    Última atualização: 20.02.2002
  • Licença atribuída - Despacho do MES de 17.08.2001
    Por despacho do Ministro do Equipamento Social de 17.08.2001 foi homologada a proposta no sentido da atribuição da licença para o estabelecimento e exploração de uma plataforma de televisão digital terrestre.
    20.08.2001
    
  • Serviços Postais em Concorrência - Acções em Curso
    Termina a 17 de Setembro o prazo de 30 dias, previsto no art.º 28º do Decreto-Lei nº 150/2001, de 7 de Maio, para as entidades que, à data da entrada em vigor do diploma (ou seja, 6 de Agosto de 2001), prestem algum dos serviços postais sujeitos a licença ou autorização requererem ao Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) o respectivo título habilitante.
    16.08.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Consulte a Edição de Julho da Spectru - Boletim mensal das Comunicações
    16.08.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Estatísticas Serviço Fixo de Telefone - 1º trimestre de 2001
    Estatísticas Serviço Fixo de Telefone
    10.08.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Implementação do sistema UMTS em Portugal - Pedidos da OniWay
    10.08.2001
    Última atualização: 31.07.2002
  • Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 2º Trimestre 2001
    Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo
    09.08.2001
    Última atualização: 25.01.2008
  • Mudança para a Moeda Euro - Informação
    Tendo em conta o objectivo da passagem à moeda única europeia - euro - e que o fim do período de dupla circulação está previsto para 28 de Fevereiro de 2002 na maior parte dos países membros da União Europeia ...
    08.08.2001
    Última atualização: 28.01.2002
  • Sistema de Contabilidade Analítica dos CTT - exercício de 1999
    06.08.2001
    Última atualização: 05.03.2002
  • Novo regime postal em vigor
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    06.08.2001
    Última atualização: 21.01.2008
  • Implementação do Sistema UMTS em Portugal
    Na sequência do processo de atribuição de licenças para exploração dos sistemas móveis de 3ª geração (UMTS), foram recebidas no ICP solicitações evidenciando a necessidade de se proceder à prorrogação do início de actividade do mesmo.
    03.08.2001
    Última atualização: 05.03.2002
  • Condições de acesso à Internet - Deliberação de 31 de Julho de 2001
    03.08.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Aprovação das "Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação" para o ano 2001
    03.08.2001
    Última atualização: 04.02.2002
  • Sistema de contabildade analítica da Portugal Telecom (SFT) - Exercício de 1999
    03.08.2001
    Última atualização: 05.03.2002
  • Sistema de contabilidade analítica da Portugal Telecom (circuitos alugados) - Exercício de 1999
    03.08.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Suspensão de Oferta de Circuitos Alugados à MAXITELCOM
    Tendo sido comunicada ao ICP, pela MAXITELCOM - Comunicações Inteligentes, S.A., a suspensão de oferta de circuitos alugados por parte da PT Comunicações, S.A., sem que tivesse sido obtida a legal autorização do ICP para o efeito, foi decidido, por deliberação de 26 de Julho de 2001, que:
    03.08.2001
    
  • Alterações a introduzir na PRI 2001 - Deliberação de 26 de Julho de 2001
    02.08.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Acordos de interligação para 2001 com os operadores do Serviço Móvel Terrestre
    02.08.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • DICON 2001 - European Digital Contents Competition
    O Projecto Dicon 2001 European Digital Contents Competition, é um concurso de ideias de negócio na área dos conteúdos digitais destinada às pequenas empresas e indivíduos com espírito empreendedor.
    01.08.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Percepção da Qualidade do Serviço de Correios 2001
    23.07.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • ICP Adopta Novas Decisões ERC e ECTRA
    O Instituto das Comunicações de Portugal adoptou, para aplicação em Portugal, novas decisões do Comité Europeu de Radiocomunicações (ERC) e do Comité Europeu para os Assuntos Regulamentares de Telecomunicações (ECTRA), no âmbito da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), nomeadamente
    20.07.2001
    Última atualização: 22.05.2006
  • Consulte a Edição de Junho da Spectru - Boletim mensal das comunicações
    11.07.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Preço das chamadas do Serviço Fixo de Telefone (SFT) originadas na rede da PT e terminadas nas redes de outros prestadores de SFT
    11.07.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Partilha de Infra-Estruturas das Estações Remotas de Monitorização e Controlo do Espectro
    Por deliberação de 5 de Julho de 2001, o Conselho de Administração do ICP aprovou a metodologia de partilha do conjunto de infra-estruturas remotas de monitorização e controlo do espectro, designado por SINCRER, com qualquer operador de telecomunicações que o solicite, sempre que possível e tal seja compatível com o sistema de controlo aí instalado.
    05.07.2001
    Última atualização: 15.03.2004
  • A Televisão Digital e as populações com necessidades especiais - Reunião 29.05.2001
    29.06.2001
    Última atualização: 05.03.2002
  • Especificação da portabilidade de operador
    .
    28.06.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Alterações a introduzir na ORALL 2001 - Deliberação de 28 de Junho de 2001
    .
    28.06.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Portabilidade de Operador
    Assinado, na sede do ICP, o contrato de prestação de serviços associado à introdução da funcionalidade de portabilidade de operador.
    25.06.2001
    Última atualização: 04.02.2002
  • Condições de acesso à Internet - Deliberação de 25 de Junho de 2001
    25.06.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Auditoria à Qualidade de Serviço dos CTT
    O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), por deliberação de 10 de Maio de 2001, aprovou as conclusões da auditoria aos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) dos CTT - Correios de Portugal, S.A., referente ao ano de 1999.
    22.06.2001
    Última atualização: 16.12.2002
  • Consulte a Edição de Maio da Spectru - Boletim mensal das comunicações
    Consulte a Edição de Maio da Spectru - Boletim mensal das comunicações
    06.06.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Prestação de serviço de acesso à Internet - Deliberação de 31 de Maio
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    01.06.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Dia de Informação - Redes Transeuropeias de Telecomunicações
    Concurso Público 2001/1 - Aplicações e Serviços Genéricos
    31.05.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Consulte a Spectru de Abril - Boletim Mensal das Comunicações
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    20.05.2001
    Última atualização: 16.08.2002
  • Deliberação de 16 de Maio de 2001 - Projecto de decisão referente às alterações a introduzir na ORALL 2001
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    17.05.2001
    Última atualização: 08.02.2002
  • Dia Mundial das Telecomunicações dedicado este ano à Internet
    O Dia Mundial das Telecomunicações, hoje comemorado, é dedicado à Internet: Desafios, Oportunidades e Perspectivas.
    17.05.2001
    Última atualização: 03.05.2002
  • TDT-Televisão Digital Terrestre: Comissão de Análise define grelha de avaliação das propostas
    A grelha de avaliação das candidaturas ao concurso para atribuição de uma licença de operador de Televisão Digital Terrestre (TDT) foi já estabelecida pela Comissão de Análise das propostas.
    16.05.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Encontros no Âmbito da CPLP
    A aprovação da Declaração de Maputo, que remete para a realização de um seminário internacional do sector.
    15.05.2001
    Última atualização: 28.01.2002
  • Apresentação do programa eContent
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    10.05.2001
    Última atualização: 17.05.2013
  • Cooperação Entre Portugal e o Brasil na Área das Telecomunicações
    Dando seguimento à cooperação bilateral institucional entre o ICP e a Anatel, realizou-se entre 18 e 20 de Abril, no Rio de Janeiro, a 5ª reunião da Comissão de Coordenação criada pelo Ajuste Complementar, de 1999.
    26.04.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Prémio Nacional Multimédia XXI
    A Associação para a Promoção do Multimedia em Portugal, lança o desafio e institui a 1ª edição do Prémio Nacional Multimedia.
    17.04.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • ITED - Entidades Certificadoras
    Este link está redireccionado para a área temática 'ITED - ITUR', deste sítio.
    10.04.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Sistema de Contabilidade Analítica da PT - Exercício de 1998
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    10.04.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Exposição a Radiações Electromagnéticas
    Por deliberação de 6 de Abril de 2001, foi decidida pelo ICP a adopção dos níveis de referência fixados na Recomendação do Conselho 1999/519/CE, de 12 de Julho de 1999.
    10.04.2001
    Última atualização: 07.01.2008
  • Concurso para Atribuição de Licença para uma Plataforma de Televisão Digital Terrestre (TDT)
    Foi aberto concurso para atribuição de uma licença de âmbito nacional para o estabelecimento e exploração de uma plataforma de televisão digital terrestre (TDT).
    07.04.2001
    Última atualização: 24.01.2003
  • Circuitos alugados
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    06.04.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Programa e-content - Decisão do Conselho de 22 de Dezembro de 2000
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    03.04.2001
    Última atualização: 18.09.2002
  • Oferta de Postos Públicos pelo Prestador de Serviço Universal - Consulta pública
    Consulta pública sobre a oferta de postos públicos pelo prestador de serviço universal.
    12.03.2001
    Última atualização: 15.11.2004
  • Entidade de Referência para a Portabilidade - Abertura de consulta limitada
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    23.02.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Entidade de Referência para a Portabilidade - Relatório da Comissão de Análise
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    23.02.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Preços dos Acessos Primários RDIS
    Por deliberação de 21 de Fevereiro de 2001, foram aprovados os novos preços dos acessos primários RDIS
    21.02.2001
    Última atualização: 08.04.2002
  • Condições de acesso à Internet
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    21.02.2001
    Última atualização: 11.12.2006
  • Reunião - "A acção do ICP em Organismos Internacionais" - 5.3.2001
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    19.02.2001
    Última atualização: 05.03.2002
  • Condições de preços aplicáveis ao trânsito internacional de saída
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    12.02.2001
    Última atualização: 14.05.2013
  • Publicitação de Frequências Biénio 2000-2001
    Foi aprovada e publicada pelo ICP a Publicitação de Frequências para o biénio 2000-2001.
    26.01.2001
    Última atualização: 07.01.2008
  • Alterações à PRI 2001
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    21.01.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • Entidade de Referência para a Portabilidade
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    20.01.2001
    Última atualização: 07.01.2002
  • 6º Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações
    Foi publicado pela Comissão, em 7 de Dezembro de 2000, o 6º Relatório de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações.
    15.01.2001
    Última atualização: 07.01.2008

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

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  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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