Arquivo - 2000

• • Tarifário da Portugal Telecom aprovado em Janeiro
    O tarifário a praticar pela Portugal Telecom em 2001 será aprovado pelo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) durante o mês de Janeiro.
    29.12.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Abertura da Rede Local da PT a partir de Janeiro
    A rede local da Portugal Telecom será aberta aos novos operadores do Serviço Fixo de Telefone (SFT) a partir de 1 de Janeiro próximo.
    29.12.2000
    Última atualização: 03.02.2002
  • Em 1 de Janeiro de 2001 chamadas locais e regionais abertas à concorrência no acesso indirecto
    O encaminhamento de chamadas locais e regionais por acesso indirecto passa a ser possível a partir de 1 de Janeiro 2001.
    28.12.2000
    Última atualização: 03.02.2002
  • Aprovadas novas tarifas postais para 2001
    O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) assinou com a Direcção-Geral do Comércio e Concorrência (DGCC) e com os CTT uma nova convenção tarifária para os serviços postais.
    21.12.2000
    Última atualização: 03.02.2002
  • UMTS - Cerimónia de anúncio dos vencedores do concurso
    Cerimónia de anúncio dos vencedores do concurso UMTS.
    18.12.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Redes de televisão por cabo com 862 mil assinantes
    Os operadores de televisão por cabo em actividade em Portugal possuíam, no final do terceiro trimestre de 2000, 862 mil clientes, mais 4% do que no trimestre anterior.
    28.11.2000
    Última atualização: 15.10.2002
  • Serviço Móvel Terrestre atinge 5,8 milhões de clientes
    Portugal possuía, no final de Setembro, 5,8 milhões de clientes do Serviço Móvel Terrestre.
    24.11.2000
    Última atualização: 15.10.2002
  • Serviços de Acesso à Internet - número de subscritores quase triplica
    O número de clientes dos prestadores de serviços de acesso à Internet (ISP) atingiu 1,33 milhões no final do primeiro semestre de 2000.
    20.11.2000
    Última atualização: 15.10.2002
  • ICP apresenta Modelo de Custeio
    Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) apresenta Modelo de Custeio da Rede Fixa de Telecomunicações.
    17.11.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Oferta de Lacete Local disponível a partir de Janeiro de 2001
    A Oferta de Lacete Local foi antecipada para 1 de Janeiro de 2001 por deliberação do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP).
    07.11.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Tarifário PT - outras redes fixas com regras clarificadas
    Regras clarificadas no âmbito do estabelecimento dos preços das ligações originadas na PT e terminadas noutra rede fixa.
    07.11.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Desmentido
    ANACOM desmente a informação, que veio a público, relativa ao processo de classificação das candidaturas ao concurso aceites pela Comissão de Análise.
    27.10.2000
    
  • Comunicações no Século XXI - Consumidores querem novos serviços mas preocupam-se com os custos
    Os preços, a segurança nas transacções electrónicas e o impacto dos equipamentos na saúde são os factores que mais preocupam os consumidores portugueses no acesso às telecomunicações e aos produtos de convergência que têm vindo a surgir.
    25.10.2000
    Última atualização: 08.08.2002
  • ICP introduz alterações nas ligações fixo-móvel
    Os clientes de serviços de telecomunicações podem, desde 1 de Outubro, estabelecer ligações fixo-móvel através dos prestadores de acesso indirecto (10xy) ao serviço fixo de telefone.
    03.10.2000
    Última atualização: 05.07.2007
  • Pré-Selecção de prestador disponível desde 1 de Outubro
    Pré-Selecção de prestador disponível desde 1 de Outubro entra na sua fase definitiva nos dois principais centros urbanos do País (Lisboa e Porto).
    03.10.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • UMTS - Terceira Geração Móvel: candidaturas ao concurso aceites pela Comissão de Análise
    Todos os pedidos de candidatura apresentados no âmbito do concurso para a atribuição de quatro licenças de âmbito nacional, no sistema IMT2000/UMTS, foram aceites, por unanimidade, pela Comissão de Análise do concurso.
    03.10.2000
    Última atualização: 03.02.2002
  • UMTS - Terceira Geração Móvel: acto público de abertura dos pedidos de candidatura ao concurso
    O acto público decorre de acordo com o disposto no Regulamento do Concurso e é realizado pela comissão de análise nomeada pelo Governo.
    28.09.2000
    Última atualização: 18.02.2008
  • UMTS - Terceira Geração Móvel: Comissão de Análise define grelha de avaliação das propostas
    Comissão de Análise define grelha de avaliação das propostas ao concurso para atribuição de licenças no sistema UMTS.
    06.09.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • ICP determina suspensão de uso de indicativo de audiotexto
    ICP determina suspensão de uso de indicativo de audiotexto por desrespeito aos direitos legalmente protegidos dos consumidores.
    25.08.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Serviço Móvel Terrestre com 5,19 milhões de assinantes
    O número de clientes do serviço móvel terrestre atingiu os 5,19 milhões no final do segundo trimestre de 2000.
    18.08.2000
    Última atualização: 15.10.2002
  • Redes de televisão por cabo com 830 mil assinantes
    Redes de televisão por cabo com 830 mil assinantes no final de Junho de 2000.
    18.08.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Redução do número de assinantes no paging e estagnação no trunking
    Redução do número de assinantes no paging e estagnação no trunking no final do segundo trimestre.
    18.08.2000
    Última atualização: 15.10.2002
  • Serviço Fixo de Telefone - novos prestadores encaminharam 10,4% do tráfego de longa distância
    Os novos prestadores do Serviço Fixo de Telefone, em actividade desde 1 de Janeiro, foram responsáveis pelo encaminhamento de 10,4% do tráfego de longa distância gerado em Portugal durante os primeiros seis meses do ano
    11.08.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • ICP declara operadores com Poder de Mercado Significativo
    O ICP declarou a Portugal Telecom uma entidade com poder de mercado significativo nos mercados de interligação, da telefonia fixa e dos circuitos alugados.
    08.08.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • ICP estabelece preço máximo para ligações fixo-móvel
    O ICP estabeleceu um preço máximo a ser praticado na chamadas telefónicas originadas numa rede fixa e destinadas a uma rede móvel.
    07.08.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Terceira Geração Móvel - Concurso Público hoje Aberto
    Concurso público para a atribuição de quatro licenças de âmbito nacional a operadores do sistema IMT2000/UMTS.
    01.08.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • ICP lança consulta pública sobre concorrência no Acesso Local
    O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) abriu o processo de consulta pública sobre a Oferta de Lacete Local (OLL).
    12.07.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Acordos de Interligação fixados administrativamente
    O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) fixou administrativamente os acordos de interligação para 2000.
    11.07.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Calendário da liberalização das telecomunicações
    Calendário da liberalização das telecomunicações (Julho 2000 a 2002).
    06.07.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Comunicado: Testes à qualidade de serviço - redes móveis com qualidade globalmente boa
    O Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) concluiu os testes à qualidade do serviço prestado pelas redes móveis em todo o País.
    26.06.2000
    Última atualização: 15.04.2002
  • Serviço Móvel Terrestre com 4,93 milhões de assinantes
    O número de clientes do Serviço Móvel Terrestre atingiu os 4,93 milhões no final do primeiro trimestre de 2000.
    15.06.2000
    Última atualização: 15.10.2002
  • Redes de televisão por cabo com 800 mil assinantes
    Redes de televisão por cabo com 800 mil assinantes no final do primeiro trimestre de 2000.
    06.06.2000
    Última atualização: 01.06.2007
  • Redução do número de assinantes nos serviços de paging e trunking
    O serviço de chamadas de pessoas (paging) registou uma descida de 61% no final do primeiro trimestre de 2000.
    31.05.2000
    Última atualização: 15.10.2002
  • Serviço Fixo de Telefone - Pré-Selecção de prestador introduzida em 1 de Julho
    O acesso indirecto ao Serviço Fixo de Telefone passa a contar, a partir de 1 de Julho, com uma nova funcionalidade: a pré-selecção de prestador.
    24.05.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • ICP reduz taxas para Banda do Cidadão
    Abolidas as taxas cobradas semestralmente aos utilizadores da Banda do Cidadão.
    27.04.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • ICP reúne com regulador brasileiro
    ICP reúne com regulador brasileiro para discutir as últimas tendências de regulação em ambos os países.
    06.04.2000
    Última atualização: 03.05.2007
  • Protocolo ICP/DECO - Colaboração inicia-se com Inquérito sobre Convergência nas Comunicações
    O ICP e a DECO vão desenvolver, conjuntamente, a realização de um inquérito sobre o impacto da convergência das comunicações nos usos quotidianos dos cidadãos.
    03.04.2000
    Última atualização: 30.01.2004
  • Número de assinantes da Internet aumenta 175% num ano
    O número de assinantes dos serviços de acesso à Internet em Portugal ascendia aos 474,4 mil no final do ano passado.
    21.03.2000
    Última atualização: 16.10.2002
  • Telecomunicações, Audiovisual, Concorrência e Gestão do Espectro - Reunião de Alto Nível
    Reunião de Alto Nível realiza-se a 17.03.2000 em Lisboa.
    17.03.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Selecção chamada-a-chamada a partir de telefones móveis
    A selecção chamada-a-chamada de prestador passa a ser aplicável, a partir de 31 de Março, às ligações internacionais originadas em telefones móveis.
    16.03.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Paging: descida acentuada no tráfego e assinantes / Trunking: ligeiro decréscimo no número de assinantes
    O Serviço de Chamadas de Pessoas (paging) registou, no final do quarto trimestre de 1999, um decréscimo de 100 mil assinantes na sua base de clientes, o que corresponde a uma descida de 45%.
    14.03.2000
    Última atualização: 11.12.2002
  • ICP suspende indicativos a quatro prestadores de audiotexto
    O ICP deliberou a suspensão da utilização de três indicativos pelas empresas prestadoras de serviços de audiotexto.
    08.03.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Redes de televisão por cabo com 760 mil assinantes
    Redes de televisão por cabo com 760 mil assinantes no quarto trimestre de 1999.
    24.02.2000
    Última atualização: 16.10.2002
  • Serviço Móvel Terrestre com 4,67 milhões de assinantes
    O número de clientes do Serviço Móvel Terrestre atingiu 4,67 milhões no final do ano passado.
    24.02.2000
    Última atualização: 16.10.2002
  • Conferência sobre televisão digital terrestre - Conclusões: Europa mais próxima da televisão digital
    Conferência organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia.
    24.02.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Conferência sobre televisão digital terrestre - Sessões da manhã: Plataforma propicia uma ''Europa Digital literata''
    A televisão digital terrestre está ainda a dar os primeiros passos na Europa.
    20.02.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Conferência sobre televisão digital terrestre - Segunda sessão de trabalhos: A experiência digital na Europa
    Contexto nacional propício à introdução da televisão digital terrestre.
    20.02.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Conferência sobre televisão digital terrestre - Sessão de abertura: Jorge Coelho anuncia televisão digital terrestre para 2002
    O ministro do Equipamento Social, Jorge Coelho, garantiu o começo das emissões de televisão digital terrestre no ano 2002.
    16.02.2000
    Última atualização: 06.06.2003
  • ICP lança consulta pública sobre portabilidade de número
    O ICP lançou uma consulta pública, aberta aos operadores e aos consumidores, sobre a portabilidade de número.
    16.02.2000
    Última atualização: 15.11.2004
  • ICP conclui análise de cartões virtuais de chamadas
    O Instituto das Comunicações de Portugal deliberou não existir qualquer restrição de carácter regulamentar à oferta de serviços de cartões virtuais.
    15.02.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • Televisão digital: definida a ordem dos trabalhos
    Definida a ordem dos trabalhos da Conferência Internacional sobre televisão digital terrestre.
    04.02.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • Conferência reúne especialistas sobre televisão digital em Lisboa
    Conferência Europeia sobre televisão digital terrestre (DVB-T) reúne especialistas sobre televisão digital em Lisboa.
    28.01.2000
    Última atualização: 15.04.2002
  • ICP inicia testes de qualidade às redes móveis
    O ICP iniciou, em 17.01.2000, os testes à qualidade do serviço prestado pelos operadores Optimus, Telecel e TMN.
    19.01.2000
    Última atualização: 15.04.2002
  • ICP reúne operadores e produtores de conteúdos
    ICP reúne operadores e produtores de conteúdos com o objectivo de discutir as novas tendências de convergência entre estas duas áreas.
    14.01.2000
    Última atualização: 24.01.2003
  • ICP promove seminário sobre equipamento de rádio e telecomunicações
    Seminário de sensibilização sobre as medidas associadas à directiva sobre equipamento de radiocomunicações e terminal de telecomunicações (R&TTE).
    07.01.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • ICP licencia PT Prime para serviço fixo de telefone
    ICP licencia PT Prime para a prestação do serviço fixo de telefone.
    04.01.2000
    Última atualização: 21.01.2002
  • ICP licencia Eastécnica IV para serviço fixo de telefone
    ICP licencia Eastécnica IV para a prestação do serviço fixo de telefone.
    04.01.2000
    Última atualização: 21.01.2002

Sala de Imprensa

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  • Notas de Imprensa - 2013

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• Intervenções do Conselho de Administração

• Galeria de imagens

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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