Arquivo - 1998

• • ICP atribui Licença à Iridium
    Instituto das Comunicações de Portugal atribuiu licença de Operador de Redes Públicas de Telecomunicações à Iridium.
    30.11.1998
    Última atualização: 21.01.2002
  • O ICP e o Ano 2000
    Instituto das Comunicações de Portugal acompanha a problemática do ano 2000 e apresenta regras básicas sobre como enfrentar o problema.
    16.11.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • ''Orgulho Branco'' de Telemóvel - ICP denuncia situação ao Ministério Público
    Instituto das Comunicações de Portugal apresentou de imediato ao Ministério Público uma denúncia da situação.
    13.11.1998
    Última atualização: 24.04.2003
  • Portugal Reeleito para o Conselho da União Internacional das Telecomunicações
    Portugal reeleito para o Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT), a agência especializada da ONU para o sector das telecomunicações.
    27.10.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • Serviço Móvel Terrestre: o crescimento continua
    No final do segundo trimestre de 1998, o SMT totalizava perto de 2 milhões de assinantes, um crescimento 16 por cento face ao trimestre anterior.
    21.10.1998
    Última atualização: 18.10.2002
  • Dia Mundial dos Correios celebrado no Porto
    Dia Mundial dos Correios celebrado a 09 Outubro, no Porto.
    09.10.1998
    Última atualização: 07.04.2003
  • ICP procede a averiguações junto das empresas de distribuição de televisão por cabo
    Em causa o apuramento de responsabilidades sobre a forma como foi efectuada a transmissão do Jogo Sporting-Bolonha no canal da RAI Uno.
    28.09.1998
    Última atualização: 21.01.2002
  • ICP lança consulta pública: Plano nacional de numeração de telecomunicações
    O Instituto das Comunicações de Portugal lançou uma consulta pública sobre o plano nacional de numeração de telecomunicações, em virtude das novas exigências impostas pelo crescimento e a liberalização do sector.
    31.08.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • Comunicado: Início de Actividade da Main Road/Optimus
    O Instituto das Comunicações de Portugal informa que o operador 'Main Road/Optimus' iniciou, em 17.08.1998, a prestação do serviço para que se encontra licenciado.
    21.08.1998
    Última atualização: 21.01.2002
  • Comunicado sobre o prazo para o início de actividade da Main Road/Optimus
    O ICP esclarece que o operador 'Main Road/Optimus encontra-se obrigado à prestação do serviço móvel terrestre no prazo máximo de 9 meses contados a partir da data da sua emissão.
    17.08.1998
    Última atualização: 21.01.2002
  • FUTURO HOJE! A Difusão Digital na Rádio e na Televisão em Portugal
    A Televisão Digital Terrestre (DVB-T) e a Radiodifusão Sonora Digital Terrestre (T-DAB) vão ser introduzidas em breve no nosso país.
    03.08.1998
    Última atualização: 25.01.2008
  • Administração do ICP com novo Presidente
    Luís Nazaré, é o novo Presidente do ICP desde 01.07.1998.
    02.07.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • Serviços Móveis no primeiro trimestre de 1998
    O sector das comunicações em Portugal continua a crescer, como mostram os dados que o ICP compilou sobre a evolução dos mercados de telecomunicações móveis no primeiro trimestre deste ano.
    17.06.1998
    Última atualização: 18.10.2002
  • Reunião do Estoril decide futuro da Eutelsat
    Consagrado o modelo de evolução da Eutelsat, a concretizar até 2001, baseado em duas organizações, uma intergovernamental e outra de direito privado.
    28.05.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • Dia Mundial das Telecomunicações celebra liberalização do sector
    Dia Mundial das Telecomunicações celebra liberalização do sector com o tema ''O Comércio das Telecomunicações''.
    14.05.1998
    Última atualização: 24.04.2003
  • Eutelsat reúne em Portugal
    A 24.ª Assembleia de Partes da Eutelsat reune entre os dias 12 e 14 de Maio de 1998, no Estoril.
    12.05.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • Pavilhão de Portugal na Africa Telecom 98
    ''Africa Telecom 98'' promete ser o evento mais importante de telecomunicações alguma vez realizado em África.
    30.04.1998
    Última atualização: 22.01.2002
  • CPLP discute comunicações na Guiné-Bissau
    A Guiné-Bissau foi o país anfitrião do 2.º encontro Ministerial dos Correios e Telecomunicações da CPLP, que se realizou, entre 27 e 30 de Abril, a convite do Governo daquele país.
    30.04.1998
    Última atualização: 22.01.2002
  • Livro Verde sobre a convergência das Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologias da Informação
    A Comissão Europeia publicou o Livro Verde sobre a convergência das telecomunicações, audiovisual e tecnologias da informação.
    06.03.1998
    Última atualização: 24.01.2003
  • Aprovada Posição Comum sobre a Directiva de Equipamentos Terminais e de Radiocomunicações
    Realizou-se a 26 de Fevereiro, em Bruxelas, o primeiro Conselho de Ministros das Telecomunicações da União Europeia sob a presidência do Reino Unido.
    27.02.1998
    Última atualização: 22.01.2002
  • O tarifário do Serviço Fixo de Telefone para 1998
    O novo tarifário, aprovado ao abrigo da convenção, resulta uma melhor compreensão e transparência na aplicação dos preços.
    20.02.1998
    Última atualização: 22.01.2002
  • Aberto processo de licenciamento para o ERMES
    Abriu no dia 13 de Fevereiro o processo de licenciamento para prestação do Serviço de Chamada de Pessoas Pan-Europeu ERMES.
    13.02.1998
    Última atualização: 19.02.2008
  • ICP lança consulta pública sobre o DECT
    O ICP lançou a 2 de Janeiro, uma consulta pública para obtenção de manifestações de interesse na prestação do serviço móvel terrestre em Portugal, com recurso à tecnologia DECT.
    10.02.1998
    Última atualização: 23.04.2003

Sala de Imprensa

• Notas de Imprensa

  • Notas de Imprensa - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

• Intervenções do Conselho de Administração

• Galeria de imagens

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

Verificar RSS | Verificar XHTML 1.1 | Verificar CSS | Verificar WAI-AAA-WCAG 1.0

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

© ANACOM 2013