Dezembro

• • Interligação por capacidade
    Aprovado o sentido provável de decisão relativo à oferta de interligação por capacidade e respectiva submissão a audiência prévia das entidades interessadas.
    31.12.2008
    Última atualização: 09.02.2009
  • Contratos de adesão a serviços de comunicações electrónicas - alterações aprovadas
    Foram aprovadas as alterações às Linhas de Orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    31.12.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Foram publicadas a resolução da Assembleia da República n.º 66/2008 e a Portaria n.º 1544/2008.
    31.12.2008
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
    30.12.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada relativa aos números curtos, ao serviço telefónico acessível ao público em local fixo e aos serviços de comunicações móveis.
    30.12.2008
    
  • Regulamento de identificação e sinalização das estações de radiocomunicações - decisão final
    Foi aprovado o regulamento que estabelece as regras relativas à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações e o relatório da consulta pública.
    29.12.2008
    
  • EUTELSAT selecciona Secretário Executivo
    Candidatura ao cargo de Secretário Executivo da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite.
    29.12.2008
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Albufeira, Castanheira de Pêra, Maia, Oleiros, Tavira e Vila Nova de Gaia.
    29.12.2008
    
  • Novo tarifário do sector das comunicações
    Novo regime de taxas devidas à ANACOM no sector das comunicações.
    29.12.2008
    
  • Encerramento da consulta sobre a revisão do QNAF
    Aprovada a nova versão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) a vigorar em 2009.
    23.12.2008
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Alteração de morada dos prestadores EUROCARD, INDRA e VIPVOZ.
    23.12.2008
    
  • Níveis de qualidade de serviço dos CTT em 2005
    Aprovado o relatório com os resultados do controlo efectuado sobre os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos CTT no ano de 2005.
    22.12.2008
    
  • Utilização de máquinas de franquiar - descontos
    ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor das tabelas de descontos associados à utilização de máquinas de franquiar apresentadas pelos CTT.
    22.12.2008
    
  • Novas entidades certificadoras ITED
    Foi aprovado o registo da Tecnospie, S.A. como entidade certificadora ITED.
    22.12.2008
    
  • 27ª Plenária do ERG e assembleia-geral do IRG
    Reunião Plenária do ERG na qual foram debatidos os progressos da revisão do quadro regulamentar para as comunicações electrónicas.
    22.12.2008
    
  • ITED - revogação de registos de entidades certificadoras
    A ANACOM determinou a abertura de processos administrativos tendentes à revogação dos registos das entidades certificadoras Salusteca, Certilinhas e Guedes Fernandes.
    22.12.2008
    
  • Concurso Público ANACOM
    Aprovado o relatório do júri do concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional no sector das comunicações electrónicas e a não adjudicação do mesmo.
    19.12.2008
    
  • Workshop OCDE - ANACOM
    A ANACOM está a organizar o Expert Workshop on Measuring Mobile/ Wireless Service Data da OCDE, que decorrerá a 19 e 20 de Fevereiro de 2009.
    19.12.2008
    
  • Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
    Notificações dos Estados-Membros da União Europeia relativas aos mercados relevantes, no âmbito das comunicações electrónicas.
    19.12.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada nos Serviços Nómadas, nos serviços VoIP nómada.
    19.12.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Estudo sobre a evolução do negócio e das principais tendências da oferta do comércio electrónico em Portugal.
    18.12.2008
    
  • Cybercentro da Guarda - projecto de TV regional
    Cybercentro da Guarda e a Localvisão TV assinam protocolo para canal televisivo em IPTV (emissões regulares de web tv), com conteúdos regionais.
    18.12.2008
    
  • Número de emergência 112 disponível em toda a UE
    O número de emergência único europeu, 112, já se encontra disponível e operacional em todos os Estados-Membros da União Europeia.
    18.12.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Foram publicadas, a 17.12.2008, as portarias 1473-A/2008 e 1473-B/2008 que estabelecem as nova taxas aplicáveis ao sector das comunicações postais e electrónicas.
    18.12.2008
    
  • Compras electrónicas da ANACOM - 5º leilão
    5º Leilão de compras electrónicas para material de escritório.
    17.12.2008
    
  • Concurso público ANACOM
    Abertura de concurso público para a aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional no sector das comunicações electrónicas.
    17.12.2008
    
  • ANACOM observador em concurso GSS
    ANACOM assegura participação como observador independente no concurso restrito para a instalação de uma GSS (Galileo Sensor Station).
    17.12.2008
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Serviços de comunicações electrónicas.
    16.12.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Estudo sobre as perspectivas de implementação da TDT em Portugal: representações e expectativas em relação à TDT do OberCom, Dezembro de 2008.
    16.12.2008
    
  • Direitos de utilização na faixa dos 2,6 GHz - Consulta pública
    Aprovado o documento da consulta pública sobre os direitos de utilização na faixa de frequências 2500-2690 MHz (também conhecida por faixa dos 2,6 GHz).
    16.12.2008
    
  • Intervenção pública da ANACOM
    Apresentação do administrador José Ferrari Careto, no âmbito da 9th Annual ECTA Regulatory Conference 2008.
    16.12.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado em Diário da República o Despacho n.º 28305-A/2008, de 4 de Novembro que reconhece a Fundação para as Comunicações Móveis.
    15.12.2008
    Última atualização: 16.12.2008
  • Serviço postal - indicadores estatísticos
    Aprovado pela ANACOM, o sentido provável da decisão relativa aos indicadores estatísticos a remeter trimestralmente pelos prestadores de serviços postais.
    15.12.2008
    Última atualização: 18.12.2008
  • Auditoria aos dados estatísticos do STM
    A ANACOM determinou, por deliberação de 19 de Novembro de 2008, a realização de uma auditoria aos elementos estatísticos do STM (…)
    15.12.2008
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas específicos, a diversas entidades.
    15.12.2008
    
  • 18.º Seminário ANACOM - Estudo e apresentação
    Já se encontram disponíveis para consulta o trabalho 'Identificação e Caracterização da Modulação dos Sinais Digitais em Rádio Frequência'.
    12.12.2008
    
  • Televisão móvel - CE publica linhas de orientação
    A Comissão Europeia publicou, a 10 de Dezembro de 2008, a Comunicação ''Quadro jurídico para as redes e serviços de televisão móvel: (...)
    12.12.2008
    
  • UE adopta novo programa ''Internet mais segura''
    O Conselho de Ministros adoptou, a 9 de Novembro, o novo programa ''Para uma Internet mais segura'' (Safer Internet), para o período 2009-2013 (...)
    12.12.2008
    
  • Internet na UE - estatísticas do Eurostat
    O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgou recentemente dados estatísticos, relativos a 2008, sobre o acesso (...)
    11.12.2008
    
  • Tarifário do serviço postal universal - 2009
    A ANACOM decidiu, por deliberação de 26 de Novembro 2008, não se opor à entrada em vigor da proposta de tarifário do serviço postal universal (...)
    11.12.2008
    Última atualização: 12.12.2008
  • Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    10.12.2008
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: (...)
    10.12.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 3 - Serviços Nómadas (...)
    10.12.2008
    
  • ANACOM emite título TDT à PTC
    Na sequência de deliberação de 9 de Dezembro de 2008, a ANACOM emitiu o título que consubstancia e concretiza o direito de utilização de frequências (...)
    09.12.2008
    
  • PRI 2009 - Alterações
    Aprovado o sentido provável de decisão relativo às condições da Proposta de Referência de Interligação para 2009.
    09.12.2008
    
  • Seminário ''Identificação e Caracterização da Modulação dos Sinais Digitais em Rádio Frequência''
    Decorre na próxima 5ª feira, dia 11 de Dezembro, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo Seminário ANACOM (...)
    09.12.2008
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos-ordenacionais.
    09.12.2008
    
  • Mercado 4 e 5 - projecto de decisão notificado à CE
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 4 de Dezembro de 2008, o relatório da consulta às entidades interessadas e o projecto de decisão (...)
    04.12.2008
    Última atualização: 05.12.2008
  • Banda Larga - Relatório COCOM
    A Comissão Europeia divulgou o relatório do Comité das Comunicações (COCOM) sobre o estado da banda larga no espaço europeu.
    03.12.2008
    Última atualização: 11.12.2008
  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação
    Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, audiotexto e serviços postais.
    02.12.2008
    
  • Conselho da UE adopta abordagem geral sobre Roaming
    O Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da UE aprovou uma orientação geral sobre a proposta de extensão do Regulamento do roaming internacional até 2012.
    02.12.2008
    
  • UE - acordo político sobre a revisão do quadro regulamentar
    O Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE) reuniu a 27 de Novembro, em Bruxelas, (...)
    02.12.2008
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. O total de números portados em Novembro 2008 foi de1.123.882.
    02.12.2008
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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