Janeiro

• • Lista global de operadores - actualização da informação
    Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
    30.01.2009
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Estudo realizado pela Ecorys a pedido da Comissão Europeia com o objectivo de identificar e avaliar os desenvolvimentos do sector postal relativamente à aplicação da Directiva Postal.
    30.01.2009
    
  • ECTA publica Regulatory Scorecard 2008
    Estudo sobre a regulação e a aplicação do actual quadro regulamentar na União Europeia no âmbito do sector das comunicações electrónicas.
    30.01.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Novos diplomas: Decreto-Lei n.º 20/2009, de 19 de Janeiro sobre compatibilidade electromagnética e; Aviso n.º 1912/2009 sobre níveis de qualidade do serviço postal universal dos CTT.
    30.01.2009
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    Declaração emitida pela ANACOM, no âmbito das comunicações electrónicas, para oferta de uma rede Wireless-Lan e do serviço de acesso à internet.
    29.01.2009
    
  • 19.º Seminário ANACOM - Estudo e apresentação
    Estão disponíveis o estudo e a apresentação relativos ao Seminário ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo''.
    28.01.2009
    
  • Questionários anuais
    Para efeitos da elaboração das publicações de carácter anual da ANACOM, encontram-se disponíveis os questionários anuais das comunicações electrónicas e dos serviços postais.
    28.01.2009
    
  • Concurso ''A melhor carta'' 2009 - candidaturas até 27.02.2009
    Termina a 27 de Fevereiro o prazo para a recepção de trabalhos no âmbito do Concurso ''A melhor carta'' de 2009.
    27.01.2009
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    27.01.2009
    
  • Centro de Excelência da UIT - acções de formação 2009
    ANACOM, em conjunto com o Governo espanhol e a UIT, apoiou a criação de um Centro de Excelência (CdE) para países africanos de expressão portuguesa e espanhola.
    27.01.2009
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
    27.01.2009
    
  • Roaming internacional - relatório ERG
    Divulgação, pelo Grupo de Reguladores Europeus, do relatório sobre itinerância (roaming) internacional nas redes telefónicas móveis públicas.
    23.01.2009
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    Declarações emitidas pela ANACOM no âmbito das comunicações electrónicas.
    23.01.2009
    
  • ITED - revogação de registo
    Revogação do registo da entidade certificadora Norcete, Lda.
    23.01.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    22.01.2009
    Última atualização: 30.01.2009
  • Recrutamento na UIT - até 19 de Março de 2009
    Vagas abertas, até 19 de Março de 2009, para a União Internacional das Telecomunicações (UIT).
    22.01.2009
    
  • Consulta da CE sobre segurança das redes e da informação - Resposta da ANACOM
    Resposta da ANACOM no âmbito da consulta pública ''Towards a strengthened network and information security in Europe'' promovida pela Comissão Europeia.
    22.01.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Alteração da delegação de competências do conselho de administração da ANACOM.
    22.01.2009
    
  • WTPF-09 em Lisboa
    O próximo Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações decorrerá de 22 a 24 de Abril de 2009 no Centro de Congressos de Lisboa.
    21.01.2009
    Última atualização: 03.02.2009
  • Revogação do direito de utilização de frequências à SONAECOM (FWA)
    Revogação do direito de utilização de frequências da SONAECOM para exploração do sistema FWA (acesso fixo via rádio).
    21.01.2009
    
  • 19.º Seminário ANACOM
    Decorrerá no próximo dia 26 mais um Seminário ANACOM com a apresentação do trabalho ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo''.
    21.01.2009
    
  • Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2005/2006)
    Foram aprovados o relatório de audiência prévia, as declarações de comprovação de conformidade e as determinações e recomendações ao sistema de contabilidade analítica dos CTT.
    21.01.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Números Curtos, Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo, Serviços Nómadas, Audiotexto, Redes Privativas de Voz, Chamadas Grátis para o Chamador e Comunicações Móveis.
    21.01.2009
    
  • ANACOM homologa proposta da Comissão no concurso SMT 450-470 MHz
    Atribuição à RNT de um direito de utilização de frequências para oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público.
    21.01.2009
    
  • Mercados de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga - decisão final
    Aprovada a decisão final relativa aos mercados de fornecimento grossista de acesso à infra-estrutura de rede num local fixo e de acesso em banda larga.
    20.01.2009
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
    20.01.2009
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Gondomar, Santarém e Sintra.
    19.01.2009
    
  • Listas telefónicas e serviços informativos - dados dos utilizadores STM
    A ANACOM aprovou, a decisão final referente à inclusão dos dados dos utilizadores de serviços telefónicos móveis (STM).
    19.01.2009
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    14.01.2009
    
  • Consulte a edição de Janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Janeiro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    14.01.2009
    
  • Estatísticas (questionários) - actualização da informação
    Informação actualizada relativa aos questionários dos mercados de circuitos alugados e dos serviços de retalho de interligação fixos.
    14.01.2009
    Última atualização: 11.03.2009
  • Desregulamentação da banda larga - CE aceita proposta portuguesa
    A Comissão Europeia aprovou a proposta da ANACOM de desregulamentar partes do mercado grossista do acesso em banda larga.
    13.01.2009
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    13.01.2009
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Abrantes, Castelo Branco e Torres Novas.
    12.01.2009
    
  • Avaliação de radiações não-ionizantes - 2º semestre de 2008
    Em 2008, a ANACOM recebeu 1254 solicitações e concluiu 1220 processos.
    12.01.2009
    
  • 19.º Seminário ANACOM ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo''
    O próximo seminário ANACOM conta com a apresentação do trabalho ''Os Elementos Escondidos da Tarifação ao Segundo'', da autoria de Pedro Pita Barros e de Steffen Heinz Hoernig.
    12.01.2009
    
  • Biblioteca Digital Luís de Camões
    Biblioteca Digital Luís de Camões disponibiliza na Internet mais de 1200 documentos históricos referentes aos últimos cinco séculos da história de Portugal.
    09.01.2009
    
  • Presidência checa do Conselho da UE
    A República Checa assegura, desde 1 de Janeiro, a presidência do Conselho da União Europeia (UE).
    09.01.2009
    Última atualização: 15.01.2009
  • Monitorização estatística do sítio da ANACOM
    Nova funcionalidade de monitorização estatística do Sítio da ANACOM
    09.01.2009
    
  • Direitos de utilização de números transmitidos à SONAECOM
    Aprovada deliberação sobre as condições associadas aos direitos de utilização de números transmitidos à Novis Telecom, pela Optimus, e à Sonaecom, pela Telemilénio.
    08.01.2009
    Última atualização: 15.01.2009
  • Nova entidade formadora ITED
    A ANACOM aprovou o registo da ATEC - Associação de Formação para a Indústria como entidade formadora.
    06.01.2009
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Caldas da Rainha, Campo Maior, Lisboa, Nordeste, Penafiel, Porto de Mós e Santa Comba Dão.
    05.01.2009
    
  • ITED - revogação de registos de entidades certificadoras
    A ANACOM determinou a abertura de um processo administrativo tendente à revogação do registo da entidade certificadora Simoclima - Instalações Eléctricas, Canalizações e Climatizações, Lda.
    05.01.2009
    
  • Novas entidades certificadoras ITED
    A ANACOM aprovou o registo da ZON e Projac como entidades certificadoras ITED.
    05.01.2009
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Actualização da informação sobre números portados - 31 de Dezembro de 2008.
    02.01.2009
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

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  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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