Fevereiro

• • Infra-estruturas de comunicações electrónicas com proposta de Lei
    Aprovada a proposta de Lei que estabelecerá o regime aplicável à construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas.
    27.02.2009
    
  • Declarações da ANACOM sobre NRA
    Declarações do Administrador José Ferrari Careto na sequência da divulgação do relatório final da consulta pública sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso.
    27.02.2009
    
  • Televisão digital terrestre em Abril de 2012
    Conselho de Ministros aprova resolução que estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre.
    27.02.2009
    
  • Estatísticas Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência - 4º Trimestre de 2008
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços postais explorados em regime de concorrência.
    27.02.2009
    
  • Candidaturas ao Fórum da Juventude da UIT - até 27 de Março
    Processo de selecção de quatro estudantes universitários para integrarem a proposta da administração portuguesa ao Fórum da Juventude promovido pela UIT.
    27.02.2009
    
  • Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 4º trimestre de 2008
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição.
    26.02.2009
    
  • Relatório sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso
    ANACOM aprova relatório da consulta pública sobre a abordagem regulatória às novas redes de acesso (NRA).
    25.02.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Regulamento n.º 99/2009, relativo à disponibilização de informações sobre a localização da pessoa que efectua a chamada para o número único de emergência europeu 112.
    25.02.2009
    
  • Evolução do número de acessos desagregados - 2º semestre de 2008
    Consulte a informação actualizada sobre evolução do número de acessos desagregados: 2º semestre de 2008.
    23.02.2009
    
  • Excluídas as candidaturas ao 5º canal de TV
    Por decisão da ERC foram excluídas duas candidaturas apresentadas no concurso público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre.
    20.02.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Regulamento (CE) n.º 107/2009 da Comissão, que dá execução à Directiva 2005/32/CE no que respeita aos requisitos de concepção ecológica dos descodificadores simples de televisão.
    20.02.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Aviso relativo à disponibilização da declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica dos CTT - Correios de Portugal (2005 e 2006).
    20.02.2009
    
  • Portugal entre os 5 países que disponibilizam o 116000
    Portugal é um dos cinco países europeus em que se encontra em funcionamento a linha telefónica directa para crianças desaparecidas através do número 116000.
    20.02.2009
    Última atualização: 23.02.2009
  • Eleitos os órgãos directivos da ARCT-CPLP
    Eleitos órgãos directivos da Assembleia-Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCT-CPLP).
    20.02.2009
    
  • Workshop OCDE-ANACOM - sessão da manhã
    Encontram-se disponíveis as apresentações da sessão da manhã do Workshop OCDE-ANACOM.
    19.02.2009
    
  • Balanço da CE sobre a transição da televisão analógica para a digital
    Comissão Europeia publica balanço sobre o processo de transição da televisão analógica para a digital na Europa.
    19.02.2009
    
  • Ministros discutem futuro das telecomunicações na Europa
    Conclusões da reunião informal entre os ministros das Telecomunicações da UE e uma delegação da CE no âmbito da conferência ministerial ''Next steps in EU Telecoms''.
    19.02.2009
    
  • Long Term Evolution (LTE): o próximo passo da banda larga móvel
    Comissão Europeia considera tecnologia Long Term Evolution o próximo passo da banda larga móvel.
    19.02.2009
    
  • Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências - 18.ª reunião
    18ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências da CE que adoptou uma opinião sobre boas práticas relativas à utilização de espectro por parte de entidades públicas.
    19.02.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Regulamento n.º 87/2009, de 18 de Fevereiro, que altera o Regulamento da portabilidade e Aviso n.º 3911/2009 sobre qualidade do serviço postal universal dos CTT.
    18.02.2009
    
  • Recrutamento para a OCDE - até 15 de Março de 2009
    Recrutamento na OCDE para Head of the Economic Analysis and Statistics Division.
    18.02.2009
    Última atualização: 20.02.2009
  • Novas entidades certificadoras ITED
    Aprovados os registos das empresas Domodelta, Electricpoint e NWC como entidades certificadoras.
    18.02.2009
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Resultados estatísticos do inquérito à utilização de tecnologias da informação e da comunicação pelas famílias de 2005 a 2008, realizado pelo INE.
    17.02.2009
    
  • Estudo sobre separação vertical funcional - Concurso público
    ANACOM aprovou o relatório final do concurso público para aquisição de um estudo sobre separação vertical funcional, no sector das comunicações electrónicas.
    17.02.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Declaração de Rectificação n.º 16-A/2009, rectifica a portaria 1473-A/2008 que estabelece novas taxas aplicáveis ao sector das comunicações electrónicas e postais.
    17.02.2009
    
  • Assembleia Geral da ARCT-CPLP
    A primeira Assembleia Geral da ARCT-CPLP terá lugar a 19 e 20 de Fevereiro em Maputo, Moçambique.
    17.02.2009
    
  • Workshop OCDE - ANACOM
    Consulte o programa actualizado do Workshop ''Expert Workshop OCDE-ANACOM sobre Indicadores dos Serviços Móveis/Sem Fios''.
    16.02.2009
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Percentagens aprovadas para 2009 pelos municípios de Aveiro, Celorico da Beira e Coimbra.
    16.02.2009
    
  • Apresentação do Presidente da ANACOM no FTTH Council Europe Conference 2009
    Apresentação do Presidente da ANACOM ''The Fibre Challenge: Ensuring A Level Playing Field'' no FTTH Council Europe Conference 2009.
    16.02.2009
    
  • Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 4º trimestre de 2008
    ANACOM publica estatísticas do serviço de acesso à internet - 4º trimestre de 2008.
    16.02.2009
    
  • Aprovado Regulamento do 112L
    Aprovado o Regulamento do 112L relativo à disponibilização de informações sobre a localização da pessoa que efectua a chamada para o número único de emergência europeu 112.
    13.02.2009
    
  • Recrutamento na UIT - até 10 de Abril de 2009
    Recrutamento UIT para Head, Fixed and Mobile Services Division, Terrestrial Services Department, Radiocommunications Bureau.
    13.02.2009
    
  • e.iniciativas - Estudo sobre a adesão e o impacto
    Encontra-se disponível o estudo sobre ''e.iniciativas - Estudo sobre a adesão e o impacto'', realizado pelo Gabinete de Estudos e Prospectiva da ANACOM.
    13.02.2009
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    A ANACOM emitiu uma declaração à CORED, S.A. para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    13.02.2009
    
  • FTTH Council Europe 2010 em Lisboa
    A próxima conferência Fibre-to-the-Home (FTTH) Council Europe será realizada em Lisboa, em Fevereiro de 2010.
    12.02.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Actualização do Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo, Audiotexto, Redes Privativas de Voz, Chamadas Grátis para o Chamador e Comunicações Móveis.
    12.02.2009
    
  • Revogação do direito de utilização de frequências da SONAECOM (UMTS)
    Revogado o direito da SONAECOM - Serviços de Comunicações de utilização do bloco de 5 MHz de frequências UMTS TDD, correspondente às frequências 1900-1905 MHz.
    12.02.2009
    
  • Alteração do direito de utilização de frequências da ONITELECOM (FWA)
    Alteração do direito de utilização de frequências atribuído à ONITELECOM para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA) na faixa dos 24,5-26,5 GHz.
    12.02.2009
    
  • Cerca de 34.000 reclamações recebidas pela ANACOM em 2008
    A ANACOM recebeu 34.679 solicitações em 2008 remetidas pelos utilizadores de comunicações electrónicas e dos serviços postais, bem como pelo público em geral.
    12.02.2009
    Última atualização: 13.02.2009
  • Consulte a edição de Fevereiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Fevereiro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    11.02.2009
    
  • Dia Europeu do 112
    Celebra-se hoje o Dia Europeu do 112 tendo em vista a promoção do número de três dígitos que pode salvar vidas e bens.
    11.02.2009
    
  • Glossário de televisão digital
    Já se encontra disponível um glossário sobre televisão digital que possibilita o conhecimento integrado de alguns dos termos e conceitos utilizados neste contexto.
    11.02.2009
    
  • Sociedade da Informação em Portugal 2008
    A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento divulgou os dados sobre os resultados dos inquéritos que suportam a sua compilação anual relativa à sociedade da informação em Portugal.
    11.02.2009
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    11.02.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    11.02.2009
    Última atualização: 13.02.2009
  • Dia da Internet Segura - 10 de Fevereiro
    Dia da Internet Segura celebrado pela União Internacional das Telecomunicações e Comissão Europeia sob o tema da protecção das crianças em ambientes online.
    10.02.2009
    
  • Utilização de formulários electrónicos no âmbito dos serviços ANACOM - 2008
    Informação estatística actualizada relativa à utilização dos formulários electrónicos no âmbito dos serviços ANACOM.
    10.02.2009
    
  • Recrutamento na UIT - até 6 de Abril de 2009
    Recrutamento UIT (União Internacional das Telecomunicações) para Advisor for Human Resources Management and Development.
    10.02.2009
    
  • Alteração do Regulamento da Portabilidade - consulta encerrada
    ANACOM aprova o Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade e o respectivo relatório final da consulta lançada a 20.10.2008.
    10.02.2009
    
  • Recrutamento no ERO - até 28 de Fevereiro de 2009
    Recrutamento ERO (Gabinete Europeu de Radiocomunicações) para perito em Gestão do Espectro.
    09.02.2009
    Última atualização: 10.02.2009
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Actualização dos números nómadas nos serviços VoIP nómada.
    09.02.2009
    
  • Caracterização da actuação no combate ao spam - conclusões
    Análise das respostas ao inquérito lançado pela ANACOM com o objectivo de efectuar um diagnóstico ao combate a comunicações não solicitadas (spam).
    06.02.2009
    
  • Concurso público ANACOM - Locação de viaturas
    Concurso público para locação de nove viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos.
    06.02.2009
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Estudo da empresa Deloitte que analisa as principais tendências mundiais para os sectores de tecnologia, media e telecomunicações.
    04.02.2009
    
  • Entrevista do Presidente da ANACOM ao Expresso
    Entrevista do Presidente da ANACOM, José Amado da Silva, ao jornal Expresso, edição de 31 de Janeiro de 2009, no caderno Economia.
    02.02.2009
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Actualização da informação sobre números portados - 31 de Janeiro de 2009.
    02.02.2009
    
  • Qualidade dos serviços GSM e UMTS
    Relatório da avaliação, realizada pela ANACOM em Outubro e Novembro de 2008, à qualidade dos serviços móveis de voz, videotelefonia e cobertura das redes.
    02.02.2009
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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