Maio

• • Experts Conference da OCDE
    A ANACOM acolhe, a 8 e 9 de Junho, em Lisboa, a Experts Conference da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.
    28.05.2009
    
  • Aprovados os procedimentos aplicáveis ao serviço de amador
    Aprovados os procedimentos relacionados com os serviços de amador e de amador por satélite, previstos no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março.
    28.05.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Portaria n.º 567/2009, de 27 de Maio que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008.
    28.05.2009
    
  • Intervenção da Administradora da ANACOM no Workshop ''Resiliência de Infra-Estruturas de Comunicações Electrónicas''
    Encontra-se disponível o discurso da Administradora da ANACOM, Teresa Maury, proferido na cerimónia de abertura do Workshop ''Resiliência de Infra-Estruturas de Comunicações Electrónicas''.
    28.05.2009
    
  • Televisão Digital (FAQ) - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
    28.05.2009
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 1º trimestre de 2009
    ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico fixo - 1º trimestre de 2009.
    28.05.2009
    
  • Concurso 450-470 MHz - Revogado o acto de atribuição de frequências à RNT
    Aprovado o relatório da audiência prévia efectuada à RNT e revogado o direito de utilização de frequências para prestação do serviço móvel terrestre acessível ao público.
    28.05.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada nos Serviços Nómadas, no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
    28.05.2009
    
  • Redes de nova geração - concurso público
    Anúncio do concurso público para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona Centro de Portugal Continental.
    27.05.2009
    
  • ERG - sessão de esclarecimento sobre a 29.ª reunião
    Vai realizar-se em Bruxelas, a 3 de Junho de 2009, uma sessão de esclarecimento sobre a 29.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus.
    27.05.2009
    
  • Consulta sobre o Regulamento de leilão para atribuição de frequências BWA
    Aprovado o projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências para o acesso de banda larga via rádio.
    27.05.2009
    
  • Auxílios de Estado ao desenvolvimento de RNG - consulta pública da CE
    A Comissão Europeia colocou em consulta pública uma proposta contendo as linhas de orientação a seguir na aplicação das regras sobre auxílios de Estado ao financiamento público de redes de banda larga.
    26.05.2009
    
  • RSPG lança consultas públicas
    Realizou-se em Bruxelas, a 13 de Maio, a 19.ª reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências da Comissão Europeia.
    25.05.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    25.05.2009
    
  • Internet: CE quer direitos dos consumidores sem fronteiras
    A Comissão Europeia lançou recentemente um guia online sobre os direitos dos consumidores europeus quando navegam ou realizam transacções comerciais na Internet.
    25.05.2009
    
  • Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2009
    ANACOM publica estatísticas do serviço de acesso à internet - 1º trimestre de 2009.
    25.05.2009
    
  • Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 1º trimestre de 2009
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição.
    22.05.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Actualização no Serviço Telefónico Acessível ao Público em Local Fixo e Serviços Nómadas.
    22.05.2009
    
  • Regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas
    Publicado o Decreto-Lei n.º 123/2009 que estabelece o novo regime de construção, acesso e instalação de redes e infra-estruturas de telecomunicações.
    21.05.2009
    
  • Resultados do concurso ''A melhor carta'' - edição de 2009
    Vencedores do concurso ''A melhor carta - edição de 2009'' promovido em Portugal por iniciativa conjunta da ANACOM e dos CTT - Correios de Portugal.
    20.05.2009
    
  • ITED - suspensão e revogação de registos de entidades certificadoras
    Manutenção da suspensão provisória da entidade certificadora Energua e revogação do registo da entidade certificadora Rimielgab.
    19.05.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicados novos diplomas: Decreto-Lei n.º 118/2009, de 19 de Maio e Portaria n.º 537/2009, de 19 de Maio.
    19.05.2009
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e serviços postais.
    19.05.2009
    
  • Inclusão de dados dos assinantes nas listas e serviços informativos do SU - comunicado
    Comunicado da ANACOM sobre inclusão de dados dos assinantes nas listas e serviços informativos do Serviço Universal.
    19.05.2009
    
  • Dividendo digital - extensão do prazo da consulta pública
    A ANACOM decidiu estender o prazo de recepção de respostas à consulta pública sobre o dividendo digital até ao próximo dia 22 de Maio.
    18.05.2009
    
  • CE escolhe prestadores europeus de serviços móveis por satélite
    Comissão Europeia conclui primeiro processo europeu de selecção de operadores de comunicações móveis via satélite.
    18.05.2009
    
  • Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    15.05.2009
    
  • Lista global de operadores - actualização da informação
    Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
    15.05.2009
    
  • Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação 2009
    Este ano as comemorações do dia Mundial das Telecomunicações foram subordinadas ao tema ''Protecção das crianças no ciberespaço''.
    15.05.2009
    
  • ANACOM adere a plataforma electrónica de compras
    A ANACOM decidiu aderir à plataforma electrónica de compras públicas da empresa Construlink.
    15.05.2009
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    15.05.2009
    
  • 21.º Seminário ANACOM - Apresentação
    Já se encontra disponível para consulta a apresentação Communications Industries: Consumer Markets and Consumer Strategy, assegurada por Marek Havrda.
    14.05.2009
    
  • Comissão Europeia define normas para as RFID
    A Comissão Europeia adoptou um conjunto de recomendações para garantir que todos os envolvidos na concepção ou na operação de aplicações RFID respeitam o direito do indivíduo à privacidade e à protecção de dados.
    14.05.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    14.05.2009
    
  • Novas entidades certificadoras ITED
    Aprovados os registos da Sanistel e M. & E. como entidades certificadoras ITED.
    13.05.2009
    
  • Resolução de litígio entre a ZON e a PT Comunicações em matéria de portabilidade
    ANACOM aprovou sentido provável de decisão no âmbito de um processo de resolução de litígio entre a ZON e a PTC sobre portabilidade.
    13.05.2009
    
  • Politicas para a Internet do futuro - Discurso de Viviane Reding
    Discurso de Viviane Reding no âmbito da conferência ''Future of Internet'', organizada pela CESNET - Czech NREN Operator.
    13.05.2009
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    13.05.2009
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
    Aprovado o contrato de adesão da BRAGATEL para a oferta de produtos e serviços de comunicações electrónicas.
    12.05.2009
    
  • Portabilidade - Actualização da informação aos consumidores
    O total de números portados no final do mês de Abril era de 1.257.021.
    12.05.2009
    
  • Lista nacional de não recepção de comunicações publicitárias
    Encontra-se disponível no ''Portal do Consumidor'' a lista nacional de não interessados em recepcionar comunicações publicitárias, nomeadamente através de e-mails, SMS e MMS.
    11.05.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    11.05.2009
    Última atualização: 12.05.2009
  • Comissão Europeia actua sobre as taxas de terminação
    A Comissão Europeia adoptou, no passado dia 7, uma recomendação sobre o tratamento regulamentar das taxas de terminação fixa e móvel na União Europeia.
    11.05.2009
    
  • Workshop ANACOM sobre resiliência de infra-estruturas
    A ANACOM realiza, a 18 e 19 de Maio, em Lisboa, o workshop ''Resiliência de Infra-Estruturas de Comunicações Electrónicas''.
    08.05.2009
    
  • 21.º Seminário ANACOM
    Decorre no dia 14 de Maio, o próximo Seminário ANACOM, no qual será feita a apresentação ''Communications industries: consumer markets and consumer strategy'', por Marek Havrda.
    07.05.2009
    
  • Parlamento Europeu adia ''pacote das telecomunicações''
    O Parlamento Europeu acaba de sujeitar todo o ''pacote das telecomunicações'' ao procedimento de conciliação.
    07.05.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio.
    06.05.2009
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

Verificar RSS | Verificar XHTML 1.1 | Verificar CSS | Verificar WAI-AAA-WCAG 1.0

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

© ANACOM 2013