Junho

• • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
    30.06.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Declaração n.º 43/2009 que rectifica o Decreto-Lei n.º 123/2009. Regulamento (CE) n.º 544/2009 que altera o Regulamento (CE) n.º 717/2007 e a Directiva 2002/21/CE.
    30.06.2009
    
  • Inquérito ao consumo dos serviços postais - 2008
    Já se encontra disponível o relatório com os principais resultados do último inquérito ao consumo dos serviços postais.
    26.06.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    26.06.2009
    
  • Presidência sueca da União Europeia - 2º semestre de 2009
    A Suécia assumirá, a 1 de Julho, a presidência do Conselho da União Europeia.
    25.06.2009
    
  • Europa divulga abordagem à Internet do futuro
    A Comissão Europeia publicou duas comunicações nas quais divulga a sua abordagem à Internet do futuro.
    24.06.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada nos Serviços de Audiotexto, de Valor Acrescentado baseados no Envio de Mensagens, de Acesso a Redes de Dados, etc., no âmbito do resumo do PNN.
    24.06.2009
    
  • Identificação e sinalização de estações de radiocomunicações com nova regulamentação
    Publicado o Regulamento n.º 256/2009 que fixa regras aplicáveis à identificação e sinalização de estações de radiocomunicações.
    24.06.2009
    
  • ANACOM lança campanha Roaming Light
    Campanha informativa sobre roaming internacional, com o objectivo de informar os consumidores sobre os aspectos a ter em conta na utilização do telefone móvel e no acesso à Internet em roaming.
    24.06.2009
    
  • Direitos de utilização de frequências na faixa dos 2.6 GHz
    Aprovado o relatório da consulta sobre a atribuição de direitos de utilização na faixa de frequências 2500-2690 MHz.
    23.06.2009
    
  • Terminação de chamadas em redes móveis - Tribunal indefere pedidos dos operadores
    O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa indefere pedidos dos operadores no âmbito dos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais.
    23.06.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    23.06.2009
    
  • Recrutamento na UIT - até 10 de Agosto 2009
    Recrutamento para Senior Programme Officer/Economist, Regulatory and Market Environment Division, Policies and Strategies Department, Telecommunication Development Bureau.
    22.06.2009
    
  • Alteração do direito de utilização de frequências da Vodafone (FWA)
    Alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Vodafone Portugal para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio.
    22.06.2009
    
  • Concurso Público ANACOM - Estudo sobre e.iniciativas
    Concurso público para aquisição de um estudo sobre a adesão e o impacto das e.iniciativas.
    19.06.2009
    
  • Concurso Público ANACOM - Estudo sobre segurança de comunicações
    Concurso público para aquisição de um estudo de avaliação e caracterização da segurança de comunicações em redes públicas de comunicações electrónicas.
    19.06.2009
    
  • Redes de nova geração - Júri do concurso e esclarecimentos
    Designado o júri do concurso público para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona centro de Portugal Continental.
    19.06.2009
    Última atualização: 23.06.2009
  • ANACOM emite à PTC títulos TDT
    ANACOM emitiu os títulos que consubstanciam e concretizam os direitos de utilização de frequências para a oferta de serviços de radiodifusão televisiva digital terrestre.
    18.06.2009
    
  • Serviços de valor acrescentado baseados em mensagem - esclarecimento
    Esclarecimento relativo à prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens.
    18.06.2009
    
  • Aprovados os novos modelos de termos de responsabilidade ITED
    Aprovados os novos modelos de termo de responsabilidade pelo projecto ITED e de termo de responsabilidade de execução da instalação ITED.
    17.06.2009
    
  • Serviço áudio no sítio da ANACOM
    A ANACOM implementou uma solução que permite alargar o leque de conteúdos vocalizados.
    17.06.2009
    
  • Redes de nova geração - Adiado o prazo do concurso público
    Prorrogado o prazo para a entrega das propostas ao concurso público para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona Centro de Portugal Continental.
    17.06.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Portaria n.º 600/2009 que fixa os montantes das taxas a pagar à Autoridade da Concorrência pelas entidades reguladoras sectoriais.
    16.06.2009
    
  • ANACOM recebe 10 mil solicitações no 1º trimestre de 2009
    ANACOM recebeu 10 mil solicitações no 1º trimestre de 2009 endereçadas por utilizadores de comunicações electrónicas e dos serviços postais, bem como pelo público em geral.
    16.06.2009
    
  • Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Junho de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    15.06.2009
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    15.06.2009
    
  • Redes de nova geração - consulta pública da CE
    Comissão Europeia lança consulta pública, sob a forma de proposta de Recomendação da Comissão, relativa à regulação do acesso às redes de nova geração.
    15.06.2009
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Dados estatísticos actualizados sobre a Sociedade da Informação em Portugal em 2008.
    15.06.2009
    
  • Reunião de ministros de telecomunicações da UE
    Os ministros de telecomunicações da União Europeia (UE) reuniram a 11.6.2009, no âmbito do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia da UE, que decorre desde ontem no Luxemburgo.
    12.06.2009
    
  • Novo regime jurídico para os call centers
    A prestação de serviços através de centros telefónicos de relacionamento (call centers) passa a estar submetida a um novo regime jurídico que entrará em vigor a 29 de Novembro de 2009.
    12.06.2009
    
  • ERO - Consulta pública sobre SMS na gama ''116''
    Consulta pública sobre o projecto de decisão relativo à reserva da gama nacional de números começados por ''116'' para números de SMS harmonizados para prestação de serviços harmonizados de valor social.
    12.06.2009
    
  • Ministros da UE aprovam regulamento Roaming II
    O Conselho de Ministros do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores aprovou ontem a alteração do Regulamento (CE) n.º 717/2007, relativo à itinerância (roaming) nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade.
    09.06.2009
    
  • Serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem - Adequação do PNN
    Aprovada a decisão final sobre a adequação do PNN à alteração do Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de Maio, determinada pelo Decreto-Lei n.º 63/2009, de 10 de Março.
    08.06.2009
    
  • Consulta pública da CE sobre as acções colectivas
    A CE lançou uma consulta online sobre o primeiro trabalho de análise das respostas à consulta do Livro Verde sobre a tutela colectiva dos consumidores.
    05.06.2009
    
  • Consulta pública sobre manuais técnicos ITED e ITUR
    ANACOM lança consulta pública sobre os projectos de manuais técnicos ITED e ITUR.
    05.06.2009
    
  • Estatísticas UMTS e Serviços de Dados - 1º trimestre de 2009
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas UMTS e serviços de dados.
    04.06.2009
    
  • ERG - Consulta sobre as linhas orientadoras do roaming
    O Grupo de Reguladores Europeu lançou, no dia 2 de Junho, uma consulta pública sobre a proposta de linhas orientadoras do roaming.
    04.06.2009
    
  • Rede de estabelecimentos postais no final de 2008
    Já se encontra disponível o relatório, relativo a 2008, sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT - Correios de Portugal.
    03.06.2009
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    O total de números portados no final do mês de Maio era 1.283.088.
    03.06.2009
    
  • Relatório sobre a Situação das Comunicações de 2008
    Já se encontra disponível o Relatório sobre a Situação das Comunicações referente a 2008.
    02.06.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    02.06.2009
    
  • ITED - manutenção e suspensão de registos de entidades certificadoras
    Informação actualizada relativa aos registos de entidades certificadoras ITED.
    02.06.2009
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 1º trimestre de 2009
    ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico móvel - 1º trimestre de 2009.
    02.06.2009
    
  • Novo regime dos serviços de amador
    Entra hoje em vigor o novo regime jurídico aplicável aos serviços de amador e de amador por satélite, previsto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de Março.
    01.06.2009
    
  • Serviços de Amador - Aprovado o novo anexo 6 do QNAF
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 27 de Maio de 2009, o novo anexo 6 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
    01.06.2009
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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