Setembro

• • Conferência ANACOM 2009 ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?''
    Esta iniciativa insere-se nas comemorações do vigésimo aniversário da ANACOM.
    30.09.2009
    
  • Serviço de transmissão de dados - revogação dos indicadores estatísticos
    ANACOM revoga o questionário estatístico do serviço de transmissão de dados.
    29.09.2009
    
  • Publicações ANACOM - 2008
    Já se encontram disponíveis os Relatórios de Regulação e de Actividades da ANACOM relativos a 2008, bem como o Plano Estratégico para 2010-2012.
    29.09.2009
    
  • 14º reunião do Conselho Consultivo da ANACOM
    Decorreu, a 22 de Setembro de 2009, a décima quarta reunião do Conselho Consultivo da ANACOM.
    29.09.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
    29.09.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de Setembro, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho.
    28.09.2009
    
  • Ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR'' e logótipos
    Realiza-se amanhã, dia 29 de Setembro, em Faro, o primeiro de um ciclo de cinco seminários sobre ''O novo regime das ITED e ITUR''.
    28.09.2009
    Última atualização: 30.09.2009
  • Recrutamento na UIT - até 9 de Outubro e 23 de Novembro 2009
    Recrutamento para Business Process Manager e Press and Public Relations Officer na UIT.
    28.09.2009
    
  • Posição da ANACOM na consulta europeia sobre o dividendo digital
    Já se encontra disponível o contributo da ANACOM apresentado no âmbito da consulta europeia sobre o dividendo digital.
    28.09.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Decreto-Lei n.º 258/2009, de 25 de Setembro.
    25.09.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
    24.09.2009
    
  • Tribunal nega pedido de suspensão da alteração ao Regulamento de Portabilidade
    O Tribunal Administrativo de Lisboa julgou improcedente a providência cautelar de suspensão da alteração ao Regulamento de Portabilidade.
    24.09.2009
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação
    Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas, serviços de audiotexto e serviços postais.
    23.09.2009
    
  • Dia Mundial dos Correios
    A cerimónia comemorativa nacional do Dia Mundial dos Correios realiza-se a 9 de Outubro na Fundação Portuguesa das Comunicações.
    23.09.2009
    Última atualização: 09.10.2009
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2'' e no nível de numeração "6''.
    23.09.2009
    
  • Conferência ANACOM - programa
    Encontra-se disponível a versão final do programa da Conferência ANACOM subordinada ao tema ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?''.
    22.09.2009
    
  • Sala de imprensa - actualização de informação
    A ANACOM vai realizar a sua terceira conferência no próximo dia 30 de Setembro.
    21.09.2009
    
  • Vagas no ETSI - até 9 de Outubro
    Recrutamento para Radio Performance and Protocol Specialist staff officer or contracted expert no ETSI Mobile Competence Centre.
    21.09.2009
    
  • Redes de banda larga - auxílios de Estado
    A CE adopta um conjunto de orientações relativas à aplicação das regras comunitárias no âmbito dos auxílios estatais ao financiamento público das redes de banda larga.
    21.09.2009
    
  • Concurso Público ANACOM - Aquisição directa de seguros
    Foi publicado a 18 de Setembro de 2009, na 2ª série do Diário da República o anúncio do concurso público para aquisição directa de seguros.
    18.09.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro que aprova a Lei do Cibercrime.
    17.09.2009
    
  • ANACOM distinguida pela sua participação no projecto ECSI Portugal
    Apresentação pública dos resultados do estudo ECSI Portugal 2008 - Índice Nacional de Satisfação do Cliente.
    16.09.2009
    
  • Serviço móvel aeronáutico e de radiodeterminação - isenção de licenciamento
    ANACOM concede isenção de licença radioeléctrica às estações instaladas a bordo de aeronaves.
    16.09.2009
    
  • Recrutamento na UIT - até 11 de Novembro
    Recrutamento para Radiocommunication Engineer na UIT.
    16.09.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    15.09.2009
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação
    Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços postais.
    15.09.2009
    
  • Tráfego dos serviços postais decresce no 2º trimestre 2009
    No 2º trimestre deste ano verificou-se um decréscimo do tráfego dos serviços postais.
    15.09.2009
    
  • RNG para os Açores e Madeira - actos públicos
    Realizaram-se, hoje, os actos públicos de abertura das propostas apresentadas no âmbito do concurso público RNG para as zonas dos Açores e Madeira.
    15.09.2009
    
  • Exploração do dividendo digital - estudo europeu
    Foram apresentados publicamente os resultados finais do estudo ''Exploração do dividendo digital - uma abordagem europeia''.
    15.09.2009
    
  • Delegação de competências da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à delegação de competências da ANACOM.
    14.09.2009
    
  • Prémio de Investigação URSI Portugal e call for papers - candidaturas até 30 de Setembro de 2009
    Decorre até 30 de Setembro o processo de candidaturas ao ''Prémio de Investigação URSI Portugal'', instituído pelo Comité Português da URSI com o patrocínio da ANACOM.
    14.09.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de Setembro que altera o Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
    14.09.2009
    
  • Associação europeia dos operadores móveis adere à iniciativa europeia eCall
    O Director da Associação GSM Europe assinou o Memorando de Entendimento eCall.
    14.09.2009
    
  • Aluna checa ganha o concurso epistolar internacional da UPU de 2009
    Vencedores do concurso epistolar internacional da UPU de 2009.
    14.09.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
    11.09.2009
    
  • Observatório de tarifários do serviço telefónico móvel - actualização da informação
    Dados actualizados em 3 de Agosto de 2009.
    11.09.2009
    
  • SVA baseados em mensagem - Esclarecimento sobre campanhas em curso
    Esclarecimento relativo a campanhas em curso promovidas com base na prestação de SVA baseados no envio de mensagem.
    10.09.2009
    
  • Ciclo de seminários ITED-ITUR
    A ANACOM vai realizar um ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED-ITUR''.
    09.09.2009
    
  • Recrutamento na UIT - até 4 de Novembro
    Recrutamento para ERP Business Analyst.
    09.09.2009
    
  • ANACOM recebe 20.366 reclamações no primeiro semestre de 2009
    ANACOM recebeu um total de 20.811 solicitações no primeiro semestre de 2009 endereçadas pelos utilizadores de comunicações electrónicas, dos serviços postais e do público em geral.
    09.09.2009
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    08.09.2009
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
    08.09.2009
    
  • Listas e serviços informativos - envio de dados dos utilizadores móveis ao prestador de SU
    Autorizado o envio dos dados dos utilizadores do serviço telefónico móvel ao prestador do SU para inclusão nas listas e serviços informativos.
    08.09.2009
    
  • Contra-ordenações nas comunicações com novo regime
    Publicada Lei n.º 99/2009, que estabelece o regime quadro das contra-ordenações do sector das comunicações.
    04.09.2009
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    O total de números portados no final do mês de Agosto era 1.360.469.
    03.09.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
    02.09.2009
    
  • SVA baseados em mensagem - Esclarecimento
    Nota de esclarecimento sobre a implementação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
    02.09.2009
    
  • Workshop CNSA-LAP
    Consulte o programa provisório actualizado do workshop CNSA-LAP.
    01.09.2009
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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