Dezembro

• • Serviços Postais - divulgadas estatísticas do 3.º trimestre de 2009
    O tráfego postal total no 3º trimestre de 2009 atingiu cerca de 273 milhões de objectos.
    30.12.2009
    
  • Consulta sobre o QNAF (2009-2010)
    Aprovado o projecto de revisão do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), edição 2009/2010.
    30.12.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Resolução do Conselho sobre uma abordagem de colaboração europeia no domínio da segurança das redes e da informação.
    29.12.2009
    
  • Direitos de utilização de números transmitidos à Sonaecom - Alteração de decisão da ANACOM
    Alteração da decisão de 29 de Dezembro de 2008 relativa à devolução de recursos de numeração pela SONAECOM.
    29.12.2009
    
  • Licenciamento radioeléctrico - utilização de meios electrónicos
    Consulta pública sobre o projecto de decisão relativo à disponibilização e utilização de meios electrónicos.
    29.12.2009
    Última atualização: 30.12.2009
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
    28.12.2009
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    28.12.2009
    
  • Sistema de Informação Centralizado - Consulta pública
    Aprovado o documento da consulta pública sobre o formato de disponibilização de elementos no Sistema de Informação Centralizado (SIC).
    28.12.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Despacho n.º 27446/2009, a 22 de Dezembro.
    23.12.2009
    
  • Presidência espanhola do Conselho da UE
    Espanha assegurará, a partir de 1 de Janeiro de 2010, a presidência do Conselho da União Europeia.
    23.12.2009
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    A ANACOM emitiu uma declaração à OVHHOSTING para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    22.12.2009
    
  • Títulos postais atribuídos pela ANACOM
    Títulos atribuídos pela ANACOM para a prestação de serviços postais.
    22.12.2009
    
  • Entidades formadoras ITED e ITUR - Procedimentos de registo e renovação
    Aprovados os procedimentos de registo e renovação de entidades formadoras ITED e ITUR.
    22.12.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''6'' e ''9''.
    22.12.2009
    
  • Novo quadro regulamentar europeu das telecomunicações - implicações
    Os Estados-Membros da União Europeia (UE) têm até Maio de 2011 para transpor as novas regras para o direito nacional.
    22.12.2009
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Publicados estudos no âmbito do sector das comunicações.
    22.12.2009
    
  • Conformidade do sistema de contabilidade analítica da PTC (2004 e 2005)
    Aprovadas as declarações de conformidade do sistema de contabilidade analítica (SCA) da PTC relativas aos exercícios de 2004 e 2005.
    22.12.2009
    
  • Conselho de Ministros de Telecomunicações (UE) - Conclusões
    Realizou-se a 17 e 18 de Dezembro de 2009, em Bruxelas, a 2987.ª sessão do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia (UE).
    22.12.2009
    
  • Vagas no ETSI - até 5 de Fevereiro de 2010
    Podem ser apresentadas até 5 de Fevereiro 2010 candidaturas à vaga de Legal Professional, no ETSI.
    21.12.2009
    
  • Consulta sobre a reanálise dos mercados de circuitos alugados
    ANACOM lança, até 3 de Fevereiro de 2010, consulta pública sobre reanálise do mercado retalhista e grossista de circuitos alugados.
    21.12.2009
    
  • Publicado o novo quadro regulamentar europeu das telecomunicações
    Entram em vigor amanhã, 19 de Dezembro de 2009, os diplomas legais que integram o novo quadro regulamentar das telecomunicações e que hoje foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
    18.12.2009
    
  • Tratado de Lisboa
    Entrou em vigor a 1 de Dezembro o Tratado de Lisboa, que altera os dois principais tratados da União Europeia: o Tratado da UE e o Tratado que institui a Comunidade Europeia.
    18.12.2009
    
  • Portabilidade - actualização da informação
    Tabela de preços cobrados pelos operadores (do serviço fixo e do móvel) aos novos clientes que optam por manter o número, através da portabilidade.
    18.12.2009
    
  • Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
    Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 3.º trimestre de 2009.
    17.12.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''6'' e ''9''.
    17.12.2009
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação
    Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade dos serviços de comunicações electrónicas e serviços de audiotexto.
    16.12.2009
    
  • Revogação do direito de utilização de frequências da Bragatel (FWA)
    Revogado o direito de utilização de frequências atribuído à Bragatel para a exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
    15.12.2009
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    15.12.2009
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Estudos sobre 'A Internet em Portugal 2009' e 'Internet usage in 2009 - Households and Individuals'.
    15.12.2009
    
  • Auditoria aos dados estatísticos do STM
    A ANACOM adoptou os sentidos prováveis de decisão relativos aos resultados da auditoria aos elementos estatísticos dos prestadores do serviço telefónico móvel TMN, Sonaecom e Vodafone Portugal.
    14.12.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Aviso n.º 22358/2009 e a Deliberação n.º 3306/2009, a 14 de Dezembro.
    14.12.2009
    
  • Organismo de Reguladores Europeus (ORECE) - 1.ª reunião a 28 de Janeiro de 2010
    O novo Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas tem a sua primeira reunião prevista para 28 de Janeiro de 2010, em Bruxelas.
    14.12.2009
    
  • Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2009, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    11.12.2009
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Despacho n.º 26692/2009, a 10 de Dezembro e o Decreto-Lei n.º 321/2009, a 11 de Dezembro.
    11.12.2009
    
  • Conselho de administração da ANACOM - Delegação de competências
    O Conselho de Administração da ANACOM aprovou a delegação de competências no vogal Filipe Baptista.
    10.12.2009
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    10.12.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
    09.12.2009
    
  • Candidaturas ao leilão de frequências BWA
    A ANACOM vai proceder, através de leilão, à atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas 3,4 a 3,6 GHz e 3,6 a 3,8 GHz.
    09.12.2009
    
  • Workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal'' - apresentações
    Encontram-se disponíveis para consulta as apresentações efectuadas no âmbito do workshop ''Aplicação do Regime R&TTE em Portugal''.
    07.12.2009
    
  • Consulta pública sobre os procedimentos de avaliação das ITED e das ITUR
    Consulta pública sobre os projectos de procedimentos de avaliação das ITED, 2ª edição e de avaliação das ITUR, 1ª edição.
    04.12.2009
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2009
    ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico fixo - 3º trimestre de 2009.
    04.12.2009
    
  • XIX Cimeira Ibero-Americana - declaração final
    Declaração final da XIX Cimeira Ibero-Americana que decorreu em Lisboa a 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009.
    03.12.2009
    
  • CE reserva novos número na gama 116: 116006 e 116117
    A Comissão Europeia decidiu reservar dois novos números da gama 116: o 116006 para a linha de apoio a vítimas de crimes e o 116117 para o serviço de chamadas médicas que não sejam de emergência.
    03.12.2009
    Última atualização: 11.12.2009
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Total de números portados no final do mês de Novembro: 1.431.035.
    03.12.2009
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''7''.
    02.12.2009
    
  • Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição - 3º trimestre de 2009
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição.
    02.12.2009
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

Verificar RSS | Verificar XHTML 1.1 | Verificar CSS | Verificar WAI-AAA-WCAG 1.0

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

© ANACOM 2013