Maio

• • Estatísticas Serviços de Televisão por Subscrição: cabo e satélite - 1º trimestre de 2008
    Relativa à informação actualizada sobre estatísticas dos serviços de televisão por subscrição: cabo e satélite (DTH).
    23.05.2009
    
  • Prémio FPC 2008/2009 - candidaturas até Dezembro de 2008
    Termina a 31 de Dezembro de 2008 o prazo para a recepção de trabalhos no âmbito do prémio Fundação Portuguesa das Comunicações.
    29.05.2008
    
  • Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 1º trimestre de 2008
    Relativa à informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados.
    28.05.2008
    
  • Contrato de adesão aprovado pela ANACOM
    A ANACOM aprovou, por despacho de 19 de Maio de 2008, o contrato de adesão da PT Comunicações para a prestação de serviço
    28.05.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    28.05.2008
    
  • Evolução do número de acessos desagregados - 1º trimestre de 2008
    Relativa à informação actualizada sobre evolução do número de acessos desagregados.
    28.05.2008
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    27.05.2008
    
  • 15º Seminário ANACOM - Estudo e apresentação
    Já se encontram disponíveis para consulta o estudo ''An Empirical Analysis of Fixed and Mobile Broadband Diffusion'', da autoria de Sangwon Lee (...)
    27.05.2008
    
  • CE harmoniza a faixa dos 3400-3800 MHz
    A Comissão Europeia adoptou, a 21 de Maio, uma decisão sobre a harmonização da faixa de frequências dos 3400-3800 MHz para sistemas terrestres.
    27.05.2008
    
  • Normalização - Grupos de Trabalho - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Normalização.
    26.05.2008
    
  • Concurso para agente temporário na Comissão Europeia
    Está aberto o concurso para agente temporário para o cargo de Administrator post within Directorate-General Communication, Directorate A ''Strategy''.
    26.05.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    26.05.2008
    
  • Alterações à Lei dos Serviços Públicos Essenciais entram em vigor
    Entram hoje em vigor as alterações à Lei dos Serviços Públicos Essenciais (Lei n.º 23/96, de 26 de Julho), introduzidas pela Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro.
    26.05.2008
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    26.05.2008
    
  • Aprovadas as condições de interligação (PRI) a vigorarem em 2008
    A ANACOM aprovou, a 16 de Maio de 2008, a decisão final relativa às condições da PRI (proposta de referência de interligação) a vigorar em 2008.
    23.05.2008
    
  • Questionário da Ecorys Research and Consulting - serviços postais
    Termina no próximo dia 31 de Maio, o prazo limite para resposta à consulta lançada pela Ecorys Research and Consulting.
    23.05.2008
    
  • Legislação - actualização da informação - Dec-lei 195/99
    Relativa à informação actualizada sobre Legislação.
    23.05.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre Legislação.
    21.05.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''
    20.05.2008
    
  • OCDE divulga estatísticas da banda larga
    Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou recentemente o último Broadband Statistics.
    20.05.2008
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 1º trimestre de 2008
    Relativa à informação actualizada sobre estatísticas do serviço telefónico móvel.
    20.05.2008
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    Relativa à informação actualizada sobre os títulos emitidos pela ANACOM.
    20.05.2008
    
  • Qualidade do serviço móvel - protocolo entre CP e operadores
    Foi assinado no passado sábado, 17 de Maio, em Lisboa, um protocolo entre os três operadores móveis - TMN, Vodafone e Sonaecom (Optimus) - e a CP.
    19.05.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa á informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    19.05.2008
    
  • Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2008
    Relativa à informação actualizada sobre estatísticas do serviço de acesso à internet.
    19.05.2008
    
  • 15.º Seminário ANACOM - Sumário executivo do estudo
    Já se encontram disponíveis para consulta o estudo '"An Empirical Analysis of Fixed and Mobile Broadband Diffusion".
    19.05.2008
    
  • Estudos de avaliação da qualidade das redes e serviços móveis GSM/UMTS
    São hoje divulgados os estudos de avaliação da qualidade dos serviços móveis de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura das redes (GSM e WCDMA).
    17.05.2008
    
  • Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação
    O Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que se comemora anualmente a 17 de Maio.
    16.05.2008
    
  • Nota de agenda
    Será assinado no próximo sábado, dia 17 de Maio, pelas 11 horas, na Estação de Santa Apolónia, em Lisboa, um protocolo entre os três operadores.
    16.05.2008
    
  • Vagas de Director no Parlamento Europeu
    A Direcção-Geral da Inovação e Apoio Tecnológico - Direcção das Tecnologias da Informação abriu concurso para vagas de Director no Parlamento Europeu.
    16.05.2008
    
  • Introdução de serviços de comunicações móveis a bordo de aeronaves - consulta pública
    A ANACOM aprovou o lançamento de uma consulta pública sobre o projecto de decisão relativo à introdução de serviços de comunicações móveis.
    15.05.2008
    
  • Questionário de caracterização da actuação no combate ao spam
    A ANACOM pretende dinamizar acções de combate a comunicações não solicitadas (spam), em cooperação com as demais entidades com interesse na matéria.
    15.05.2008
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    14.05.2008
    
  • Números reservados para serviços harmonizados de valor social
    A Comissão Europeia (CE) reuniu informação sobre o estado de implementação, nos Estados-Membros da União Europeia.
    14.05.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3'' ''6'' "8" e "9".
    14.05.2008
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    13.05.2008
    
  • Títulos da RTP - utilização de frequências para radiodifusão televisiva analógica
    ANACOM aprovou, por deliberação de 16 de Abril de 2008, a emissão dos títulos que consubstanciam e concretizam os direitos de utilização de frequências.
    13.05.2008
    
  • Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    13.05.2008
    
  • Seminários ''Formação e boas práticas em ITED'' - 21 de Maio, 4 e 24 de Junho
    A ANACOM promove um novo ciclo de seminários sobre questões relacionadas com o regime de Infra-estruturas de Telecomunicações.
    13.05.2008
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores do sector.
    13.05.2008
    
  • Títulos revogados pela ANACOM
    A ANACOM revogou a autorização para a prestação de serviços postais da seguinte entidade.
    13.05.2008
    
  • Utilização de formulários electrónicos dos serviços ANACOM - 2007
    Já se encontra disponível informação estatística actualizada relativa à utilização dos formulários electrónicos dos serviços ANACOM.
    13.05.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    12.05.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    12.05.2008
    
  • Qualidade de serviço na ORALL e ORCA - Litígio entre a SONAECOM e a PTC
    A ANACOM aprovou um projecto de decisão no âmbito do processo de resolução administrativa do litígio entre a SONAECOM e a PT Comunicações (PTC).
    09.05.2008
    
  • Compensação dos utilizadores do serviço postal em 2007 - avaliação
    Na sequência da apresentação, pelos CTT - Correios de Portugal, do relatório com os resultados globais das acções implementadas por aquele.
    08.05.2008
    
  • 15.º Seminário ANACOM
    Decorre a 26 de Maio, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série "Seminários ANACOM".
    08.05.2008
    
  • Mercado 12 - Formas de implementação das obrigações do grupo PT
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 30 de Abril de 2008, o sentido provável de decisão sobre a avaliação das formas de implementação das obrigações.
    08.05.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    08.05.2008
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Relativa àinformação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença.
    08.05.2008
    
  • Consulta da CE sobre efeitos do Regulamento do roaming
    A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os efeitos da aplicação do Regulamento relativo ao roaming, publicado a 27 de Junho de 2007.
    07.05.2008
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    07.05.2008
    
  • Resultados do concurso ''A melhor carta'' de 2008
    "Escreve uma carta a explicar porque é que o mundo precisa de mais tolerância" foi o tema do concurso a melhor carta 2008.
    06.05.2008
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    06.05.2008
    
  • Acções de formação ITED - actualização da informação
    Relativa as recentes alterações relativas a datas e horários de acções de formação para electricistas ITED.
    06.05.2008
    
  • Normalização - Grupos de Trabalho - actualização da informação
    Relativa á informação actualizada relativa à Normalização.
    06.05.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    05.05.2008
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores.
    05.05.2008
    
  • Recrutamento para a ENISA
    Podem ser apresentadas, até 23 de Maio de 2008, candidaturas às vagas de Head of Technical Department e de Junior Expert in Computer Incident and Response Handling.
    02.05.2008
    
  • Aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2008 às comunicações electrónicas
    Relativa ao entendimento da ANACOM sobre a aplicação da alínea q) do Artigo 8º do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março, às comunicações electrónicas.
    02.05.2008
    
  • Recrutamento no ETSI
    Podem ser apresentadas, até 31 de Julho, candidaturas à vaga de Senior Technical Expert para o CTI.
    02.05.2008
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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