Dezembro

• • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). Percentagem aprovada para 2008: Maia, Caldas da Rainha, Vila nova de Gaia - 0,25%.
    31.12.2007
    
  • Anuário do Sector das Comunicações em Portugal
    Encontra-se disponível, agora em formato electrónico, o Anuário do Sector das Comunicações em Portugal (comunicações electrónicas e (...)
    28.12.2007
    
  • Atribuídas autorizações à IPTV TELECOM, VOXBONE e AMPTEL
    Por despacho de 30 de Novembro de 2007, foram aprovadas as seguintes autorizações:Autorização que permite à empresa IPTV TELECOM (...)
    28.12.2007
    
  • eTEN - Eleição do Projecto do Ano 2007
    Foi publicado o convite para a eleição online do Projecto eTEN do Ano 2007, que visa eleger o melhor projecto no âmbito deste programa (...)
    28.12.2007
    
  • Nova entidade formadora em ITED
    A empresa ''O SÁBIO DE LAGO - Centro de Estudos e Formação Profissional'' foi designada pela ANACOM como entidade Formadora ITED.
    28.12.2007
    
  • Relatório de Regulação 2006
    O Relatório de Regulação da ANACOM, referente às actividades de regulação desenvolvidas em 2006, foi agora disponibilizado na sua edição em (...)
    28.12.2007
    
  • Comissão Europeia - Literacia mediática
    Está disponível uma comunicação da Comissão Europeia intitulada ''A European approach to media literacy in the digital environment'' (...)
    27.12.2007
    
  • EDPS - Opinião sobre RFID
    A Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (European Data Protection Supervisor - EDPS) publicou uma opinião relativa à comunicação (...)
    27.12.2007
    
  • Nova área sobre a Biblioteca ANACOM
    A partir de hoje, a ANACOM passa a disponibilizar no seu sítio uma nova área, a ''Biblioteca ANACOM'', onde pode aceder a informação (...)
    27.12.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2. Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
    27.12.2007
    
  • Qualidade do serviço postal em 2006 - compensação dos utilizadores
    A ANACOM decidiu, a 13 de Dezembro de 2007, não se opor à proposta de acções complementares a implementar pelos CTT - Correios de Portugal (...)
    27.12.2007
    
  • Balanço da Presidência Portuguesa no sector das comunicações
    Encontram-se disponíveis as apresentações do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, realizadas (...)
    26.12.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Última actualização: Armando Portela, Lda.; ELECTROLUMEN - Comércio e Instalação de Artigos Eléctricos, Unipessoal, Lda.; MULTIPACTO - Sociedade Mecânica de Electricidade, Lda.
    26.12.2007
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à UIT, agência especializada das Nações Unidas, candidaturas às seguintes vagas: Strategy and Policy Analyst,(...)
    26.12.2007
    
  • ERG/IRG - posição comum e consultas públicas
    Decorreu a 6 e 7 de Dezembro a reunião Plenária do ERG e do IRG na qual foi aprovado um conjunto de medidas que visa a melhoria do funcionamento dos mercados de telecomunicações, (...)
    21.12.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Directiva 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007
    21.12.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2. Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
    21.12.2007
    
  • Revisão do quadro regulamentar - Workshops ANACOM
    Com vista a promover o conhecimento e o debate em torno das propostas, apresentadas pela Comissão Europeia, de revisão do quadro (...)
    21.12.2007
    
  • Serviços postais - Conselho adopta posição comum
    O Conselho da União Europeia (UE) adoptou, a 8 de Novembro de 2007, a posição comum n.º 19/2007, tendo em vista a adopção de uma(...)
    21.12.2007
    
  • Evolução do número de acessos desagregados - 3º trimestre de 2007
    Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de acessos desagregados.
    20.12.2007
    
  • Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 3º trimestre de 2007
    Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados.
    20.12.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    20.12.2007
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: Novas moradas: BELGACOM INTERNATIONAL CARRIER (...)
    20.12.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: 'A Sociedade da Informação em Portugal 2007, UMIC e INE.
    20.12.2007
    
  • Conselho aprova financiamento do sistema Galileo
    O Conselho da União Europeia (UE) aprovou, a 11 de Dezembro, a revisão do orçamento comunitário para o período 2007-2013, (...)
    19.12.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
    19.12.2007
    
  • O comércio electrónico no 3º trimestre de 2007
    De acordo com os resultados do ''Barómetro Trimestral do Comércio Electrónico em Portugal - 3.º Trimestre de 2007'', recentemente (...)
    19.12.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 1. Números Curtos - nos Serviços de Apoio a Clientes e (...)
    19.12.2007
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, (...)
    19.12.2007
    
  • 11.º Seminário ANACOM
    Já se encontram disponíveis para consulta o estudo 'Evidence on the effect of liberalisation and competition on innovation in the postal sector',(...)
    19.12.2007
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviços de comunicações electrónicas: CABOVISÃO - TELEVISÃO POR CABO, S.A. (...)
    18.12.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    18.12.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre brochuras. Folheto - Centro de Documentação e Informação (CDI)
    17.12.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). Percentagem aprovada para 2008: Braga - 0,25%.
    17.12.2007
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Apresentações, conclusões e recomendações.
    14.12.2007
    
  • Comissão Europeia adopta Decisão sobre ERG
    A Comissão Europeia adoptou, a 6 de Dezembro de 2007, a decisão 2007/804/CE, que altera a Decisão 2002/627/CE, de 29 de Julho, (...)
    13.12.2007
    
  • Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    13.12.2007
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2007
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço telefónico fixo. 3º trimestre. Nota de imprensa : Parque de acessos (...)
    13.12.2007
    
  • Litígio entre a TV Cabo e outros operadores - prorrogação de prazo
    A ANACOM, na sequência de pedido apresentado pela TV Cabo, decidiu prorrogar, por sessenta dias, o prazo estabelecido na sua deliberação de (...)
    13.12.2007
    
  • Avaliação dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal
    A ANACOM aprovou, a 5 de Dezembro de 2007, o sentido provável de decisão sobre a avaliação dos custos líquidos decorrentes da prestação (...)
    12.12.2007
    
  • CE - A reforma das telecomunicações
    A Comissão Europeia (CE) publicou recentemente a denominada ''Factsheet 64: Why Europe's telecoms reform concerns you''.
    12.12.2007
    
  • Cimeira UE-África - ''Estratégia Conjunta e Plano de Acção'' e ''Declaração de Lisboa''
    Encontram-se disponíveis a ''Estratégia Conjunta e Plano de Acção'' e a ''Declaração de Lisboa'', saídas da Cimeira UE-África, que decorreu (...)
    12.12.2007
    
  • Comité das Comunicações - reunião e sessão de esclarecimento
    A próxima reunião (28.ª) do Comité das Comunicações (COCOM), que funciona no âmbito da Comissão Europeia (CE), está agendada para 19 de Dezembro.
    12.12.2007
    
  • Desenvolvimentos no ERG
    No seguimento da 23.ª Sessão Plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Roma, a 6 e 7 de Dezembro de 2007, (...)
    12.12.2007
    
  • Estatísticas Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência - 3º trimestre de 2007
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas dos serviços postais explorados em regime de concorrência.
    12.12.2007
    
  • IRG/ERG - Parecer sobre a proposta de Recomendação da CE sobre mercados relevantes
    Já está disponível o parecer do Grupo de Reguladores Independentes (IRG) e do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) relativo à (...)
    12.12.2007
    
  • Leilão de compras electrónicas da ANACOM
    No âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas, a ANACOM realizou, a 6.12.2007, nas suas instalações, pela quarta vez, um leilão de (...)
    12.12.2007
    
  • WRC-07 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007
    A Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 terminou a 16 de Novembro de 2007, após quatro semanas de trabalhos intensivos (...)
    12.12.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação. O Decreto-Lei n.º 371/2007, de 6 Novembro, a Altera o Decreto-Lei n.º 156/2005, 15 Setembro, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações em todos os estabelecimentos onde se forneçam bens e se prestem serviços aos consumidores.
    11.12.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
    11.12.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Última actualização: Inquérito à utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas empresas 2007, INE, Dezembro de 2007.
    11.12.2007
    
  • Seminário do Comité Português da URSI - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o 1.º Seminário do Comité Português da URSI.Última actualização: Apresentações; Trabalhos aceites (...)
    11.12.2007
    
  • Seminário ''Evidence on the effect of liberalisation and competition on innovation in the postal sector''
    Decorre a 14 de Dezembro, pelas 11h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM''.
    11.12.2007
    
  • UPU - Estatísticas postais mundiais relativas a 2006
    A União Postal Universal (UPU) disponibilizou, recentemente, as estatísticas do desenvolvimento do serviço postal em 2006.
    11.12.2007
    
  • Assinatura de MoU entre o Governo Português e a UIT
    O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), Mário Lino, e o Secretário Geral da União Internacional das (...)
    10.12.2007
    
  • ECOFIN chega a acordo sobre o ''pacote IVA''
    O Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos e Financeiros da UE chegou a acordo, em reunião realizada a 4 de Dezembro, (...)
    10.12.2007
    
  • Intervenção do Administrador José Ferrari Careto no 17º Congresso das Comunicações
    Já se encontra disponível a apresentação do Administrador da ANACOM José Ferrari Careto, subordinada ao tema 'Regulação - Visão Nacional' (...)
    10.12.2007
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: (...)
    10.12.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: ''Access Regulation and Infrastructure Investment in the (...)
    10.12.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    10.12.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Percentagens definidas pelos municípios e tabelas códigos postais.
    10.12.2007
    
  • Vagas para licenciados
    Até 24 de Dezembro de 2007, podem ser apresentadas candidaturas no âmbito dos processos de recrutamento lançados pela ANACOM, para a sua sede em Lisboa.
    10.12.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do PNN. Última actualização: 2 Blocos de números atribuídos aos prestadores do STF (...)
    07.12.2007
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra(...)
    07.12.2007
    
  • Presidência eslovena do Conselho da UE
    A partir de 1 de Janeiro de 2008, a Eslovénia sucede a Portugal na presidência do Conselho da União Europeia (UE). O sítio da presidência (...)
    06.12.2007
    
  • Documento de orientação da ENISA sobre botnets
    A Agência Europeia para a Segurança das Redes e Informação (ENISA) publicou recentemente o seu terceiro documento de orientação (...)
    05.12.2007
    
  • Intervenções públicas da ANACOM
    Consulte informação actualizada relativa às intervenções públicas da ANACOM. Intervenção do Administrador José Ferrari Careto, 27.11.2007.
    05.12.2007
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Novembro de 2007 - 814.893 total de números (...)
    05.12.2007
    
  • Seminários ITED - actualização dos programas
    Consulte a versão actualizada dos programas dos Seminários ITED ''Problemas e propostas de solução'' a realizar no dia 11 de Dezembro 2007 (...)
    05.12.2007
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Última actualização: Processos contra-ordenacionais - Serviços de comunicações electrónicas: PT Comunicações, S.A. - decisão de 26.9.2007.
    04.12.2007
    
  • A rede de estabelecimentos postais no 1.º semestre de 2007
    Já está disponível o relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT, empresa concessionária do serviço postal universal, (...)
    04.12.2007
    
  • Área de ''Links'' do sítio da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre associações e entidades relevantes.
    04.12.2007
    
  • ITED - Suspensão provisória de entidade certificadora
    A ANACOM aprovou a manutenção da medida provisória de suspensão provisória do registo da entidade certificadora Monticanalizações (...)
    04.12.2007
    
  • Prestadores do STF - divulgação das quotas de assinantes, de clientes e de tráfego
    A ANACOM aprovou, a 28 de Novembro de 2007, a divulgação das quotas de assinantes, de clientes e de tráfego dos prestadores do serviço (...)
    04.12.2007
    
  • Directiva de serviços audiovisuais sem fronteiras
    Aprovada no PE a posição comum do Conselho sobre a nova directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual sem fronteiras.
    03.12.2007
    
  • Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2007
    Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço de acesso à internet.
    03.12.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    03.12.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagem aprovada para 2008 - Lisboa - 0,25%.
    02.12.2007
    

Atualidades

• Arquivo

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  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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