Abril

• • Rede de estabelecimentos postais no final de 2007
    Já se encontra disponível o relatório, relativo a 2008, sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT - Correios de Portugal.
    30.04.2008
    
  • TDT - Concorrentes admitidos ao concurso para os Muxes B a F
    A AirPlus Television Portugal deu hoje cumprimento à formalidade determinada pela Comissão interveniente no concurso para atribuição de direitos.
    30.04.2008
    
  • Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
    Notificações dos Estados-Membros da União Europeia relativas aos mercados relevantes, no âmbito das comunicações electrónicas.
    29.04.2008
    
  • Protecção de dados preocupa europeus
    Uma recente sondagem Eurobarometer, no quadro de um estudo desenvolvido pela Gallup Organization para a Direcção-Geral da Justiça.
    29.04.2008
    
  • TDT - Propostas da PT Comunicações e da AirPlus
    Decorreram hoje, com início pelas 10 horas, os actos públicos de abertura dos pedidos de candidatura para atribuição de um direito.
    28.04.2008
    
  • XVI Fórum AICEP - Cidade da Praia
    Teve hoje início na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde decorre até 30 de Abril, o XVI Fórum da Associação de Operadores de Correios.
    28.04.2008
    
  • ANACOM apoia edição de 2008 do programa YES
    A ANACOM vai apoiar a edição de 2008 do programa Youth Education Scheme , da União Internacional das Telecomunicações.
    28.04.2008
    
  • Serviço universal - avaliação dos custos líquidos
    A ANACOM aprovou, a 30 de Janeiro de 2008, uma decisão sobre a avaliação dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal.
    28.04.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    28.04.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicita a Decisão da Comissão Europeia 2008/286/CE, de 17 de Março, publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
    28.04.2008
    
  • 14º Seminário ANACOM - Estudo e apresentação
    Já se encontram disponíveis para consulta o "Estudo do Impacto da Distorção Não Linear na Gestão do Espectro Radioeléctrico".
    28.04.2008
    
  • 11ª reunião do Conselho Consultivo
    Decorreu, a 23 de Abril de 2008, a décima primeira reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, sob a presidência de Álvaro Dâmaso.
    28.04.2008
    
  • Portugal patrocina centro de excelência da UIT em África
    Internacional das Telecomunicações (UIT), de um Centro de Excelência em África Portugal vai contribuir com 500 mil dólares.
    28.04.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2'',"3" e "8".
    24.04.2008
    
  • Acções de formação ITED - actualização de informação
    Relativa à informação actualizada relativa às acções de formação para electricistas ITED.
    24.04.2008
    
  • Iniciativa i2010 em balanço
    Mais de metade dos europeus (cerca de 250 milhões de cidadãos) utilizam com regularidade a Internet, dos quais 80 por cento recorrem a ligações.
    22.04.2008
    
  • Autorizações atribuídas pela ANACOM
    Foram emitidas pela ANACOM autorizações para a prestação de serviços postais às seguintes entidades.
    22.04.2008
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    22.04.2008
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
    A ANACOM aprovou os contratos de adesão da PT Comunicações para a prestação de serviços de comunicações.
    22.04.2008
    
  • Resolução de litígio entre a PTC e a Tele2 no âmbito da ORALL
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 16 de Abril de 2008, a decisão final relativa ao processo de resolução administrativa de litígio entre a PT .
    22.04.2008
    
  • Resolução do litígio entre a SONAECOM e a PTC - qualidade de serviço na ORALL
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 16 de Abril de 2008, um projecto de decisão no âmbito do processo de resolução administrativa de litígio.
    22.04.2008
    
  • Títulos revogados pela ANACOM
    A ANACOM revogou a autorização para a prestação de serviços postais da seguinte entidade.
    22.04.2008
    
  • Prazo alargado no questionário da Ecorys Research and Consulting
    O prazo limite para resposta à consulta lançada pela Ecorys Research and Consulting.
    22.04.2008
    
  • Televisão Digital Terrestre (TDT) - Abertura de propostas
    No âmbito do processo associado à introdução da televisão digital terrestre (TDT) em Portugal, encontram-se marcados para 24 de Abril de 2008.
    21.04.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
    21.04.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    21.04.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração (PNN).
    18.04.2008
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
    A ANACOM aprovou, por despacho de 10 de Abril de 2008, o contrato de adesão da PT Prime.
    18.04.2008
    
  • Área de ''Links'' do sítio da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobrereguladores sectoriais de outros países.
    18.04.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    18.04.2008
    
  • Esclarecimentos da ANACOM no âmbito dos concursos TDT - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa ao Concurso para a Televisão Digital Terrestre (TDT).
    17.04.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação (17.04.2008)
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''3''.
    17.04.2008
    
  • EDPS - Opinião sobre a revisão da Directiva ePrivacy
    Autoridade Europeia para a Protecção de Dados adoptou, a 10 de Abril de 2008, uma Opinião sobre as propostas da Comissão Europeia.
    17.04.2008
    
  • Recrutamento na UIT - até 10 de Junho
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada.
    17.04.2008
    Última atualização: 28.05.2010
  • Recrutamento na UPU
    Podem ser apresentadas, até 28 de Maio, candidaturas à vaga de Chefe de Contabilidade na Direcção de Finanças.
    17.04.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    17.04.2008
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    16.04.2008
    
  • 14º Seminário ANACOM - Sumário executivo do estudo
    Já se encontra disponível o sumário executivo do trabalho "Estudo do Impacto da Distorção Não Linear Na Gestão do Espectro Radioeléctrico".
    16.04.2008
    
  • Esclarecimentos da ANACOM no âmbito dos concursos TDT - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa ao Concurso para a Televisão Digital Terrestre (TDT).
    15.04.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Respostas a reclamações pela prestação dos serviços postais que integram o serviço postal universal.
    15.04.2008
    
  • A Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    15.04.2008
    
  • Lançamento de base de dados europeia sobre televisão - MAVISE
    A Comissão Europeia (CE) e o Observatório Europeu do Audiovisual lançaram a 9 de Abril, em Cannes, França, uma base de dados sobre televisão.
    14.04.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    14.04.2008
    
  • ITED - Suspensão provisória de entidade certificadora
    A ANACOM aprovou a suspensão provisória do registo da entidade certificadora Astroluz - Sociedade de Electricidade e Construção Civil, Lda.
    14.04.2008
    
  • Esclarecimentos da ANACOM no âmbito dos concursos TDT - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa ao Concurso para a Televisão Digital Terrestre (TDT).
    11.04.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada nos serviços de redes privativas de voz, de acceso universal.
    10.04.2008
    
  • Consulte a edição de Abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Abril de 2008, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    10.04.2008
    
  • Recrutamento na UIT - até 26 de Abril
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas.
    10.04.2008
    
  • Anúncio relativo à deliberação que estabelece as condições tarifárias para reformados e pensionistas
    No processo que corre no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no qual são partes, como Autora, a PTC.
    09.04.2008
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    Foram emitidas pela ANACOM declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    09.04.2008
    
  • Utilização de telemóveis a bordo dos aviões
    A Comissão Europeia anunciou novas regras que visam a harmonização de condições para a implementação segura do serviço de comunicações móveis a bordo.
    09.04.2008
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    08.04.2008
    
  • Autorizações atribuídas pela ANACOM
    A ANACOM atribuiu a seguinte autorização.
    08.04.2008
    
  • Esclarecimentos da ANACOM no âmbito dos concursos TDT - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa ao Concurso para a Televisão Digital Terrestre (TDT).
    08.04.2008
    
  • Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 4º trimestre de 2007
    Relativa a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços.
    07.04.2008
    
  • Legislação - actualização da informação
    Altera a Decisão 2007/176/CE no que respeita à lista de normas e/ou especificações para redes e serviços de comunicações electrónicas.
    07.04.2008
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente.
    07.04.2008
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações, agência especializada das Nações Unidas.
    07.04.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    07.04.2008
    
  • Entendimento da ANACOM sobre o spin-off da ZON Multimédia
    Considerando que, no passado recente, se verificaram dois acontecimentos que obrigam a uma revisão da definição e da análise de mercados.
    04.04.2008
    
  • 14º Seminário ANACOM
    Decorre a 22 de Abril, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM''.
    04.04.2008
    
  • Recrutamento para a ENISA - até 28.04.2008
    Podem ser apresentadas, até 28 de Abril de 2008, candidaturas às vagas de Secretary to the Head of Department e Web Master na Agência Europeia.
    04.04.2008
    
  • Pedidos de esclarecimento no âmbito dos concursos TDT - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa ao Concurso para a Televisão Digital Terrestre (TDT).
    03.04.2008
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Informação actualizada nos Serviços de Audiotexto, de Valor Acrescentado baseados no Envio de Mensagens, de Acesso a Redes de Dados, etc.,.
    03.04.2008
    
  • Pedidos de esclarecimento no âmbito dos concursos TDT - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa ao Concurso para a Televisão Digital Terrestre (TDT).
    03.04.2008
    
  • Laboratório de Metrologia Radioeléctrica - actualização da informação
    Foi actualizado o formulário do pedido de calibração do Laboratório de Metrologia Radioeléctrica (LMR) da ANACOM.
    03.04.2008
    
  • Mercados grossistas de linhas alugadas - posição comum do ERG
    O Grupo de Reguladores Europeus (ERG) publicou recentemente uma posição comum sobre as melhores práticas relativas aos remédios impostos.
    02.04.2008
    
  • Práticas comerciais desleais - Decreto-Lei 57/2008
    Foi hoje divulgado pela ANACOM um comunicado com a posição desta Autoridade no tocante às implicações do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março.
    01.04.2008
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    01.04.2008
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    01.04.2008
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores.
    01.04.2008
    
  • Serviço de sindicação (RSS feeds) do sítio da ANACOM
    A ANACOM disponibiliza, a partir de hoje, o serviço RSS feeds (Really Simple Syndication), que permite conhecer as actualizações feitas.
    01.04.2008
    
  • Observatório de tarifários do STM - actualização da informação
    Os dados que servem de suporte para consulta, comparações e simulações no Observatório de Tarifários, foram actualizados em 31 de Março de 2008.
    01.04.2008
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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