Outubro

• • Livro Branco ''Media em rede do futuro''
    Foi publicado recentemente o Livro Branco intitulado ''Media em Rede do Futuro'', o qual resulta do trabalho desenvolvido pelo Networked Media Task Force (NM-TF), no âmbito da Comissão Europeia, visando identificar os futuros desafios com que se depara a investigação dos media (...)
    31.10.2007
    
  • WRC-07 - Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007
    Está a decorrer desde 22 de Outubro, terminando a 16 de Novembro, em Genebra, Suiça, a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (WRC-07). Portugal está representado, cabendo à ANACOM a chefia da delegação nacional.
    31.10.2007
    
  • Área de 'Links' do sítio da ANACOM - actualização da informação
    Consulte informação actualizada sobre reguladores sectoriais de outros países. Última actualização: Espanha-Ministerio de Fomento.
    29.10.2007
    
  • Desenvolvimentos no ERG - consultas públicas
    O ERG lançou recentemente três consultas públicas, sobre as seguintes matérias: Voice over Internet Protocol (VoIP), até 6 de Novembro (...)
    29.10.2007
    
  • FCCN propõe adopção rápida do protocolo IPv6
    A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) propôs às universidades e institutos politécnicos ligados à rede de investigação e (...)
    29.10.2007
    
  • Fusão Novis/Optimus - Transmissão de direitos de utilização de frequências e de números
    A ANACOM aprovou, a 24 de Outubro de 2007, a decisão relativa ao pedido de autorização para a transmissão de direitos de utilização de frequências e de números atribuídos à OPTIMUS para a titularidade da NOVIS, pedido esse submetido pela SONAECOM, SGPS, e (...)
    29.10.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.Albergaria-a-Velha, Ferreira do Alentejo, Mesão Frio, Sever do Vouga, Porto Santo: 0,25%
    29.10.2007
    
  • Conclusões da 11ª reunião ANATEL-ANACOM
    Decorreu em Natal, Brasil, de 15 a 17 de Outubro, a 11.ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL que funciona no âmbito do (...)
    26.10.2007
    
  • Consulta pública associada à terminação de chamadas de voz em redes móveis (mercado 16)
    A ANACOM decidiu, a 24 de Outubro de 2007, lançar uma consulta pública sobre o sentido provável de decisão relativo à especificação da obrigação de controlo de preços no âmbito dos mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais (mercado 16).
    26.10.2007
    
  • CTT - novo operador do serviço telefónico móvel
    A ANACOM emitiu a 1 de Outubro de 2007, nos termos da Lei das Comunicações Electrónicas (Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro), a declaração que permite aos CTT - Correios de Portugal a prestação do serviço telefónico móvel, como operador de rede móvel virtual (...)
    26.10.2007
    
  • 10º Seminário ANACOM
    Decorre a 9 de Novembro, pelas 11h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série ''Seminários ANACOM''. Este seminário contará com a presença de Alex Blowers, Director International da Ofcom, o regulador sectorial do Reino Unido, que fará uma apresentação (...)
    26.10.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    1 Números Curtos - nos serviços de apoio a clientes e serviços Informativos - outras listas.; 7 Serviços de Redes Privativas de Voz, de Acesso Universal, de Carácter Utilitário de Tarifa Majorada, de Tarifa Única por Chamada e de Números de encaminhamento Inter-Operadores (...)
    25.10.2007
    
  • Atribuídas autorizações para serviços postais
    Foram atribuídas, por despacho de 12 de Outubro de 2007, autorizações para prestação de serviços postais não reservados e não abrangidos no âmbito do serviço universal, concretamente para a prestação de serviços de correio expresso, às seguintes empresas: - Abastfrota - Transportes (...)
    24.10.2007
    
  • Auditoria aos indicadores de qualidade de serviços prestados pela PT Comunicações - consulta limitada
    A ANACOM aprovou, a 19 de Outubro de 2007, o lançamento de uma consulta limitada para a realização de uma auditoria aos indicadores de qualidade do serviço de acesso ao lacete local e do serviço de aluguer de circuitos da PT Comunicações.
    24.10.2007
    
  • Estudo sobre consumo empresarial de serviços postais - consulta limitada
    A ANACOM aprovou, a 19 de Outubro de 2007, o lançamento de uma consulta limitada para a realização de um estudo sobre o consumo empresarial de serviços postais, considerando a classificação e caracterização do consumidor empresarial de serviços postais, (...)
    24.10.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas. Última actualização: CARMELTEC - Tecnologias, Unipessoal, Lda.
    24.10.2007
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Processos contra-ordenacionais: Instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios: VASCONCELOS & FILHO, Lda. - decisão de 4.9.2007
    23.10.2007
    
  • Cooperação com São Tomé e Príncipe
    A Autoridade Geral de Regulação (AGER) de São Tomé e Príncipe realizou, no passado dia 6 de Outubro, um seminário intitulado ''Regulação - Seminário de Familiarização'', destinado aos operadores e prestadores de serviços de telecomunicações santomenses.
    23.10.2007
    
  • Nova área temática sobre Acesso a Condutas
    Encontra-se disponível uma nova área sobre o acesso às condutas da concessionária do serviço público de telecomunicações - actualmente, a PT Comunicações.
    23.10.2007
    
  • Cooperação com o regulador sectorial da Guiné-Bissau
    Entre 22 a 24 de Outubro de 2007, decorre uma visita da delegação do Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau (ICGB) à ANACOM. A delegação guineense é formada por Joaquim Batista Correia, Presidente do ICGB, António da Silva, Administrador executivo, (...)
    22.10.2007
    
  • Técnicos ITED
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    22.10.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais. Última actualização: Percentagem aprovada para 2008.
    22.10.2007
    
  • Intervenções públicas da ANACOM
    Consulte informação actualizada das intervenções públicas da ANACOM em eventos.
    19.10.2007
    
  • 10ª Reunião do Conselho Consultivo da ANACOM
    Decorreu, a 4 de Outubro de 2007, a décima reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, sob a presidência de Álvaro Dâmaso.
    19.10.2007
    
  • Conferência ANACOM - lista de participantes
    Está disponível a lista de participantes da Conferência ANACOM, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 28 de Setembro de 2007 (...)
    18.10.2007
    
  • Posição comum do Conselho sobre directiva audiovisual
    O Conselho de Ministros de Assuntos Gerais e Relações Externas adoptou, a 15 de Outubro de 2007, uma posição comum sobre a proposta de directiva dos serviços audiovisuais, da Comissão Europeia (CE), que constitui uma revisão da actual directiva Televisão Sem Fronteiras (...)
    18.10.2007
    
  • Publicações ANACOM - 2006
    Estão disponíveis o Relatório de Actividades, o Relatório de Regulação e o relatório sobre a Situação das Comunicações, todos referentes a 2006, dando assim cumprimento às disposições decorrentes dos estatutos da ANACOM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de Dezembro.
    18.10.2007
    
  • CE publica relatório sobre banda larga na Europa
    A Comissão Europeia (CE) considera que, apesar de alguns países europeus serem líderes mundiais no acesso à Internet de banda larga, o fosso entre os Estados-Membros com melhor e pior desempenho continua a crescer. De acordo com um relatório do Comité das Comunicações da (...)
    17.10.2007
    
  • ERG - Plenária e Opiniões adoptadas
    A 11 e 12 de Outubro, em Atenas, decorreu a Plenária do ERG (Grupo de Reguladores Europeus).
    17.10.2007
    
  • Estudo sobre o impacto das NGN - consulta limitada
    A ANACOM aprovou, a 10 de Outubro de 2007, o lançamento de uma consulta limitada para a realização de um estudo sobre o impacto das redes de próxima geração (NGN) na economia do negócio, estrutura de custo, topologia de rede e ofertas dos operadores.
    17.10.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    17.10.2007
    
  • Manutenção dos registos das entidades certificadoras ITED: Rudistel e PT - Núcleo do Funchal
    Foi determinada a manutenção dos registos da PT Comunicações - núcleo do Funchal e da Rudistel - Telecomunicações e Tecnologias de Informação, como entidades certificadoras ITED.
    17.10.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Última actualização: 7: Serviços de Redes Privativas de Voz, de Acesso Universal, de Carácter Utilitário de Tarifa Majorada, de Tarifa Única por Chamada e de Números de encaminhamento Inter-Operadores - nos serviços de acesso universal, em que os preços máximos fixados (...)
    17.10.2007
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à UIT, agência especializada das Nações Unidas, candidaturas à seguinte vaga para o Departamento de Normalização das Telecomunicações (TSB): (...)
    17.10.2007
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais Serviços de comunicações electrónicas - Telemilénio, Lda. (Tele2) - decisão de 19.7.2007
    16.10.2007
    
  • Direitos de utilização de frequências na faixa dos 450-470 MHz - consulta pública
    A ANACOM submete, hoje, a consulta pública o projecto de decisão adoptado a 4 de Outubro de 2007.
    16.10.2007
    
  • Questionário sobre roaming internacional
    O Grupo de Reguladores Europeus (ERG) disponibilizou, a 22 de Agosto de 2007, para consulta, o documento data model (...)
    16.10.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
    16.10.2007
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à UIT), agência especializada das Nações Unidas, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga para o (SG):(...)
    15.10.2007
    
  • Regulamento de selecção e pré-selecção alterado
    Foi publicado em Diário da República (II.ª Série) o Regulamento n.º 268/2007, de 15 de Outubro, que altera o Regulamento de selecção e pré-selecção (Regulamento n.º 1/2006, de 9 de Janeiro), na sequência da decisão da ANACOM de 13 de Setembro de 2007.
    15.10.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    15.10.2007
    
  • 11.ª Reunião da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL
    Entre 15 e 17 de Outubro de 2007, decorre na cidade brasileira de Natal, a 11.ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL, instituída ao abrigo da cooperação bilateral entre a ANACOM e o seu homólogo brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
    15.10.2007
    
  • Dia Mundial da Normalização 2007
    Comemora-se a 14 de Outubro, o Dia Mundial da Normalização.
    12.10.2007
    
  • Roaming internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o roaming internacional, concretamente: Balcão Virtual: Informação ao consumidor; (...)
    11.10.2007
    
  • Avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda larga do Grupo PT
    Foi aprovada, a 3 de Outubro de 2007, a decisão final relativa à metodologia para avaliação de compressão de margens nas ofertas de banda (...)
    10.10.2007
    
  • Avaliação de radiações não-ionizantes - 3º trimestre de 2007
    Consulte a informação actualizada sobre a avaliação de radiações não-ionizantes. Última actualização: 3º trimestre de 2007 - A ANACOM recebeu 1078 solicitações e concluiu 1022 processos.
    10.10.2007
    
  • Consulte a edição de Setembro/Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Setembro/Outubro de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    10.10.2007
    
  • Cooperação com a Hungria
    No âmbito da cooperação entre a Autoridade Nacional de Comunicações da Hungria (NHH) e a ANACOM, decorreu, entre 1 e 4 de Outubro de 2007, nas instalações da ANACOM, uma troca de experiências profissionais entre estas duas entidades ao nível das actividades de (...)
    10.10.2007
    
  • Roaming na UE - progressos na aplicação da eurotarifa
    Os consumidores dos Estados-Membros da União Europeia (UE) estão a pagar menos pela utilização dos telemóveis no estrangeiro, verificando-se que, desde a entrada em vigor do Regulamento CE n.º 717/2007, de 27 de Junho, os preços diminuíram, em alguns casos, 60 por cento.
    10.10.2007
    
  • Conferência ANACOM - conclusões
    Estão disponíveis as conclusões da Conferência ANACOM, que teve lugar em Lisboa, no passado dia 28 de Setembro de 2007, apresentadas (...)
    09.10.2007
    
  • Debate de alto nível sobre segurança da informação
    No próximo dia 11 de Outubro de 2007, a partir das 10:00, vai decorrer no Le Meridien Park Atlantic Hotel, no Porto, um debate de alto nível sobre segurança da informação, numa iniciativa conjunta da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e da Agência Europeia (...)
    09.10.2007
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
    08.10.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    08.10.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais. Última actualização: Percentagem aprovada para 2008 - Lagos - suspensa.
    08.10.2007
    
  • Acessibilidade nos sítios públicos
    A Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, publicada no passado dia 2 de Outubro, estabelece orientações relativas à acessibilidade (...)
    04.10.2007
    
  • Conselho de Telecomunicações (UE) - Conclusões
    Realizou-se no Luxemburgo, a 1 e 2 de Outubro de 2007, a reunião do Conselho de Ministros da União Europeia (UE) sobre Transportes, Telecomunicações e Energia, na qual foram debatidos, entre outros, os seguintes assuntos sectoriais relevantes. - Serviços postais(...)
    04.10.2007
    
  • Dia Mundial dos Correios 2007
    ''Rede postal mundial: mantenha-se ligado'' é o tema escolhido pelo Director Geral da União Postal Universal (UPU), Edouard Dayan, para assinalar em 2007 o Dia Mundial dos Correios, que remete para a data da criação da UPU.
    04.10.2007
    
  • Informação estatística sobre ofertas de pacotes de serviços
    Encontra-se disponível informação estatística sobre as ofertas em pacote dos operadores de comunicações electrónicas - ofertas que incluem dois ou mais serviços, mas com um tarifário integrado e factura única - subscritas até 1 de Julho de 2007.
    04.10.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
    03.10.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Numeração, Nomes e Endereçamento Consulte a informação actualizada no âmbito do resumo do plano nacional de numeração. Última actualização: Números Curtos - Serviços de Apoio a Clientes e Serviços Informativos outras listas; serviços de Comunicações Móveis na gama de numeração '92'.
    03.10.2007
    
  • ANACOM autoriza ensaios com tecnologia DVB-SH
    A ANACOM autorizou a Alcatel-Lucent a realizar ensaios técnicos para fins de demonstração da tecnologia DVB-SH na sub-faixa de frequências 2175-2190 MHz, durante o período de 15 de Setembro de 2007 a 15 de Março de 2008, no pressuposto de não serem causadas (...)
    02.10.2007
    
  • Intervenção pública da ANACOM
    Encontra-se disponível a apresentação do Administrador da ANACOM, José Ferrari Careto, no Workshop Mobile WiMAX - Towards Ubiquitous Internet, que decorreu a 27 de Setembro de 2007, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, organizado pelo (...)
    02.10.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
    02.10.2007
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Setembro 2007 - 767.090 o total de números portados, dos quais 609.907 são números do serviço telefónico fixo, 156.490 pertencem ao serviço telefónico móvel e 693 de serviços não (...)
    02.10.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    01.10.2007
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

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  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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