Novembro

• • Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-06) - balanço da 3ª semana
    Relativa , a 17ª Conferência de Plenipotenciários (PP-06) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que teve início a 6 de Novembro.
    30.11.2006
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    29.11.2006
    
  • Acesso de banda larga via rádio (BWA) - consulta pública
    A ANACOM aprovou, o lançamento de uma consulta pública sobre a introdução do acesso de banda larga via rádio (BWA) em Portugal.
    29.11.2006
    
  • Serviço de Amador e Serviço de Amador por Satélite - actualização de informação
    Relativa à informação actualizada relativa às Estações repetidoras de fonia nas faixas de VHF e UHF do Serviço de Amador .
    29.11.2006
    
  • Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 3º trimestre de 2006
    Relativa à informação actualizada sobre estatísticas das redes de distribuição por cabo.
    28.11.2006
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    27.11.2006
    
  • 3º Seminário ANACOM - "Privatisation, Liberalisation and the Portuguese Telecommunications Sector: a Social Cost-benefit Analysis"
    Relativa ao terceiro seminário da série de "Seminários ANACOM".
    27.11.2006
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores.
    27.11.2006
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    27.11.2006
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    27.11.2006
    
  • OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom
    Relativa à reunião de conselho, e parecer sobre o projecto de decisão elaborado pela Autoridade da Concorrência.
    24.11.2006
    
  • Televisão Digital - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre estudos e trabalhos relevantes na área televisão digital.
    24.11.2006
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Relativa àinformação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    24.11.2006
    
  • Indicadores estatísticos de 2003, 2004 e 2005
    Relativa a decisão da ANACOM sobre elementos estadísticos que os prestadores têm que enviar anualmente.
    24.11.2006
    
  • Nova entidade formadora em ITED
    A Escola Profissional Cristóvão Colombo foi designada pela ANACOM como entidade formadora em ITED.
    24.11.2006
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2006
    Relativa à informação actualizada sobre estatísticas do serviço telefónico fixo.
    23.11.2006
    
  • Anteprojecto de Proposta de Lei da Televisão - consulta pública
    Relativa ao período de consulta pública relativa ao anteprojecto de Proposta de Lei da Televisão.
    23.11.2006
    
  • Seminário "Handset Subsidies - an Empirical Investigation"
    Relativa à apresentação do estudo "Handset Subsidies - an Empirical Investigation", no âmbito da realização do segundo seminário da ANACOM.
    22.11.2006
    
  • Legislação - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre Legislação.
    22.11.2006
    
  • Conferência de Plenipotenciários da UIT - balanço da 2ª semana
    Relativa à 17ª Conferência de Plenipotenciários (PP-06) da União Internacional das Telecomunicações.
    22.11.2006
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    22.11.2006
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à lista de operadores
    21.11.2006
    
  • Ofertas de referência da PT Comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à oferta de referência de realuguer da linha de assinante - ORLA da PT Comunicações.
    21.11.2006
    
  • Política europeia do espectro radioeléctrico
    Relativa à eunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG).
    21.11.2006
    
  • Seminário "Handset subsidies - an empirical investigation"
    Relativa ao segundo seminário da série de "Seminários ANACOM".
    20.11.2006
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    20.11.2006
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    20.11.2006
    
  • Aplicação do Convénio de Qualidade do Serviço Postal Universal
    Relativa àdedução dos registos afectados directamente pela greve realizada pelos trabalhadores dos CTT.
    17.11.2006
    
  • Ofertas de referência da PT Comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à oferta de referência de acesso ao lacete local.
    17.11.2006
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''2''.
    17.11.2006
    
  • Portugal eleito para o Conselho da UIT
    Relativa à eleição de Portugalcomo um dos 46 Estados eleitos para o Conselho da União Internacional das Telecomunicações.
    16.11.2006
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    16.11.2006
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    15.11.2006
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    15.11.2006
    
  • Acções de formação ITED - actualização de informação
    Relativa à informação actualizada relativa às acções de formação para electricistas - ITED.
    14.11.2006
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    14.11.2006
    
  • Serviço Telefónico Fixo - indicadores estatísticos
    Aprovação da decisão relativa ao conjunto de elementos estatísticos serem remetidos pelos prestadores de serviços de serviço telefónico fixo.
    14.11.2006
    
  • Denúncia de contratos de STF por suspensão da ORLA por falta de pagamento do assinante
    Relativa á pronunciação da ANACOM sobre os contratos de serviço telefónico.
    14.11.2006
    
  • Presidente da ANACOM debate papel da regulação no 16º Congresso da APDC
    Relativa à participação do presidente da ANACOM na sessão sobre ''O papel da regulação: concorrência, telecomunicações e conteúdos''.
    14.11.2006
    
  • Utilização das TIC pelas famílias portuguesas
    Há cada vez mais famílias portuguesas a utilizarem as tecnologias da informação e comunicação (TIC) em Portugal.
    14.11.2006
    
  • Banda do Cidadão - prazo de validade de licenças radioeléctricas
    Relativa ao nº 1 do artigo 16º do Decreto-Lei nº 47/2000, que estabelece o regime jurídico aplicável à utilização do Serviço Rádio Pessoal.
    14.11.2006
    
  • Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2006
    Relativa à informação actualizada sobre estatísticas do serviço de acesso à internet.
    14.11.2006
    
  • Serviços de comunicações electrónicas - indicadores estatísticos
    A ANACOM aprovou, por deliberações de 2 de Novembro de 2006, as decisões relativas ao conjunto de elementos estatísticos.
    14.11.2006
    
  • Balanço da 1ª semana da Conferência de Plenipotenciários da UIT
    17.ª Conferência de Plenipotenciários (PP-06) da União Internacional das Telecomunicações, que teve início a 6 de Novembro.
    13.11.2006
    
  • Anuário Estatístico de 2005
    Relativa à disponibilidade da mais recente edição do Anuário Estatístico do sector das comunicações que contém dados relativos a 2005.
    13.11.2006
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    13.11.2006
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Relativa à informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    13.11.2006
    
  • Tarifas de roaming em relatório
    As tarifas de roaming internacional nas comunicações móveis continuam muito elevadas na União Europeia.
    13.11.2006
    
  • ANACOM autoriza ensaios para GSM-R
    Relativa a autorização que ANACOM concede a Refer Telecom para utilizar, até ao final de 2006, os canais 878,6-923,6 MHz e 879-924 MHz.
    13.11.2006
    
  • Seminário '"Handset subsidies - an empirical investigation"
    Relativa à apresentação do estudo "Handset Subsidies - an Empirical Investigation", no âmbito da realização do segundo seminário da ANACOM.
    13.11.2006
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    13.11.2006
    
  • Consulte a edição de Novembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a novembro de 2006, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    10.11.2006
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 3º trimestre de 2006
    Relativa à informação actualizada sobre estatísticas do serviço telefónico móvel.
    10.11.2006
    
  • Empresas que facturam a TMDP - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa às Empresas que facturam a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    10.11.2006
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Conferência de Plenipotenciários (PP-06) da União Internacional das Telecomunicações.
    09.11.2006
    
  • SIC e TVI - Renovação de direitos de utilização de frequências
    A ANACOM decidiu emitir os títulos de renovação do direito de utilização de frequências para o exercício da actividade de televisão da SIC.
    09.11.2006
    
  • Evolução do número de acessos desagregados - 3º trimestre de 2006
    Relativa à informação actualizada sobre evolução do número de acessos desagregados.
    09.11.2006
    
  • Lisboa acolhe European Venture Summit
    Realiza-se em Lisboa, a 4 e 5 de Dezembro de 2006, na Gulbenkian e na Culturgest respectivamente, o "European Venture Summit".
    08.11.2006
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    08.11.2006
    
  • Propostas comuns europeias - actualização da informação
    Informação actualizada sobre as propostas comuns europeias adoptadas pela Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações.
    07.11.2006
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Relativa aos desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    07.11.2006
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''3''.
    07.11.2006
    
  • PP-06 da UIT na Turquia
    Tem início hoje, em Antalya, na Turquia, a Conferência de Plenipotenciários de 2006 (PP-06), órgão máximo da União Internacional das Telecomunicações.
    06.11.2006
    
  • 2º Seminário ANACOM
    Relativa à disponibilidade do sumário executivo do trabalho "Handset Subsidies - An Empirical Investigation".
    06.11.2006
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    06.11.2006
    
  • ANACOM participa em curso sobre "Planeamento e Reabilitação Urbana"
    Relativa à sessão de formação sobre "Planeamento Urbano e Reabilitação Urbana na Óptica da Dimensão do Desempenho Energético-ambiental da Cidade".
    03.11.2006
    
  • Inventário do património afecto à concessão do serviço público de telecomunicações
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 23 de Outubro de 2006, o inventário do património afecto à concessão do serviço público de telecomunicações.
    03.11.2006
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Portabilidade - informação aos consumidores.
    03.11.2006
    
  • Plano de Actividades da ANACOM para 2007-2009
    Encontra-se disponível o Plano de Actividades da ANACOM para o triénio 2007-2009.
    03.11.2006
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    02.11.2006
    
  • Intervenção da ANACOM na conferência "Regulação e Questões Estruturais"
    Encontra-se disponível a apresentação do Administrador da ANACOM, José Ferrari Careto.
    02.11.2006
    
  • Aprovada nova lei orgânica do MOPTC
    Foi publicado o Decreto-Lei n.º 210/2006, de 27 de Outubro, que aprova a nova lei orgânica do MOPTC.
    02.11.2006
    
  • Cooperação com a Guiné-Bissau
    A 26 de Outubro, uma delegação do Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau foi recebida pelos Presidente e Vice-Presidente da ANACOM.
    02.11.2006
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Relativa à informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    02.11.2006
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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