Abril

• • Acesso livre às Recomendações da UIT-T
    A União Internacional das Telecomunicações (UIT) disponibilizou no seu sítio na Internet, de forma experimental, livre de encargos e em formato PDF, todas as Recomendações do Sector da Normalização das Telecomunicações (UIT-T).
    30.04.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    30.04.2007
    
  • OCDE analisa evolução da banda larga em 2006
    A OCDE divulgou recentemente os resultados do último Broadband Statistics, relatório estatístico que apresenta um conjunto de dados caracterizadores da situação e da evolução verificada na OCDE, em 2006, em termos de acesso e de utilização da Internet em banda larga.
    27.04.2007
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga:
    27.04.2007
    
  • ''À espera do regulador'' - revista ''Comunicações''
    Encontra-se disponível o artigo ''À espera do regulador'', publicado na edição de Abril da revista ''Comunicações'' da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC). Este artigo remete para as intervenções no painel ''Que modelos de MVNO (...)
    24.04.2007
    
  • Novo serviço de comunicações electrónicas da TMN
    A ANACOM aprovou a oferta de um novo serviço de comunicações electrónicas pela TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais.
    24.04.2007
    
  • Novo serviço de comunicações electrónicas ''Optimus Home''
    A ANACOM aprovou a oferta de um novo serviço de comunicações electrónicas, designado ''Optimus Home''.
    24.04.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: Report on Telecoms Price Developments from 1998 to 2006, Teligen Ltd, Dezembro de 2006.
    24.04.2007
    
  • Redes e Serviços Móveis - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à cronologia das comunicações móveis em Portugal.
    24.04.2007
    
  • Valores dos indicadores de qualidade de serviço realizados pelos CTT em 2006
    A ANACOM aprovou, a 19 de Abril de 2007, o sentido provável de decisão sobre os valores dos indicadores de qualidade de serviço realizados pelos CTT em 2006.
    24.04.2007
    
  • Seminário ''On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks''
    Decorre a 8 de Maio, pelas 15h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de 'Seminários ANACOM', onde será apresentado o trabalho 'On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks', da autoria do Steffen Hoernig, da Universidade Nova de Lisboa.
    23.04.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    23.04.2007
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais Serviços de comunicações electrónicas - OPTIMUS TELECOMUNICAÇÕES, S.A. - decisão de 19.2.2007; PT PRIME – Soluções Empresariais de (...)
    20.04.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte informação actualizada na área de Legislação: Aviso dos CTT - Correios de Portugal sobre as respostas a reclamações associadas à prestação dos serviços postais que integram o serviço postal universal, (...)
    20.04.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 7: Serviços de Redes Privativas de Voz, de Acesso Universal, de Carácter Utilitário de Tarifa Majorada, de Tarifa Única por Chamada e de Números (...)
    20.04.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: World Broadband Statistics: Q4 2006, Point Topic Ltd, Março de 2007
    20.04.2007
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Última actualização: Apresentação- II Jornadas Tecnológicas, Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos, Marinha Grande, 10 a 13 de abril (patrocínio ANACOM).
    19.04.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação.
    19.04.2007
    
  • ANACOM - Organização - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre a organização da ANACOM.
    18.04.2007
    Última atualização: 26.01.2010
  • Entrevista do Presidente da ANACOM à revista 'Comunicações'
    Encontra-se disponível o artigo publicado na revista 'Comunicações', da APDC intitulado 'ANACOM: dossiers avançam'.
    18.04.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    18.04.2007
    
  • Acção administrativa especial - Oferta de referência de circuitos alugados
    Por despacho proferido nos autos de acção administrativa especial, a que corresponde o Processo n.º 2459/06.3BELSB, a correr termos pela 4ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, em que são Partes, como Autora, a PT Comunicações, SA, e, como Entidade (...)
    17.04.2007
    
  • Comunicações electrónicas - análise de mercados - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre as notificações dos Estados-Membros da União Europeia, relativa aos mercados relevantes.
    17.04.2007
    
  • Listas telefónicas e serviços informativos no âmbito do serviço universal
    A ANACOM aprovou um sentido provável de decisão sobre listas telefónicas e serviços informativos no âmbito do serviço universal.
    17.04.2007
    
  • OLL - procedimentos de co-instalação
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 12 de Abril de 2007, a decisão relativa aos procedimentos de co-instalação no âmbito da oferta do lacete local.
    17.04.2007
    
  • Recrutamento na UIT
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas às vagas de Radiocommunication Engineer e de Head/Space Publications and Registration Division (...)
    17.04.2007
    
  • 7º Seminário ANACOM
    Decorre a 8 de Maio, com início às 15h00, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo evento da série de ''Seminários ANACOM''. Neste seminário será feita a apresentação do trabalho ''On-net and off-net pricing on asymmetric telecommunications networks'', (...)
    17.04.2007
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais Serviços de comunicações electrónicas - PT Comunicações, S.A. - decisão de 23.11.2006
    16.04.2007
    
  • Ambiente online mais seguro para as crianças - consulta pública
    A Comissão Europeia (CE) lançou, a 12 de Abril de 2007, uma consulta pública para identificar os modos mais eficazes de tornar mais seguros para os utilizadores, nomeadamente para as crianças, os serviços online e os telemóveis. O objectivo desta iniciativa é permitir à CE (...)
    16.04.2007
    
  • Área de Links do sítio da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre centros de arbitragem. Última actualização: Centros de arbitragem.
    16.04.2007
    
  • Cerca de 17.300 reclamações recebidas pela ANACOM em 2006
    Em 2006, foram recebidas na ANACOM cerca de 17.300 reclamações enviadas quer por utilizadores de serviços de comunicações electrónicas e de (...)
    16.04.2007
    
  • Distribuição de pelouros nos membros do conselho de administração da ANACOM
    Na sequência da reestruturação interna adoptada em Fevereiro, foi aprovada, por deliberação de 22.3.2007, a delegação de competências do conselho de administração da ANACOM em cada um dos seus membros.
    16.04.2007
    
  • Livro de Reclamações - documentação associada (esclarecimento)
    No âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que tornou obrigatória a disponibilização alargada de livro de reclamações na generalidade dos estabelecimentos, incluindo dos prestadores de serviços de comunicações electrónicas (...)
    16.04.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    16.04.2007
    
  • Candidatura portuguesa ao secretariado do IRG e do ERG
    A ANACOM decidiu apoiar a candidatura de um seu colaborador com larga experiência, nacional e internacional, em regulação de mercados - Carlos Costa - ao cargo de coordenador do secretariado permanente da presidência (...)
    15.04.2007
    
  • ANACOM formaliza cooperação com homóloga de Marrocos
    Entre 16 e 17 de Abril de 2007, decorre em Rabat, Marrocos, a IX Cimeira Luso-Marroquina, no decurso da qual a ANACOM assinará com a sua homóloga, a Agência Nacional de Regulamentação das Telecomunicações (...)
    13.04.2007
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os contratos de adesão aprovados pela ANACOM. Última actualização: Serviço Telefónico em Local Fixo e móel da TMN.
    13.04.2007
    
  • Parlamento Europeu - redução dos preços de roaming
    É expectável que, a partir de Julho de 2007, as tarifas dos serviços de roaming internacional possam ser reduzidas.
    13.04.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 3: Serviços Nómadas - nos serviços VoIP nómada.
    13.04.2007
    
  • Estudo sobre o comércio electrónico em Portugal
    A Associação do Comércio Electrónico em Portugal e a empresa Netsonda divulgaram, os resultados do 'Estudo sobre o comércio electrónico em Portugal'.
    12.04.2007
    
  • Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 4º trimestre de 2006
    Consulte a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços postais. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 4º trimestre de 2006.
    12.04.2007
    
  • XV Fórum AICEP
    A capital moçambicana, Maputo, será palco, entre 24 e 26 de Abril, do XV Fórum da Associação de Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AICEP), este ano subordinado ao tema ''Comunicações: novas tendências''.
    12.04.2007
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: Alteração de moradas e Novos operadores.
    11.04.2007
    
  • Manutenção do registo do ISQ como entidade certificadora ITED
    A ANACOM aprovou, a 4 de Abril de 2007, a manutenção do registo do ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade, como entidade certificadora ITED, com a consequente caducidade da medida provisória de suspensão do registo, determinada em 8 de Fevereiro de 2007.
    11.04.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 7: Serviços de Redes Privativas de Voz, de Acesso Universal, de Carácter Utilitário de Tarifa Majorada, de Tarifa Única por Chamada e de Números (...)
    11.04.2007
    
  • Prémios europeus sobre governo electrónico
    Tem hoje lugar o Dia de Informação relacionado com a terceira edição dos prémios sobre governo electrónico - eGovernment Awards.
    11.04.2007
    
  • Recrutamento na UIT - até 21 de Maio
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, com sede em Genebra, na Suiça, candidaturas à seguinte vaga:(...)
    11.04.2007
    
  • Consulte a edição de Abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Abril de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    10.04.2007
    
  • Criação de novos códigos ''761'' e ''762'' no Plano Nacional de Numeração
    A ANACOM decidiu, por deliberação de 04.04.2007, criar os códigos '761' e '762' no PNN, com os novos tectos tarifários por chamada.
    10.04.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    09.04.2007
    
  • Oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (''Naked DSL'') - consulta pública
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 4 de Abril de 2007, o lançamento de uma consulta pública sobre oferta grossista de linha exclusiva para serviços de banda larga (Naked DSL ou NDSL).
    09.04.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de OutubroDecreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril
    05.04.2007
    
  • APDSI lança glossário da sociedade da informação (2ª edição)
    A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação lançou ontem, dia 3 de Abril de 2007, a segunda edição do glossário da sociedade da informação.
    04.04.2007
    
  • Avaliação de radiações não-ionizantes - 1º trimestre de 2007
    Consulte a informação actualizada sobre a avaliação de radiações não-ionizantes. Última actualização: 1º trimestre de 2007 - A ANACOM recebeu 996 solicitações e concluiu 969 processos.
    04.04.2007
    
  • ICANN rejeita criação de domínio ''.xxx''
    No passado dia 30 de Março, o Conselho da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), entidade responsável pela gestão de domínios na Internet, rejeitou a proposta de criação de um domínio do topo ''.xxx'', específico para conteúdos de (...)
    04.04.2007
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Portabilidade - informação aos consumidores. Última actualização: Março 2007 - 637.786 total de n.os portados, dos quais 506.734 são n.os do serviço telefónico fixo, 130.442 pertencem ao serviço telefónico móvel e 610 são n.os de (...)
    04.04.2007
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: CEPT; UIT; UE; OCDE; ITSO; IMSO; UPAEP.
    04.04.2007
    
  • Relatório anual da CE sobre a economia digital
    Entre 2000 e 2004, o sector das tecnologias de informação e comunicação contribuiu para quase 50% do aumento da produtividade da União Europeia, sendo um dos sectores mais dinâmicos na União.
    04.04.2007
    
  • Serviços de radiocomunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o serviço de radiocomunicações por satélite.
    04.04.2007
    
  • Comissão lança consulta sobre serviços móveis via satélite
    Decorre, até 30 de Maio de 2007, a consulta pública lançada pela Comissão Europeia, a 30 de Março de 2007, sobre uma proposta de quadro regulamentar para a selecção e autorização de operadores para a prestação de serviços móveis via satélite na Europa.
    03.04.2007
    
  • Estudo sobre redes de comunicações electrónicas
    A Comissão Europeia publicou, ontem, o relatório final do estudo ''Availability and Robustness of Electronic Communications Infrastructures''.
    03.04.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização: ''Policy Brief - Protecting Consumers from Cyberfraud'', OCDE, Outubro de 2006.
    02.04.2007
    
  • RSPG adopta opiniões sobre a política do espectro
    O Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências adoptou duas opiniões na reunião realizada a 14 de Fevereiro de 2007, uma sobre as implicações da política do espectro da União Europeia decorrentes do dividendo digital e outra sobre a WRC de 2007.
    02.04.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais.
    02.04.2007
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

Verificar RSS | Verificar XHTML 1.1 | Verificar CSS | Verificar WAI-AAA-WCAG 1.0

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

© ANACOM 2013