Março

• • ANACOM na vice-presidência do WPISP (OCDE)
    Manuel Pedrosa de Barros, responsável pelo Gabinete de Segurança das Comunicações na ANACOM, foi eleito para a vice-presidência do Grupo de Trabalho sobre Segurança da Informação e Privacidade (WPISP) do Comité de Políticas de Informação, Informática e Comunicações (...)
    30.03.2007
    
  • Comunicação sobre infra-estruturas transeuropeias
    A Comissão Europeia publicou, a 21 de Março, uma comunicação sobre infra-estruturas transeuropeias, intitulada “Trans-European Networks: Towards an Integrated Approach”, que foi preparada pelo grupo de trabalho encarregue de apresentar(...)
    30.03.2007
    
  • Comunicações electrónicas - 12.º relatório da CE
    Foi publicado a 29 de Março o 12.º relatório da Comissão Europeia sobre os mercados e a regulação das comunicações electrónicas europeias, que apresenta o balanço da situação do sector em 2006.
    30.03.2007
    
  • Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (WRC-07) - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (WRC-07). Última actualização: Agenda de trabalhos; Preparação da WRC-07; Trabalhos das equipas de projecto (PT) do CPG-07; Preparação nacional; Links
    30.03.2007
    
  • Utilização dos formulários electrónicos dos serviços ANACOM - 2006
    Já se encontra disponível, neste sítio, informação estatística actualizada relativa à utilização dos formulários electrónicos dos serviços ANACOM.
    30.03.2007
    
  • IRG publica PIB sobre o cálculo do custo do capital
    O Grupo de Reguladores Independentes (IRG) publicou o 'Regulatory Accounting - Principles of Implementation and Best Pratice for WACC Calculation', um documento que fornece às autoridades reguladoras nacionais (ARN) doze princípios de implementação e de melhores (...)
    29.03.2007
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.Última actualização: Eventos nacionais - Abril: ''Coffee Talk APDC'', com Luís Nazaré, Fundação Portuguesa das Comunicações, Lisboa, 10 (patrocínio ANACOM)
    28.03.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    28.03.2007
    
  • Seminário ''The Inefficiency of Markets for Provisioning Communication Networks''
    O estudo 'Inefficiency in Provisioning Interconnected Communication Networks', da autoria do Professor Doutor Pedro Ferreira da UMIC e do Professor Doutor Marvin Sirbu, da Carnegie Mellon University, foi hoje apresentado no âmbito da realização de mais um evento da série (...)
    28.03.2007
    
  • Comissão debate implementação da Directiva sobre retenção de dados
    A Comissão Europeia organizou, a 14 de Março, uma reunião pública sobre a transposição da Directiva 2006/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março.
    26.03.2007
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.Última actualização: Eventos nacionais - Maio- 8ª edição das Jornadas de Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações (JEET), (...)
    26.03.2007
    
  • Evolução do número de centrais com operadores co-instalados - 4º trimestre de 2006
    Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de centrais com operadores co-instalados.
    26.03.2007
    
  • Lista de operadores/ prestadores em actividade por serviços - 4º trimestre de 2006
    Consulte a informação actualizada sobre os operadores e prestadores em actividade no domínio dos serviços de telecomunicações/ comunicações electrónicas e audiotexto. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 4º trimestre de 2006.
    26.03.2007
    
  • 6º Seminário ANACOM
    Decorre já na próxima quarta-feira, dia 28 de Março, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo evento da série de ''Seminários ANACOM'', onde será apresentado o trabalho (...)
    26.03.2007
    
  • Consulta sobre o número verde único - ''116''
    Decorre, até 20 de Maio de 2007, a consulta pública lançada pela Comissão Europeia, a 20 de Março, para identificação de serviços telefónicos de valor social, comuns a toda a Europa, (...)
    23.03.2007
    
  • Disponibilização de ofertas agregadas pelas empresas do Grupo PT
    A ANACOM aprovou a decisão sobre as condições associadas à disponibilização, pelas empresas do Grupo PT, de ofertas agregando linha de rede e tráfego. Esta medida, de 22 de Março de 2007, estabelece que as empresas do Grupo PT poderão (...)
    23.03.2007
    
  • Estatísticas Redes de Distribuição por Cabo - 4º trimestre de 2006
    Estatísticas das Redes de Distribuição por Cabo - Última actualização - 4º trimestre de 2006.
    23.03.2007
    
  • Estatísticas Serviços Postais explorados em regime de concorrência - 4º trimestre de 2006
    Estatísticas Serviço dos Serviços Postais Explorados em Regime de Concorrência 4º trimestre de 2006. Última actualização: 4º trimestre
    23.03.2007
    
  • Inquérito ao consumo das comunicações electrónicas
    Encontra-se disponível o relatório com os principais resultados do último inquérito ao consumo das comunicações electrónicas, relativo a Dezembro de 2006, incidindo, em particular, sobre o consumo relativo ao serviço telefónico em local fixo (STF), ao serviço telefónico móvel (STM) e ao serviço (...)
    22.03.2007
    
  • Emissão de certificados de conformidade ITED
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 15 de Março, a emissão de certificados de conformidade ITED nas infra-estruturas onde foram instalados tubos de diâmetros comerciais iguais aos estabelecidos como internos no Manual ITED.
    21.03.2007
    
  • Esclarecimento sobre tarifa plana de interligação
    A ANACOM disponibiliza o esclarecimento comunicado à PT Comunicações (PTC) em 8 de Março de 2007, sobre tarifa plana de interligação.
    21.03.2007
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2006
    Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 4º trimestre de 2006. Última actualização. 4º trimestre
    21.03.2007
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 4º trimestre de 2006
    Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 4º trimestre de 2006 Consulte a informação actualizada sobre estatísticas do serviço telefónico móvel.
    21.03.2007
    
  • Alterações à proposta de referência de ORLA
    A ANACOM aprovou a decisão sobre condições associadas à inclusão de acessos de rede digital com integração de serviços (RDIS) na proposta de referência de oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA).
    20.03.2007
    
  • Aprovadas alterações à ORAC
    A ANACOM aprovou alterações a introduzir na oferta de referência de acesso a condutas (ORAC) da PT Comunicações (PTC). Esta medida, de 15 de Março de 2007, determina que a PTC deve modificar e publicar, no prazo de dez dias úteis, a ORAC, em conformidade. As alterações (...)
    20.03.2007
    
  • Avaliação da qualidade das redes e serviços móveis em Portugal
    Já se encontra disponível o último relatório de avaliação da qualidade de serviço das redes e serviços móveis em Portugal, que compreendeu a avaliação da qualidade dos serviços móveis de voz (GSM), videotelefonia (UMTS) e cobertura das redes (GSM e WCDMA), (...)
    20.03.2007
    
  • Normalização - Grupos de Trabalho - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Normalização. Última actualização: - Comissão Técnica Nacional - CTE 46.
    20.03.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN).
    20.03.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    20.03.2007
    
  • CE propõe estratégia para os dispositivos RFID
    A Comissão Europeia (CE) apresentou, a 15 de Março, a proposta de estratégia de acção relativa aos dispositivos de identificação por radiofrequências (RFID - radio frequency identification), na qual se destaca a protecção da privacidade dos utilizadores(...)
    19.03.2007
    
  • Esclarecimento sobre o serviço de componentes de suporte
    É disponibilizado o esclarecimento da ANACOM, comunicado à PT Comunicações em 5 de Março de 2007, sobre o serviço de componentes de suporte, o qual, segundo esta empresa, teria o seu âmbito restringido às centrais locais da PT Comunicações que constituem pontos geográficos de interligação.
    19.03.2007
    
  • Evolução do número de acessos desagregados - 4º trimestre de 2006
    Consulte a informação actualizada sobre a evolução do número de acessos desagregados.
    19.03.2007
    
  • Presidente da ANACOM entrevistado na RTP
    José Amado da Silva, presidente da ANACOM, foi o entrevistado do programa ''Balanço & Contas'', emitido no passado sábado, dia 17 de Março, pelas 21 horas, no canal 2 da RTP.
    19.03.2007
    
  • Proposta de Directiva ''Audiovisual sem Fronteiras''
    A Comissão Europeia publicou, a 9 de Março de 2007, o texto consolidado da versão actualizada da Directiva ''Televisão sem Fronteiras'' – Directiva 89/552/CEE do Conselho de 3 de Outubro de 1989 –, que dará origem a uma nova directiva designada ''Audiovisual sem Fronteiras'' e que (...)
    19.03.2007
    Última atualização: 29.01.2010
  • Reunião Informal dos Ministros Europeus das Telecomunicações
    A Comissária europeia para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, anunciou (...)
    19.03.2007
    
  • Seminário ''The Inefficiency of Markets for Provisioning Communication Networks''
    Já se encontra disponível o sumário executivo do trabalho ''The Inefficiency of Markets for Provisioning Communication Networks'', da autoria do Professor Doutor Pedro Ferreira, da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, e do Professor Doutor Marvin Sirbu (...)
    19.03.2007
    
  • Artigo do Presidente da ANACOM na Connect World
    Encontra-se disponível o artigo do Presidente da ANACOM, José Amado da Silva, publicado na revista Connect-World, edição da Europa, número de 2007 (páginas 17 e 18), submetido ao tema ''Convergence and Regulation in Portugal''.
    16.03.2007
    
  • Comunicação sobre a directiva relativa à protecção de dados
    A Comissão Europeia publicou, a 7 de Março de 2007, uma Comunicação sobre o acompanhamento do programa de trabalho para uma melhor aplicação da directiva relativa à protecção de dados - Directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 (...)
    16.03.2007
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os contratos de adesão aprovados pela ANACOM. Última actualização: Serviço Telefónico em Local Fixo - PT Prime Soluções Empresariais, S.A.
    16.03.2007
    
  • Dia Mundial do Consumidor
    No âmbito das celebrações do Dia Mundial do Consumidor, que hoje decorre, a Comissária Europeia para os Assuntos do Consumidor, Meglena Kuneva, fez um apelo para que haja um debate livre e informado sobre os direitos dos consumidores num mundo cada vez mais digital.
    15.03.2007
    
  • Suspensão provisória de entidades certificadoras ITED
    A ANACOM aprovou a suspensão provisória do registo das seguintes entidades certificadoras: ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade; Leonel Barbeiro - Electricidade e Canalizações.
    15.03.2007
    
  • Consulte a edição de Março da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Março de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    14.03.2007
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: -Alteração de morada: FELCOURIER, NETACESSO;-Novos operadores: NETCONEXION, SAPHETY LEVEL; Nova actividade: AR TELECOM, PT - Comunicações, S.A
    14.03.2007
    
  • Mecanismos de prevenção de contratação - base de dados partilhada
    A ANACOM aprovou o parecer sobre as condições de funcionamento da base de dados partilhada prevista no artigo 46º da Lei das Comunicações Electrónicas, na sequência da apresentação conjunta, pelos três operadores móveis, do projecto de base de dados (partilhada), (...)
    14.03.2007
    
  • Pré-selecção - desistências efectuadas de forma indevida pela PTC
    A ANACOM aprovou a decisão relativa a desistências de pré-selecção efectuadas de forma indevida pela PT Comunicações, dando sequência a queixas reiteradas de alguns operadores.
    14.03.2007
    
  • TMN - emissão do título de renovação do direito de utilização de frequências
    Foi emitido pela ANACOM o título de renovação do direito de utilização de frequências da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, que lhe estão atribuídas para a oferta do serviço móvel terrestre de acordo com o sistema digital GSM, (...)
    14.03.2007
    
  • Tarifário e descontos aplicáveis ao serviço de jornais, publicações periódicas e livros
    A ANACOM aprovou, por deliberação de 8.3.2007, a não oposição à entrada em vigor da proposta de tarifário e descontos relativa ao serviço de jornais, publicações periódicas e livros, apresentada pelos CTT no âmbito do Convénio de Preços do Serviço Postal Universal, celebrado em 21 de Abril de 2006.
    13.03.2007
    
  • QNAF 2007 em consulta
    A ANACOM lança hoje a consulta pública sobre o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências 2007 (QNAF), aprovado por deliberação de 8 Março de 2007.
    12.03.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais aprovada para 2007: Aveiro, Oliveira de Frades.
    12.03.2007
    
  • 6º Seminário ANACOM
    Decorre a 28 de Março, pelas 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série de ''Seminários ANACOM''.
    12.03.2007
    
  • Condições tarifárias para reformados e pensionistas assinantes do STF da PTC
    Foi aprovado, por deliberação de 8 de Março de 2007, o sentido provável da decisão da ANACOM sobre as condições tarifárias oferecidas a reformados e pensionistas assinantes de serviço telefónico prestado em local fixo (STF) da PT Comunicações (PTC).
    09.03.2007
    
  • Evolução do comércio electrónico no último trimestre de 2006
    De acordo com os resultados do ''Barómetro trimestral do comércio electrónico em Portugal - 4º trimestre de 2006'', recentemente divulgado pela Associação do Comércio Electrónico em Portugal (ACEP) e pela empresa Netsonda, o volume de vendas realizadas pelas empresas de comércio (...)
    09.03.2007
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente: CEPT - Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações; ECC WG SE - Berna; ECC WG RA - Lillehammer; (...)
    09.03.2007
    
  • Programa de trabalho do ERG para 2007
    Já foi tornado público o programa de trabalho do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) para 2007. Este documento identifica como principais áreas de actuação: desafios regulatórios, harmonização e inovação. Durante 2007, o ERG pretende acompanhar e participar na reflexão (...)
    09.03.2007
    
  • Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 4º trimestre de 2006
    Estatísticas Serviço de Acesso à Internet. Última actualização: 4º trimestre de 2006.
    08.03.2007
    
  • Serviços de radiocomunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o serviço de radiocomunicações por satélite.
    08.03.2007
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
    07.03.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro - Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização.
    06.03.2007
    
  • Próximo seminário ANACOM
    Já se encontra agendado o próximo seminário da série de ''Seminários ANACOM'', iniciativa da ANACOM que tem por objectivo promover o conhecimento, a reflexão e o debate em torno de matérias de relevo para o sector das comunicações.
    06.03.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios.
    05.03.2007
    
  • Tarifário residencial do STF no âmbito do serviço universal
    A ANACOM aprovou, a decisão de não oposição à proposta de alteração do tarifário residencial do serviço telefónico prestado em local fixo, no âmbito do serviço universal, apresentada pela PT Comunicações a 28 de Agosto de 2006.
    05.03.2007
    
  • Decisão sobre utilização do espectro por equipamentos com tecnologia UWB
    Foi publicada a Decisão da Comissão Europeia (CE) sobre a utilização em condições harmonizadas do espectro radioeléctrico para os equipamentos que utilizam tecnologia de banda ultralarga (UWB - ultra wide band) na Comunidade, de 21 de Fevereiro de 2007.
    02.03.2007
    
  • Declaração conjunta sobre regulação das comunicações electrónicas
    Foi ontem apresentada a declaração conjunta da Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e Média, Viviane Reding, e do Presidente do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), Roberto Viola, sobre as reformas estruturais no sector das comunicações electrónicas, (...)
    02.03.2007
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à portabilidade - informação aos consumidores. Última actualização: Fevereiro de 2007 - 609.708 total de números portados, dos quais 483.978 são números do serviço telefónico fixo, 125.134 (...)
    02.03.2007
    
  • Recrutamento na UIT - até 16 de Abril
    Podem ser submetidas à União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas sediada em Genebra, na Suiça, candidaturas às vagas de:
    02.03.2007
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

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  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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