Janeiro

• • Consulte a edição de Janeiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Janeiro de 2010, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    29.01.2010
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicados no Diário da República, de 26 e 27 de Janeiro de 2010, despachos de subdelegação de competências nos Directores da ANACOM.
    27.01.2010
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''1''.
    26.01.2010
    
  • Twitter - Presença da ANACOM
    Durante 2009 o número de Twitts ascendeu a 765 e foram contabilizados 490 seguidores.
    25.01.2010
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    25.01.2010
    
  • ANACOM lança área para Apoio ao Consumidor
    Área informativa com o objectivo central de esclarecer os utilizadores sobre os modos e condições de oferta dos serviços de comunicações electrónicas.
    25.01.2010
    
  • 23.º Seminário ANACOM
    Decorre a 11 de Fevereiro mais um Seminário ANACOM, que inclui a apresentação ''Considerations in making electronic communications accessible to all'', por Barbara Delaney, da ComReg.
    22.01.2010
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
    Aprovado o contrato de adesão da Cabovisão - Televisão por Cabo, S.A. para a oferta de serviços de comunicações electrónicas.
    22.01.2010
    
  • ANACOM e INA assinam protocolo de cooperação
    Foi assinado, a 22 de Dezembro de 2009, um protocolo de cooperação entre o Instituto Nacional de Administração (INA) e a ANACOM.
    21.01.2010
    
  • Listas telefónicas e serviços informativos do SU - Acordo ZON-PTC
    Aprovada a decisão final sobre o acordo entre a ZON TV Cabo e a PT Comunicações relacionado com as listas telefónicas e o serviço informativo no âmbito do serviço universal.
    21.01.2010
    
  • Análise dos mercados de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais - consulta
    Aprovados os sentidos prováveis de decisão relativos aos mercados de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais e obrigação de controlo de preços.
    20.01.2010
    
  • Consulta pública do ERG sobre serviços empresariais - até 1 de Fevereiro
    O Grupo de Reguladores Europeus lançou uma consulta pública sobre o relatório ''ERG (09) 51 Business Services''.
    20.01.2010
    
  • Comunicações da rede PTC para a rede dos demais operadores - tarifário
    ANACOM decidiu não se opor à proposta de tarifário da PTC para as comunicações originadas na sua rede e com destino à rede de outros prestadores de serviço (PTC-OPS).
    20.01.2010
    
  • Leilão BWA sem desistências
    ANACOM informa que nenhum dos candidatos admitidos ao leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências BWA desistiu da respectiva candidatura.
    19.01.2010
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'' e ''6''.
    19.01.2010
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e postais.
    15.01.2010
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    13.01.2010
    
  • Avaliação de radiações não-ionizantes - 2º semestre de 2009
    No 2º Semestre de 2009 , a ANACOM recebeu 1347 solicitações e concluiu 1318 processos.
    12.01.2010
    
  • Leilão BWA - Admissão de candidaturas
    ANACOM decidiu admitir ao leilão as candidaturas apresentadas pela Bravesensor; Município de Sintra; e Onitelecom.
    11.01.2010
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    11.01.2010
    Última atualização: 12.01.2010
  • Programa do workshop ENISA-ANACOM sobre ''Risco e Inovação''
    Encontra-se disponível a versão final do programa do workshop ENISA-ANACOM sobre ''Risco e Inovação''.
    08.01.2010
    Última atualização: 15.01.2010
  • Acordo Nacional de Partilha de Frequências em Tempo de Paz - Actualização
    Aprovada actualização do Acordo Nacional de Partilha de Frequências em Tempo de Paz.
    08.01.2010
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    08.01.2010
    Última atualização: 27.04.2010
  • Observatório de Tarifários - 2009
    O Observatório de Tarifários registou 10.363 acessos e 11.622 operações em 2009.
    08.01.2010
    
  • ANACOM com imagem renovada
    A ANACOM apresenta a 8 de Janeiro a sua nova imagem, que reforça a sua eficiência, rigor e fluidez enquanto Autoridade Nacional das Comunicações.
    08.01.2010
    
  • Observatório de tarifários do serviço telefónico móvel - actualização da informação
    Os dados do Observatório de Tarifários foram actualizados em 30 de Dezembro de 2009.
    07.01.2010
    
  • STM - Auditoria aos dados estatísticos
    A ANACOM adoptou, as decisões finais relativas aos resultados das auditorias aos elementos estatísticos dos prestadores do serviço telefónico móvel TMN, Sonaecom e Vodafone Portugal.
    06.01.2010
    
  • Workshop ENISA-ANACOM sobre Risco e Inovação
    Realiza-se a 22 de Janeiro, em Lisboa, o workshop subordinado ao tema ''Risco e Inovação'', co-organizado pela ENISA e pela ANACOM.
    05.01.2010
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Total de números portados no final do mês de Dezembro: 1.449.037.
    04.01.2010
    
  • Publicado novo estudo sobre a adesão e o impacto das e.iniciativas
    Consulte o relatório final do estudo sobre o impacto das e.iniciativas e a avaliação das políticas relativas à adesão e utilização de tecnologias de comunicação.
    04.01.2010
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

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  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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