Setembro

• • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM - actualização da informação
    Na página 'Contratos de adesão aprovados pela ANACOM', integrada na área temática 'Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal', foi publicada a nova versão do documento referente às condições de utilização dos serviços de acesso WAP e my:TMN aprovada por deliberação de 1 (...)
    30.09.2005
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio. Novos operadores: EPORTEL-Prestação de Serviços em Telecomunicações, Lda.; MEGACALL- Empresa de Telecomunicações, Unipessoal, Lda.; Option1- (...)
    30.09.2005
    
  • Programa de Trabalho do ERG para 2006 - sessão de esclarecimento
    O Grupo de Reguladores Europeus (ERG) vai realizar uma sessão de esclarecimento sobre a proposta do respectivo Programa de Trabalho para 2006, no próximo dia 19 de Outubro, (...)
    30.09.2005
    
  • Serviço de amador - estações repetidoras de fonia nas faixas VHF e UHF
    Encontra-se disponível o documento enquadrador do licenciamento de estações repetidoras de fonia nas faixas de VHF (144 MHz - 146 MHz) e de UHF (430 MHz - 440 MHz) atribuídas ao serviço de amador, aprovado pela ANACOM no início do (...)
    30.09.2005
    
  • Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
    A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área 'Sector ' deste sítio. Serviços postais Foi aprovada a atribuição de uma autorização para a prestação de serviços postais não reservados (...)
    29.09.2005
    
  • Colóquio da ARCEP sobre `La regulation, enjeux pour le secteur postal´
    Realiza-se a 6 de Outubro o colóquio ``La regulation, enjeux pour le secteur postal´´, na Université Paris-Dauphine, Paris, organizado pela Autorité de Régulation des Communications Electroniques et des Postes (ARCEP).
    28.09.2005
    
  • Comissão de Coordenação ANATEL/ANACOM - 9ª reunião
    Começou hoje e decorre até à próxima 6ª feira, dia 30 de Setembro, em Fortaleza (Brasil), a 9ª reunião da Comissão de Coordenação ANATEL/ANACOM, no quadro da cooperação institucional da ANACOM. Esta reunião pretende constituir mais um encontro privilegiado (...)
    28.09.2005
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
    28.09.2005
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização de informação
    Foi actualizada a informação sobre os operadores e prestadores em actividade, tanto no domínio dos serviços de comunicações electrónicas como dos serviços postais. Os elementos agora disponibilizados reportam ao 2º trimestre de 2005.
    28.09.2005
    
  • Comité do Espectro Radioeléctrico (RSC) - Consulta sobre IMT-2000
    Já estão disponíveis as respostas recebidas à consulta promovida pela Comissão Europeia (CE) no quadro do Comité do Espectro Radioeléctrico, relacionada com a possibilidade de a CE atribuir um mandado à Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações(...)
    27.09.2005
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    A informação sobre TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais foi actualizada na área Balcão Virtual. Última actualização: Percentagem aprovada para 2006 / Pedrógão Grande.
    27.09.2005
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
    26.09.2005
    
  • Declaração de Estratégia de Desenvolvimento do Serviço de Postos Públicos da PT Comunicações
    No seguimento da decisão da ANACOM sobre o serviço de postos públicos, de 15 de Julho de 2004, aprovada nos termos do artigoº 90º da Lei das Comunicações Electrónicas (Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro), a PT Comunicações publicou, no respectivo sítio na Internet, a Declaração (...)
    26.09.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal. Para mais informações consulte a área '' ITED '' neste sítio.
    26.09.2005
    
  • Workshop sobre televisão digital terrestre
    A abordagem política sobre a televisão digital terrestre (TDT), no quadro dos mercados de comunicações, é o tema do workshop, organizado pela Comissão Europeia, que terá lugar no próximo dia 27 de Setembro, em Bruxelas.
    23.09.2005
    
  • Decisão relativa aos preços da ORALL
    Foi determinada à PT Comunicações, por deliberação de 20 de Setembro de 2005, a publicação, no prazo de 20 dias, de uma proposta de oferta de referência de acesso ao lacete local (ORALL) cujos preços deverão ter em conta o princípio de orientação para os custos, (...)
    22.09.2005
    
  • Estudo sobre o impacto do sector das TIC no crescimento económico e na competitividade
    Foi lançado, no passado dia 20 de Setembro, pela Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média da Comissão Europeia, um concurso para a adjudicação de um estudo sobre o impacto do sector das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no crescimento económico e (...)
    22.09.2005
    
  • Plano de Actividades 2006-2008
    Encontra-se disponível o Plano de Actividades da ANACOM para o triénio 2006-2008, que contém os objectivos estratégicos desta Autoridade-promover mercados abertos e concorrenciais, potenciar benefícios para os consumidores, potenciar a inovação e o investimento em infra-estruturas e (...)
    22.09.2005
    
  • Preços de retalho fixo-móvel da PT Comunicações
    A ANACOM decidiu, por deliberação de 20 de Setembro de 2005, não se opor à entrada em vigor da proposta de tarifário apresentada pela PT Comunicações para o tráfego fixo-móvel, a vigorar a partir de 1 de Outubro de 2005.
    22.09.2005
    
  • Proposta de Directiva sobre a retenção de dados de tráfego das comunicações
    A Comissão Europeia adoptou, a 21 de Setembro, uma proposta de Directiva sobre a retenção de dados de tráfego das comunicações, que pretende harmonizar o estabelecimento de obrigações nesta matéria, aplicáveis a todos os prestadores de redes e serviços de comunicações electrónicas (...)
    22.09.2005
    
  • Radiocomunicações - Serviço de Amador - actualização da informação
    A informação referente à ''listagem dos indicativos de chamada das estações de amador licenciadas'' foi actualizada neste sítio. Encontra-se disponível na área temática ''Serviços de Radiocomunicações''.
    22.09.2005
    
  • Recomendação sobre sistemas de separação de contas e contabilização de custos
    A Comissão Europeia (CE) divulgou, no dia 19 de Setembro, um projecto de Recomendação sobre a necessidade de implementar e harmonizar as regras relativas aos sistemas de separação de contas e de contabilidade analítica, utilizados pelos operadores de comunicações electrónicas (...)
    22.09.2005
    
  • Tarifário do serviço de circuitos alugados
    A ANACOM determinou ao Grupo PT, por deliberação de 8 de Setembro de 2005, a revisão dos tarifários grossista e retalhista do serviço de circuitos alugados, tendo em conta o princípio de orientação dos preços para os custos, bem como a diferença mínima entre os preços grossistas (...)
    22.09.2005
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    A informação sobre TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais foi actualizada na área Balcão Virtual. Última actualização: Percentagem aprovada para 2006 / Mourão - 0,25%; Vila Nova de Gaia - 0,25%.
    22.09.2005
    
  • Estatísticas Serviços Postais Explorados em Concorrência - 2º trimestre de 2005
    Ficou hoje disponível a informação estatística referente aos serviços postais explorados em concorrência - 2º trimestre de 2005.
    21.09.2005
    
  • Advertência jurídica importante - actualização de informação
    A página do sítio de Internet da ANACOM referente às advertências jurídicas importantes foi recentemente actualizada. Entre a informação disponível nessa página, encontram-se os tópicos relativos à declaração de exoneração de responsabilidade da ANACOM, aos direitos de (...)
    20.09.2005
    
  • Aprovado diploma que reforça a defesa dos direitos dos consumidores
    Foi publicado a 15 de Setembro o Decreto-Lei n.º 156/2005, relativo ao reforço dos procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores (...)
    20.09.2005
    
  • Designação de entidade formadora em ITED
    A FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias é a segunda empresa a ser designada pela ANACOM como entidade formadora em ITED. Aprovada por deliberação de 15 de Setembro de 2005, esta designação permite à FORINO o exercício da actividade de entidade formadora (...)
    20.09.2005
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração disponível na correspondente área deste sítio.
    20.09.2005
    
  • Relatório e Contas 2004
    Encontra-se disponível o Relatório e Contas da ANACOM relativo ao ano de 2004.
    20.09.2005
    
  • Comissão Europeia lança concursos para estudos no âmbito da sociedade de informação
    A Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média, da Comissão Europeia, lançou três novos concursos para a adjudicação de estudos no âmbito da Sociedade de Informação. Broadband coverage in Europe Objectivo do estudo: apoiar a iniciativa i2010 (...)
    19.09.2005
    
  • Safer Internet Plus e eContentplus - convites à apresentação de propostas
    A Comissão Europeia lançou, a 10 de Setembro, convites à apresentação de propostas de acção a financiar no âmbito do programa Safer Internet Plus - dirigido à promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha - e também do programa eContentplus - (...)
    19.09.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    19.09.2005
    
  • Suspensão provisória da entidade certificadora - Vasconcelos & Filho
    Por despacho de 18 de Agosto de 2005, emitido ao abrigo da delegação de competências determinada nos termos do Aviso nº 5523/2005, de 18 de Maio de 2005, foi aprovada a suspensão provisória do registo da entidade certificadora Vasconcelos & Filho, Lda., (...)
    16.09.2005
    
  • Qualidade de serviço - SMS e Açores e Madeira
    A ANACOM procedeu, pela primeira vez, à avaliação da qualidade do serviço de mensagens curtas (SMS) das redes móveis GSM, disponibilizado ao público em geral pelos operadores OPTIMUS, TMN e VODAFONE.
    15.09.2005
    
  • ITED - actualização da informação
    A página ''Adenda ao Guia para Designação de Entidades Formadoras em ITED'' foi objecto de actualização neste sítio.
    14.09.2005
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o resumo do plano nacional de numeração disponível na correspondente área deste sítio. Última actualização: 2: Blocos de números atribuídos aos prestadores do SFT - actualização do PNN ao nível de numeração "2"- Serviço Fixo de Telefone (...)
    14.09.2005
    
  • Designação da primeira entidade formadora ITED
    A ELEVAR - Associação de Apoio Técnico é a primeira empresa a ser designada pela ANACOM como entidade formadora em ITED. Aprovada por deliberação de 1 de Setembro de 2005, esta designação permite à ELEVAR o exercício da actividade de entidade formadora em ITED, (...)
    13.09.2005
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
    12.09.2005
    
  • Comunicação à COLT TELECOM das condições de acesso e utilização de condutas
    A ANACOM determinou à PT Comunicações (PTC) que, no prazo de 5 dias, comunique à COLT TELECOM - Serviços de Telecomunicações Unipessoal, Lda., as condições de utilização e remuneração pela utilização das condutas que detém em vários traçados da cidade de Lisboa.
    12.09.2005
    
  • Oferta de Referência de Acesso a Condutas da concessionária PT Comunicações - alterações a introduzir
    Por deliberação de 2 de Setembro de 2005, a ANACOM decidiu reiterar que a PT Comunicações (PTC) deve, em conformidade com o disposto na deliberação de 17 de Julho de 2004, proceder à construção, manutenção e actualização de uma base de dados que disponibilize informação (...)
    12.09.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
    12.09.2005
    
  • Indústria de software, telecomunicações e serviços anuncia lançamento de nova plataforma tecnológica europeia NESSI
    Foi anunciado, no passado dia 7 de Setembro, o lançamento da Networked European Software and Services Initiative (NESSI), uma nova plataforma tecnológica europeia. São treze as empresas fundadoras desta iniciativa: a Atos Origin, a BT, a Engineeering, a Hewlett Packard, a IBM, (...)
    09.09.2005
    
  • Acesso fixo via rádio (FWA) - relatório da consulta
    Por decisão de 1 de Setembro de 2005, foi aprovado o relatório da consulta aos operadores de acesso fixo via rádio (FWA), na sequência da deliberação de 14 de Dezembro de 2004, no âmbito da qual foram recebidos, dentro do prazo para o efeito fixado, contributos das (...)
    08.09.2005
    
  • Comissão lança concurso para adjudicação de estudo sobre o custo de acesso à Internet de banda larga
    Encontra-se aberto, até ao próximo dia 30 de Setembro, um concurso para a adjudicação de um estudo sobre o custo de acesso à Internet de banda larga, lançado pela Direcção-Geral da Sociedade da Informação da Comissão Europeia.
    08.09.2005
    
  • Consignação de canais adicionais à REPART na faixa de frequências dos 450 MHz
    Tendo em conta a evolução significativa do número de terminais afectos à rede analógica da REPART - Sistemas de Comunicação de Recursos Partilhados para prestação do Serviço Móvel com Recursos Partilhados, o Conselho de Administração da ANACOM por deliberação de 1 de Setembro (...)
    08.09.2005
    
  • Decisão relativa ao serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão
    Foi aprovada a decisão relativa ao serviço de distribuição e difusão do sinal de televisão, ao abrigo do n.º 3 do artigo 16.º das Bases da Concessão do serviço público de telecomunicações (Decreto-Lei n.º 31/2003, de 17 de Fevereiro), por deliberação de 1 de Setembro de 2005.
    08.09.2005
    
  • Estatísticas Serviços de Transmissão de Dados / Acesso à Internet - 2º trimestre de 2005
    A ANACOM divulga a informação estatística referente aos serviços de transmissão de dados / acesso à Internet - 2º trimestre de 2005.
    08.09.2005
    
  • Glossário de telecomunicações - actualização da informação
    O Glossário de Telecomunicações foi actualizado com novos registos.
    08.09.2005
    
  • Linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo dos contratos para prestação dos serviços de comunicações electrónicas
    Foram aprovadas as linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos para a prestação de serviços de comunicações electrónicas, por deliberação de 1 de Setembro de 2005.
    08.09.2005
    
  • Retenção da PT Comunicações no tráfego fixo-móvel
    Foi aprovada a decisão relativa à retenção da PT Comunicações (PTC) no tráfego fixo-móvel, por deliberação de 1 de Setembro de 2005, bem como o relatório da audiência prévia às entidades interessadas sobre o sentido provável da decisão correspondente, (...)
    08.09.2005
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM, onde se apresenta informação actualizada sobre a actividade da ANACOM neste domínio.
    07.09.2005
    
  • Planos Nacionais de Numeração - Etiópia e República Centro-Africana
    O plano nacional de numeração da Etiópia vai passar a ter, a partir do próximo dia 17 de Setembro, números de 7 dígitos em vez de 6 e indicativos de 2 dígitos em vez de 1.
    07.09.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.Para mais informações consulte a área ''ITED'' neste sítio.
    06.09.2005
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
    02.09.2005
    
  • Grandes Opções do Plano para 2005-2009
    As Grandes Opções do Plano (GOP) para 2005-2009 definem cinco grandes opções de política governativa: assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos; reforçar a coesão, (...)
    02.09.2005
    
  • OCDE publica relatório de 2005 sobre comunicações
    O sector das comunicações regressou aos lucros, mas os desenvolvimentos tecnológicos na Internet estão a colocar em causa o papel e modelo de negócio das empresas de telecomunicações tradicionais, criando pressão para o surgimento de novas abordagens na regulação.
    02.09.2005
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

Verificar RSS | Verificar XHTML 1.1 | Verificar CSS | Verificar WAI-AAA-WCAG 1.0

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

© ANACOM 2013