Novembro

• • Projecto de Regulamento de Qualidade de Serviço - consulta pública
    Encontra-se em consulta pública o projecto de regulamento de qualidade de serviço.
    30.11.2004
    
  • Ciclo de Seminários sobre o Regime ITED - Bragança
    Bragança é a próxima localidade a receber um seminário sobre o Regime ITED.
    29.11.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
    29.11.2004
    
  • Cabo Verde - desenvolvimentos nas comunicações
    Lançamento de dois concursos internacionais do Ministério das Infra-estruturas e Transportes de Cabo Verde.
    26.11.2004
    
  • Comunicação da Comissão sobre a sociedade de informação
    Sobre a Comunicação da Comissão Europeia “Desafios para a Sociedade de Informação europeia para além de 2005”.
    26.11.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
    26.11.2004
    
  • Serviço ''Optimus Home'' - deliberação de 26.11.2004
    Por deliberação de 26 de Novembro de 2004, foi aprovada pelo Conselho de Administração da ANACOM a decisão relativa ao serviço ''Optimus Home''.
    26.11.2004
    
  • Sociedade de informação - nova estratégia
    Uma nova estratégia para a sociedade de informação e a transformação da Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento.
    26.11.2004
    
  • Estatísticas Serviços Postais explorados em concorrência - 2º trimestre de 2004
    A ANACOM divulga a informação estatística referente aos Serviços Postais explorados em concorrência - 2º trimestre de 2004.
    25.11.2004
    
  • Mercados grossistas de acesso desagregado e de acesso em banda larga - consultas públicas
    A ANACOM lança hoje, pelo período de 30 dias úteis, duas consultas públicas.
    25.11.2004
    
  • Ciclo de Seminários sobre o Regime ITED
    A ANACOM organiza o primeiro seminário subordinado ao tema “O Regime ITED: o Quadro Legal, Manual e Procedimentos Associados”.
    24.11.2004
    
  • Estatísticas Serviços de Audiotexto - 3º trimestre 2004
    A ANACOM divulga, a partir de hoje, a informação estatística referente aos Serviços de Audiotexto - 3º trimestre 2004.
    24.11.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    24.11.2004
    
  • Exposição da população a campos electromagnéticos - restrições básicas e níveis de referência em portaria
    Sobre a Portaria n.º 1421/2004, que estabelece as restrições básicas e níveis de referência.
    23.11.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    22.11.2004
    
  • Acção de divulgação sobre o comércio electrónico - FEUP
    Acção de divulgação que a ANACOM vai promover, a 10 de Dezembro, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
    22.11.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    22.11.2004
    
  • Regime ITED - ciclo de seminários
    “O Regime ITED: o Quadro Legal, Manual e Procedimentos Associados” é o tema do seminário a realizar no próximo dia 29 de Novembro.
    22.11.2004
    
  • REPART pede à ANACOM frequências da RADIOMÓVEL
    Foi adoptado o indeferimento do pedido de consignação adicional de canais radioeléctricos apresentado pela REPART.
    22.11.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal.
    22.11.2004
    
  • CPLP debate telecomunicações em reunião técnica
    Decorreu em Lisboa, a convite da ANACOM, a III reunião técnica sobre telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
    19.11.2004
    
  • Acção administrativa especial - deliberação de 17.07.2004 (Proc.º n.º 2605/04.5, Trib. Administrativo e Fiscal de Lisboa)
    Por despacho proferido no Processo n.º 2605/04.5BELSB.
    18.11.2004
    
  • Relatório de Regulação 2003
    Já está disponível o Relatório de Regulação da ANACOM, relativo às actividades desenvolvidas em 2003.
    18.11.2004
    
  • Suspensão da eficácia da deliberação de 17.07.2004 (Proc.º n.º 2605/04.3, Trib. Administrativo e Fiscal de Lisboa)
    Por despacho proferido no Processo n.º 2604/04.3BELSB.
    18.11.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    17.11.2004
    
  • Desenvolvimentos na área do comércio electrónico
    Já está disponível a apresentação sobre “O Comércio Electrónico em Portugal: o mercado e o quadro legal”.
    16.11.2004
    
  • Estratégia de Lisboa em análise
    Ao longo do segundo semestre de 2004, a Estratégia de Lisboa, aprovada no Conselho Europeu de Lisboa em Março de 2000.
    16.11.2004
    
  • Concurso epistolar 2005
    Até 31 de Janeiro de 2005, os jovens de nacionalidade portuguesa, podem participar em mais uma edição do concurso epistolar.
    15.11.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal.
    15.11.2004
    
  • 8ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM - ANATEL
    A 8ª reunião da Comissão de Coordenação ANACOM - ANATEL teve lugar na passada semana, a 11 e 12 de Novembro.
    15.11.2004
    
  • Recrutamento ANACOM - actualização da informação
    Até ao próximo dia 30 de Novembro, podem ser apresentadas candidaturas às seguintes vagas na ANACOM.
    13.11.2004
    
  • Consulte a edição de Outubro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Outubro de 2004, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    12.11.2004
    
  • Análise de mercados com calendário definido
    A ANACOM torna público o calendário de análise de mercados das comunicações electrónicas.
    11.11.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
    10.11.2004
    
  • Nova linha de financiamento no âmbito da sociedade de informação
    No âmbito do Programa Operacional Sociedade de Informação, foi criada a linha de financiamento Inclusão Digital.
    10.11.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    08.11.2004
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na área ''ITED'' deste sítio.
    08.11.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
    08.11.2004
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    05.11.2004
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    A actualização da lista de entidades certificadoras registadas encontra-se disponível na ''ITED'' deste sítio.
    05.11.2004
    
  • Apresentação sobre o comércio electrónico no 14.º Congresso das Comunicações da APDC
    O Comércio Electrónico em Portugal - o mercado e o quadro legal é o tema de uma apresentação que a ANACOM vai efectuar.
    04.11.2004
    
  • Campanhas da PT Comunicações
    Foi hoje aprovada pela ANACOM uma decisão relacionada com as Campanhas da PT Comunicações.
    04.11.2004
    
  • O comércio electrónico e a sua utilização pelas empresas portuguesas e europeias
    O relatório E-commerce and the Internet in European businesses, publicado em Fevereiro de 2004 pelo Eurostat.
    04.11.2004
    
  • Comissão propõe Regulamento sobre IVA
    A Comissão Europeia adoptou a proposta de Regulamento do Conselho “Estabelecimento de medidas de implementação da Directiva 77/388/CEE”.
    03.11.2004
    
  • Domínio de topo para os serviços postais
    A introdução do domínio de topo ''.post'' para os serviços postais está em vias de ser aprovada pela ICANN.
    03.11.2004
    
  • ADSL - Informação aos consumidores
    A ANACOM tem vindo a receber diversos pedidos de esclarecimento relacionados com os serviços ADSL.
    02.11.2004
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações''.
    02.11.2004
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    O recurso à portabilidade tem vindo a crescer.
    02.11.2004
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED''.
    02.11.2004
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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