Fevereiro

• • Organização do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre a organização do sector das comunicações - comunicações electrónicas, postal, infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED), equipamentos, serviços de sociedade de informação, audiotexto e serviços de (...)
    28.02.2007
    
  • Seminário ''Residential Internet and Broadband take-up in Portugal''
    O estudo ''Residential Internet and Broadband take-up in Portugal'', da autoria da Professora Doutora Réka Horváth, da Universidade Católica Portuguesa, foi hoje apresentado no âmbito da realização de mais um seminário da série de ''Seminários ANACOM'', que decorreu às (...)
    28.02.2007
    
  • Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-06) - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-06).
    27.02.2007
    
  • Consulta pública sobre o mercado grossista de serviços de radiodifusão
    A ANACOM lança hoje, pelo período de 30 dias úteis, uma consulta pública relativa ao mercado grossista de serviços de radiodifusão para a entrega de conteúdos difundidos a utilizadores finais (mercado 18 da Recomendação da Comissão 2003/311/CE, (...)
    27.02.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização:Roaming: An Assessment of the Commission proposal on Roaming, Copenhagen Economics, Fevereiro de 2007
    27.02.2007
    
  • Questionário anual sobre comunicações
    Já se encontram disponíveis no sítio da ANACOM na Internet os questionários anuais relativos aos sectores das comunicações electrónicas (CE) e dos serviços postais (SP).
    27.02.2007
    
  • Recomendação sobre sistemas de informação e comunicação em veículos
    Foi publicada a 6 de Fevereiro de 2007 a Recomendação da Comissão Europeia (CE) sobre sistemas seguros e eficientes de informação e comunicação instalados a bordo dos veículos, que vem actualizar a Declaração Europeia de Princípios sobre a interface homem-máquina.
    27.02.2007
    
  • Acções de formação ITED - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada relativa às acções de formação para electricistas - ITED.
    26.02.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais aprovada para 2007: Santo Tirso.
    26.02.2007
    
  • 5º Seminário ANACOM
    Decorre já na próxima quarta-feira, 28 de Fevereiro, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, mais um seminário da série de 'Seminários ANACOM', onde será apresentado o trabalho 'Residential Internet and Broadband take-up in Portugal', da autoria da Professora Doutora Réka Horváth.
    26.02.2007
    
  • Comunicação sobre o uso flexível do espectro radioeléctrico
    A Comissão Europeia (CE) adoptou, a 8 de Fevereiro, uma comunicação relativa ao uso flexível do espectro radioeléctrico na União Europeia (UE), intitulada ''Rapid access to spectrum for wireless electronic communication services through more flexibility''.
    23.02.2007
    
  • Legislação - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre Legislação. Última actualização: Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro - Aprova a lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão.
    23.02.2007
    
  • Normalização - Grupos de Trabalho - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Normalização.
    23.02.2007
    
  • Resolução sobre política do espectro radioeléctrico
    O Parlamento Europeu (PE) adoptou, a 14 de Fevereiro, uma resolução sobre política comunitária em matéria de espectro de radiofrequências, com base no relatório de Dezembro de 2006, aprovado pelo Comité da Indústria do PE.
    23.02.2007
    
  • Simplex 2007 com medidas para o sector das comunicações
    Já está disponível o Programa Simplex 2007, bem como o relatório da consulta pública feita aos cidadãos sobre este mesmo programa, (...)
    23.02.2007
    
  • 20.ª Reunião do ERG
    Entre 15 e 16 de Fevereiro de 2007, realizou-se, em Bruxelas, a 20.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), marcada pela escolha de Daniel Pataki, do órgão regulador da Hungria, para a presidência do ERG durante 2008.
    23.02.2007
    
  • Esclarecimento sobre tarifa plana de interligação
    A ANACOM disponibiliza o esclarecimento comunicado à Onitelecom em 16 de Fevereiro de 2007, sobre tarifa plana de interligação. O esclarecimento em causa versa sobre opções de transbordo de tráfego, condições de pagamento de serviços, (...)
    22.02.2007
    
  • Workshop sobre política do espectro radioeléctrico
    A Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Média da Comissão Europeia e a Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) vão organizar, a 9 de Março de 2007, um workshop submetido ao tema ''The Global Dimension of Radio (...)
    22.02.2007
    
  • Seminário ''Residential Internet and Broadband take-up in Portugal''
    Já se encontra disponível o sumário executivo do trabalho ''Residential Internet and Broadband take-up in Portugal'', da autoria da Professora Doutora Réka Horváth, da Universidade Católica Portuguesa, que será apresentado no próximo seminário ANACOM, (...)
    21.02.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas. Última actualização: Rederia - Projectos e Instalações de Redes de Telecomunicações, Lda.
    16.02.2007
    
  • Planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos em Regulamento
    A ANACOM aprovou o Regulamento sobre a metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações.
    16.02.2007
    
  • Suspensão provisória de entidades certificadoras ITED
    A ANACOM aprovou a suspensão provisória do registo das seguintes entidades certificadoras:
    16.02.2007
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações. Última actualização: Eventos nacionais; Fevereiro: Jantar-debate APDC, Hotel Le Meridien, Lisboa, 28 (patrocínio ANACOM); ''Optimisation of 3G Networks'' e ''GPL, MIT, BSD, OSS (...)
    15.02.2007
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores.
    15.02.2007
    
  • Nova estrutura orgânica da ANACOM
    Entra hoje em vigor a nova estrutura orgânica da ANACOM, aprovada por deliberação de 5 de Fevereiro de 2007. Este processo de reorganização visa, nomeadamente, adaptar uma estrutura que remonta a 2003 aos desenvolvimentos entretanto ocorridos no mercado das comunicações.
    15.02.2007
    
  • Regime aplicável aos MVNO
    A ANACOM decidiu precisar o enquadramento regulatório da actividade dos operadores móveis virtuais (MVNO), que sintetiza o regime aplicável aos MVNO, em particular em relação ao regime de (...)
    15.02.2007
    
  • Abrandamento do crescimento da banda larga na Europa
    A Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações divulgou recentemente os principais resultados do seu último ECTA Broadband Scorecard.
    14.02.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização:''Predictions 2007 - Technology, Media & Telecommunications'', Deloitte, Janeiro de 2007.
    14.02.2007
    
  • Sector das Comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM. Última actualização: Licenças/Autorizações - Serviços Postais - IBEROMAIL - Correio Internacional, Lda.
    14.02.2007
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM. Última actualização: Processos contra-ordenacionais Serviços de comunicações electrónicas; VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A. (...)
    13.02.2007
    
  • Disponibilização de ofertas agregadas pelas empresas do Grupo PT
    A ANACOM aprovou o sentido provável da decisão sobre as condições associadas à disponibilização, pelas empresas do Grupo PT, de ofertas agregando linha de rede e tráfego.
    13.02.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas.
    13.02.2007
    
  • Alterações à proposta de referência de ORLA
    A ANACOM aprovou o sentido provável de decisão sobre condições associadas à inclusão de acessos de rede digital com integração de serviços (RDIS) na proposta de referência de oferta de realuguer da linha de assinante (ORLA).
    12.02.2007
    
  • Livro Verde sobre defesa do consumidor em consulta
    A Comissão Europeia (CE) adoptou, a 8 de Fevereiro, o ''Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor'', documento que encerra a fase de diagnóstico desta revisão por parte da Comissão. O Livro Verde identifica uma série de problemas na actual legislação (...)
    12.02.2007
    
  • Seminário 'Residential Internet and Broadband take-up in Portugal'
    Decorre a 28 de Fevereiro, o próximo seminário da série de 'Seminários ANACOM', onde será apresentado o trabalho 'Residential Internet and Broadband take-up in Portugal', da autoria da Professora Doutora Réka Horváth, da Universidade Católica Portuguesa.
    12.02.2007
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais aprovada para 2007: Abrantes.
    12.02.2007
    
  • Lista de operadores de radiodifusão sonora e televisiva - actualização da informação
    A lista de operadores de radiodifusão sonora foi actualizada na área temática Serviços de Radiocomunicações. Última actualização: Operadores de Radiodifusão Sonora Local: FM (Modulação de Frequência) - Estações do Continente; AM (Onda Média) - Rádio Comercial.
    09.02.2007
    
  • Publicações sobre o sector das comunicações - actualização de informação
    Consulte a informação actualizada sobre estudos e relatórios. Última actualização:''Predictions 2007 - Technology, Media & Telecommunications'', Deloitte, Janeiro de 2007.
    09.02.2007
    
  • Comparação Internacional de Preços da Banda Larga
    Já se encontra disponível o relatório com os principais resultados do estudo de comparação internacional de preços da banda larga realizado pela ANACOMem Novembro de 2006, que analisa e compara as ofertas de banda larga e os preços praticados pelos prestadores do serviço de (...)
    08.02.2007
    
  • Consulte a edição de Fevereiro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Fevereiro de 2007, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    08.02.2007
    
  • Televisão Digital - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre a cronologia da televisão digital. Última actualização: Cronologia da Televisão Digital.
    08.02.2007
    
  • Copyright ANACOM 2007 - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa ao © ANACOM 2007 - Advertência Jurídica, política de privacidade e outra informação útil aos utilizadores.
    07.02.2007
    
  • Internet segura: avaliação de programas de filtragem de conteúdos
    No quadro das comemorações do Dia Europeu da Internet Segura, celebrado a 6 de Fevereiro de 2007, a Comissão Europeia divulgou ontem as conclusões de um estudo que analisou, em 2006, programas de filtragem de conteúdos nas línguas mais utilizadas, (...)
    07.02.2007
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à lista de operadores. Última actualização: Alteração de designação social: era GC PAN EUROPEAN CROSSING ESPAÑA passou para GLOBAL CROSSING PEC ESPANÃ, SA. Alteração de morada: AT&T - Serviços de Telecomunicações, Sociedade Unipessoal
    07.02.2007
    
  • 5º Seminário ANACOM
    Decorre a 28 de Fevereiro, pelas 11h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo seminário da série de 'Seminários ANACOM', iniciativa da ANACOMque tem por objectivo de promover o conhecimento, a reflexão e o debate em torno de matérias de relevo para o sector das comunicações.
    07.02.2007
    
  • Dia Europeu da Internet Segura
    Assinala-se hoje, dia 6 de Fevereiro de 2007, o Dia Europeu da Internet Segura, estando agendadas diversas iniciativas que pretendem não só promover o papel das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), (...)
    06.02.2007
    
  • Ofertas de referência da PT Comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à oferta de referência de acesso à rede de banda larga sobre ADSL e à oferta de referência de interligação (ORI) da PT Comunicações.
    06.02.2007
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os últimos encontros onde a ANACOM marcou presença, designadamente:
    06.02.2007
    
  • Vaga no ERO para especialista em gestão do espectro
    O Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) está a recrutar um perito em gestão do espectro, para a sua sede em Copenhaga (Dinamarca).
    06.02.2007
    
  • Lista de entidades certificadoras ITED registadas - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa às entidades certificadoras ITED registadas. Última actualização:- HEXAFASICA - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, Lda.
    05.02.2007
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração - actualização da informação. Consulte a informação actualizada relativa ao resumo do plano nacional de numeração (PNN). Última actualização: 3 - Serviços Nómadas - serviço VoIP nómada.
    05.02.2007
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre as inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    05.02.2007
    
  • Comércio electrónico em Portugal cresce no 3º trimestre de 2006
    O volume de vendas realizadas pelas empresas de comércio electrónico em Portugal cresceu no terceiro trimestre de 2006, conforme indicam os resultados do “Barómetro Trimestral do Comércio Electrónico em Portugal - 3º trimestre de 2006”, recentemente divulgado pela Associação do (...)
    02.02.2007
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Portabilidade - informação aos consumidores. Última actualização: Janeiro de 2007 - 587.985 total números portados, dos quais 466.357 são números do serviço telefónico fixo, 121.043 pertencem ao serviço (...)
    02.02.2007
    
  • Inquérito ao consumo da banda larga
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    01.02.2007
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

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  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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