Maio

• • Debate sobre serviço universal lançado pela Comissão
    A Comissão Europeia divulgou a 24 de Maio de 2005 a 'Comunicação sobre a revisão do âmbito do serviço universal de acordo com o artigo 15º da Directiva 2002/22/CE'.
    31.05.2005
    
  • Decisão relativa ao mercado de trânsito na rede telefónica pública num local fixo (mercado 10)
    Foi aprovada pela ANACOM, por deliberação de 25 de Maio de 2005, a decisão relativa à definição de mercado e avaliação de poder de mercado significativo.
    31.05.2005
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
    31.05.2005
    
  • OCDE - Perspectivas económicas e mini-sítio sobre Portugal
    Já está disponível a edição preliminar do Economic Outlook da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para 2005 e 2006.
    31.05.2005
    
  • Transição da radiodifusão analógica para a digital – Comunicação da Comissão
    A Comissão Europeia publicou a 24 de Maio de 2005 uma Comunicação sobre o processo de transição da radiodifusão analógica para a digital.
    31.05.2005
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Está disponível a última actualização relativa aos eventos do sector das comunicações.
    30.05.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    Encontra-se disponível a informação referente às inscrições activas dos técnicos ITED, actualizada neste sítio numa base semanal.
    30.05.2005
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Estão disponíveis as últimas actualizações relativas aos eventos do sector das comunicações.
    27.05.2005
    
  • Comércio electrónico - actualização da informação
    Consulte neste sítio os últimos desenvolvimentos referentes ao comércio electrónico.
    25.05.2005
    
  • Perguntas frequentes ITED - actualização da informação
    A página de perguntas frequentes relativas ao regime ITED (Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios) foi actualizada com uma nova questão.
    23.05.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal.
    23.05.2005
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o resumo do Plano Nacional de Numeração.
    20.05.2005
    
  • Lista de operadores - actualização da informação
    A lista de operadores actualizada encontra-se disponível na área ''Sector'' deste sítio.
    19.05.2005
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada na área Balcão Virtual.
    19.05.2005
    
  • Fundação Portuguesa das Comunicações - novo sítio na Internet
    Já está disponível, em www.fpc.pt, o novo sítio da Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC).
    18.05.2005
    
  • Linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo dos contratos para prestação dos serviços de comunicações electrónicas
    Foram aprovadas, para serem submetidas ao procedimento geral de consulta previsto na Lei das Comunicações Electrónicas (...).
    18.05.2005
    
  • Resultados do concurso epistolar de 2005
    O concurso epistolar 2005, iniciativa conjunta da ANACOM e dos CTT dirigida aos jovens de nacionalidade portuguesa (...).
    18.05.2005
    
  • Tarifário de retalho do serviço telefónico prestado em local fixo (PTC)
    A ANACOM decidiu não se opor à entrada em vigor, em 1 de Julho de 2005, da proposta de tarifário de retalho do serviço telefónico prestado em local fixo.
    18.05.2005
    
  • Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM - actualização da informação
    A lista de Licenças/Autorizações atribuídas pela ANACOM encontra-se actualizada na área ''Sector'' deste sítio.
    17.05.2005
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    16.05.2005
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    16.05.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    16.05.2005
    
  • O Mercado da Banda Larga em Portugal
    Foi disponibilizado em Maio de 2005 um ponto da situação sobre o mercado da banda larga em Portugal.
    12.05.2005
    
  • Aprovado Regulamento sobre Qualidade de Serviço
    Foi aprovado, por deliberação de 4 de Maio de 2005, o Regulamento de Qualidade aplicável ao serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e ao serviço telefónico acessível ao público em local fixo.
    11.05.2005
    
  • Consulte a edição de Abril da Spectru - boletim mensal das comunicações
    A Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Abril de 2005, pode aqui consultar em suporte electrónico.
    11.05.2005
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre o Resumo do Plano Nacional de Numeração disponível na correspondente área deste sítio.
    11.05.2005
    
  • Alteração da oferta grossista ''Rede ADSL PT''
    Foi aprovado, por deliberação de 9 de Maio de 2005, o sentido provável da decisão sobre a alteração da oferta grossista ''Rede ADSL PT''.
    10.05.2005
    
  • Aprovado novo Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF)
    Foi aprovada, por deliberação de 4 de Maio de 2005, a versão definitiva do novo Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
    10.05.2005
    Última atualização: 31.03.2010
  • Dia Mundial das Telecomunicações
    ''A criação de uma sociedade de informação justa: tempo de agir'' é o mote das comemorações do Dia Mundial das Telecomunicações, (...)
    10.05.2005
    
  • Tarifário de retalho fixo-móvel
    A proposta de tarifário para as chamadas fixo-móvel apresentada pela PT Comunicações (PTC) em 26 de Abril de 2005 entrará em vigor amanhã.
    10.05.2005
    
  • Publicidade e informações de carácter utilitário nas listas telefónicas a disponibilizar no âmbito do serviço universal
    Foi aprovado, por deliberação de 4 de Maio de 2005, o projecto de decisão que define as condições para inclusão de publicidade na lista telefónica.
    09.05.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED '', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    09.05.2005
    
  • A função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área específica relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM.
    06.05.2005
    
  • Presença Internacional - actualização da informação
    Consulte os desenvolvimentos dos últimos encontros internacionais onde a ANACOM, em representação do Estado português, marcou presença.
    06.05.2005
    
  • ANACOM autoriza ensaios para WiMAX
    Na sequência de pedido da PT Comunicações (PTC), a ANACOM autorizou esta empresa a realizar ensaios técnicos com vista à avaliação no âmbito do FWA.
    05.05.2005
    
  • Lista de operadores em actividade - actualização da informação
    A lista de operadores em actividade (4º trimestre de 2004), encontra-se disponível na área ''Sector''.
    05.05.2005
    
  • Aprovados elementos mínimos para a ORLA
    Foram aprovados pela ANACOM, por deliberação de 29 de Abril de 2005, os elementos mínimos que devem constar na proposta de referência de oferta de realuguer da linha de assinante.
    04.05.2005
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte neste sítio a área ''Eventos do sector das comunicações'', onde se apresenta informação actualizada relativa a esta temática.
    04.05.2005
    
  • Português no projecto Galileo
    Pedro Pedreira foi eleito director executivo da Autoridade de Supervisão do sistema europeu de navegação por satélite (Galileo).
    04.05.2005
    
  • Desenvolvimentos na UE
    Da reunião de 21 de Abril de 2005 do Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia, realizada em Bruxelas, resultaram duas decisões (...)
    03.05.2005
    
  • Portabilidade - Informação aos consumidores - actualização da informação
    O recurso à portabilidade tem vindo a crescer, ascendendo a 232.079 o total de números portados no final de Abril de 2005.
    03.05.2005
    
  • Análise de mercados - conclusões
    Já está disponível uma síntese com a informação sobre as medidas adoptadas no âmbito da análise de mercados.
    02.05.2005
    
  • Indicativos de chamada das estações de amador licenciadas - actualização da informação
    A ANACOM disponibiliza neste sítio a versão actualizada da listagem dos indicativos de chamada das estações de amador licenciadas.
    02.05.2005
    
  • Técnicos ITED (Inscrições activas) - actualização da informação
    A informação referente às ''inscrições activas dos técnicos ITED'', actualizada neste sítio numa base semanal, encontra-se disponível na área temática ''ITED''.
    02.05.2005
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    A informação sobre ''TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais'' foi actualizada.
    02.05.2005
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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