Junho

• • Perguntas frequentes sobre Televisão Digital Terrestre (TDT)
    Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
    28.06.2010
    
  • TDT - ANACOM aprova plano para o switch-off
    Aprovada a decisão final sobre o plano detalhado de cessação das emissões analógicas terrestres (plano para o switch-off).
    28.06.2010
    Última atualização: 06.01.2012
  • 27.º Seminário ANACOM - Apresentação
    Consulte a apresentação ''Desmaterialização de Processos da Administração Pública'', assegurada por Luís Vidigal no 27.º Seminário ANACOM, no passado dia 24 de Junho.
    25.06.2010
    
  • Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
    Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 1.º trimestre de 2010.
    25.06.2010
    
  • Tribunal confirma o regulamento europeu do roaming
    O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) confirmou, em acórdão de 8 de Junho de 2010, a validade jurídica do regulamento europeu relativo ao roaming.
    24.06.2010
    
  • BEREC publica opinião sobre redes de acesso de nova geração
    O BEREC publicou uma Opinião acerca do projecto de Recomendação sobre acesso regulado às redes de acesso de nova geração (NGA) da Comissão Europeia.
    24.06.2010
    
  • Intervenção pública da ANACOM
    Apresentação do presidente da ANACOM na 5.ª conferência internacional do regulador grego, a National Telecommunications and Post Commission (EETT).
    24.06.2010
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
    24.06.2010
    
  • Presidente da ANACOM em audição no Parlamento
    Presidente do Conselho de Administração da ANACOM em audição no Parlamento para prestar esclarecimentos no âmbito da televisão digital terrestre.
    23.06.2010
    
  • Serviços móveis - extinção da obrigação de reporte de indicadores referentes aos mobile services switching centers
    ANACOM decidiu extinguir a obrigação de reporte periódico dos elementos estatísticos dos serviços móveis referentes aos mobile services switching centres.
    23.06.2010
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    23.06.2010
    
  • Questionário sobre roaming internacional - 1.º semestre de 2010
    O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC) aprovou mais um modelo do Questionário sobre roaming internacional.
    22.06.2010
    
  • Comunicação da CE sobre análises de mercado
    Os mercados nacionais das telecomunicações na União Europeia estão mais concorrenciais, mas o mercado único europeu ainda está por concretizar, revela a Comunicação da Comissão Europeia.
    22.06.2010
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
    18.06.2010
    
  • Consulte a edição de Junho da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Junho de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
    18.06.2010
    
  • OCDE divulga estatísticas da banda larga
    A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou as mais recentes estatísticas sobre a banda larga (acessos fixos), com referência a Dezembro de 2009.
    17.06.2010
    
  • Conferência Mundial do Desenvolvimento das Telecomunicações 2010 - Conclusões
    Já se encontra disponível o relatório final da WTDC-10, que terminou a 4 de Junho de 2010, em Hyderabad (Índia).
    17.06.2010
    
  • ANACOM lança serviço electrónico interactivo para esclarecimento de dúvidas
    ANACOM disponibiliza um serviço de Assistente Virtual que permite esclarecer as dúvidas sobre diversos temas do sector das Comunicações.
    17.06.2010
    
  • Nova área online reservada a técnicos ITED/ITUR
    ANACOM disponibiliza no seu sítio uma área reservada para os técnicos ITED/ITUR, onde estes poderão enviar ou consultar os seus termos de responsabilidade.
    17.06.2010
    
  • Actividade Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre os últimos encontros internacionais onde a ANACOM marcou presença.
    17.06.2010
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    16.06.2010
    
  • ECTA publica Regulatory Scorecard 2009
    ECTA publica o seu estudo anual em que compara o ambiente regulatório do sector das comunicações electrónicas em 22 países da Europa.
    16.06.2010
    
  • BEREC lança duas consultas públicas até 02.07.2010
    O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas lançou duas consultas públicas cujo prazo de resposta termina a 2 de Julho de 2010.
    16.06.2010
    
  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM
    Aprovado o contrato de adesão da PT Prime para a oferta de serviços de comunicações electrónicas.
    16.06.2010
    
  • Estatísticas Serviço Telefónico Móvel - 1º trimestre de 2010
    ANACOM publica estatísticas do serviço telefónico móvel - 1º trimestre de 2010.
    15.06.2010
    
  • Estatísticas Serviços Postais - 1º trimestre de 2010
    ANACOM publica as estatísticas relativas aos serviços postais do 1º trimestre de 2010.
    14.06.2010
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''3'' e ''6''.
    11.06.2010
    
  • Desbloqueamento de equipamentos para comunicações electrónicas - Nova legislação
    O Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de Junho, vem estabelecer limites à cobrança de quantias pelo desbloqueamento de equipamentos para comunicações electrónicas.
    11.06.2010
    
  • Informação estatística sobre circuitos alugados - extinção da obrigação de reporte periódico
    ANACOM decidiu extinguir a obrigação de reporte periódico dos elementos estatísticos sobre circuitos alugados.
    11.06.2010
    
  • Portugal subscreve propostas comuns europeias a apresentar na PP-10 da UIT
    ANACOM subscreve propostas comuns europeias a apresentar na Conferência de Plenipotenciários de 2010 (PP-10).
    09.06.2010
    
  • Ciclo de seminários: ''O novo regime das ITED-ITUR: quadro legal e manuais técnicos''
    A ANACOM vai realizar um ciclo de seminários sobre ''O novo regime das ITED-ITUR: quadro legal e manuais técnicos''.
    09.06.2010
    Última atualização: 16.06.2010
  • ANACOM cede equipamento para monitorização de frequências à AGER
    A ANACOM decidiu ceder temporariamente equipamento para monitorização de frequências radioeléctricas à AGER de São Tomé e Príncipe.
    09.06.2010
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''2''.
    08.06.2010
    
  • Recrutamento no BEREC - até 31.07.2010
    Candidaturas às vagas de Executive Support Officer, Legal Officer e Human Resource Officer para o Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
    08.06.2010
    
  • 27.º Seminário ANACOM
    Decorre a 24 de Junho, às 15h30, no SANA Malhoa Hotel, em Lisboa, o próximo encontro da série ''Seminários ANACOM''.
    07.06.2010
    
  • Vagas para Perito Nacional Destacado - até 10.06.2010
    Estão abertas vagas para Perito Nacional Destacado (PND) na DG Competitividade da Comissão Europeia.
    04.06.2010
    
  • Nota de divulgação - Litígio que opõe a Radiomóvel à PT Comunicações, Sonaecom, TMN e Vodafone sobre interligação de redes
    A ANACOM prorrogou por mais 10 dias, contados a partir de 2 de Junho de 2010, o prazo para serem apresentadas observações sobre este sentido provável de decisão.
    02.06.2010
    
  • Títulos postais atribuídos pela ANACOM
    Atribuída uma licença à empresa Door to Door Distributors Group para prestação de serviços postais.
    02.06.2010
    
  • Evolução mensal dos números portados - actualização da informação
    Evolução mensal dos números portados, Maio de 2010.
    02.06.2010
    
  • Agenda Digital para a Europa - conclusões do Conselho da UE
    Realizou-se em Bruxelas, a 31 de Maio de 2010, mais uma sessão do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia.
    02.06.2010
    
  • Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 1º trimestre de 2010
    ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de acesso à Internet do 1.º trimestre de 2010.
    01.06.2010
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de Junho.
    01.06.2010
    
  • Redes de alta velocidade - indicadores estatísticos
    Aprovado o sentido provável de decisão sobre os indicadores estatísticos para redes e serviços de alta velocidade a remeter trimestralmente à ANACOM.
    01.06.2010
    
  • Serviço postal universal - Dedução nos IQS dos registos postais afectados pelas cheias da Madeira
    A ANACOM deferiu o pedido apresentado pelos CTT de dedução, aos IQS, dos registos afectados directamente pelos efeitos da cheia na Madeira, ocorrida em Fevereiro de 2010.
    01.06.2010
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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