Deliberações 2011

• • Custos líquidos do serviço universal de comunicações eletrónicas (2007-2009)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121186 Deliberação da ANACOM de 29.12.2011.
    Deliberação de 29.12.11
    Publicada a 16.03.12
    
  • Concurso público para aquisição de uma infraestrutura de medição da qualidade do serviço de acesso à Internet
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1112502 Aprovado por deliberação da ANACOM de 29.12.2011.
    Deliberação de 29.12.11
    Publicada a 05.01.12
    
  • Sistema de contabilidade analítica da PTC (exercício de 2006)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1112098 Aprovado por deliberação da ANACOM de 29.12.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 29.12.11
    Publicada a 04.01.12
    
  • Notificação de violações de segurança e perdas de integridade nas redes e serviços de comunicações electrónicas e respectiva divulgação pública
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1111830 Aprovado por deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 22.12.11
    Publicada a 30.12.11
    
  • Aprovação da decisão final de alteração do direito de utilização de frequências atribuído à REPART para exploração do SMRP
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1111284 Aprovado por deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 22.12.11
    Publicada a 27.12.11
    
  • Aplicabilidade da obrigação de barramento selectivo de comunicações a contratos anteriores à entrada em vigor da Lei n.º 51/2011
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1111426 Aprovado por deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
    Deliberação de 22.12.11
    Publicada a 27.12.11
    
  • Taxa municipal de direitos de passagem - aceitação de entidades auditoras
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1111365 Deliberação da ANACOM de 22.12.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 22.12.11
    Publicada a 27.12.11
    
  • Níveis de qualidade de serviço dos CTT (auditoria) - exercício de 2009
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1107709 Aprovado por deliberação da ANACOM de 15.12.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 15.12.11
    Publicada a 20.12.11
    
  • Relatório do estudo de avaliação da qualidade de serviços de redes móveis GSM e WCDMA (UMTS)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1126914 Deliberação da ANACOM de 15.12.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 15.12.11
    Publicada a 16.05.12
    
  • Registo da Crono Telecom Negócios, Unipessoal, Lda. para prestação de serviços de audiotexto
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1108168 A ANACOM emitiu registo para a prestação de serviços de audiotexto.
    Deliberação de 12.12.11
    Publicada a 21.12.11
    
  • Declaração à Associação Porto Digital para oferta de diversos serviços
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1107421 Emitida declaração à Associação Porto Digital para a oferta de diversos serviços de comunicações electrónicas.
    Deliberação de 12.12.11
    Publicada a 15.12.11
    
  • Declaração à GoWireless para oferta de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1107436 Emitida declaração à GoWireless para prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    Deliberação de 09.12.11
    Publicada a 15.12.11
    
  • Transmissão do direito de utilização de números da Nortenet para a G9SA
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1106686 Aprovado por deliberação da ANACOM de 09.12.2011.
    Deliberação de 09.12.11
    Publicada a 13.12.11
    
  • Alterações à ORCA e ORCE - prorrogado prazo da consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1106548 Aprovada a prorrogação por 10 dias úteis do prazo de resposta à consulta.
    Deliberação de 09.12.11
    Publicada a 13.12.11
    
  • Concurso público ANACOM - Aquisição de serviços de energia elétrica
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122466 Adjudicação não autorizada por exclusão de propostas.
    Deliberação de 30.11.11
    Publicada a 28.03.12
    
  • Elasticidade-preço da procura do consumo de reformados e pensionistas na avaliação dos CLSU
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1121104 Deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
    Deliberação de 25.11.11
    Publicada a 16.03.12
    
  • Tarifário das comunicações da rede PTC para a rede de outros operadores (2012)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105751 Aprovado por deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 25.11.11
    Publicada a 30.11.11
    
  • Tarifário residencial do serviço telefónico fixo para 2012
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105763 Aprovado por deliberação da ANACOM de 25.11.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 25.11.11
    Publicada a 30.11.11
    
  • Cálculo das taxas devidas pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105686 Fixado o valor da percentagem contributiva t2 a aplicar aos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas em 2011.
    Decisão final
    Deliberação de 25.11.11
    Publicada a 29.11.11
    
  • Declaração à RANUFONE Unipessoal para oferta de serviços de postos públicos
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105758 Emitida declaração à RANUFONE Unipessoal para oferta de serviços de postos públicos.
    Deliberação de 21.11.11
    Publicada a 30.11.11
    
  • Alterações à ORCA e ORCE
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105839 Aprovado a 17.11.2011 o sentido provável de decisão.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 17.11.11
    Publicada a 30.11.11
    
  • Indicação de confidencialidade na informação facultada ao regulador
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105229 A ANACOM determinou, a 17.11.2011, que as empresas têm a obrigação de indicar a informação considerada confidencial.
    Decisão final
    Deliberação de 17.11.11
    Publicada a 24.11.11
    
  • Informação sobre cobertura, qualidade de serviço e modo de implementação da partilha de sites a fornecer pelos prestadores do serviço móvel terrestre (GSM/UMTS)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1105253 Aprovada decisão final a 17.11.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 17.11.11
    Publicada a 24.11.11
    
  • Regulamento relativo à metodologia de elaboração e execução dos planos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104741 Aprovada a decisão final a 17.11.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 17.11.11
    Publicada a 18.11.11
    
  • Regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104511 Aprovada a decisão final a 10.11.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 10.11.11
    Publicada a 17.11.11
    
  • Procedimentos a cumprir na aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas reguladas - prorrogado prazo da consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1104124 Aprovada a prorrogação por 5 dias úteis do prazo de resposta à consulta.
    Deliberação de 10.11.11
    Publicada a 15.11.11
    
  • Revogação do direito de utilização de frequências da MobiZAPP para o serviço móvel com recursos partilhados (SMRP)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103950 Aprovada a decisão final a 10.11.2011.
    Decisão final
    Deliberação de 10.11.11
    Publicada a 15.11.11
    
  • Projecto de decisão de alteração do direito de utilização de frequências atribuído à REPART para exploração do serviço móvel com recursos partilhados
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103815 Aprovado pela ANACOM a 10.11.2011.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 10.11.11
    Publicada a 14.11.11
    
  • Rectificação do relatório do procedimento regulamentar do projecto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102690 Rectificação do relatório do procedimento regulamentar do projecto de Regulamento do Leilão Multifaixa.
    Deliberação de 03.11.11
    Publicada a 03.11.11
    
  • Regulamento n.º 560-A/2011, de 19 de Outubro (Leilão Multifaixa) - prorrogação do prazo para entrega de candidaturas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102681 Prorrogado prazo para entrega de candidaturas no âmbito do Leilão Multifaixa.
    Deliberação de 03.11.11
    Publicada a 03.11.11
    
  • Concurso público para auditoria aos indicadores de qualidade de serviço, de reclamações e pedidos de informação aos CTT - Correios de Portugal
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102822 Lançado concurso público para realização de auditoria aos CTT - Correios de Portugal.
    Deliberação de 27.10.11
    Publicada a 04.11.11
    
  • SCA dos CTT (2008)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102377 Aprovados o relatório de audiência prévia, a declaração de conformidade e as determinações e recomendações sobre o sistema de contabilidade analítica dos CTT de 2008.
    Deliberação de 27.10.11
    Publicada a 03.11.11
    
  • Projecto de alteração ao Regulamento da Portabilidade - consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102138 Aprovado, a 27 de Outubro de 2011, projecto de Regulamento de alteração ao Regulamento da Portabilidade.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 27.10.11
    Publicada a 28.10.11
    
  • Procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102136 A ANACOM aprovou, a 27.10.2011, o projecto de decisão sobre os procedimentos exigíveis para a cessação de contratos para oferta de redes ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 27.10.11
    Publicada a 28.10.11
    
  • Obrigação de controlo de preços nos mercados grossistas de terminação das chamadas em redes móveis individuais - prorrogado prazo da consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102049 Prorrogado o prazo de resposta à consulta sobre a revisão da obrigação de controlo de preços nos mercados de terminação de chamadas em redes móveis.
    Deliberação de 20.10.11
    Publicada a 27.10.11
    
  • Procedimentos a cumprir na aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas reguladas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101939 A ANACOM aprovou, a 20 de Outubro de 2011, o sentido provável de decisão sobre os procedimentos a cumprir na aferição da qualidade de serviço das ofertas grossistas reguladas.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 20.10.11
    Publicada a 26.10.11
    
  • Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101155 Aprovado o Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
    Deliberação de 17.10.11
    Publicada a 19.10.11
    
  • Transmissão do direito de utilização de frequências da RSF - Radiodifusão para a Rádio Renascença
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1101310 RSF autorizada a transmitir à Rádio Renascença o DUF para o exercício da actividade de radiodifusão sonora.
    Deliberação de 13.10.11
    Publicada a 20.10.11
    
  • Concurso público ANACOM - Conceção, produção e implementação de campanha pedagógica sobre televisão digital terrestre
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1122473 Adjudicado à empresa Fuel Publicidade, Lda..
    Deliberação de 10.10.11
    Publicada a 28.03.12
    
  • Decisão de alteração da deliberação sobre o objecto e forma de divulgação das condições de oferta e utilização de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1100354 Aprovada a alteração da deliberação relativa ao objecto e forma de divulgação das condições de oferta e utilização de serviços de comunicações electrónicas.
    Decisão final
    Deliberação de 10.10.11
    Publicada a 14.10.11
    
  • Concurso público ANACOM - Aquisição de um analisador vectorial para os centros de monitorização e controlo do espectro
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103348 Adjudicada à empresa Rohde and Schwarz a aquisição de um analisador vectorial para os centros de monitorização e controlo do espectro da ANACOM.
    Deliberação de 07.10.11
    Publicada a 10.11.11
    
  • Preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PT Comunicações
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1100358 Aprovado, a 7.10.2011, o SPD sobre o preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PTC.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 07.10.11
    Publicada a 14.10.11
    
  • Obrigação de controlo de preços nos mercados grossistas de terminação das chamadas vocais em redes móveis individuais
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1099723 Aprovado o SPD sobre a revisão da obrigação de controlo de preços nos mercados grossistas de terminação de chamadas em redes móveis individuais.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 03.10.11
    Publicada a 10.10.11
    
  • Projecto de revogação do direito de utilização de frequências da MobiZAPP
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1099219 Foi aprovado o projecto de decisão de revogação do direito de utilização de frequências de que é titular a MobiZAPP.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 29.09.11
    Publicada a 30.09.11
    
  • Autorização à Vasp Premium para prestação de serviços postais
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1132343 Emitida a 21.09.2011.
    Deliberação de 21.09.11
    Publicada a 19.07.12
    
  • Regulamento relativo à metodologia de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1098680 Aprovado o projecto de regulamento para a metodologia de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 16.09.11
    Publicada a 27.09.11
    
  • Concurso público para aquisição de serviços de energia eléctrica
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1098174 Aprovada abertura de concurso público para aquisição de serviços de energia eléctrica.
    Deliberação de 16.09.11
    Publicada a 21.09.11
    
  • Registo da Repleto & Genial, Unipessoal, Lda. para prestação de serviços de audiotexto
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1098523 Emitido à Repleto & Genial, Unipessoal, Lda. registo para a prestação de serviços de audiotexto.
    Deliberação de 14.09.11
    Publicada a 26.09.11
    
  • Relatório do estudo de avaliação da qualidade de serviços de redes móveis GSM e WCDMA (UMTS)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1113402 Aprovado por deliberação da ANACOM de 01.09.2011.
    Deliberação de 01.09.11
    Publicada a 16.01.12
    
  • Decisão sobre reclamação da PT Comunicações relativa à decisão sobre a metodologia a aplicar no cálculo dos custos líquidos do serviço universal
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1096163 Decisão sobre a reclamação da PT Comunicações relativa ao cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
    Decisão final
    Deliberação de 29.08.11
    Publicada a 01.09.11
    
  • Concurso público internacional para aquisição de um analisador vectorial para os Centros de Monitorização e Controlo do Espectro da ANACOM
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1096349 Aprovado, por deliberação de 26.08.2011, o lançamento de concurso público internacional para aquisição de um analisador vectorial.
    Deliberação de 26.08.11
    Publicada a 01.09.11
    
  • Revisão do cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações aplicável a 2010 e 2011
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1096059 Decisão final sobre a revisão do cálculo da taxa de custo de capital da PT Comunicações aplicável a 2010 e 2011.
    Decisão final
    Deliberação de 26.08.11
    Publicada a 31.08.11
    
  • Registo da Horas Cheias para prestação de serviços de audiotexto
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094956 Emitido à Horas Cheias registo para prestação de serviços de audiotexto.
    Deliberação de 16.08.11
    Publicada a 22.08.11
    
  • Declaração à OPTIMUS para a oferta do serviço de acesso à Internet de banda larga via satélite
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094559 Emitida uma declaração à OPTIMUS para oferta do serviço de acesso à Internet de banda larga via satélite.
    Deliberação de 12.08.11
    Publicada a 17.08.11
    
  • Registo da CÓDIGOECO para a prestação de serviços de audiotexto
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094576 Emitido o registo que permite à empresa CÓDIGOECO - Estudos de Mercado, Unipessoal, Lda. a prestação de serviços de audiotexto.
    Deliberação de 12.08.11
    Publicada a 17.08.11
    
  • Concurso público ANACOM - Impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103343 Adjudicada à empresa CTT - Correios de Portugal a impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT.
    Deliberação de 10.08.11
    Publicada a 10.11.11
    
  • Registo da CM International B.V. para a prestação de serviços de valor acrescentado
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094551 Emitido o registo que permite à empresa CM International B.V. a prestação de serviços de valor acrescentado.
    Deliberação de 10.08.11
    Publicada a 17.08.11
    
  • Declaração à VALICOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais (VPN) e de revenda de acesso à Internet
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094561 Emitida uma declaração à VALICOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais e de revenda de acesso à Internet.
    Deliberação de 05.08.11
    Publicada a 17.08.11
    
  • Declaração à Kubi Wireless S.L. para oferta dos serviços de rede pública de comunicações electrónicas (Wi-Fi) e de acesso à Internet
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094565 Emitida uma declaração à Kubi Wireless S.L. para oferta dos serviços de rede pública de comunicações electrónicas (Wi-Fi) e de acesso à Internet.
    Deliberação de 05.08.11
    Publicada a 17.08.11
    
  • Declaração à KVA para oferta do serviço de rede pública de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094567 Emitida uma declaração à KVA para oferta do serviço de rede pública de comunicações electrónicas.
    Deliberação de 05.08.11
    Publicada a 17.08.11
    
  • Declaração à MINHOCOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais (VPN) e de revenda de acesso à Internet
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1094574 Emitida uma declaração à MINHOCOM para a oferta de serviços de circuitos alugados, de Redes Privativas Virtuais (VPN) e de revenda de acesso à Internet.
    Deliberação de 05.08.11
    Publicada a 17.08.11
    
  • Concurso público ANACOM - Locação de 3 viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1103334 Adjudicada à empresa LEASEPLAN a locação de 3 viaturas em regime de AOV.
    Deliberação de 28.07.11
    Publicada a 10.11.11
    
  • Litígio transfronteiriço entre a EDA e a Ar Telecom em matéria de listas telefónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093834 ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a Ar Telecom em matéria de listas telefónicas.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 28.07.11
    Publicada a 05.08.11
    
  • Litígio transfronteiriço entre a EDA e a Cabovisão em matéria de listas telefónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093843 ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a Cabovisão em matéria de listas telefónicas.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 28.07.11
    Publicada a 05.08.11
    
  • Litígio transfronteiriço entre a EDA e a Optimus em matéria de listas telefónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093845 ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a Optimus em matéria de listas telefónicas.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 28.07.11
    Publicada a 05.08.11
    
  • Litígio transfronteiriço entre a EDA e a ZON em matéria de listas telefónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093852 ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a resolução de um litígio transfronteiriço entre a EDA e a ZON em matéria de listas telefónicas.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 28.07.11
    Publicada a 05.08.11
    
  • Decisão do litígio entre a Nortenet e a PT Comunicações sobre a oferta ''Rede ADSL PT''
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093773 Aprovada a decisão sobre o pedido de intervenção da Nortenet visando a rectificação de facturação indevida apresentada pela PTC no âmbito da oferta ''Rede ADSL PT''.
    Decisão final
    Deliberação de 28.07.11
    Publicada a 04.08.11
    
  • Revisão da taxa de custo de capital da PTC referente a 2010 e 2011
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093143 Aprovado projecto de decisão a notificar à CE, ao ORECE e às restantes ARN sobre a revisão da taxa de custo de capital da PT Comunicações (exercícios de 2010 e 2011).
    Decisão final
    Deliberação de 21.07.11
    Publicada a 26.07.11
    
  • Regulamento do leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz - encerramento da consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091892 Aprovada a decisão final sobre o Regulamento do leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz.
    Decisão final
    Deliberação de 13.07.11
    Publicada a 14.07.11
    
  • Limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz - encerramento da consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091881 Aprovada a decisão final sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências atribuir nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
    Decisão final
    Deliberação de 13.07.11
    Publicada a 14.07.11
    
  • Declaração à F300 para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093262 F300 - Fiber Communications autorizada a oferecer uma rede pública de comunicações electrónicas e a prestar serviços de transmissão de dados acessíveis ao público.
    Deliberação de 13.07.11
    Publicada a 26.07.11
    
  • Cálculo do montante dos custos de regulação para as taxas de 2011 - comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1092846 ANACOM aprova valor dos custos administrativos a considerar na liquidação de taxas devidas pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas em 2011.
    Deliberação de 07.07.11
    Publicada a 21.07.11
    
  • Concurso público para concepção, produção e implementação de campanha pedagógica sobre a TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091983 Lançamento de concurso público para concepção, produção e implementação de uma campanha pedagógica sobre a TDT.
    Deliberação de 07.07.11
    Publicada a 15.07.11
    
  • Encerramento da consulta sobre o serviço de postos públicos
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091719 Aprovado o relatório da consulta pública sobre o serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal de telecomunicações.
    Decisão final
    Deliberação de 07.07.11
    Publicada a 14.07.11
    
  • Encerramento da consulta sobre o QNAF 2010-2011
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091617 Aprovada a versão 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
    Decisão final
    Deliberação de 07.07.11
    Publicada a 13.07.11
    
  • Definição metodológica sobre o desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091713 Aprovado o relatório da consulta sobre a definição metodológica do desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
    Deliberação de 01.07.11
    Publicada a 13.07.11
    
  • Isenção de licença radioeléctrica para as estações terrenas ESV e estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1091665 ANACOM aprova regime de isenção de licenciamento radioeléctrico das estações terrenas ESV e das estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações.
    Deliberação de 29.06.11
    Publicada a 13.07.11
    
  • Concurso público para impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1088720 Publicado no Diário da República, de 17.06.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para impressão, embalamento e distribuição do Guia TDT.
    Deliberação de 09.06.11
    Publicada a 17.06.11
    
  • Decisão sobre a definição de encargo excessivo e metodologia de cálculo dos custos líquidos do SU de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1088448 Aprovadas as decisões finais sobre o conceito de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal (SU) de comunicações electrónicas.
    Decisão final
    Deliberação de 09.06.11
    Publicada a 16.06.11
    
  • Declaração à Alcaria para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093259 Alcaria - Sistemas de Comunicações autorizada a oferecer serviços de acesso à Internet, VoIP, transmissão de dados e redes privativas virtuais.
    Deliberação de 08.06.11
    Publicada a 26.07.11
    
  • Declaração à Knewon para a oferta de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1093261 Knewon, S.A. autorizada a oferecer serviços de acesso à Internet e de data center.
    Deliberação de 08.06.11
    Publicada a 26.07.11
    
  • Prorrogação do prazo da consulta sobre o regime de autorização do serviço móvel por satélite na faixa dos 2 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1087200 Prorrogado o prazo da consulta sobre o regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz.
    Deliberação de 02.06.11
    Publicada a 03.06.11
    
  • Concurso público para locação de 3 viaturas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1087219 Publicado no Diário da República, de 02.06.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para aluguer operacional de 3 veículos.
    Deliberação de 26.05.11
    Publicada a 03.06.11
    
  • Custos administrativos e montante das taxas cobradas em 2010 relativas às comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086567 Aprovado o relatório relativo aos custos administrativos e ao montante resultante da cobrança de taxas devidas à ANACOM com referência ao exercício de 2010.
    Deliberação de 26.05.11
    Publicada a 31.05.11
    
  • Correcção de incumprimentos da PTC no âmbito da TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1086320 Aprovada determinação à PT Comunicações de correcção imediata de incumprimentos de obrigações no âmbito da TDT.
    Deliberação de 26.05.11
    Publicada a 30.05.11
    
  • Transmissão do direito de utilização de frequências BWA da Onitelecom para a F300
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1087088 Onitelecom autorizada a transmitir à empresa F300 o DUF para a exploração de sistemas de acesso de banda larga via rádio (BWA).
    Deliberação de 26.05.11
    Publicada a 02.06.11
    
  • Nova versão do plano de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1089529 Na sequência de reestruturação interna, a ANACOM decidiu actualizar em conformidade o seu plano de prevenção de riscos de corrupção.
    Deliberação de 19.05.11
    Publicada a 24.06.11
    
  • Concurso público ANACOM - Auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica dos CTT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1088929 Contratação da auditoria aos resultados de contabilidade analítica dos CTT adjudicada à empresa Baker Tilly.
    Deliberação de 19.05.11
    Publicada a 20.06.11
    
  • Proibição prévia de práticas comerciais desleais na transição para a TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085525 ANACOM determina proibição prévia de práticas comerciais desleais no âmbito do processo de transição para a TDT.
    Deliberação de 19.05.11
    Publicada a 23.05.11
    
  • Transmissão do direito de utilização de frequências da NRT - Norte Rádio e Televisão para a Rádio Clube de Chaves
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1085138 NRT autorizada a transmitir à Rádio Clube de Chaves direito de utilização de frequências para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local.
    Deliberação de 12.05.11
    Publicada a 18.05.11
    
  • Declaração à Satlynx GmbH para oferta de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1087037 Satlynx GmbH autorizada a oferecer rede pública e serviços de comunicações electrónicas via satélite.
    Deliberação de 10.05.11
    Publicada a 02.06.11
    
  • Consulta sobre o regime de autorização do serviço móvel por satélite na faixa dos 2 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1083900 Aprovado projecto de decisão sobre o regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 05.05.11
    Publicada a 09.05.11
    
  • Revogado o direito de utilização de frequências associado ao T-DAB
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1081793 Aprovada a decisão final sobre a revogação do direito de utilização de frequências para o serviço radiodifusão sonora digital terrestre (T-DAB) detido pela RTP.
    Decisão final
    Deliberação de 15.04.11
    Publicada a 20.04.11
    
  • Alterado o direito de utilização de frequências do FWA atribuído à Onitelecom
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1082048 Aprovada a decisão final de alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Onitelecom para a exploração para exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
    Decisão final
    Deliberação de 15.04.11
    Publicada a 20.04.11
    
  • Revisão da taxa de custo de capital da PTC referente a 2010 e 2011 - consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1080850 Aprovado o projecto de decisão sobre a revisão da taxa de custo de capital da PTC aplicável aos exercícios de 2010 e 2011.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 07.04.11
    Publicada a 12.04.11
    
  • Decisão sobre a comparticipação de instalações e equipamentos DTH
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1080844 Aprovada decisão sobre a comparticipação de instalações e equipamentos nas zonas abrangidas por meios de cobertura complementar (DTH) a promover pela PT Comunicações.
    Decisão final
    Deliberação de 07.04.11
    Publicada a 11.04.11
    
  • Alteração do canal de funcionamento no Continente do Mux A da TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1080150 Aprovada a decisão final sobre a substituição do canal 67 (838-846 MHz) pelo canal 56 (750-758 MHz) consignado à PTC no âmbito do MUX A do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (TDT).
    Decisão final
    Deliberação de 04.04.11
    Publicada a 06.04.11
    
  • Decisão sobre a campanha de promoção e informação TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079970 Aprovada decisão sobre a campanha de promoção e informação da televisão digital terrestre (TDT) a promover pela PT Comunicações.
    Decisão final
    Deliberação de 31.03.11
    Publicada a 04.04.11
    
  • Prorrogação do prazo da consulta sobre o QNAF 2010-2011
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079759 Prorrogado o prazo da consulta sobre a versão de 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
    Deliberação de 31.03.11
    Publicada a 01.04.11
    
  • Prorrogação do prazo da consulta sobre a limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079736 Prorrogado o prazo da consulta sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências atribuir nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
    Deliberação de 31.03.11
    Publicada a 01.04.11
    
  • Decisão sobre a atribuição de subsídio à aquisição de equipamentos TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079309 Aprovada decisão sobre a atribuição pela PTC de subsídio à aquisição de equipamentos TDT por cidadãos com necessidades especiais, grupos populacionais desfavorecidos e instituições de valia social.
    Decisão final
    Deliberação de 24.03.11
    Publicada a 30.03.11
    
  • Versão 2010-2011 do QNAF submetida a consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1078416 Aprovada, para submissão a consulta pública, a versão de 2010-2011 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF).
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 24.03.11
    Publicada a 28.03.11
    
  • Autorização a Augusto José Concha Encarnado para prestar serviços postais
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1082124 Augusto José Concha Encarnado autorizado a prestar serviços de correio expresso.
    Deliberação de 23.03.11
    Publicada a 20.04.11
    
  • Declaração à Verizon Portugal para oferta de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1081113 Verizon Portugal autorizada a operar uma rede de comunicações electrónicas e a oferecer o serviço de transporte de voz em grupos fechados de utilizadores.
    Deliberação de 23.03.11
    Publicada a 13.04.11
    
  • Consulta sobre o desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1079797 Aprovado documento de consulta sobre a definição metodológica da implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
    Deliberação de 18.03.11
    Publicada a 01.04.11
    
  • Consulta pública sobre o serviço de postos públicos
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1077251 Aprovado lançamento de consulta sobre o serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal de telecomunicações.
    Deliberação de 18.03.11
    Publicada a 23.03.11
    
  • Projecto de Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1076556 Aprovado projecto de Regulamento do Leilão para atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 17.03.11
    Publicada a 17.03.11
    
  • Projecto de decisão sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900 e 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1076543 Aprovado projecto de decisão sobre limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e dos 2,1 e 2,6 GHz e o respectivo processo de atribuição.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 17.03.11
    Publicada a 17.03.11
    
  • Autorização à empresa A SUA PRESSA para prestar serviços postais
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1082107 A SUA PRESSA autorizada a prestar serviços de correio expresso.
    Deliberação de 09.03.11
    Publicada a 20.04.11
    
  • Alteração de canais de funcionamento do Mux A da TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1076257 Alteração de canais de funcionamento do Multiplexer A do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre (TDT) - decisão e projecto de decisão.
    Decisão final
    Deliberação de 09.03.11
    Publicada a 15.03.11
    
  • Concurso público ANACOM - Locação de oito viaturas, em regime de aluguer operacional de veículos
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1088935 Adjudicada às empresas FINLOG e LEASEPLAN a locação de 8 viaturas em regime de AOV.
    Deliberação de 03.03.11
    Publicada a 20.06.11
    
  • Revogação do direito de utilização de frequências associado ao TDAB
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1075642 Aprovado projecto de decisão de revogação do direito de utilização de frequências associado ao serviço radiodifusão sonora digital terrestre (T-DAB) detido pela RTP.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 03.03.11
    Publicada a 10.03.11
    
  • Novos indicadores estatísticos para comunicações electrónicas fixas e VoIP nómada
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1075453 Aprovado novo questionário para envio trimestral de dados estatísticos dos serviços de comunicações electrónicas em local fixo e VoIP nómada.
    Decisão final
    Deliberação de 03.03.11
    Publicada a 10.03.11
    
  • Alteração do direito de utilização de frequências da Onitelecom (FWA)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1075256 Aprovado projecto alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Onitelecom para exploração do sistema de acesso fixo via rádio (FWA).
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 03.03.11
    Publicada a 09.03.11
    
  • Autorização aos CTT para dedução de registos no cálculo dos IQS
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1076267 Deferido pedido dos CTT de dedução de registos de expedições afectados pela greve geral de 24.11.2010, para efeitos de cálculo dos indicadores de qualidade de serviço (IQS).
    Deliberação de 25.02.11
    Publicada a 15.03.11
    
  • Nova prorrogação do prazo da consulta sobre o cálculo dos custos líquidos do SU de telecomunicações
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1072707 Prorrogado por mais 5 dias úteis, o prazo da consulta sobre a definição de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
    Deliberação de 17.02.11
    Publicada a 23.02.11
    
  • Prorrogação do prazo da consulta sobre o cálculo dos custos líquidos do SU de telecomunicações
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1071106 Prorrogado por mais 10 dias úteis, o prazo da consulta sobre a definição de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
    Deliberação de 11.02.11
    Publicada a 16.02.11
    
  • Declaração à ViaSat para oferta de serviços de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1081112 ViaSat autorizada a prestar serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações.
    Deliberação de 10.02.11
    Publicada a 13.04.11
    
  • Definição de encargo excessivo e metodologia de cálculo dos custos líquidos do SU (telecomunicações) - consulta
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1068138 Aprovados os projectos de decisão sobre a definição de encargo excessivo e a metodologia de cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 27.01.11
    Publicada a 01.02.11
    
  • Alteração dos questionários estatísticos do serviço móvel terrestre (GSM/UMTS)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1069331 Aprovado o sentido provável de decisão sobre os questionários referentes à informação sobre cobertura, qualidade de serviço e modo de implementação da partilha de sites.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 20.01.11
    Publicada a 07.02.11
    
  • Concurso público para locação de 8 viaturas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066719 Publicado no Diário da República, de 24.01.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para aluguer operacional de 8 veículos.
    Deliberação de 20.01.11
    Publicada a 24.01.11
    
  • Protocolo com a FCCN para desenvolvimento de um piloto sobre o serviço User-ENUM
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1067268 ANACOM celebra protocolo com a FCCN para operacionalizar um projecto-piloto do ENUM em Portugal.
    Deliberação de 13.01.11
    Publicada a 27.01.11
    
  • Litígio entre a Nortenet e a PT Comunicações no âmbito da oferta ''Rede ADSL PT''
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065910 Aprovado o sentido provável de decisão sobre o pedido de intervenção da Nortenet visando a rectificação de facturação pela PT Comunicações.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 13.01.11
    Publicada a 19.01.11
    
  • Projecto de alteração da deliberação relativa ao objecto e forma de divulgação das ofertas de comunicações electrónicas
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1066005 Aprovado projecto de alteração da deliberação sobre o objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações electrónicas.
    Sentido provável de decisão
    Deliberação de 13.01.11
    Publicada a 19.01.11
    
  • Relatório sobre o impacto da extinção de serviço na portabilidade para comunicações non-call related
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065973 Aprovado relatório sobre o impacto da extinção de serviço na portabilidade para comunicações non-call related (SMS/MMS).
    Deliberação de 13.01.11
    Publicada a 18.01.11
    
  • Introdução de serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações (MCV)
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1065203 Aprovada a decisão final relativa à introdução de serviços de comunicações móveis a bordo de embarcações.
    Decisão final
    Deliberação de 06.01.11
    Publicada a 11.01.11
    
  • Prorrogação do prazo da consulta sobre a alteração dos canais de funcionamento do Mux A da TDT
    http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1064847 Prorrogado até 21 de Janeiro de 2011 o prazo para os interessados se pronunciarem sobre o projecto de alteração dos canais de funcionamento da TDT.
    Deliberação de 06.01.11
    Publicada a 07.01.11
    

Área ANACOM

• O que é a ANACOM

• Contactos ANACOM

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  • Lista cronológica

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• Consultas públicas ANACOM

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• Protocolos ANACOM

• Cronologia das Comunicações (1989-2013)

• Laboratório de Ensaios e Calibração

• Exposição a campos eletromagnéticos

• Plataforma de Convergência e Desenvolvimento

• Prémio ANACOM

• Concurso ''A melhor carta''

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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