Dezembro

• • Televisão digital terrestre - Alenquer, Cacém e Nazaré eleitas zonas piloto
    As emissões de televisão analógica terrestre vão cessar em Alenquer a 12 de Maio de 2011, no Cacém a 16 de Junho de 2011 e na Nazaré a 13 de Outubro de 2011.
    30.12.2010
    
  • Hungria preside à UE a partir de 1 de Janeiro de 2011
    A Hungria vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia a 01.01.2011.
    28.12.2010
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Lei n.º 54/2010 e o Aviso n.º 27283/2010.
    28.12.2010
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    27.12.2010
    
  • TDT - consulta sobre projecto de alteração de frequências do Mux A
    ANACOM aprova projecto de decisão de alteração dos canais de funcionamento da Televisão Digital Terrestre.
    27.12.2010
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''1'', ''2'', ''3'', ''6'', ''7'' e ''9''.
    23.12.2010
    
  • WG NaN lança consultas com resposta até Março de 2011
    O grupo de trabalho Numeração e Redes do Comité de Comunicações Electrónicas da CEPT colocou dois documentos para consulta pública, até Março de 2011.
    23.12.2010
    
  • Questionário sobre roaming internacional - respostas até 31.01.2011
    BEREC aprova sétimo modelo de especificação de dados relativo à itinerância (roaming) internacional - respostas à ANACOM até 31 de Janeiro de 2011.
    23.12.2010
    
  • Acesso e utilização da Internet em 2010 - estatísticas do Eurostat
    O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) divulgou recentemente dados sobre o acesso e utilização da Internet em 2010.
    21.12.2010
    
  • Serviços de comunicações electrónicas vão poder ser prestados na sub-faixa 790-862 MHz
    ANACOM designa e disponibiliza sub-faixa dos 790-862 MHz para serviços de comunicações electrónicas.
    21.12.2010
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    20.12.2010
    Última atualização: 21.12.2010
  • Agenda Digital - CE divulga acções na Administração Pública
    A Comissão Europeia adoptou, a 16.12.2010, uma Comunicação em que apresenta a sua estratégia para a interoperabilidade dos serviços públicos europeus.
    20.12.2010
    
  • Recrutamento no BEREC - até 18.02.2011
    Candidaturas abertas no Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
    20.12.2010
    Última atualização: 25.03.2013
  • Estatísticas Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2010
    ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço telefónico fixo do 3.º trimestre de 2010.
    20.12.2010
    
  • Consulte a edição de Dezembro da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Dezembro de 2010, pode consultar em suporte electrónico.
    16.12.2010
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010 e o Decreto-Lei n.º 131/2010, ambos de 14 de Dezembro.
    15.12.2010
    
  • Regulação do roaming - relatório do BEREC
    O BEREC publicou, a 8 de Dezembro, um relatório sobre a regulação europeia do roaming internacional.
    15.12.2010
    Última atualização: 16.12.2010
  • Serviço Universal - consulta do BEREC sobre questões transfronteiriças
    BEREC lançou consulta pública no âmbito do projecto de relatório sobre questões transfronteiriças.
    14.12.2010
    
  • Roaming e Numeração - consultas da Comissão Europeia
    A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas no âmbito do desenvolvimento da Agenda Digital.
    14.12.2010
    
  • Actividade Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, ETSI, EUTELSAT, ERGP, ITSO, IRG, UIT.
    13.12.2010
    
  • Workshop ''O Regime R&TTE em Portugal - O papel das entidades fiscalizadoras e dos agentes de mercado'' - Apresentações
    Já se encontram disponíveis as apresentações efectuadas no workshop sobre o regime R&TTE.
    10.12.2010
    
  • Conselho de Ministros das Telecomunicações - 02-03.12.2010
    Bruxelas acolheu, a 2 e 3 de Dezembro de 2010, uma reunião do Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia.
    09.12.2010
    
  • Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
    Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 3º trimestre de 2010.
    09.12.2010
    
  • Recrutamento na UIT - até 1.02.2011
    Candidaturas à vaga para Director Regional, na UIT.
    07.12.2010
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    06.12.2010
    
  • Estatísticas Serviços Móveis - 3º trimestre de 2010
    ANACOM publica estatísticas do serviço móvel - 3º trimestre de 2010.
    06.12.2010
    
  • Evolução dos números portados - actualização da informação
    Evolução mensal dos números portados, Novembro de 2010.
    03.12.2010
    
  • Redes e serviços de comunicações electrónicas - Cálculo das taxas devidas pelos fornecedores
    ANACOM fixa em 0,5770% o valor da percentagem contributiva t2 a aplicar aos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas em 2010.
    03.12.2010
    
  • Recrutamento no BEREC - até 14.01.2011 e 21.01.2011
    Candidaturas a duas vagas no no Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas.
    02.12.2010
    
  • ITED - Formação de actualização de técnicos
    Técnicos ITED - ANACOM aprova procedimentos sobre o envio de comprovativo de realização de acções de formação.
    02.12.2010
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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