Arquivo - 2010
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Parque de acessos telefónicos e clientes de acesso directo crescem no 3º trimestre
No terceiro trimestre de 2010, o parque de acessos telefónicos ascendia a cerca de 4,4 milhões de acessos, mais 0,9% que no trimestre anterior e mais 5% em termos homólogos.
20.12.2010
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Serviço móvel cresce no 3º trimestre
No final de Setembro existiam cerca de 16,14 milhões de estações móveis activas mais 1,7% do que no trimestre anterior.
06.12.2010
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Tráfego total dos serviços postais caiu 3,5% no 3º trimestre de 2010
O tráfego total dos serviços postais caiu no terceiro trimestre.
30.11.2010
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No 3º trimestre 2,3 milhões de clientes usaram Internet em banda larga móvel
No final de Setembro de 2010 existiam em Portugal cerca de 2,3 milhões de utilizadores que usaram Internet em banda larga móvel.
29.11.2010
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Assinantes do serviço de televisão por subscrição ultrapassam 2,7 milhões em Setembro
No final de Setembro de 2010, o número total de assinantes do serviço de TV por subscrição ultrapassava os 2,7 milhões.
25.11.2010
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Portugal tem 4,8 milhões de alojamentos com acessos para Internet de alta velocidade
No final do terceiro de trimestre de 2010, o número de alojamentos cablados com fibra óptica ascendia a 1,4 milhões, em Portugal.
17.11.2010
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Descodificadores para a televisão digital terrestre têm qualidade e registam descidas de preços
A ANACOM e a DECO assinaram um protocolo nos termos do qual a associação se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a TDT, que venham a surgir no mercado.
15.11.2010
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Portugal tem qualidade na Internet de banda larga
Em Portugal, a qualidade da Internet de banda larga móvel ou fixa é boa, segundo um estudo realizado pela ANACOM.
26.10.2010
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ANACOM e DECO assinam protocolo para a televisão digital terrestre
A ANACOM e a DECO assinaram um protocolo nos termos do qual a associação se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a TDT.
11.10.2010
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Comunicado ANACOM
Este link está redireccionado para as ''Actualidades’'' deste sítio.
08.10.2010
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ANACOM renova balcão virtual
A ANACOM disponibiliza um Balcão Virtual totalmente remodelado.
07.10.2010
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ANACOM participa no Portugal Tecnológico 2010
A ANACOM participa no evento Portugal Tecnológico 2010, que decorre até 26.09.2010, estando presente no stand Portugal Vivo.
22.09.2010
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URSI atribui prémios de carreira e investigação
O prémio de carreira do Comité Português da URSI, em 2010, pretende distinguir uma personalidade que tenha contribuído para o avanço da área da ciência rádio em Portugal.
22.09.2010
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ANACOM debate neutralidade da Internet a 6 de Outubro
A ANACOM vai realizar, a 06.10.2010, uma conferência internacional sobre o tema Net Neutrality - Regulação de Redes e Regulação de Conteúdos.
17.09.2010
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Solicitações sobre o mercado (1.º semestre de 2010) - Rectificação do relatório estatístico
A ANACOM recebeu 21.333 reclamações no primeiro semestre de 2010.
10.09.2010
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Tráfego postal diminuiu 8,8% no segundo trimestre de 2010
Durante o segundo trimestre de 2010, o tráfego total dos serviços postais diminuiu 8,8% em comparação com o trimestre anterior, atingindo 278 milhões de objectos.
01.09.2010
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Portabilidade - Comunicado da ANACOM
ANACOM alerta para a necessidade de cumprimento do Regulamento da Portabilidade e instaura processos de contra-ordenação por incumprimentos detectados.
01.09.2010
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Banda larga capta um terço dos utilizadores efectivos da telefonia móvel
No final do segundo trimestre de 2010, existiam cerca de 15,87 milhões de estações móveis activas associadas a planos tarifários pós-pagos, pré-pagos e planos combinados/híbridos.
27.08.2010
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Tecnologias alternativas alavancam crescimento da telefonia fixa
O parque de acessos telefónicos principais instalados a pedido de clientes ascendia a cerca de 4,2 milhões de acessos no final do 2.º trimestre de 2010.
25.08.2010
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Fibra já representa metade dos novos clientes de TV por subscrição
O número total de assinantes do serviço de televisão por subscrição (STS) continuou a crescer no 2.º trimestre de 2010 (2T10).
25.08.2010
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Sítio da ANACOM na Internet acessível a utilizadores portadores de deficiências
O sítio da ANACOM na Internet foi submetido, ao longo do último ano, a diversos testes de usabilidade e acessibilidade com o objectivo de detectar barreiras de acesso à informação nele publicada.
03.08.2010
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ANACOM lança hoje campanha publicitária sobre roaming
A ANACOM relança hoje, 1 de Julho, uma campanha informativa sobre roaming internacional.
01.07.2010
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Número de acessos telefónicos continua a crescer
No Final do primeiro trimestre de 2010 o parque de acessos telefónicos principais instalados a pedido de clientes ascendia a cerca de 4,180 milhões de acessos.
01.07.2010
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Antenas em utilização são adequadas à recepção de Televisão Digital Terrestre
A ANACOM já definiu o calendário de desligamento das emissões analógicas de televisão.
28.06.2010
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ANACOM lança serviço interactivo para esclarecimento de dúvidas
A ANACOM disponibiliza novos serviços electrónicos, um Assistente Virtual que permite esclarecer as dúvidas sobre diversos temas do Sector das Comunicações e dois novos serviços de pesquisa de termos de responsabilidade ITED/ITUR.
17.06.2010
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Penetração do serviço móvel atinge 148,9 por 100 habitantes em Março
No final do primeiro trimestre de 2010 existiam 15,8 milhões de estações móveis activas associadas a planos tarifários pós-pagos, pré-pagos e híbridos.
15.06.2010
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Tráfego postal cresce 3,5% no primeiro trimestre
Tráfego total dos serviços postais cresce 3,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o trimestre anterior, atingindo cerca de 305 milhões de objectos.
14.06.2010
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Clientes de banda larga por fibra crescem 78% no trimestre
No final do primeiro trimestre de 2010 existiam em Portugal 2,170 milhões de utilizadores de Internet em banda larga móvel.
01.06.2010
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Fibra representa 20% dos novos clientes de televisão paga
O número total de assinantes do serviço de TV por subscrição cresceu no primeiro trimestre deste ano, atingindo cerca de 2,6 milhões.
31.05.2010
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Portugal é país da UE com maior número de assinantes a usarem operadores alternativos para acesso directo e o 2º em banda larga móvel
Foi ontem publicado pela Comissão Europeia o 15º Relatório de Implementação, o qual apresenta o panorama do mercado único europeu das comunicações electrónicas em Dezembro de 2009.
26.05.2010
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Reclamações recebidas pela ANACOM aumentam 24% em 2009
A ANACOM recebeu por escrito 41.989 reclamações em 2009, número que traduz um crescimento de 24% face ao volume registado no ano anterior.
03.05.2010
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Comunicado ANACOM - Suspensão de contratos de fornecimento
ANACOM encontrou nas instalações da sua cantina em Barcarena produtos do programa comunitário de apoio alimentar a pessoas carenciadas.
19.03.2010
Última atualização: 22.03.2010 -
Acessos telefónicos crescem no 4º trimestre
O parque de acessos telefónicos principais instalados a pedido de clientes no final do 4º trimestre de 2009 rondava 4.260 milhares de acessos.
08.03.2010
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Tráfego postal cresce no 4º trimestre de 2009 e diminui em termos homólogos
Durante o 4º trimestre de 2009, o tráfego total dos serviços postais cresceu cerca de 7,8% face ao trimestre anterior, atingindo 294 milhões de objectos.
05.03.2010
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Acesso móvel à Internet em roaming com novas regras
Novas regras, a partir do corrente mês de Março, para o acesso móvel à Internet em roaming.
01.03.2010
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Serviço de TV por subscrição continua a crescer em 2009
O número total de assinantes do serviço de TV por subscrição no 4º trimestre de 2009 ultrapassou os 2,5 milhões.
26.02.2010
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Serviço telefónico móvel com 15,9 milhões de utilizadores em 2009
No final do 4.º trimestre de 2009 existiam em Portugal 15,929 milhões de assinantes do STM.
18.02.2010
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Clientes de fibra óptica duplicam no 4º trimestre de 2009
Em 2009 existiam em Portugal cerca de 3,8 milhões de utilizadores com acessos à Internet em banda larga móvel, mais 59% que no período homólogo.
17.02.2010
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Sítio da ANACOM na Internet adaptado às necessidades dos utilizadores com deficiências
O sítio da ANACOM na Internet está bem adaptado às necessidades dos utilizadores portadores de deficiências, segundo a HCIM - Human-Computer Interaction and Multimedia, parte integrante do Laboratório de Investigação LaSIGE, sediado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
08.02.2010
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ANACOM delibera em sentido provável de decisão revogar licença da PT para a TDT paga
Confrontado com um pedido de revogação dos actos de atribuição dos direitos de utilização de frequências associados aos multiplexers B a F entregue pela PT Comunicações, a ANACOM analisou e pautando-se por critérios de salvaguarda do interesse público, deliberou em sentido provável de decisão revogar os actos.
02.02.2010
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ANACOM reforça apoio ao consumidor
A ANACOM lança neste sítio uma área autónoma para Apoio ao Consumidor.
25.01.2010
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Sentido provável de decisão da ANACOM mantém descida das tarifas de terminação
ANACOM aprova sentido provável de decisão sobre a obrigação de controlo de preços em mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais.
20.01.2010
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Leilão de BWA lançado pela ANACOM tem três candidatos
ANACOM decidiu admitir ao leilão de BWA as candidaturas apresentadas por três candidatos.
13.01.2010
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ANACOM com nova imagem a partir de dia 8 de Janeiro
A Autoridade Nacional de Comunicações adopta uma nova imagem a partir de 8 de Janeiro de 2010.
08.01.2010
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Parque de acessos telefónicos e clientes de acesso directo crescem no 3º trimestre
Sala de Imprensa
Áreas Temáticas
Acesso e Interligação
No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.Acesso a Condutas
O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.Atividade Internacional
Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.Área Postal
O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.Balcão Virtual
Balcão VirtualBanda Larga
Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.Circuitos Alugados
No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.Comércio Eletrónico
A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.Comunicações eletrónicas - análise de mercados
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.Comunicações de Emergência
Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.Gestão do Espectro
Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.ITED - ITUR
Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.Laboratório de Ensaios e Calibração
Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.Normalização
A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.Numeração, Nomes e Endereçamento
Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.Oferta do Lacete Local (OLL)
Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.Programas Comunitários
Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.Roaming Internacional
Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.Redes e Serviços Móveis
O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.Regime R&TTE
Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.Sector das Comunicações
Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.Televisão Digital
As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.URSI - Comité Português
Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.Serviços e Informações Úteis
Serviço Universal
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas
Concursos públicos
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013
Consultas públicas ANACOM
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013
Eventos ANACOM
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015
Portal do Consumidor
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar
Campanha TDT
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013
Formulários de serviços eletrónicos e interativos
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica
Perguntas frequentes (FAQ)
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP