Maio

• • CE publica avaliação da Agenda Digital
    A Comissão Europeia publicou a Digital Agenda Scoreboard 2011, tabela de avaliação da implementação da Agenda Digital para a Europa.
    31.05.2011
    
  • Taxas devidas à ANACOM pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas - Relatório 2010
    Aprovado o relatório do exercício de 2010 sobre os custos administrativos e o montante resultante da cobrança de taxas devidas à ANACOM.
    31.05.2011
    
  • TDT Notícias
    ANACOM distribui jornal temático sobre a televisão digital terrestre (TDT).
    31.05.2011
    
  • Laboratório de Ensaios e Calibração da ANACOM obtém a Acreditação Flexível
    LEC torna-se no primeiro laboratório em Portugal, na área eléctrica, a obter a Acreditação Flexível concedida pelo IPAC.
    31.05.2011
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    31.05.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    30.05.2011
    
  • TDT - 2.ª sessão de esclarecimentos no Cacém
    A ANACOM realiza a 02.06.2011, em Massamá, a segunda sessão de esclarecimentos sobre a transição para a TDT.
    30.05.2011
    Última atualização: 16.06.2011
  • Telecom - Resultados do Conselho de Ministros de 27.05.2011
    Encontram-se disponíveis as conclusões da reunião do Conselho de Ministros da UE dedicada às telecomunicações, que decorreu a 27.05.2011.
    30.05.2011
    
  • Serviços de comunicações electrónicas - Consumo das pequenas e médias empresas em 2010
    ANACOM divulga resultados do inquérito ao consumo dos serviços de comunicações electrónicas pelas pequenas e médias empresas em 2010.
    30.05.2011
    
  • TDT - Determinação à PT Comunicações de correcção de incumprimentos
    Aprovada decisão que determina à PTC a correcção imediata de incumprimentos de obrigações no âmbito da TDT.
    30.05.2011
    
  • Galileo: primeiros satélites operacionais lançados a 20 de Outubro
    Os primeiros dois satélites operacionais do programa europeu de radionavegação por satélite (Galileo) serão lançados a 20.10.2011.
    30.05.2011
    
  • Qualidade do serviço telefónico fixo - actualização da informação
    Qualidade do serviço de acesso à rede telefónica pública em local fixo e do serviço telefónico acessível ao público em local fixo no 1º trimestre de 2011.
    30.05.2011
    
  • Divulgação dos pagamentos a fornecedores
    Nos termos da Lei do Orçamento de Estado para 2011, a ANACOM informa a situação das dívidas aos seus fornecedores em 31.12.2010.
    27.05.2011
    
  • Cacém já prepara migração para a televisão digital terrestre
    A televisão digital terrestre (TDT) já se faz sentir na zona do Cacém e arredores, apesar do desligamento do sinal analógico só estar agendado para dia 16 de Junho.
    26.05.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    25.05.2011
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Despacho n.º 7438/2011.
    25.05.2011
    
  • Plenária do BEREC no Porto - sessão de esclarecimento
    O BEREC realiza, a 01.06.2011, em Bruxelas, uma sessão de esclarecimento sobre a sua próxima Plenária.
    24.05.2011
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e postais.
    24.05.2011
    
  • TDT - Proibição prévia de práticas comerciais desleais
    ANACOM determina proibição prévia de práticas comerciais desleais no âmbito do processo de transição para a televisão digital terrestre (TDT).
    23.05.2011
    Última atualização: 24.05.2011
  • Eurogrupo aprova plano de assistência financeira a Portugal
    Plano de assistência financeira a Portugal contempla medidas aplicáveis ao sector das comunicações.
    23.05.2011
    
  • Intervenção pública da ANACOM
    Intervenção da ANACOM no XIX Fórum da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP).
    23.05.2011
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado nos níveis de numeração ''2'', ''6'' e ''7''.
    20.05.2011
    
  • Portal do Consumidor - actualização da informação
    Informação actualizada sobre a evolução da consulta ao Portal do Consumidor.
    19.05.2011
    
  • Recrutamento na UIT - até 18.07.2011
    Candidatura à vaga para Conference and Document Coordinator na UIT.
    18.05.2011
    
  • Consulta da CE sobre cloud computing - respostas até 31.08.2011
    A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online sobre a oferta e utilização de sistemas de ''computação em nuvem'', cujo prazo de resposta termina a 31.08.2011.
    18.05.2011
    
  • Portugal assume coordenação europeia na revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais
    Portugal assume coordenação europeia do processo de revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais, com vista à Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, em 2012.
    18.05.2011
    
  • Radiodifusão sonora - Norte Rádio e Televisão transmite para a Rádio Clube de Chaves Transmissão o seu direito de utilização de frequências
    NRT autorizada a transmitir à Rádio Clube de Chaves direito de utilização de frequências para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local.
    18.05.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    18.05.2011
    
  • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico (CIMACE)
    Lançado centro de arbitragem para resolver conflitos entre consumidores e empresas fornecedoras de serviços de comércio electrónico.
    18.05.2011
    
  • Consulte a edição de Maio da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Maio de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
    18.05.2011
    
  • Qualidade dos serviços e redes de comunicações móveis - Comboios urbanos do Porto
    Publicado o relatório de 2011 de avaliação da qualidade dos serviços móveis oferecidos pela Optimus, TMN e Vodafone Portugal nos comboios urbanos do Porto.
    18.05.2011
    
  • UIT divulga solução de carregamento universal mais verde
    A UIT divulgou a sua proposta de carregador universal, que abrange tanto telemóveis como outros dispositivos móveis.
    16.05.2011
    
  • Processo de migração para a Televisão Digital Terrestre concluído com sucesso em Alenquer
    A forma como decorreu e culminou o processo em Alenquer demonstra que a migração para a televisão digital terrestre pode acontecer sem que as populações deixem de ver televisão.
    16.05.2011
    
  • Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação - 2011
    A 17.05.2011 celebra-se o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação sob o tema "Uma vida melhor nas comunidades rurais com as TIC".
    16.05.2011
    Última atualização: 27.05.2011
  • TDT - Alenquer passa ao digital
    Alenquer é hoje a primeira zona do país a apagar a televisão analógica.
    12.05.2011
    
  • Vagas para Peritos Destacados na Comissão Europeia - até 16 de Maio e 15 de Junho 2011
    Vagas abertas para peritos destacados na Comissão Europeia.
    11.05.2011
    
  • ENISA publica relatório final sobre exercício "Cyber Europe 2010"
    A ENISA publicou o relatório final do exercício "Cyber Europe 2010", realizado em Novembro de 2010.
    11.05.2011
    
  • Actividade Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, ETSI, NATO, UIT e UPU.
    11.05.2011
    
  • Apresentações da ANACOM no âmbito da segurança das comunicações
    Disponíveis as apresentações da ANACOM no 5.º simpósio internacional sobre "A Estratégia da Informação Nacional" e na conferência sobre "Cyber Security: an Action-based approach".
    11.05.2011
    
  • FAQ TDT - Actualização
    Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital.
    11.05.2011
    
  • XIX Fórum da AICEP no Porto
    O XIX Fórum da AICEP tem lugar a 18 e 19 de Maio, no Porto.
    10.05.2011
    Última atualização: 13.05.2011
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
    10.05.2011
    
  • MSS - Consulta sobre o regime de autorização na faixa dos 2 GHz
    Aprovado projecto de decisão sobre o regime de autorização dos sistemas do serviço móvel por satélite (MSS) na faixa dos 2 GHz.
    09.05.2011
    
  • Twitter da ANACOM com 1000 seguidores
    A página do Twitter da ANACOM já é acompanhada por mil seguidores.
    09.05.2011
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Decreto-Lei n.º 60/2011, de 6 de Maio.
    09.05.2011
    
  • ANACOM recebe mais 5% de reclamações em 2010
    A ANACOM recebeu 44.108 reclamações em 2010, valor que traduz um crescimento de 5% face ao volume recebido em 2009.
    09.05.2011
    
  • ANACOM repudia utilização do fim da televisão analógica como argumento para vender serviços de TV paga
    A ANACOM dentro das suas competências, actuará com firmeza contra a utilização do fim da televisão analógica como argumento para vender serviços de TV paga.
    09.05.2011
    
  • Rede de estabelecimentos postais - 2010
    Publicado o relatório sobre a rede de estabelecimentos postais dos CTT com referência a 2010.
    06.05.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    06.05.2011
    
  • Portal do consumidor da ANACOM com mais de 2 mil visitas
    O Portal do Consumidor da ANACOM foi objecto, em Abril, de 2.321 visitas empreendidas por cerca de 2 mil utilizadores.
    06.05.2011
    
  • Internet do futuro - PPP reúne 600 milhões de euros
    Lançada pela CE a primeira fase de uma parceria público-privada (PPP) destinada a construir a Internet do futuro (FI), avaliada em 600 milhões de euros.
    06.05.2011
    
  • TDT - Sessão de esclarecimentos em Alenquer
    A ANACOM vai realizar em Alenquer, a 9 de Maio de 2011, uma sessão pública de esclarecimentos sobre a transição para a TDT.
    06.05.2011
    
  • Resultados do concurso ''A melhor carta'' - edição de 2011
    Foram divulgados os resultados da edição de 2011 do concurso ''A melhor carta'', no âmbito do qual foram recebidas 2.484 cartas.
    05.05.2011
    
  • TDT - Sessão de esclarecimentos no Cacém
    A ANACOM realiza hoje, em Agualva-Cacém, uma sessão de esclarecimentos sobre a transição para a TDT.
    05.05.2011
    Última atualização: 06.05.2011
  • CE lança consulta sobre revisão das orientações sobre redes de banda larga - auxílios de Estado
    Foi lançada pela CE uma consulta pública relativa a auxílios estatais ao financiamento público das redes de banda larga, que decorre até 31.08.2011.
    04.05.2011
    
  • 14.ª Reunião de Coordenação ANACOM-ANATEL
    Teve lugar em Sintra, a 11 e 12 de Abril de 2011, a 14.ª reunião ordinária da Comissão de Coordenação entre a ANACOM e a ANATEL.
    03.05.2011
    
  • III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP
    Decorreu em Sintra, a 13 e 14 de Abril de 2011, a III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP, na qual foram discutidos os trabalhos de 2010 e planeado o ano 2011.
    03.05.2011
    
  • II Fórum Lusófono das Comunicações - Balanço
    Decorreu em Sintra, a 14 e 15 de Abril de 2011, o II Fórum Lusófono das Comunicações sobre ''Desafios e Oportunidades''.
    03.05.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    03.05.2011
    
  • Portugal e Geórgia assinam memorando de cooperação
    Decorreu a 20 de Abril, em Lisboa, a assinatura do memorando de cooperação entre a ANACOM e a Comissão Nacional de Comunicações da Geórgia.
    03.05.2011
    
  • Evolução dos números portados - actualização da informação
    Evolução mensal dos números portados, Abril de 2011.
    02.05.2011
    
  • Portugal entre os mais activos na implementação de FTTP
    Portugal é provavelmente o país europeu mais activo na implementação de FTTP (fibre to the premises), revela relatório "A World of Fiber" da consultora Diffraction Analysis.
    02.05.2011
    
  • CE divulga avaliação da Directiva sobre retenção de dados
    A Comissão Europeia publicou um relatório de avaliação da Directiva sobre retenção de dados, adoptada em 2006.
    02.05.2011
    
  • CE publica Comunicação sobre a neutralidade e abertura da Internet na Europa
    A CE reafirma o compromisso com o estabelecimento de uma Internet aberta na Europa, apoiada nos princípios da neutralidade da rede, na Comunicação "The open internet and net neutrality in Europe".
    02.05.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    02.05.2011
    
  • ANACOM lança Guia TDT
    ANACOM disponibiliza Guia sobre a transição para a televisão digital terrestre. Saiba o que deve fazer para continuar a ver televisão.
    02.05.2011
    Última atualização: 06.05.2011

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

  • Arquivo - 2008

  • Arquivo - 2007

  • Arquivo - 2006

  • Arquivo - 2005

  • Arquivo - 2004

  • Arquivo - 2003

  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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