Julho

• • Recrutamento na UIT - até 26.09.2011
    Candidaturas abertas na UIT.
    27.07.2011
    
  • Alteração da LCE em discussão na Assembleia da República
    A proposta de Lei que visa alterar a Lei das Comunicações Electrónicas será amanhã submetida a discussão, na generalidade, na Assembleia da República.
    26.07.2011
    
  • Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
    26.07.2011
    
  • Declarações emitidas pela ANACOM
    A ANACOM emitiu declarações para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.
    26.07.2011
    
  • Taxa de custo de capital da PTC - Aprovada decisão sobre a revisão do cálculo da taxa para 2010 e 2011
    ANACOM aprova projecto de decisão a notificar à CE, ao ORECE e às restantes ARN sobre a revisão da taxa de custo de capital da PTC aplicável aos exercícios de 2010 e 2011.
    26.07.2011
    
  • Legislação - actualização da informação
    Publicado o Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho.
    25.07.2011
    
  • Situação das Comunicações (2010)
    Publicado relatório ''Situação das Comunicações'' relativo a 2010.
    22.07.2011
    
  • Recrutamento na UIT - até 21.09.2011
    Candidaturas abertas na UIT.
    22.07.2011
    
  • CE processa 20 Estados por transposição tardia de regras das telecomunicações
    CE inicia processos de infracção contra 20 Estados-Membros por transposição tardia das novas regras das telecomunicações.
    21.07.2011
    
  • Comunicações electrónicas - Cálculo das taxas devidas em 2011 pelos fornecedores de redes e serviços
    ANACOM aprova valor dos custos administrativos a considerar na liquidação de taxas devidas de comunicações electrónicas em 2011.
    21.07.2011
    
  • Notificação de violações de dados pessoais - consulta da CE
    Decorre, até 09.09.2011, a consulta da CE sobre a necessidade de mais regras para garantir a coerência na notificação das violações de dados pessoais.
    21.07.2011
    
  • Recrutamento na UIT - até 20.09.2011
    Candidaturas abertas na UIT.
    21.07.2011
    
  • Tráfego postal chega aos 295 milhões de objectos
    Encontram-se disponíveis as estatísticas dos serviços postais relativas ao 1.º trimestre de 2011.
    20.07.2011
    
  • Questionário do ECO sobre a introdução de WSD em 470-790 MHz e protecção de PMSE
    O ECO promove, até 16.09.2011, um questionário sobre a introdução de White Space Devices (WSD) na faixa 470-790 MHz e protecção de Programme Making and Special Events (PMSE).
    20.07.2011
    
  • Questionário do ECO sobre a utilização das frequências 169,4-169,8125 MHz
    O ECO promove, até 16.08.2011, um questionário sobre a utilização das frequências 169,4-169,8125 MHz.
    20.07.2011
    
  • O sítio da ANACOM contabiliza 506 069 visitas no 1.º semestre de 2011
    Entre 1 de Janeiro e 30 de Junho, o sítio www.anacom.pt recebeu 506 069 visitas de 354 120 utilizadores.
    19.07.2011
    
  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
    Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
    18.07.2011
    
  • Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
    Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6''.
    15.07.2011
    
  • Concurso público ANACOM - Concepção, produção e implementação de campanha pedagógica sobre a TDT
    Publicado no DR de 14.07.2011 o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para uma campanha pedagógica sobre a TDT.
    15.07.2011
    
  • Aprovado o novo projecto de Regulamento do leilão multifaixa
    ANACOM aprova o lançamento da consulta pública para o novo projecto de Regulamento do leilão multifaixa (450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz).
    14.07.2011
    Última atualização: 15.07.2011
  • Aprovada decisão sobre a limitação de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz
    ANACOM aprova a decisão final sobre a limitação do número de direitos de utilização de frequências atribuir nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
    14.07.2011
    
  • Telefone fixo - acessos em fibra óptica triplicam
    Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço telefónico fixo relativas ao 1.º trimestre de 2011.
    14.07.2011
    
  • Serviço Universal - Relatório da consulta sobre o serviço de postos públicos
    Aprovado o relatório da consulta pública sobre o serviço de postos públicos no âmbito do serviço universal de telecomunicações.
    14.07.2011
    
  • 4 em cada 10 famílias europeias preferem Internet, telefone e televisão em pacote
    CE divulga os resultados do inquérito aos agregados familiares sobre comunicações electrónicas realizado entre 9 de Fevereiro e 8 de Março de 2011.
    14.07.2011
    
  • Terminação móvel - Relatório sobre a definição metodológica do desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio
    Aprovado o relatório da consulta sobre a definição metodológica do desenvolvimento e implementação de um modelo de custeio de terminação móvel.
    13.07.2011
    
  • QNAF - Aprovada a versão 2010-2011
    Aprovada a versão final do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) a vigorar em 2011-2012.
    13.07.2011
    
  • Estações terrenas ESV e estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações - isenção de licença
    ANACOM aprova regime de isenção de licenciamento radioeléctrico das estações terrenas ESV e das estações de radiodeterminação instaladas a bordo de embarcações.
    13.07.2011
    
  • Divulgação dos pagamentos a fornecedores - situação em 30.06.2011
    A ANACOM informa a situação das dívidas aos seus fornecedores em 30.06.2011.
    13.07.2011
    Última atualização: 19.07.2011
  • Fibra óptica lidera crescimento de TV por subscrição
    Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço de televisão por subscrição relativas ao 1.º trimestre de 2011.
    13.07.2011
    
  • Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
    Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas e dos serviços postais.
    12.07.2011
    
  • Comité Português da URSI: call for papers, Prémio ANACOM - URSI Portugal e Best Student Paper Award
    Call for papers no âmbito do 5.º Congresso do Comité Português da URSI - até 30.09.2011.
    11.07.2011
    
  • Consulte a edição de Julho da Spectru - boletim mensal das comunicações
    Spectru é o boletim mensal da ANACOM, cuja última edição, relativa a Julho de 2011, pode consultar em suporte electrónico.
    11.07.2011
    
  • Fibra óptica conquista 6 em cada 10 novos acessos à Internet em banda larga
    Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço de acesso à Internet relativas ao 1.º trimestre de 2011.
    11.07.2011
    
  • Qualidade dos serviços e redes de comunicações móveis - Serviço Alfa Pendular da CP
    Publicado o relatório de 2011 de avaliação da qualidade dos serviços móveis da Optimus, TMN e Vodafone Portugal nos comboios do Serviço Alfa Pendular da CP.
    11.07.2011
    
  • CE propõe novas medidas de regulação do roaming
    A Comissão Europeia apresentou, a 06.07.2011, uma proposta de revisão do actual Regulamento europeu do roaming.
    11.07.2011
    
  • Actividade Internacional - actualização da informação
    Informação actualizada sobre a presença da ANACOM em encontros internacionais da União Europeia, CEPT, DigiTAG, ERGP e UIT.
    08.07.2011
    
  • Evolução dos números portados - actualização da informação
    Evolução mensal dos números portados, Junho de 2011.
    07.07.2011
    
  • Quebra no serviço móvel pela primeira vez em 6 anos
    Encontram-se disponíveis as estatísticas do serviço telefónico móvel relativas ao 1.º trimestre de 2011.
    07.07.2011
    
  • Perguntas frequentes (FAQ) sobre TDT - actualização da informação
    Actualizadas as FAQ sobre TDT relativamente aos novos canais utilizados no continente e nas ilhas.
    07.07.2011
    
  • Serviços postais - Inquérito sobre o consumo da população residencial em 2010
    Já se encontra disponível o relatório com os principais resultados do último inquérito ao consumo dos serviços postais.
    06.07.2011
    
  • Avaliação de radiações não ionizantes - 1.º semestre de 2011
    Até ao final do primeiro semestre de 2011, a ANACOM recebeu 1.503 solicitações e concluiu 1.493 processos.
    06.07.2011
    
  • BEREC lança call for input sobre comunicações empresariais
    Grupo de peritos do BEREC lança call for input para recolher dados sobre possíveis ineficiências no fornecimento de serviços de comunicação empresariais.
    05.07.2011
    
  • Aprovado programa do XIX Governo Constitucional
    Foi apresentado e discutido na Assembleia da República, a 30 de Junho e 1 de Julho de 2011, o programa do XIX Governo Constitucional.
    04.07.2011
    
  • Portal do Consumidor - evolução do número de acessos
    Informação actualizada sobre a evolução da consulta ao Portal do Consumidor.
    04.07.2011
    
  • Gestão do Espectro - actualização da informação
    Encontram-se actualizadas as listas de indicativos de chamada de estações de amador, individuais e de associações.
    04.07.2011
    
  • CEPT lança novo sítio na Internet
    Entrou oficialmente em funcionamento a 01.07.2011 o novo sítio da CEPT.
    04.07.2011
    
  • Portal do Consumidor - actualização de informação
    Informação actualizada no Portal do Consumidor.
    01.07.2011
    
  • OCDE publica Communications Outlook 2011
    Encontra-se disponível a edição de 2011 do 'OECD Communications Outlook'.
    01.07.2011
    
  • Jornal "TDT Notícias" com distribuição nacional
    O jornal gratuito "TDT Notícias" vai ser distribuído a nível nacional entre 4 e 6 de Julho de 2011.
    01.07.2011
    Última atualização: 04.07.2011
  • Roaming - novos preços entram hoje em vigor
    A 1 de Julho de 2011 entram em vigor novos preços do roaming intra-União Europeia/ Espaço Económico Europeu (UE/EEE).
    01.07.2011
    

Atualidades

• Arquivo

  • Arquivo - 2013

  • Arquivo - 2012

  • Arquivo - 2011

  • Arquivo - 2010

  • Arquivo - 2009

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  • Arquivo - 2002

  • Arquivo - 2001

  • Arquivo - 2000

  • Arquivo - 1999

  • Arquivo - 1998

  • Arquivo - 1997

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

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