Setembro
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Extinção de serviços da empresa MobiZAPP
Adopção de técnicas de encaminhamento de sequência da cessação de serviços.
30.09.2011
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SMRP - Projecto de revogação do direito de utilização de frequências da MobiZAPP
Foi aprovado o projecto de decisão de revogação do direito de utilização de frequências de que é titular a MobiZAPP.
30.09.2011
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Comunicações electrónicas - acesso facilitado a condições de oferta
Divulgada listagem de links (não exaustiva) de acesso a condições de oferta dos prestadores de comunicações electrónicas.
30.09.2011
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Condições de oferta e qualidade de serviço
A ANACOM disponibiliza informação sobre a qualidade do STF oferecido pelos prestadores do serviço e sobre as condições de oferta dos prestadores, para o segmento residencial.
30.09.2011
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Prorrogação do prazo do call for papers, do Prémio ANACOM - URSI Portugal e do Best Student Paper Award até 16.10.2011
URSI Portugal - prorrogado até 16 de Outubro o prazo de candidatura aos prémios e ao call for papers.
29.09.2011
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Encomendas contrariam quebra no tráfego postal
Foram publicadas as estatísticas do 2.º trimestre de 2011 relativas aos serviços postais.
29.09.2011
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Legislação - actualização da informação
Publicada Portaria n.º 275/2011, de 27 de Setembro.
28.09.2011
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AdC publica relatório anual sobre o mercado das comunicações electrónicas
AdC publica relatório de acompanhamento dos mercados de comunicações electrónicas, relativo a 2010.
28.09.2011
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TMDP - Percentagens definidas pelos municípios - actualização da informação
Consulte a informação actualizada relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
28.09.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
28.09.2011
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Metodologia de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações - projecto de regulamento
ANACOM aprova consulta sobre o projecto de regulamento relativo à metodologia de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos resultantes da emissão de estações de radiocomunicações.
27.09.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração "1".
26.09.2011
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Lista global de operadores - actualização da informação
Informação actualizada relativa aos títulos atribuídos pela ANACOM.
26.09.2011
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ANACOM debate liberalização do sector postal no dia 6 de Outubro no CCB
A ANACOM vai realizar no próximo dia 6 de Outubro a 5ª Conferência Internacional, subordinada ao tema ''Liberalização do serviço postal: ano um''.
26.09.2011
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Fibra óptica e cabo sustentam telefone fixo
Publicadas as estatísticas do 2.º trimestre de 2011 relativas ao serviço telefónico fixo.
26.09.2011
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços de comunicações electrónicas.
23.09.2011
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Presidente da ANACOM em audição no Parlamento
Presidente da ANACOM em audição no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre TDT.
23.09.2011
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Legislação - actualização da informação
Publicados os Despachos n.º 12490/2011 e n.º 12491/2011, de 20 de Setembro de 2011.
22.09.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração "1" e "6".
22.09.2011
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Estatísticas Serviços Móveis - 2º trimestre de 2011
ANACOM publica estatísticas do serviço móvel - 2º trimestre de 2011.
22.09.2011
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Recrutamento na UIT - até 21.11.2011
Candidaturas abertas na UIT.
21.09.2011
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Concurso público ANACOM - Aquisição de serviços de energia eléctrica
Publicado no Diário da República, de 20.09.2011, o anúncio do concurso público lançado pela ANACOM para aquisição de serviços de energia eléctrica.
21.09.2011
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5.ª Conferência ANACOM
Decorre a 06.10.2011, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a quinta Conferência ANACOM, sobre "Liberalização do serviço postal: ano um".
20.09.2011
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ANACOM reúne com grande distribuição para sensibilizar para a TDT
A ANACOM reuniu com empresas de grande distribuição com o objectivo de preparar o primeiro momento do desligamento do sinal analógico de televisão.
20.09.2011
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Estatísticas do Serviço de Televisão por Subscrição - 2º trimestre de 2011
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de televisão por subscrição do 2.º trimestre de 2011.
20.09.2011
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Auxílios estatais ao financiamento da banda larga - respostas a consulta da CE
Publicadas as respostas à consulta da CE sobre a aplicação das regras comunitárias aos auxílios estatais ao financiamento da banda larga.
20.09.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''8''.
19.09.2011
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Seminário sobre Regime ITED-ITUR, SIC e TDT
Decorre a 28.09.2011, em Viseu, um seminário sobre o regime ITED-ITUR, o SIC e a TDT, organizado pela ANACOM.
19.09.2011
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Eventos do sector das comunicações - actualização da informação
Consulte a informação actualizada sobre os eventos do sector das comunicações.
19.09.2011
Última atualização: 12.10.2011 -
Portal do Consumidor em versão móvel
Disponível a versão móvel do Portal do Consumidor.
15.09.2011
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Estatísticas Serviço de Acesso à Internet - 2º trimestre de 2011
ANACOM publica as estatísticas relativas ao serviço de acesso à Internet do 2.º trimestre de 2011.
15.09.2011
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Guia TDT actualizado
ANACOM disponibiliza versão actualizada do Guia sobre a transição para a televisão digital terrestre que será distribuído por todo o país, em Outubro.
15.09.2011
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Plano Nacional de Numeração - actualização da informação
Plano Nacional de Numeração actualizado no nível de numeração ''6'' e ''8''.
14.09.2011
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Publicada nova versão do memorando celebrado com a troika
Ministério das Finanças divulga versão actualizada do memorando celebrado com o FMI, o BCE e a CE.
14.09.2011
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Função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM - actualização da informação
Informação actualizada relativa à função fiscalizadora e sancionadora da ANACOM no âmbito dos serviços postais.
13.09.2011
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Publicada a alteração da Lei das Comunicações Electrónicas
Foi publicada a Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro, que altera a Lei das Comunicações Electrónicas (Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro).
13.09.2011
Última atualização: 14.09.2011 -
Legislação - actualização de informação
Publicada a Comunicação da Comissão 2011/C 260/01, de 2 de Setembro.
13.09.2011
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Perguntas frequentes sobre TDT
Consulte a informação actualizada sobre as perguntas frequentes (FAQ) no âmbito da televisão digital terrestre.
12.09.2011
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Conferência ANACOM 2011 - programa
Publicado o programa final da conferência.
07.09.2011
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Vagas para Peritos Nacionais Destacados na Comissão Europeia - até 12, 28, 30 Setembro e 17 Outubro de 2011
Vagas para Peritos Nacionais Destacados na Comissão Europeia.
07.09.2011
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Legislação - actualização de informação
Publicados os Despachos n.º 10950/2011 e n.º 10951/2011, de 5 de Setembro de 2011.
07.09.2011
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Recrutamento no ETSI - até 21 e 30.09.2011
Vagas no Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI).
06.09.2011
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Legislação - actualização de informação
Publicado o Despacho n.º 10353/2011, de 17 de Agosto de 2011.
06.09.2011
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URSI - actualização de informação
Actualizada a informação sobre a Assembleia-Geral da URSI.
02.09.2011
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Seminário ''Regime ITED-ITUR, Sistema de Informação Centralizado e Televisão Digital Terrestre''
Decorre a 28.09.2011, em Viseu, um seminário sobre o regime ITED-ITUR, o SIC e a TDT, organizado pela ANACOM.
02.09.2011
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ANACOM lança concurso para aquisição de um analisador vectorial
Decorre, até 14.09.2011, o concurso público internacional para aquisição de um analisador vectorial para os Centros de Monitorização e Controlo do Espectro da ANACOM.
01.09.2011
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Evolução dos números portados - actualização da informação
Evolução mensal dos números portados, Agosto de 2011.
01.09.2011
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Metodologia para o cálculo dos custos líquidos do serviço universal - decisão sobre reclamação da PTC
Aprovada decisão sobre reclamação da PT Comunicações relativa à metodologia a aplicar no cálculo dos custos líquidos do serviço universal.
01.09.2011
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Extinção de serviços da empresa MobiZAPP
Atualidades
Áreas Temáticas
Acesso e Interligação
No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.Acesso a Condutas
O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.Atividade Internacional
Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.Área Postal
O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.Balcão Virtual
Balcão VirtualBanda Larga
Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.Circuitos Alugados
No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.Comércio Eletrónico
A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.Comunicações eletrónicas - análise de mercados
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.Comunicações de Emergência
Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.Gestão do Espectro
Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.ITED - ITUR
Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.Laboratório de Ensaios e Calibração
Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.Normalização
A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.Numeração, Nomes e Endereçamento
Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.Oferta do Lacete Local (OLL)
Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.Programas Comunitários
Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.Roaming Internacional
Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.Redes e Serviços Móveis
O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.Regime R&TTE
Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.Sector das Comunicações
Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.Televisão Digital
As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.URSI - Comité Português
Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.Serviços e Informações Úteis
Serviço Universal
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas
Consultas públicas ANACOM
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013
Eventos ANACOM
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015
Portal do Consumidor
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar
Campanha TDT
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013
Formulários de serviços eletrónicos e interativos
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica
Perguntas frequentes (FAQ)
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP