Arquivo - 2011
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Acessos telefónicos crescem
O parque de acessos telefónicos principais no final do 3º trimestre de 2011 ascendia a 4,5 milhões de acessos.
19.12.2011
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Utilizadores do serviço móvel continuam a aumentar
No final do 3.º trimestre de 2011 existiam cerca de 16,63 milhões de estações móveis ativas associadas a planos tarifários pós-pagos, pré-pagos e planos combinados/híbridos.
12.12.2011
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Mais de 60% dos descodificadores de TDT vendidos em Portugal custam menos de 30 euros
O preço médio dos descodificadores de TDT tem mantido uma tendência decrescente.
05.12.2011
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ANACOM lança campanha sobre TDT
ANACOM apresenta a campanha publicitária de divulgação da migração para a Televisão Digital Terrestre.
30.11.2011
Última atualização: 12.12.2011 -
ANACOM e DECO fazem parceria para levar informação sobre TDT a todo o País
ANACOM e DECO celebraram acordo de cooperação para realização de sessões de esclarecimento sobre TDT, em todo o País.
02.11.2011
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ANACOM inicia distribuição de seis milhões de Guias TDT em todo o País
A ANACOM vai distribuir, no próximo dia 27.10.2011, um Guia TDT.
26.10.2011
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Nazaré muda para a televisão digital com sucesso
O desligamento do sinal analógico de televisão na região de Nazaré /Alcobaça foi concluído com sucesso.
19.10.2011
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Inquérito revela que 99% dos lares da Nazaré já conhecem a TDT
Desligamento do sinal analógico de televisão marcado para dia 13 de Outubro.
07.10.2011
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ANACOM debate liberalização do sector postal no dia 6 de Outubro no CCB
A ANACOM vai realizar no próximo dia 6 de Outubro a 5ª Conferência Internacional, subordinada ao tema ''Liberalização do serviço postal: ano um''.
26.09.2011
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Estações móveis decrescem 0,8% no 2º trimestre
No final do 2º trimestre de 2011 existiam cerca de 16,32 milhões de estações móveis activas associadas a planos tarifários pós-pagos, pré-pagos e planos combinados/híbridos, menos 0,8% que no trimestre anterior.
22.09.2011
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ANACOM reúne com grande distribuição para sensibilizar para a TDT
A ANACOM reuniu com empresas de grande distribuição com o objectivo de preparar o primeiro momento do desligamento do sinal analógico de televisão.
20.09.2011
Última atualização: 21.09.2011 -
Serviço de televisão por subscrição cresce no 2º trimestre
Em Junho, o número total de assinantes do serviço de TV por subscrição atingiu cerca de 2,85 milhões, mais 42 mil que no trimestre anterior e mais 197 mil do que mesmo período homólogo.
20.09.2011
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Clientes de fibra óptica crescem 14% no 2º trimestre
No final de Junho existiam em Portugal cerca de 173 mil clientes de acesso à Internet através de fibra óptica (FTTH/B), mais 14,2% que no trimestre anterior.
15.09.2011
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O sítio da ANACOM ultrapassa meio milhão de visitas no 1º semestre de 2011
No primeiro semestre de 2011, o sítio da ANACOM na internet, recebeu 506 069 visitas de um total de 354 120 utilizadores.
19.07.2011
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ANACOM leva informação sobre TDT a todo o País - Jornal TDT Notícias começa hoje a ser distribuído
Jornal TDT Notícias começa hoje a ser distribuído.
04.07.2011
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ANACOM ganha recurso imposto pela PT
O Tribunal de Comércio de Lisboa, por sentença de 20 de Junho, manteve a decisão da ANACOM de aplicar à PT Comunicações uma coima no valor de 500 mil euros.
27.06.2011
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Transição para a TDT no Cacém concluída com sucesso
Oito freguesias do concelho de Sintra juntaram-se a Alenquer na era da televisão digital, com o desligamento do retransmissor analógico do Cacém no passado dia 16.
20.06.2011
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Retransmissor do Cacém foi desligado esta manhã
Oito freguesias do concelho de Sintra despediram-se do sinal analógico de televisão.
16.06.2011
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ANACOM lança COM.escolha para ajudar consumidores a escolherem os serviços mais adequados
ANACOM lança o COM.escolha, uma nova ferramenta de consulta de tarifários e de simulação de consumo dos serviços.
01.06.2011
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ANACOM exige à PT melhoria imediata da qualidade da informação que presta sobre TDT
ANACOM determinou à Portugal Telecom que melhore a qualidade da informação que está a dar ao público em matérias relacionadas com a televisão digital terrestre.
30.05.2011
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Cacém já prepara migração para a televisão digital terrestre
A televisão digital terrestre (TDT) já se faz sentir na zona do Cacém e arredores, apesar do desligamento do sinal analógico só estar agendado para dia 16.06.2011.
26.05.2011
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ANACOM proíbe práticas comerciais desleais a operadores de televisão por subscrição
A ANACOM decidiu proibir as práticas comerciais desleais no âmbito da Televisão Digital Terrestre (TDT).
23.05.2011
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Processo de migração para a Televisão Digital Terrestre concluído com sucesso em Alenquer
A forma como decorreu e culminou o processo em Alenquer demonstra que a migração para a televisão digital terrestre pode acontecer sem que as populações deixem de ver televisão.
16.05.2011
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Primeiro ''apagão'' analógico em Portugal - Alenquer já só vê Televisão Digital Terrestre
Alenquer desligou hoje o sinal analógico de televisão e tornou-se o primeiro município português a migrar para a Televisão Digital Terrestre (TDT).
12.05.2011
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ANACOM recebe mais 5% de reclamações em 2010
A ANACOM recebeu 44.108 reclamações em 2010, valor que traduz um crescimento de 5% face ao volume recebido em 2009.
09.05.2011
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ANACOM repudia utilização do fim da televisão analógica como argumento para vender serviços de TV paga
A ANACOM dentro das suas competências, actuará com firmeza contra a utilização do fim da televisão analógica como argumento para vender serviços de TV paga.
09.05.2011
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Novos testes da DECO a descodificadores para a TV Digital revelam qualidade de imagem nos televisores tradicionais
Encontram-se disponíveis os resultados dos testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a TDT, realizados pela DECO.
06.04.2011
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2º Fórum Lusófono das Comunicações
Terá lugar a 14 e 15 de Abril, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, o 2º Fórum Lusófono das Comunicações organizado pela (ARCTEL-CPLP).
05.04.2011
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ANACOM realiza sessão de esclarecimento sobre TDT em Alenquer na próxima terça-feira
A ANACOM vai realizar na próxima terça-feira, dia 29.03.2011, uma sessão pública de esclarecimento sobre Televisão Digital Terrestre em Alenquer.
25.03.2011
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ANACOM lança Portal do Consumidor a 15.03.2011
A ANACOM lança Portal do Consumidor a 15.03.2011 procurando melhorar a informação prestada aos consumidores.
14.03.2011
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Redes fixas de alta velocidade com 292 mil clientes em 2010
As redes fixas de nova geração que disponibilizam acessos de alta velocidade são suportadas em fibra óptica e em redes de distribuição de TV por cabo que recorram ao standard EuroDOCSIS 3.0.
21.02.2011
Última atualização: 01.03.2011 -
ANACOM realiza estudo sobre a evolução das NGA
A ANACOM divulga estudo sobre a evolução das redes de acesso de próxima geração, constata-se que os aspectos mais salientes para a implementação têm a ver com o papel do Estado.
07.02.2011
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Descodificadores para TDT têm boa imagem mesmo em TV's convencionais e registam descidas de preços
Encontram-se disponíveis os resultados dos testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a TDT, realizados pela DECO, em Janeiro.
31.01.2011
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Preços dos serviços postais em Portugal compara favoravelmente com os da UE
A ANACOM realizou um estudo que faz uma comparação sistemática dos preços dos serviços postais mais utilizados e inseridos no âmbito serviço universal, assegurados pelos prestadores do serviço universal.
14.01.2011
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Problemas na portabilidade melhoram e taxa de sucesso está acima dos 80%
Foram instaurados processos de contra-ordenação contra 16 empresas, devido ao incumprimento do disposto no artigo 12.º n.º 7 do Regulamento da Portabilidade (situações de timeout).
12.01.2011
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ANACOM adopta decisão final sobre o fim das emissões de TV analógica
A ANACOM adoptou a decisão final relativamente ao plano de cessação das emissões de televisão analógica.
04.01.2011
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Acessos telefónicos crescem
Sala de Imprensa
Áreas Temáticas
Acesso e Interligação
No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.Acesso a Condutas
O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.Atividade Internacional
Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.Área Postal
O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.Balcão Virtual
Balcão VirtualBanda Larga
Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.Circuitos Alugados
No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.Comércio Eletrónico
A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.Comunicações eletrónicas - análise de mercados
Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.Comunicações de Emergência
Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.Gestão do Espectro
Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.ITED - ITUR
Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.Laboratório de Ensaios e Calibração
Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.Normalização
A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.Numeração, Nomes e Endereçamento
Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.Oferta do Lacete Local (OLL)
Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.Programas Comunitários
Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.Roaming Internacional
Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.Redes e Serviços Móveis
O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.Regime R&TTE
Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.Sector das Comunicações
Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.Segurança dos Sistemas e Redes de Informação
Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal
O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.Televisão Digital
As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.URSI - Comité Português
Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.Serviços e Informações Úteis
Serviço Universal
Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas
Consultas públicas ANACOM
Consulta relativa ao projeto de decisão sobre os resultados da auditoria aos custos líquidos do serviço universal da PTC (2007-2009) - comentários até 22.05.2013
Eventos ANACOM
Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015
Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015
Portal do Consumidor
Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si
Roaming Light
Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar
Campanha TDT
Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP
ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/
Comunicados/esclarecimentos
Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013
Formulários de serviços eletrónicos e interativos
Aceda aqui aos serviços que prestamos por via eletrónica
Perguntas frequentes (FAQ)
Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP